Flávio Dino: debate sobre emendas não é individual | LINHA DE FRENTE - Vídeo Dailymotion

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A Suprema Corte dos Estados Unidos limitou o poder de juízes federais em bloquear o veto à cidadania por nascimento. A China e os Estados Unidos também anunciaram um acordo comercial sobre terras raras, que pode pôr fim a restrições em diversos produtos. O repórter Eliseu Caetano traz os detalhes do assunto. A bancada do Linha de Frente, coordenada por Fernando Capez e com comentários de Ricardo Holz, Thais Cremasco, Guilherme Mendes e Rodolfo Mariz, analisa os desdobramentos dessa situação.  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #LinhaDeFrente

Transcript

00:00Olha só, os deputados estão aí criticando, os deputados e senadores, né?

00:04Porque lá no Senado vai muita grana também pra emenda parlamentar.

00:08O ministro Flávio Dino cita desinformação agressiva sobre emendas.

00:12Entenda uma coisa, nosso telespectador.

00:14Nesse caso, o Supremo Tribunal Federal tá defendendo o patrimônio público,

00:19a transparência no gasto do dinheiro público.

00:22A gente não pode ter uma visão monocular de só atacar

00:26quando tem coisas que devem ser defendidas e coisas que a gente pode discordar.

00:31Thaís Cremasco, como é que esses deputados estão falando que o Supremo tá interferindo?

00:36Nesse caso, não é uma atividade puramente jurídica de controle de gasto público,

00:41de moralidade na administração pública?

00:43Exatamente, controle e papel do Supremo.

00:46E quando ele fala de desinformação sobre as emendas,

00:49não é só desinformação que decorre do orçamento secreto.

00:53Tudo bem, a emenda existe, como o nosso colega falou, há 30 anos, mais, quase 40 anos,

00:59mas o orçamento secreto só existiu agora, no governo Bolsonaro.

01:03Não existia orçamento secreto como uma instituição.

01:08Quem instituiu isso foi o governo Bolsonaro.

01:10Mas o fato, e o que me assusta muito na fala do Ricardo,

01:14é achar que porque não tem moralidade, que porque não funcionou,

01:20isso, essa, a instituição em si é ruim.

01:23E é isso que é desinformação.

01:25É achar que porque alguém fez orçamento secreto,

01:28é achar porque alguém desvirtuou o objetivo,

01:30aquela emenda não serve pra nada.

01:32E eu vou dar um exemplo pior do que o nosso colega aqui deu.

01:37Não é só o político que não sabe administrar.

01:40Um político, por exemplo, de extrema direita,

01:43que entende que o combate à violência doméstica não é uma pauta importante.

01:48Se não tiver emenda parlamentar, que chegue numa ONG que ajude mulheres vítimas de violência,

01:53como que essa ONG vai sobreviver?

01:55Como que as pautas que não são prioridades de um governo específico,

01:59seja ele de esquerda ou direita, serão defendidas se existe um controle do dinheiro

02:04apenas para o chefe do Estado?

02:08Então, as emendas parlamentares é uma forma importante de justiça social,

02:12distribuição de renda e existência de povos que são massacrados no nosso país.

02:17Isso aí, sinal de protesto, a imagem estava mostrando o Congresso Nacional parado.

02:21Estava paralisado os deputados.

02:23Era um sinal de protesto aqui, mostrando o Congresso que não se movimenta.

02:27Agora, é engraçado, Thaís Temasco, falar o governo Bolsonaro.

02:31Isso é um orçamento secreto, é coisa dos deputados, dos senadores,

02:33não é do governo A, governo B, governo C, com todo respeito.

02:37Agora, meu querido Guilherme Mendes, eu estava olhando o orçamento de 2024,

02:42quando estava aquela fase ufanista, né?

02:44Vamos defender os Yanomamis, a Amazônia, a democracia.

02:49Em 2024, eu vi mais de 16 bilhões, quase 17 bilhões de reais para a lei Rouanet.

02:57E essa política aí de incentivos, você não acha que quem veio antes o ovo, a galinha,

03:03não tem que estimular primeiro a produção, a arrecadação tributária,

03:06a retomada da economia por caminhos próprios, não com gasto de dinheiro público,

03:11antes de começar a distribuir benesses?

03:12Como dizia o saudoso Roberto Campos, o socialismo distribui pobreza,

03:19o capitalismo tende a aumentar a riqueza.

03:21Ou será que o grande, permanente e eterno Roberto Campos estava errado?

03:27Nesse caso específico, se ele viesse aqui comentar a lei Rouanet, ele estaria errado.

03:32E o único problema que a lei Rouanet tem é que foram só 16 bilhões, tem que ser o dobro.

03:38Não só porque cultura não tem preço.

03:40Se num país em que você tem gente iletrada, semi-analfabeta, com sérias dificuldades de acesso à cultura,

03:47bom, se tem dificuldade de acesso a assinamento básico, comida, educação e moradia,

03:51que dirá sobrar dinheiro para a cultura.

03:54E a cultura é a essência, é o que difere o ser humano dos outros animais.

03:58Então, gastar em cultura nunca é demais.

04:01Isso, se a gente for analisar do ponto de vista humanista.

04:03Mas vamos analisar do ponto de vista econômico.

04:06Capês, você sabe qual que é o setor que, por real investido, gera mais emprego?

04:12É o setor da cultura.

04:13Porque na cultura não tem maquinário.

04:15Na cultura tem ator, tem maquiador, tem contracena, tem aqui os meninos daqui das câmeras

04:20que poderiam estar trabalhando numa filmagem.

04:22A quantidade de empregos que se gera numa produção cultural, numa produção teatral,

04:26numa produção de rádio difusão, ela não tem comparação nem ao setor de serviços,

04:31e esse pode ser avaliado em serviços, nem ao setor da indústria.

04:35E agropecuária, então, nem se fala, né?

04:37Agropecuária tem um cara lá tocando trator e cultivando e produzindo.

04:41Não estamos aqui criticando o agro, não.

04:43Mas em termos de produção de empregos, geração de renda e distribuição de receitas,

04:48não tem nada como a cultura para gerar emprego.

04:51Não por acaso, agora, nesse mês de maio, o Brasil chegou à sua menor média histórica

04:58de desemprego no país, a 6,2.

05:01Algo que não foi comentado, certamente vocês não vão ver essa notícia em muitos lugares,

05:06mas a gente tem que festejar.

05:08Nunca o desemprego no Brasil foi tão pequeno.

05:11E acho que, em grande parte, se deve aos investimentos na área da cultura,

05:14que, como eu falei, repiso novamente.

05:17É um daqueles que, por real investido, gera mais postos de trabalho.

05:22Pois é, meu querido Ricardo Rouss.

05:25Eu lembro que, em 1932, o então ditador soviético Stalin, Joseph Stalin,

05:34mandou roubar toda a comida que tinha na Ucrânia, trabalhadores.

05:39Roubava, entrava na casa das pessoas, arrancava do fogão, dos mantimentos, comida,

05:44e levava tudo para Moscou.

05:46E pedia para os famintos, os números são 6 a 10 milhões de pessoas que morreram de fome,

05:55comiam cachorros, era uma tragédia enorme.

05:59Mas dizia para as pessoas, assistam Bolshoi e curtam Tchaikovsky.

06:05Será que a cultura, dentre todas as prioridades, está acima da sobrevivência proporcionada pela produção do agro?

06:11Olha, Capês, eu não sei nem por onde começar para poder entender a fala do Guilherme Mendes aqui.

06:18Porque, sim, a gente tem que...

06:20Cultura é importante, como água é importante, educação é importante, tudo é importante.

06:24Agora, 16 bilhões de reais para fazer o calabouca de artista,

06:28que não tem nenhum falando da queimada na Amazônia.

06:31Fizeram musiquinha no passado, lembra?

06:33Agora não tem nenhum.

06:35A maior queimada da história, nenhum.

06:38O nome disso é 16 bilhões de reais.

06:41Basta você ver a quantidade dos grandes eventos patrocinados pela Lei Rouanet

06:46e quanto custa o ingresso de cada um deles.

06:50Porque você, cidadão, paga através dos seus impostos

06:53e depois você paga de novo, caso você queira ver uma peça

06:57daquela artriz famosa, sabe, caríssima,

07:01ou daquele ator famoso, ou aquele filme.

07:03Por que não faz sem o dinheiro da Lei Rouanet?

07:06A Lei Rouanet deve existir, sim, para ajudar os pequenos a produzir.

07:10A gente tem que ter Lei Rouanet, sim, para os pequenos,

07:13para a gente difundir e proliferar a cultura, aumentar o acesso

07:17para os pequenos produtores que não conseguem patrocínios por si só.

07:20Mas aqueles grandes artistas...

07:22E o Rodolfo citou bem aqui a ministra da Cultura,

07:24que cantou, por exemplo, no Carnaval de Salvador.

07:26Eu nem sei se isso é ético, se isso é legal.

07:29A ministra da Cultura recebeu dinheiro da própria pasta da cultura

07:31para cantar no Carnaval de Salvador, que ela já cantaria.

07:34E o cidadão que quisesse andar lá na tal, que não fosse o Pipoca,

07:38ele ia pagar e pagar caro por um abadazinho daquele ali,

07:41que é caríssimo isso.

07:42Então, hoje tem vários eventos patrocinados com a Lei Rouanet,

07:45grandes eventos.

07:47Aqui no Brasil já veio o Circo de Solé patrocinado com a Lei Rouanet.

07:50E eu queria saber como é que isso impacta.

07:52Porque o Circo de Solé vem, ele vai para vários países do mundo.

07:55E aqui no Brasil ele também vem, sem Lei Rouanet.

07:57Aqui no Brasil eles pegam a Lei Rouanet.

07:59É um barato.

07:59Você paga duas vezes para ter acesso a determinadas atividades de cultura

08:04aqui no Brasil, graças a essa lei, que serviu sim para...

08:07E que não é dinheiro público, né?

08:09Não é dinheiro público?

08:10A Lei Rouanet não é...

08:11Não, é dinheiro de empresa.

08:12Opa, opa, de empresa?

08:13E o abatimento fiscal é de quem?

08:15Não é do público?

08:16A empresa destina.

08:18A empresa tem que pagar o imposto de renda,

08:20ela deixa de pagar parte do seu imposto de renda,

08:23ou seja, o dinheiro não entra no caixa público...

08:25E é destinado para a cultura.

08:26Então é público, querida.

08:28Não, não foi...

08:29Substituição tributária.

08:30Eu acho que isso é você usar o argumento...

08:33Não, não é argumento, é um fato.

08:34Não, não é.

08:35O dinheiro não é público, não chegou no cofre público.

08:37Não chegou.

08:38Não, mas deixou de chegar, entendeu?

08:39Sim, e foi destinado a cultura.

08:39Deixou de ir para lugar público...

08:42Sim.

08:42...para então ser usado por iniciativa privada.

08:44Sim.

08:45Substituição tributária, quem está abrindo mão desse dinheiro

08:47é o povo brasileiro.

08:49É a empresa que está destinando...

08:50Imagina!

08:51Dos 17 bilhões, ô Rodolfo...

08:53Claro.

08:54Que era previsto em 2024, acabaram usufruindo apenas três, o que mostra também uma falta

09:00de planejamento tributário adequado.

09:03Mas teve um show de um cantor famoso aí, pago pelos Correios, a empresa brasileira de

09:09Correios, que está quebrada.

09:11Então, é aquele negócio, é a balbúrdia administrativa, né?

09:17Uma organização nos gastos.

09:19Acho que o principal problema, ô Rodolfo, que consegue ser pior do que a corrupção, ainda

09:26pior, é a descontinuidade administrativa e a falta de planejamento do nosso país, que

09:33não consegue crescer e se desenvolver.

09:36Nós levamos dez anos para fazer o óbvio no décimo primeiro ano, e ainda assim fazemos

09:40errado.

09:40Exatamente, Capês.

09:42E eu estou montando aqui o meu quebra-cabeça para tentar entender o que o Guilherme Mendes

09:46disse, que no fundo tem uma certa razão se talvez ele pensasse melhor na educação.

09:53Eu vou sintetizar aqui.

09:55Em 2024, o governo, o nosso governo bloqueou da lei do orçamento aqui para a educação

10:04dois bilhões de reais.

10:06E nós temos a lei Rouanet para esse ano aqui no valor de três bilhões de reais.

10:11A cultura, como disse o Guilherme Mendes, não se faz de pessoas iletradas, não se faz

10:17de pessoas que não sabem ler, não se faz de pessoas que não vão numa escola de música.

10:21Ou seja, alfabetizar essas pessoas e prepará-los para ser um artista, seja lá qual futuro

10:28a Deus quer para essas pessoas, precisa de escola, precisa de ensino.

10:33E nós não estamos falando do ensino superior da faculdade, nós estamos falando da base.

10:39Primeira, segunda, terceira, quarta, quinta, sexta, sétima, oitava série.

10:42Primeiro, segundo, terceiro, colegial.

10:44As pessoas saem analfabetas funcionais hoje das escolas, porque em 2006 foi instituído

10:49pelo governo do PT que as crianças não poderiam repetir mais de ano, causando um verdadeiro

10:55alarde para a população de hoje.

10:58Desses oito milhões de desempregados que nós temos aqui, quase oito milhões desempregados

11:02aqui, 50% não conseguem preencher uma ficha de trabalho.

11:05E nós estamos falando da lei Rouanet, nós estamos falando da lei Rouanet, que o artista

11:09é importante, a cultura é importante.

11:11Claro que sim, é muito importante, mas é mais importante ainda cuidar da educação

11:16dessas pessoas que assistem muitas dessas peças teatrais enviesado.

11:21Olha só, a minha filha mais velha, no ano passado, quis fazer USP, ela fez dois meses,

11:26no terceiro mês a faculdade entrou em recesso por conta da greve.

11:32E na greve, por que greve?

11:34Se somos nós que pagamos para esses alunos estudarem.

11:37Caso você não saiba que estamos assistindo em casa, nós, eu, você,

11:40toda a nossa audiência, somos nós que pagamos para esses futuros médicos, futuros advogados,

11:46futuros arquitetos, somos nós.

11:48E eles estavam lá fazendo greve com dinheiro público, tendo em caixa.

11:52É um absurdo.

11:53Então, antes de falar e querer clamar aqui sobre a lei Rouanet e sobre os artistas,

11:57vamos fundamentar as coisas para ficar equalizado aqui, para todo mundo entrar em equidade

12:02nesse debate e lembrar que a educação deve ser uma prioridade.

12:06Gastar ali com um monte de coisa e bloquear dois bilhões da educação é um tapa na nossa cara.

12:12Agora, o Guilherme Mendes, o ministro Flávio Dino está tentando mediar um diálogo com o Congresso Nacional

12:21para tentar estabelecer o entendimento.

12:23O presidente do Senado, o Davi Ocolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados,

12:28o Hugo Mota, não compareceram.

12:30Ali, acho que o diálogo seria esse.

12:33Vocês querem manter as emendas?

12:34Eu preciso ter esses requisitos para as entidades que vão receber emenda parlamentar.

12:41Tem que saber quem é o deputado que encaminhou e qual é a destinação específica que foi.

12:46Por que é tão difícil comparecer até lá e por que ficam dizendo aqui que o Supremo está querendo se meter?

12:53No caso do IOF, eu acho que está se metendo.

12:56E aqui não.

12:57Por que eles estão distorcendo?

12:59Ninguém será que consegue ter uma razoabilidade na abordagem dos temas?

13:04Capê, estão distorcendo porque há má intenção.

13:07É fato que quanto menos regra tiver, quanto menos transparência tiver,

13:12mais fácil vai ser a criação dos esquemas, não é?

13:15E, consequentemente, nos desvios.

13:18Então, o desinteresse do parlamento em tratar da matéria, em legislá-la, em discipliná-la,

13:24vem justamente porque quanto mais terra de ninguém for essa seara, melhor para os próprios parlamentares.

13:30Então, exatamente por isso que o Supremo Tribunal Federal tem que entrar e intervir.

13:35E aí eu vou aqui fazer um elogio.

13:37Bom, você sabe da minha postura, eu sou daqueles que defendem o Supremo Tribunal Federal

13:41e acho que a democracia brasileira se deve 99% ao Supremo e sou daqueles que sou muito avesso a críticas

13:51porque acho que, eventualmente, pode haver um outro excesso,

13:54mas as pessoas não observam os excessos que aconteceram no legislativo e no executivo.

13:59E aí cabe ao judiciário fazer essa mediação.

14:02Mas eu vou elogiar aqui esse tipo de inovação que foi, por alguns, muito criticada,

14:06que são as audiências públicas.

14:09Muitos dizem que os juízes, e principalmente os juízes da Suprema Corte,

14:13não tem que vir a público, não tem que debater, não tem que dialogar com a sociedade,

14:17não tem que fazer coletiva de imprensa, não tem que fazer audiência pública.

14:20Eu sou daqueles que defendem exatamente o contrário.

14:23Por quê?

14:24O sentimento de justiça vem em parte da aceitação daquele que recebe uma ordem.

14:29Se você aceita, entende a ordem que você está sendo submetido,

14:34a chance de você não se sentir injustiçado aumenta muito.

14:39O que o Supremo Tribunal Federal faz é isso.

14:41Olha, sociedade, eu tive uma decisão, eu bloqueei emendas,

14:44porque, sem dúvida, isso vai chegar lá na cidade.

14:46Você acha que aquele prefeito da cidade pequena,

14:49aquele líder comunitário que estava esperando o orçamento para a sua ONG

14:53e o dinheiro não chega,

14:55a prefeitura que está esperando aquela verba para uma determinada obra

14:58e aí o dinheiro não chega, você acha que o político vai falar o quê?

15:01Olha, não chegou, não foi por minha causa, não chegou foi porque o Supremo não deixou,

15:05o Supremo barrou, eu já tinha destinado e o judiciário não deixou chegar.

15:09Então é importante esse tipo de comunicação.

15:12Haja vista que nós estamos aqui comentando uma audiência pública,

15:15algo que é extremamente inovador e o Supremo tem feito várias delas

15:19no sentido de cada vez mais esclarecer a sociedade,

15:24as suas razões, as suas motivações e, sobretudo, a importância da sua atuação.

15:29É uma pena que o presidente Alcolumbre e o presidente Mota não tenham comparecido.

15:35Acho que seria uma demonstração de consideração enorme,

15:38não só para com o Supremo Tribunal Federal, mas, sobretudo, com os brasileiros.

15:42Lembrando que o dinheiro que eles administram não é nem do Supremo, nem do Congresso.

15:46O dinheiro é nosso.

15:48Então, nós, como cidadãos, acho que gostaríamos, eu com certeza,

15:53de ver os presidentes das casas sentados à mesa e discutindo republicanamente,

15:58em público, qual a melhor solução para esse impasse das emendas.

16:02Acabar é a solução? No meu entender, não.

16:05Mas dar transparência, dar lisura e, sobretudo, informação,

16:11eu acho que é um caminho que é inexorável.

16:13E, nesse sentido, o ministro Flávio Dino está de parabéns.

16:17Ele fez o que a ele cabia.

16:19Veio a público, decidiu e esclareceu a população.

16:22Agora, o Ricardo Rousso, só para estabelecer um contraditório,

16:25aqui que está todo mundo bonitinho,

16:27até o Rodolfo Mário fazendo positivinho para o Guilherme Mendes.

16:29O Guilherme Mendes foi perfeito na colocação dele.

16:31O Guilherme Mendes foi perfeito na colocação dele.

16:34Então, eu vou aqui, vou trazer um pouco a palavra do Senado Federal,

16:38também, para o Ricardo Rousso comentar.

16:40Senão, fica esse negocinho, um passando paninho para o outro,

16:42fica todo amiguinho aqui.

16:43Depois, eu vou tomar um café.

16:44Então, olha, a advogada-geral do Senado,

16:47a Gabriela Tatite Pereira,

16:49ela, o Ricardo Rousso, defendeu a constitucionalidade

16:54das emendas parlamentares,

16:56que, segundo ela, são cláusula pétrea, né?

16:58Aquela regra que não pode ser suprimida pela Constituição,

17:02porque ela desrespeita a separação de poderes.

17:04Não sei se desrespeita a separação de poderes,

17:06mas é a posição dela.

17:07E ela citou o seguinte, ó, abre aspas.

17:09Olha, é preciso considerar também que houve,

17:14desde a Constituição de 88,

17:16muitas reformas constitucionais.

17:18E elas acabaram alterando a relação entre os poderes.

17:21Está dizendo que cresceu demais o judiciário,

17:24sufocando o legislativo.

17:25E contribuíram para o momento que estamos hoje,

17:28em que o Parlamento Brasileiro tem aprimorado

17:31a sua participação na alocação de recursos públicos.

17:34Ela disse que o próprio poder judiciário

17:36acaba interferindo no processo orçamentário.

17:40Não é só o legislativo por meio das emendas.

17:42O judiciário também interfere

17:43quando ele exclui parte das suas receitas

17:46dos limites do arcabouço fiscal.

17:49Quer dizer, as despesas do judiciário e as receitas

17:53não entram no cúmputo do aumento de gastos,

17:57só pode ser 2,5% acima da inflação.

17:59Também está errado.

18:00Olha, por exemplo,

18:01quando o Supremo suspende a eficácia de leis

18:03de desoneração e autoriza a abertura

18:07de crédito extraordinário,

18:08ele se coloca, muitas vezes,

18:10como uma espécie de poder moderador

18:12do entrave político,

18:13ou mesmo uma espécie de gestor

18:15ou influenciador na execução de políticas públicas.

18:18O Senado está colocando aqui uma questão.

18:20Aí talvez tenha...

18:21Não sei se foi isso que motivou,

18:23mas a advogada foi bastante contundente

18:27nos seus argumentos ao dizer o seguinte.

18:29Bom, as emendas são uma questão

18:32do Poder Legislativo.

18:35E o Poder Judiciário está começando

18:38a se arvorar muito em vários outros temas.

18:40Como é que a gente consegue equilibrar isso?

18:42Ela não teria que defender as emendas

18:44e condenar o orçamento secreto,

18:47condenar as emendas de PIX,

18:49condenar as emendas de comissão,

18:51defender as emendas com transparência.

18:53Ela não ficaria fortalecida se ela assim o fizesse?

18:55Ela falou algumas verdades,

18:57mas eu acho que o foco dela enfraquece

18:59quando ela generaliza a defesa das emendas

19:02para aquelas que não têm transparência.

19:04Exatamente, Capês.

19:05É uma guerra institucional entre os poderes.

19:07Cada um quer corrigir o país mudando o outro, pai.

19:12O que ela falou é exatamente isso.

19:13Tem um problema, as emendas aqui estão tudo certo,

19:15é constitucional.

19:17Vale lembrar que as emendas individuais

19:19são constitucionais.

19:21Agora a gente já tem um monte de outras emendas aí.

19:23Tudo quanto é canto tem emenda.

19:24E eu, particularmente, apesar de ser contra as emendas,

19:26acho que o meio do caminho seria a gente voltar

19:29só com as emendas individuais.

19:31Um número pequeno, individualmente.

19:33A gente tem emenda de bancada, tem emenda PIX,

19:35tem emenda de comissão, tem emenda não sei de onde.

19:37E aí se perdeu o controle da transparência,

19:40que é um princípio da administração pública.

19:43Nós estamos lidando com o seu dinheiro,

19:45com o dinheiro do contribuinte brasileiro.

19:47Então tem que ter toda a transparência.

19:48E aí veio o judiciário colocando o dedo ali

19:51de forma correta nesse aspecto.

19:52Mas a moça do Senado nesse aspecto aqui,

19:54advogada do Senado,

19:55mostrou que também o judiciário,

19:57quando é para mexer no dele, ele não mexe.

19:59O legislativo está incomodado agora

20:01porque está mexendo nas emendas parlamentares.

20:03Está mexendo direto no que diz respeito aos parlamentares.

20:06E a mesma coisa é quando acontece lá no Executivo.

20:08Você viu que a Câmara e o Senado

20:11barrarem o aumento do IOF.

20:12Era uma política pública

20:13que o Executivo entendia ser importante.

20:16No meu ponto de vista equivocado,

20:17mas era uma política pública

20:18que o Executivo entendia ser importante

20:20para ajuste das contas públicas aqui.

20:23Então é um querendo regular o Brasil,

20:24olhando outro poder, nunca o seu.

20:26Ninguém mexe no seu.

20:27Os parlamentares,

20:28os mesmos que barraram o aumento do IOF,

20:31aumentaram o número de parlamentares.

20:33Então eles não estão preocupados

20:33com o aumento de gasto lá dentro.

20:35Ninguém abriu mão de emenda parlamentar.

20:37Então dentro do Legislativo,

20:39eles querem continuar gastando deles,

20:40mas vamos colocar o pito no outro lá.

20:42O judiciário é a mesma coisa,

20:43como foi muito bem colocado aqui

20:45nas palavras do Capês.

20:45O judiciário está cuidando do seu aumento.

20:47Agora até segurança vitalício

20:50para quando o ministro deixar de ser ministro.

20:52vitalício para o resto da vida.

20:53Agora também vai ter com o seu dinheiro,

20:55mas na hora de colocar o dedo

20:57é no poder do lado.

20:58Então para mim é uma crise institucional

21:01entre os três poderes aqui.

21:03No fim do dia quem paga a conta

21:04somos todos nós,

21:05você e nós aqui que pagamos

21:07contribuinte brasileiro,

21:08e essa conta só cresce,

21:10porque os três poderes

21:11só querem saber de aumentar gasto público.

21:14Então, Rodolfo Maris,

21:15o Legislativo não fica mais exposto?

21:17Todo é a genie,

21:19aposentando aquela música do Chico Buarque, né?

21:22Todo mundo ataca o Legislativo.

21:24Todo deputado, senador,

21:27começa a apanhar,

21:29e ninguém olha também os gastos dos outros poderes.

21:32É um poder que fica mais exposto,

21:34talvez seja o mais democrático de todos os poderes,

21:37o poder legislativo,

21:39independentemente dessa bandalheira aí

21:42que é essas emendas secretas.

21:44Os deputados, senador,

21:45são sempre mais expostos à execração pública?

21:49Com certeza, com certeza, Capês.

21:51Se você perguntar para cinco pessoas aqui,

21:54para quem ele votou no Senado,

21:56ele não vai saber,

21:56mas para quem ele votou para deputado federal,

21:58ele vai saber sim.

22:00E é a nossa primeira barreira, né?

22:02Se nós queremos chegar em algum acordo no futuro

22:05com o Executivo,

22:06ou tentar colocar qualquer coisa no país,

22:08seja a favor do público, do povo,

22:10nós temos os parlamentares como a primeira barreira.

22:12É para eles, são eles a quem nós recorremos aqui.

22:16Por isso, é de suma importância

22:18que eles entendam um pouco

22:20de tudo o que eles estão fazendo ali.

22:22E aí eu chamo mais uma vez a atenção ao voto,

22:24porque é muito importante,

22:26é muito importante.

22:27Quem está decidindo isso agora,

22:29eu vou fazer melhor.

22:30Eu lembro quando eu te recebi o Ricardo Rous,

22:32pela primeira vez no meu podcast,

22:34no podcast sem filtro,

22:35sem fazer comercial aqui,

22:36mas é um excelente podcast.

22:38Eu recebi o Ricardo Rous pela primeira vez no podcast,

22:40e ele disse o seguinte,

22:41isso não saiu da minha cabeça.

22:43Ele falou,

22:44quem manda no país é o parlamento, Rodolfo.

22:46Quem manda no país, de fato,

22:48de fato,

22:49são ali os deputados,

22:51os 513.

22:52Agora é 531, né?

22:53São os 513.

22:54Será que são 513 ou são 11?

22:58Naquela ocasião ainda,

22:59naquela ocasião ainda,

23:01eram os 513.

23:02E eu fiquei refletindo sobre isso,

23:04qual a importância de a gente colocar essas pessoas lá,

23:07porque de fato elas estão ali para não servir,

23:08e servir o interesse público.

23:11Mesmo que a gente tenha um viés de esquerda

23:13ou tenha viés de direita,

23:14no resultado final,

23:15tem que comunar ficando bom para os dois lados.

23:17E essa é a importância do diálogo.

23:19E nós não estamos vendo isso.

23:21Uma vez que essas emendas não são transparentes,

23:24e como o Ricardo Rous disse aqui,

23:25eu acho que é unânime o que a gente está falando aqui,

23:28é emenda PIX,

23:28é emenda não sei o que lá,

23:29é emenda que vai para destinos

23:31que nós não sabemos para onde vai,

23:33vai muito além de bancar um show,

23:35olha só,

23:35o Flávio Dino vem buscar transparência,

23:38deveria ter sido assim desde o início,

23:40porque se eles são colocados lá

23:41para nos representar,

23:43o mínimo que eles têm que fazer

23:44é dar transparência,

23:46principalmente sobre a conta pública.

23:48Agora,

23:49meu querido Ricardo Rous,

23:50começando com você,

23:51depois Gleir Mendes,

23:52Thaís Cremasco,

23:52voltando para o Rodolfo,

23:54vamos mudar um pouco a abordagem,

23:56o enfoque.

23:58Independentemente do mérito dessa questão,

24:00você não sente um crescimento desproporcional

24:06da tensão entre os poderes?

24:10O deputado Sostenes Cavalcante

24:13já se recusou a prestar informações requisitadas

24:18pelo ministro Flávio Dino

24:19acerca de uma fala dele

24:20sobre a questão de emendas.

24:23Depois,

24:25nós tivemos a deputada

24:28que foi presidente

24:28da Comissão de Constituição e Justiça,

24:31hoje ela é líder da minoria,

24:33a Caroline Detone,

24:35dizendo que

24:36estão estudando uma PEC

24:38para suspender decisões

24:39do Supremo Tribunal Federal

24:41que invadam a competência

24:42do Congresso Nacional.

24:46O Davi Alcolumbre,

24:48o Hugo Mota,

24:49que são moderados,

24:50querem manter um bom relacionamento,

24:51devem ter sido pressionados

24:53para não comparecer à audiência,

24:54como quem disse.

24:55Nem vou discutir,

24:56esse é um assunto específico nosso,

24:59do Legislativo.

25:00A questão agora do IOF,

25:02que o Supremo pode vir a invalidar

25:03uma decisão tomada pela ampla maioria

25:05do Congresso Nacional.

25:07Como você vê

25:08esse aumento de tensão

25:11entre o Legislativo

25:12e o Judiciário

25:14e entre o Legislativo

25:16e o atual governo?

25:18Olha, Capês,

25:18eu concordo com você,

25:19há um aumento cada vez maior

25:22entre os três poderes,

25:25Legislativo e Judiciário,

25:27o tempo inteiro,

25:28quando o Judiciário,

25:29na minha opinião,

25:30também tem comportamentos

25:31de querer legislar,

25:33de querer mudar a legislação,

25:34sem dar a devida prerrogativa

25:36ao poder legislativo da Casa,

25:38onde é,

25:39essa questão das redes sociais,

25:41mais recentemente,

25:42é prerrogativa da Casa Legislativa,

25:45o Supremo tomou decisão,

25:46lá atrás sobre a questão

25:47do porte de maconha também,

25:49é prerrogativa do Legislativo,

25:50o Supremo foi lá e fez,

25:51cria esse tensionamento,

25:52o Legislativo também,

25:53nós temos uma qualidade

25:54do político brasileiro,

25:56em sua maioria,

25:57não são todos,

25:58não quero generalizar,

25:59mas a maioria é muito ruim,

26:00por isso que há

26:01esse desvirtuamento

26:04do uso, por exemplo,

26:05das emendas parlamentares,

26:06do papel do próprio parlamentar,

26:07o que faz essa vacância

26:09ou essa distorção de poder,

26:11que o Judiciário vá lá

26:12e atue,

26:12e o relacionamento

26:14entre Legislativo e Executivo,

26:16que hoje,

26:17na Casa dos 60 Bilhões

26:18de Emendas Parlamentares,

26:19e você,

26:20telespectador da PAN,

26:21acompanha isso direto

26:22nas redes,

26:22aqui na Jovem Pan,

26:23constantemente,

26:24em vários programas

26:25aqui da Casa,

26:26mostrando que,

26:27olha,

26:27o governo Lula

26:27reservou tantos bilhões

26:28antes de tais votações,

26:30se não tem liberação

26:31de emenda

26:32antes de votações importantes,

26:34não passa,

26:35não aprova,

26:35virou uma barganha imensa,

26:37parece que o Legislativo

26:38não faz mais o seu trabalho,

26:40o trabalho para o qual

26:40cada parlamentar recebe

26:41um belíssimo salário

26:42por sem a barganha

26:45com a liberação

26:45das emendas

26:46e de cargos

26:47no Poder Executivo,

26:47é um jogo muito pesado,

26:49muito profundo,

26:51que prejudica

26:52todos nós brasileiros.

26:53No fim do dia,

26:54independente de ser

26:55pessoas moderadas,

26:57pessoas inteligentes,

26:57de direita,

26:58de esquerda,

26:58todos nós queremos

26:59uma melhor qualidade de vida

27:00para o povo brasileiro,

27:01nós queremos um Estado brasileiro

27:02melhor,

27:03que funcione melhor,

27:04onde tem mais justiça social,

27:06onde as pessoas

27:06possam ter emprego,

27:07onde as coisas funcionem,

27:08é isso que nós queremos,

27:09cada um com uma linha

27:10de direção,

27:11mas não é isso que a gente vê

27:13principalmente,

27:14para mim,

27:14no principal poder,

27:15que é o Parlamento

27:16e a Casa do Povo,

27:17onde se criam as leis,

27:18onde deveria se fiscalizar as leis.

27:19Então, há sim

27:20uma tensão imensa

27:21entre os três poderes

27:22e que vem causando

27:23cada vez mais

27:24inflamação,

27:26não sabemos

27:26onde isso pode parar.

27:28Duas perguntas,

27:29Dair Mendes,

27:29existe mesmo

27:30confronto entre poderes?

27:32Número dois,

27:33a culpa é só do Legislativo?

27:35É claro,

27:36existe sim um confronto

27:37e pelo contrário,

27:38a culpa não é do Legislativo,

27:39eu acho que a grande culpa

27:41por esse estado de tensão

27:42se deve ao Executivo,

27:44sobretudo ao Executivo

27:45do governo passado,

27:47que foi quem testou

27:48no limite

27:48o fortalecimento

27:51das instituições democráticas.

27:53E aí,

27:54é óbvio,

27:54na medida em que você

27:55requer a intervenção

27:57de um poder

27:58contra o outro,

27:59isso gera

27:59um acirramento,

28:01que agora,

28:02me parece,

28:02tende a estar

28:04mais tranquilo,

28:05até porque

28:06grande parte

28:07desse estado

28:08de ânimo

28:09se deve

28:09à característica

28:10dos seus líderes.

28:11O presidente

28:12Motto,

28:12o presidente

28:13Alcolumbre

28:14e, de outro lado,

28:14o presidente Barroso,

28:16tem um espírito

28:16menos belicoso,

28:17então me parece

28:18que há, sim,

28:19uma tendência

28:20de arrefecimento

28:22dessas tensões,

28:24desse calor

28:25existente

28:26entre os governos

28:27e entre os poderes.

28:28E, da mesma maneira,

28:29o líder do governo,

28:30então,

28:30o presidente Lula

28:31não tem nem o que falar,

28:32se tem alguém

28:33que gosta

28:34de conversar

28:35e compor

28:35diferentemente

28:36do nosso presidente

28:37anterior

28:38que tinha

28:38como parte,

28:40aí não vai

28:40nenhuma crítica

28:41em relação

28:42à sua estratégia

28:43política.

28:43Nós temos lá

28:44no governo americano

28:45um governante

28:46que colhe resultados,

28:47mas que tem

28:48uma política

28:48de confronto,

28:49de tensionamento,

28:50de teste,

28:51é um estilo,

28:52parte do eleitorado

28:54aprova e apoia.

28:56Há outros políticos

28:57que têm

28:57outro estilo

28:58de governar.

29:00A gente viu aqui

29:00na semana passada

29:01o exemplo do Macron,

29:02que é muito mais

29:03diplomático,

29:04muito mais

29:04por manifestações

29:05oficiais,

29:06notas.

29:07O Trump,

29:07não.

29:08Ele atua

29:08falando mal

29:09da imprensa,

29:10mal do judiciário.

29:11É um estilo

29:12e não dá

29:13para falar

29:13que ele está errado.

29:14Ele consegue

29:14resultados, né?

29:15Já começa a falar

29:16do Trump,

29:16precisa cortar,

29:17senão ele vai embora.

29:18Agora,

29:19o Guilherme,

29:19só para uma observação,

29:20você falou que foi

29:21culpa do Bolsonaro.

29:22Culpa do Bolsonaro.

29:23Culpa não.

29:24Então, você,

29:25a desaprovação

29:26de 57%

29:27do presidente Lula

29:27também é culpa

29:28do Bolsonaro?

29:29Essa é o igual.

29:30Você viu que na última

29:30pesquisa,

29:31a população brasileira,

29:3363%...

29:34Não é culpa do Bolsonaro

29:35a desaprovação do Lula?

29:36Não, é claro que não.

29:37Desaprovação...

29:37Tudo é culpa do Bolsonaro?

29:39Desaprovação é algo

29:39pessoal.

29:40O Bolsonaro é responsável

29:41pela baixa aprovação dele

29:43e o Lula é responsável

29:44pela baixa aprovação dele.

29:46Aliás, os dois poderiam

29:47se abraçar

29:48e acabar com essa polarização

29:50que está acabando

29:50com o Brasil.

29:51Olha que...

29:52Está romântico agora

29:53o Guilherme Mendes.

29:54Está vendo?

29:54Está aí, Esquemasco.

29:56Bom, não,

29:57eu concordo muito

29:58com o que ele fala

30:00em relação

30:00a culpar o Executivo,

30:02porque, na verdade,

30:03quem atacou

30:05o Estado Democrático,

30:06a democracia do nosso país,

30:08o Estado Democrático de Direito,

30:09foi o Executivo.

30:10Então,

30:11se a briga tiver um

30:12que escolheu um culpado,

30:13também escolheria,

30:14sem dúvida,

30:15o Executivo.

30:16E eu queria trazer

30:16um elemento

30:17para a nossa discussão,

30:18que é a questão

30:19dos cargos serem vitalícios

30:21no Poder Judiciário.

30:23Eu acho que isso é importante,

30:24porque se tiver,

30:26dentro dos três poderes,

30:27se a gente for pensar

30:28quem vai garantir

30:29a impessoalidade,

30:31quem vai garantir

30:32toda a moralidade,

30:34o melhor poder

30:37para garantir isso

30:38são as pessoas

30:39que têm cargos vitalícios,

30:40porque eles vão seguir

30:41no poder,

30:42eles não precisam agradar

30:43através das suas decisões.

30:44Então,

30:45não estou puxando

30:46sardinha para o Poder Judiciário,

30:47mas, na verdade,

30:49entendo que a culpa

30:50da briga e da disfunção

30:52começa com os ataques

30:53do Executivo

30:54aos poderes

30:55e dou muita força

30:57no Poder Judiciário

30:58de acreditar

30:58que é através dele

31:00que a gente vai

31:00restabelecer

31:01a democracia

31:02do nosso país.

31:03muito bem.

31:04Muito bem.

Flávio Dino: debate sobre emendas não é individual | LINHA DE FRENTE

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