Mototáxi em São Paulo: Justiça suspende novamente serviço na capital

Jovem Pan News

17/05/2025

A Justiça de São Paulo suspendeu novamente, nesta sexta-feira (16), o serviço de mototáxi por aplicativos na capital. A decisão atendeu a um recurso da prefeitura, liderada por Ricardo Nunes (MDB-SP), que argumenta que o serviço não está regulamentado e pode aumentar os riscos de acidentes.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/6v-o84y4EqQ

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00:00Uma briga na justiça que não termina o serviço de mototáxi está mais uma vez suspenso aqui em São Paulo.

00:06Repórter Marcelo Matos.

00:08Justiça retoma a proibição de transporte remunerado via aplicativos com motos em São Paulo.

00:15O desembargador Eduardo Gouveia, da sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,

00:23suspendeu nesta sexta-feira novamente o serviço.

00:27Ao alegar que, diante da complexidade do caso e das possíveis consequências ao trânsito,

00:35por cautela concedo a atribuição de efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto.

00:43Na quinta-feira, pelo município, o prefeito Ricardo Nunes comemorou a decisão e garante respaldo na lei.

00:51Sobre lei, não existe lei que obrigue a ter esse sistema.

00:54Eu tenho falado isso de forma recorrente, de que o Plano Nacional de Mobilidade, no artigo 11A e 11B,

01:03deixa claro que compete aos municípios autorizar ou não autorizar, regulamentar ou não regulamentar,

01:10e mais do que isso, no artigo 11B ele fala que a legislação federal é específica para quem tem a carteira de habilitação B,

01:18e não coloca a carteira de habilitação A.

01:22E moto é o quê? É A.

01:23Então, ele exclui a carteira de habilitação de motociclista da legislação federal.

01:29Ricardo Nunes ressalta o diálogo com a Câmara, que discute um projeto sobre o tema,

01:35mas haveria autorização apenas com a queda significativa no número de mortes.

01:41Hoje, 7,2 por 100 mil habitantes na capital, e deveria baixar para 4,5 de acordo com dados da ONU.

01:51Em 2023, 403 pessoas perderam a vida em acidentes com motos, e em 2024, 483 vítimas, uma alta de 20%.

02:05O prefeito também promete atender a sugestão da justiça em regulamentar o tema em até 90 dias.

02:13A prefeitura entrou com recurso contra as empresas 99 Tecnologia Limitada e Uber do Brasil Tecnologia Limitada.

02:23A 99 Moto divulgou que realizou mais de 36 mil viagens no primeiro dia de retorno à cidade de São Paulo,

02:32um aumento de 200% na adesão de passageiros via moto.

02:37Ricardo Nunes recebeu prefeitos da região metropolitana aqui de São Paulo para conhecer o funcionamento do sistema Smart Sampa,

02:46aqui no centro da capital, mais de 25 mil câmeras espalhadas justamente pela cidade.

02:51Dentro também das tratativas com o governo do estado de São Paulo para expansão em outros municípios

02:57e até a muralha paulista para trazer mais segurança à população.

03:02Os prefeitos visitantes são do CIOESTE, o consórcio intermunicipal da região oeste metropolitana de São Paulo.

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