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  • 23/05/2025
O Procon-SP notificou nesta quinta-feira (22) as empresas Uber e 99 para que esclareçam, em até 48 horas, a oferta de transporte por motocicleta na capital paulista. A prática foi recentemente proibida por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

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Transcrição
00:00Vamos voltar aqui para as ruas de São Paulo, porque o Procon notificou a Uber e a 99
00:05para que esclareçam a oferta do transporte de mototáxi aqui na capital paulista.
00:11Isso porque o serviço foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Estado,
00:15mas estaria sendo realizado mesmo após essa decisão.
00:19O repórter David de Taço chega ao vivo e tem as informações para a gente.
00:23Oi, David, bom dia para você.
00:24Eu sou o Raio, muito bom dia a você e também ao Nonato e a todos que nos acompanham
00:31nas mais diferentes plataformas da Jovem Pan.
00:33Inclusive, eu acabei de fazer o teste aqui no meu celular para saber se as plataformas Uber e 99
00:39estão oferecendo o serviço de corrida por moto.
00:43E eu pude constatar que sim, está sendo oferecido.
00:46A gente fala, inclusive, da região central aqui de São Paulo.
00:49Tentei uma corrida até os estúdios da Jovem Pan, simulei.
00:54E estão sendo oferecidos até mesmo descontos, então, em ambas as plataformas por meio da corrida de moto.
01:01Desrespeitando essa determinação judicial que estabeleceu o prazo de 90 dias
01:05para que, então, o serviço seja suspenso na cidade e agora o PROCON entrando no circuito.
01:12O PROCON solicita que no prazo de 48 horas,
01:16ambas as plataformas deem explicações e caso descumpram e continuem oferecendo o serviço,
01:23mesmo que haja uma determinação judicial, ou seja, desrespeitando essa determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo,
01:30a multa pode chegar a 13 milhões de reais.
01:32Então, as plataformas ainda continuam descumprindo, inclusive a nossa produção solicitou nota
01:38para saber o que, de fato, as companhias têm a dizer, os aplicativos,
01:43mas até o momento nós não recebemos nenhuma resposta.
01:45Seguimos aí acompanhando, mas fato é que o PROCON agora entrou no circuito
01:50e disse que o serviço não pode ser oferecido justamente porque está desrespeitando
01:54uma determinação judicial com base até na lei dos direitos do consumidor.
02:00Soraya.
02:01Pois é, David, fiquei até curiosa aqui, peguei o celular para conferir
02:04e, de fato, o serviço ainda está disponível nessas duas plataformas.
02:09Vamos ver, então, se eles se manifestam aqui ao longo do nosso jornal.
02:13Qualquer novidade, então, pode acionar a gente.
02:16Obrigada por enquanto.

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