Entidade critica proposta para retirada de famílias da Favela do Moinho (SP)

Jovem Pan News

25/04/2025

A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo criticou nesta quinta-feira (24) as alternativas propostas pelo governo estadual para retirada das famílias da Favela do Moinho, localizada na Zona Central da capital paulista, por não atenderem às necessidades dos moradores.

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00:00A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo fez críticas à proposta do governo paulista

00:06para retirar famílias da favela do Moinho, que fica aqui na zona central da cidade.

00:12A Danúbia Braga está de volta ao vivo e tem mais detalhes sobre essa história, Danúbia.

00:20Exatamente, de acordo com o governo, a ideia é que o local vire um parque e também uma estação da CPTM,

00:27a estação Bom Retiro, e aí teria sido ofertado aos moradores um empréstimo de 250 mil reais

00:34para endereços na zona central e 200 mil reais para endereços em outras localidades.

00:41A primeira delas é uma carta de crédito associativa, que permite, então, a aquisição de unidades habitacionais

00:48em trâmite legal ou que já estejam com a construção pronta, e numa outra proposta seria uma carta de crédito individual

00:55em que a pessoa pode indicar ali o imóvel que ela tem interesse e pode ser aprovado ou não a compra pelo governo.

01:03No entanto, o advogado Benedito Roberto Barbosa, que representa a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo

01:10e também os moradores da favela, ele diz que essa forma em que o governo colocou à disposição os moradores

01:17pode parecer boa, mas o fim das contas não é uma vez em que essas pessoas não teriam condições de arcar com esse financiamento.

01:25Além disso, também teria sido ofertado em torno de 800 reais para que as pessoas conseguissem pagar um aluguel

01:32e que esse valor também não seria o suficiente.

01:36Em comunicado, o governo informa que essa comunidade tem em torno de 821 famílias

01:41e que essa retirada seria para trazer mais segurança e também dignidade a essas pessoas.

01:48Ontem teria começado, então, o reassentamento dessas pessoas e foram feitas em torno de 10 mudanças.

01:54Ainda são 719 famílias que aderiram, então, a esse plano estipulado pelo governo

02:00e 558 já estão aptas, então, a assinar esse reassentamento.

02:06A partir de hoje, deve começar uma negociação com os comerciantes do local.

02:10A gente vai ver mais detalhes, então, de como vai funcionar essa negociação

02:14na reportagem da Valéria Luizete.

02:18A favela do Moinho abriga cerca de 800 famílias e 38 pequenos comércios,

02:23como bares, mercearias e lojas.

02:25Até agora, o plano de reassentamento, conduzido pela CDHU,

02:29previa apenas compensações para moradores, deixando os comerciantes de fora,

02:34o que gerou resistência à desocupação por parte de quem depende da atividade econômica local.

02:39A Prefeitura de São Paulo identificou respaldo jurídico na Lei Municipal 17.777

02:46de Habitação de Interesse Social, que permite indenizações também para comércios instalados em áreas de risco.

02:53Com isso, foi possível articular uma solução conjunta com o Estado

02:56para incluir os empreendedores no processo de transição.

02:59As equipes das Secretarias de Habitação Municipal e Estadual

03:03vão iniciar nas próximas semanas as negociações com os comerciantes.

03:07A estimativa inicial é de que os valores das indenizações possam chegar a até 60 mil reais por estabelecimento.

03:15Mas os critérios específicos ainda estão sendo definidos.

03:18O vice-prefeito de São Paulo, Coronel Mello Araújo,

03:22disse que a Prefeitura vai atuar em parceria com o Estado para garantir o apoio aos empreendedores.

03:26Em relação a esses imóveis comerciais, nós estaremos também parceiros do governo do Estado

03:33e vamos estar conversando com esses comerciantes para acertar, ajustar essa situação deles

03:40para que eles também sejam indenizados e possam estar indo para um local mais adequado para continuar com a sua atividade.

03:46O governo estadual afirma que a favela está localizada em uma área insalubre,

03:50com moradias precárias e risco à insegurança.

03:53Mais de 85% das famílias já aderiram ao plano habitacional.

03:57O vice-governador Felício Ramut agradeceu o apoio da Prefeitura

04:01e afirmou que as conversas com os comerciantes já começam nesta sexta-feira.

04:06Inicia-se então a partir de amanhã já as negociações individuais com a nossa secretaria e a secretaria municipal

04:13para receber esses comerciantes que já estão todos cadastrados, por isso que o número é bastante exato,

04:19o número que o nosso prefeito já passou.

04:22Portanto, a minha palavra é mais de agradecimento à Prefeitura por ter tido a sensibilidade de nos apoiar ainda mais nessa importante missão.

04:29Além das indenizações que ainda estão em estudo, a Prefeitura e Estado já compartilham o pagamento de um auxílio moradia

04:36no valor de oitocentos reais mensais para as famílias removidas.

04:39O objetivo das autoridades é garantir que o reassentamento ocorra de forma gradual, segura

04:44e com o menor impacto possível para moradores e comerciantes.

04:48A área ocupada pela favela do Moinho pertence à União.

04:52Está sendo desocupada de forma voluntária desde o início do ano.

04:55A expectativa do governo é que, com a inclusão dos comerciantes no programa,

05:00o processo de reassentamento ganhe mais adesão e fluidez.

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