Carla Zambelli quer cumprir pena na Itália e evitar extradição ao Brasil

O Antagonista

Presente em Roma, a deputada Carla Zambelli tenta evitar sua extradição ao Brasil após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão.  A defesa aposta em cumprir a pena na Itália, medida que não depende diretamente do ministro Alexandre de Moraes.  Especialistas explicam quais são as chances dessa estratégia dar certo e o que vem pela frente no processo jurídico.  Assista:  Meio Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes  do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa!    #MeioDiaemBrasília   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília https://bit.ly/meiodiaoa

Transcript

00:00A deputada federal Carla Zambelli foi presa na tarde desta terça-feira em Roma, na Itália.

00:06Ela estava foragida após ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal.

00:11Zambelli foi condenada pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão,

00:18perda de mandato e ao pagamento de uma multa por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça

00:25e inserção de documentos falsos.

00:28Antes de se entregar à justiça, a parlamentar voltou a criticar o ministro do STF,

00:34Alexandre de Moraes, relator do caso do Supremo.

00:38Vamos ouvi-la.

00:39Olá, aqui é Carla Zambelli, deputada licenciada de São Paulo.

00:43Eu estou na Itália, na região metropolitana de Roma e não saí daqui.

00:48Eu queria explicar para vocês por que eu falei antes da hora que eu estava fora do Brasil,

00:52antes de chegar aqui.

00:53Queria dizer para vocês que eu soube antes de acontecer que o Alexandre de Moraes

00:59não julgaria os meus embargos de declaração, não levaria a sério.

01:03Ele me daria uma condenação direto de 10 anos e 8 meses, perda de mandato e mais uma multa

01:09de 2 milhões de reais, além de uma outra multa que são multas contadas em dias de multa,

01:15no qual cada dia são 10 salários mínimos.

01:18Ele me deu 200 dias de multa, ou seja, 2 mil salários mínimos, 2 milhões e 800 mil reais.

01:25Então foram 4 milhões e 800 mil reais a perda de mandato,

01:30como disse, as 10 anos de prisão, 10 anos e 8 meses.

01:33Mas o processo ainda não acabou.

01:36O processo, mesmo transitado em julgado, eu tenho o direito de entrar com revisão criminal.

01:41O certo seria outra turma, outras pessoas analisarem essa revisão criminal,

01:47porque ela está cheia de problemas desde o início até agora.

01:51Eu sou inocente do que estão me acusando.

01:54Eu sou inocente.

01:55Eu não determinei, nem pedi, nem coordenei a invasão ao CNJ.

02:01Walter Delgatti mudou 5 vezes o depoimento dele.

02:05Foram 6 depoimentos diferentes de um mentiroso contumaz contra mim.

02:10A palavra dele contra a minha.

02:13Então eu preciso me defender e quero contar com vocês.

02:16Por favor, converse com o seu deputado.

02:19O seu deputado, ele vai votar na minha cassação ou não.

02:23Peça para ele me dar mais tempo.

02:26Peça para não me caçarem agora.

02:29Quem também se manifestou foi o filho da parlamentar, João Zambelli.

02:33Meu nome é João Zambelli.

02:36Sou filho da deputada federal Carla Zambelli.

02:39Uma mãe, uma filha, uma esposa, uma mulher, uma parlamentar mulher,

02:45que queria mostrar para as pessoas o que estava acontecendo no Brasil.

02:49E agora, na Itália, exilada, acaba de se entregar às autoridades italianas.

02:54Ela se entregou por vocês.

02:56Ela se entregou pela família dela, para acabar com esse tormento todo.

03:00A minha mãe não é apenas uma deputada exilada.

03:04Ela é a mulher mais forte que eu já conheci na minha vida.

03:07É uma guerreira.

03:08Assim como eu penso que quem é guerreiro vai à luta.

03:13Enfrenta todos os desafios.

03:16Ela mostra toda a verdade.

03:18Ela mostra todas as consequências de quem tenta falar

03:21num país controlado por ditadores.

03:24Um país controlado por autoritários.

03:26Um país que está sofrendo de perseguição política.

03:30E minha mãe está lá fora.

03:31Assim como tantos outros perseguidos que estão tentando lutar por seu país.

03:37Mas são impedidos por ordens judiciais.

03:39O líder do PL na Câmara, Sostines Cavalcante,

03:43também divulgou o vídeo após a prisão da parlamentar,

03:46prestando solidariedade a ela.

03:48Em recente contato com o advogado da deputada Carla Zambelli,

03:53o doutor Pagnoz, me informou que ela hoje

03:55se apresentou espontaneamente às autoridades policiais na Itália

03:59para começar o seu pedido de asilo político,

04:03bem como de não extradição.

04:05Ela fez essa apresentação no dia de hoje

04:07e agora seguirão os trâmites normais da justiça italiana.

04:11Queremos, daqui no Brasil, desejar toda a nossa solidariedade

04:15a nossa querida deputada Carla Zambelli

04:18e dizer que sempre estaremos ao seu lado

04:21contra a perseguição que ela vem sofrendo do judiciário brasileiro.

04:26Mas quem de fato vai definir a vida da parlamentar

04:29é a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

04:33E quem explica isso no detalhe é o Wilson Lima

04:35no quadro Bastidor do Meio Dia.

04:45Inácio, com a retomada das atividades da Câmara dos Deputados

04:56na próxima semana, a CCJ vai se debruçar sobre esse caso.

05:01Essa história toda, esse embrole envolvendo a deputada federal Carla Zambelli

05:05está sobre a relatoria do deputado federal Diego Garcia.

05:08E ele vai conceder o prazo de cinco sessões

05:11para que a parlamentar apresente suas alegações.

05:14Em teoria, a deputada federal também não pode participar

05:17de sessões parlamentares.

05:19Só que o seguinte, esse caso deve ser resolvido

05:23antes do embrole envolvendo o Eduardo Bolsonaro.

05:26E por um motivo muito simples.

05:28Porque, obviamente, há um clima de constrangimento na Câmara

05:30de ter uma deputada que agora está presa

05:33e que, de fato, haverá uma pressão

05:36do Supremo Tribunal Federal

05:38para que a Câmara já declare a perda de mandato.

05:41Só que tem um detalhe nessa história, Inácio.

05:43Parlamentares do PL e até gente do Centrão

05:46defendem, alguns parlamentares defendem,

05:50que os deputados deem uma resposta ao Supremo

05:55e atrasam esse processo um pouco mais.

05:57A Carla Zambelli no Congresso não tem essa maioria toda,

06:00não tem esse apoio todo dos parlamentares.

06:02Mas como há um clima conflagrado

06:04entre legislativo e judiciário,

06:07pode ser que o legislativo

06:10utilize o caso Zambelli

06:12para dar uma resposta ao Supremo Tribunal Federal.

06:15E qual seria essa resposta?

06:17O legislativo manter ao máximo

06:19o mandato da deputada federal

06:20para dizer o seguinte,

06:21o Supremo,

06:22quem manda aqui nessa confusão

06:23somos nós, os deputados federais.

06:26E para explicar melhor

06:28sobre esse processo de extradição da parlamentar,

06:31vamos falar agora com o Fernando Capano,

06:33especialista em Direito Internacional.

06:37Doutor Fernando,

06:38o que vai acontecer de concreto

06:41com a deputada daqui para frente?

06:43Esse processo de extradição

06:45tende a ser rápido

06:47ou pode ficar lá,

06:49de repente, até o ano que vem?

06:51Boa tarde.

06:53Olá, boa tarde, Nath.

06:55Bom, o processo de extradição

06:57já providenciado pelo governo brasileiro

07:00a pedido do Supremo Tribunal Federal

07:02que se transita, na verdade,

07:05através do Ministério da Justiça

07:07em contato com as autoridades italianas,

07:10ele realmente vai sofrer o crivo

07:12e o juízo de valor

07:13das autoridades italianas,

07:15do ordenamento jurídico italiano

07:16e se a gente avaliar

07:19de acordo com casos prévios

07:23em que há esse pedido de extradição

07:24tramitando,

07:25ele deve durar pelo menos alguns meses,

07:28o que significa dizer

07:28que muito provavelmente

07:29ele só será realmente definido,

07:32penso eu,

07:33no primeiro semestre de 2026.

07:35Wilson?

07:37Doutor, o senhor falou agora há pouco

07:39sobre casos pretéritos

07:40e eu lembro muito bem

07:41o caso do Henrique Pizzolatto,

07:43que foi condenado no Mensalão em 2013

07:46e também passou por um procedimento parecido.

07:50O senhor acredita, Cass,

07:51que essa jurisprudência do Pizzolatto

07:53pode ser determinante

07:55nesse caso específico da Carla Zambelli?

07:57Muito pertinente a ponderação

08:02porque, de fato,

08:02o caso do banqueiro Henrique Pizzolatto

08:04é um precedente muito análogo

08:06ao que ocorre agora com a Carla Zambelli.

08:09E aí, a gente precisa compreender

08:11que nós estamos diante de uma lógica

08:13que nós chamamos de

08:14cidadania prevalente.

08:16Em termos menos técnicos,

08:18isso significa dizer

08:19para o direito internacional

08:20que, embora ela seja cidadã italiana

08:22e realmente a Itália tem alguma dificuldade

08:25de extraditar os seus próprios cidadãos,

08:27fato é que ela é preponderantemente

08:30cidadã brasileira.

08:31O que significa dizer, portanto,

08:32que a semelhança do que ocorreu

08:34lá com o Henrique Pizzolatto

08:36e, como bem lembrado,

08:37condenado lá pela ação penal 470,

08:39a rua ação do Mensalão,

08:41ele realmente também tinha

08:42cidadania italiana,

08:44mas, em consequência

08:45dessa cidadania prevalente,

08:47ele foi extraditado para o Brasil

08:48para cumprir pena aqui

08:49no nosso ordenamento jurídico.

08:52Doutor, a Zambelli tem argumentado

08:55nas redes sociais,

08:56até a defesa da Zambelli

08:57tem argumentado o seguinte,

08:58olha, nós preferimos cumprir a pena,

09:01se é para cumprir a nossa pena

09:02de 10 anos de prisão,

09:04que essa pena seja cumprida

09:05aqui na Itália.

09:07O senhor acredita que,

09:09existe, primeiro,

09:10existe algum instrumento jurídico

09:11para que ela faça esse pedido?

09:13E, dois, o senhor acredita que esse pedido

09:15pode, eventualmente,

09:16ser concedido pela justiça italiana?

09:21Olha, a possibilidade de argumentação,

09:24ela existe, sim.

09:25Nós temos aí a possibilidade

09:27de que, no curso do processo

09:28de extradição lá no ordenamento jurídico italiano,

09:31se argumente que ela não tem condições

09:34de cumprir a pena em território brasileiro,

09:36a uma, porque haveria, possivelmente,

09:39uma perseguição política

09:40ou essa condenação teria colorido o político.

09:43Há duas, porque a gente precisa sempre lembrar

09:46que o próprio Supremo Tribunal Federal

09:48já reconheceu que nós estamos diante

09:50de um estado de coisas inconstitucional

09:53no que concerna ao nosso sistema prisional.

09:55E este argumento poderia ser um argumento,

09:58se deduzido lá na Itália,

10:01para que, eventualmente,

10:02levando em consideração que ela é

10:04a cidade italiana,

10:05para que ela cumpra a pena lá na Itália.

10:08Para isso, o Brasil precisaria, obviamente,

10:11ser certificado e a sentença penal condenatória,

10:13que agora está transitada em julgado,

10:15precisaria ser homologada lá

10:17no ordenamento jurídico italiano

10:18e a execução penal,

10:20e por via de consequência a própria pena,

10:22seria cumprida se estes argumentos

10:24fossem acatados.

10:25A possibilidade existe,

10:27não me parece razoável,

10:29mas quero crer que talvez seja

10:31uma das únicas alternativas

10:33que a defesa técnica da deputada Carla Zambelli

10:36possa ter lá no âmbito

10:38do processo de extradição italiano.

10:40Muito obrigado.

10:41Só para...

10:42Uma pergunta rápida, sim ou não?

10:4530 segundos, né?

10:45Mas essa possibilidade depende

10:47do Alexandre de Moraes, sim ou não?

10:49A princípio, não.

10:50É o crivo da autoridade italiana

10:52que vai valer.

11:06E aí

11:20E aí

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