“Sociedade quer respostas”, diz presidente do Ibama sobre COP 30 e petróleo na Amazônia

O Liberal

ontem

Em entrevista exclusiva ao Grupo Liberal, Rodrigo Agostinho destaca papel do Brasil como líder em energia limpa, mas alerta para pressão internacional sobre transição energética e desmatamento na região. Além disso, ele também afirma que a nova legislação ambiental em debate no Congresso flexibiliza excessivamente as regras e ameaça a segurança jurídica dos empreendimentos.

Repórter: Gabi Gutierrez

Repórter fotográfico: Igor Mota

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00:00O IBAMA trabalha para redução de riscos. O risco sempre vai existir.

00:05Sempre existe o risco de um acidente, de um vazamento.

00:08Mas o licenciamento trabalha justamente para que esses riscos sejam minimizados.

00:13No caso específico, a atividade pretendida do posto 059, que é o que está mais adiantado,

00:21é mais ou menos a 800 quilômetros aqui de Belém.

00:24E a estrutura para um eventual acidente estava instalada aqui em Belém.

00:29Então o IBAMA fez uma série de exigências.

00:33A Petrobras construiu uma base de atendimento a emergências, notadamente,

00:37para uma possível fauna atingida lá em Oiapoque.

00:41Essas instalações já foram vistoriadas pelo IBAMA.

00:44E provavelmente nós teremos aí nos próximos 30 dias a realização de um grande simulado

00:50para avaliar se de fato a estrutura existente é suficiente

00:55para que esse tipo de atividade possa acontecer com segurança aqui na região.

00:59Bem, o IBAMA faz o licenciamento das grandes obras, das grandes atividades e empreendimentos

01:04que possam causar danos ao meio ambiente.

01:07Nós estamos licenciando hoje 4 mil empreendimentos.

01:10Nós emitimos 1.500 licenças nos últimos dois anos.

01:14Mas mesmo assim tem muita gente que acredita em soluções mágicas.

01:17Então acabou de ser aprovado um projeto de lei que libera de licenciamento quase que 90% das atividades econômicas do país.

01:25A gente entende que isso é um grande equívoco.

01:28Nós emitimos uma nota técnica ao Ministério do Meio Ambiente pedindo veto de vários artigos desse projeto de lei.

01:35A gente entende que a gente pode sim ser mais eficiente, desde que obviamente a gente tenha uma estrutura um pouco melhor

01:41para a gente poder fazer as análises e emitir as licenças.

01:44Para o setor empresarial, ter uma licença em mão significa muito mais segurança para poder investir.

01:51O projeto que foi aprovado, em grande parte, é uma lei da não licença.

01:57A gente entende, inclusive, que tem ali inconstitucionalidades flagrantes e que podem ser reconhecidas pelo Judiciário Brasileiro.

02:04Então a gente está trabalhando hoje com a possibilidade de vetos em artigos específicos

02:10que flexibilizam, além da conta, a legislação ambiental brasileira.

02:14Eu acho natural, acho que a sociedade quer respostas dos governos.

02:18A sociedade civil brasileira é muito ativa.

02:21O Brasil, ao mesmo tempo que lidera no mundo a produção limpa,

02:25o Brasil lidera no mundo a energia limpa e renovável,

02:29o Brasil também é campeão no mundo de desmatamento.

02:32A gente reduziu o desmatamento em 50%,

02:35mas ele ainda está presente no dia a dia da Amazônia brasileira.

02:40A gente também tem questões aí como os combustíveis fósseis,

02:44onde o mundo inteiro tem uma grande expectativa de que a transição energética seja rápida.

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