Em Belém, parlamentares de todo país destacam papel das Assembleias Legislativas na agenda da COP 30

O Liberal

05/06/2025

Belém recebe a 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em 2025, e o debate sobre o papel do legislativo estadual nas pautas ambientais ganha força. Em evento na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta quinta-feira (05), deputados de diversas regiões do Brasil defenderam a construção de políticas públicas mais efetivas para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. O encontro foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Alepa e reuniu parlamentares como Chicão, presidente da Casa; Fabiano Contarato (PT), senador e presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado; e Marquito, deputado estadual de Santa Catarina.

Reportagem: Jéssica Nascimento e Gabi Gutierrez
Imagens: Igor Mota

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00:00A Assembleia é uma casa de debate, é uma casa que aqui se troca ideias, aqui tem muitas discussões

00:11e essas discussões tem o objetivo de encontrarmos e construirmos algumas propostas

00:19que a gente possa apresentar no momento da realização do evento, da copia e do valor do público

00:25e essas propostas possam ser consideradas nessas discussões futuras do evento

00:31como uma proposta que atenda os interesses da população.

00:34Então, nós estamos ajudando a construir esse momento que, no nosso entendimento, é um momento único

00:42quando a gente tem a realização de um evento da grandeza, de uma cópia, um evento de repercussão mundial

00:49realizado aqui na nossa capital.

00:51De que forma a LEPA pode liderar uma articulação nacional mais permanente e os legislativos estatuais

00:57em defesa do meio ambiente?

00:59Nós já estamos fazendo isso.

01:01Nós tivemos há poucos dias aqui uma reunião da ONAR, que a ONAR significa a representação

01:09de todos os deputados estaduais, das Assembleias Legislativas.

01:13Hoje nós estamos fazendo um evento coordenado pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa

01:20do Estado, onde nós convidamos todas as Assembleias Legislativas do Brasil, através das suas comissões

01:28de meio ambiente, para que se fizesse presente nesse evento, para que a gente pudesse ter essa

01:33discussão ampliada.

01:35Então, a Assembleia já faz isso.

01:37A Assembleia já está contribuindo, de uma forma efetiva, pela construção desse momento.

01:43Nós sabemos que toda a legislação ambiental que rege, subsidia, subsidia todos os governos

01:51do Estado, acho que passa pela Assembleia.

01:53Portanto, as Assembleias Legislativas têm que assentar a importância no sentido de promover

01:59a base jurídica, o arcabouço jurídico, para que os governos do Estado, os governos

02:04municipais, possam legislar em cima das questões ambientais.

02:08O que nós queremos é ter um espaço na COP, nós queremos nos unir e estabelecer mecanismos

02:14que nós possamos ter assento, fé e voz na COP30, porque nós temos muito a dizer.

02:20O segundo objetivo nosso aqui é fazer uma troca de experiências, verificar quais são as

02:27legislações que estão sendo aprovadas para a defesa do nosso meio ambiente e dos

02:32biomas brasileiros.

02:34Por isso, esses dois objetivos.

02:37E eu quero dizer aqui que o governador nos convidou e eles todos vão conhecer as obras

02:42da COP e que estão sendo feitas aqui com relação à COP30.

02:46Na verdade, a União Estado e o município têm uma função que elas têm que coexistir.

02:53A premissa é uma parte da Constituição Federal.

02:56No artigo 225 está expresso que todos temos direito ao meio ambiente ecológico, a ponte é

03:00cumprida.

03:01Então, compete ao Senado Federal, juntamente com a Câmara Federal, na competência do

03:07ano federal, legislar para dar efetividade a essa garantia constitucional em respeito

03:13às unidades da federação.

03:15Então, acho que essas medidas de interrupção e de coexistência, sabendo a hierarquização

03:21entre as leis e a compreensão de cada um, é de fundamental importância para que esse

03:26direito constitucional seja cultivado.

03:27não tenho dúvida, porque, por exemplo, é a primeira vez que eu estou aqui e estou

03:31extremamente feliz e satisfeito.

03:34Eu acho que a gente tem que mostrar para o mundo e apresentar o Brasil, aos Brasils, que

03:40são Brasils diferentes que nós temos, com realidades socioeconômicas diferentes.

03:44Estar uma coisa é a realidade socioeconômica do Norte, do Sudeste, do Centro-Oeste e aqui.

03:51Quando você vem aqui, no estado do Pará, que vai ser de Amapó, em que o mundo estará

03:58com o povo da Ásia aqui, para enxergar qual é a realidade socioeconômica com a população

04:03que vive aqui.

04:04Porque nós temos que ter em mente que é perfeitamente possível você preservar o meio ambiente,

04:09mais alavancando a economia, gerando emprego e risco, dando dignidade à população.

04:15O que não pode é você ter um comportamento extremista, tanto de um lado como do outro,

04:19e a população sendo investigada e não tendo efetivado os seus direitos constitucionais.

04:24Porque está no artigo 6º da Constituição Federal, que todo brasileiro tem, são direitos

04:28fundamentais, educação, saúde, moradia, serviço, chave, higiene, trabalho, evidência.

04:34Infelizmente, essa não é a realidade da população brasileira.

04:36E eu acho muito importante que uma coisa é você saber, na teoria, como funciona.

04:42Outra coisa é você vir para cá e ver a realidade da população e ver quem efetivamente

04:47está preservando o meio ambiente e qual a contrapartida que o mundo deve ao Brasil e,

04:52em especial, ao Estado do Pará.

04:53O Estado, Sávio Barreto, o senhor vice-presidente da Comissão da Copa 30 da Opa em Pará.

04:59O Estado, Sávio Barreto, o senhor vice-presidente da Comissão da Copa 30 da Opa em Pará.

05:29O Estado, Sávio Barreto.

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