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A economista e professora universitária Elizabeth Reymão observa que os desafios na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), a ser realizada entre 10 e 21 de novembro em Belém vão além dos recursos. Para ela, o maior obstáculo para um consenso dentro desse tema será “vontade política”.
Reportagem: Maycon Marte
Reportagem: Maycon Marte
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00:00Olá, sejam todos bem-vindos ao videocast Pauta Amazônica, um videocast onde a gente traz aqui convidados para conversar um pouco sobre sustentabilidade,
00:25sobre financiamento climático e diversos outros assuntos que rodeiam ali a importância da gente falar sobre meio ambiente,
00:33afinal, estamos vivendo esse período de pré-COP 30 que vai acontecer em novembro desse ano e você que está nos assistindo não pode ficar de fora,
00:42por isso que a gente está trazendo informação e convidados de qualidade.
00:45Meu nome é Gustavo Freitas, eu sou analista de política internacional do Jornal Liberal e a gente vai falar sobre financiamento climático
00:52e, para isso, a gente convidou hoje a professora Elisabeth Reimão, que é professora na Universidade Federal do Pará
00:59e do Programa de Pós-Graduação em Direito e de Inteligência Territorial do SESUPA.
01:05Seja muito bem-vinda, professora.
01:07Olá, Gustavo. Muito obrigada pelo convite.
01:10Vamos falar um pouco, vamos adentrar.
01:14Para a gente entender melhor, para quem está nos assistindo, o que é o financiamento climático?
01:19Então, a gente sabe que a questão climática é um tema cada vez mais relevante e ela exige a adoção de uma série de medidas que precisam ser financiadas.
01:33Então, a ideia do financiamento climático é justamente a captação de recursos para que as medidas,
01:40tanto de adaptação quanto de mitigação, todas as medidas necessárias para o enfrentamento das mudanças climáticas,
01:48da emergência climática, possam ser adotadas, porque, sem recursos financeiros, como é que a gente viabiliza os projetos?
01:55É verdade. E como é que a senhora avalia o panorama atual sobre a pauta de financiamento climático?
02:00Porque, quando a gente fala em financiamento climático e a gente fala em países em desenvolvimento,
02:04são os que mais sofrem com as mudanças climáticas.
02:08Como é que a senhora enxerga hoje esse debate de financiamento climático,
02:12de conseguir cada vez mais engajar os países para se discutir financiamento climático?
02:17Bom, vamos recuperar um pouquinho a questão dos acordos internacionais falando desse tema.
02:23Porque, quando, no Acordo de Paris, por exemplo, ficou a obrigação dos países ricos, dos países do anexo 1,
02:33dos países industrializados, de aportar recursos, de destinar recursos para o financiamento das ações de mudanças climáticas
02:43nos países em desenvolvimento, isso, de uma certa maneira, foi um avanço nas negociações internacionais,
02:51porque representam um compromisso. Por outro lado, ainda carecia de operacionalização.
02:59Como é que nós vamos? Quanto de recurso vai ser direcionado? Qual o volume de recurso?
03:07Quais são os procedimentos para acessar esses recursos?
03:10Isso tudo ainda ficou na época do Acordo de Paris, que vai completar 15 anos agora,
03:16na nossa COP30, aqui na Amazônia, em Belém, isso ficou para ser definido.
03:23E, ao longo de todo esse período, desde o Acordo de Paris,
03:26a gente vem tentando construir mecanismos de financiamento.
03:31Os países vêm tentando construir, tanto os fundos públicos quanto os fundos privados,
03:37o compromisso de financiar as ações climáticas.
03:40Por quê? Por exemplo, para você fazer uma transição para uma economia verde,
03:44para você mudar a matriz energética de um país,
03:48para você adotar medidas para redução dos gases de efeito estufa,
03:53você precisa de providências concretas, existem projetos que precisam ser financiados
03:58e que os governos precisam se comprometer,
04:03principalmente os países que tiveram o seu modelo de crescimento,
04:07do seu modelo de desenvolvimento, pautados na emissão de CO2 ou de outros gases de efeito estufa.
04:17Esses países precisam permitir também o desenvolvimento dos outros países,
04:23só que a partir de uma nova matriz, a partir de uma nova lógica,
04:28que tenha uma relação mais harmoniosa com a natureza.
04:31Então, isso ainda está sendo construído, a questão do financiamento ainda é uma coisa
04:37que se esperava ter sido definida na COP29, em Baku,
04:42mas que a gente espera que possa ter elementos mais concretos
04:47e uma operacionalização maior, agora na COP30.
04:51Exatamente. Vou puxar esse gancho da COP30,
04:54porque, embora não seja nenhum profundo estudioso sobre essa questão de financiamento climático,
05:00quando eu vejo esses eventos acontecendo,
05:03eu percebi, quando você puxa esses assuntos, esses eventos voltados para o clima,
05:10que existe uma certa preguiça de países, de potências, de países desenvolvidos,
05:14de tratar do assunto, de sair do status quo,
05:18e, principalmente, quando se trata de financiamento.
05:22Aloca-se muito menos recursos do que deveria
05:25para um assunto de extrema importância e urgência como esse.
05:29Será que, nesse momento de COP30, que vai ser uma coisa simbólica,
05:35se for de você discutir isso, aqui na Amazônia,
05:39pode ser uma virada de mesa?
05:41Uma oportunidade de conseguir, de fato, trazer esse assunto,
05:44botar esse assunto na mesa com a seriedade e com o investimento que eles precisam?
05:49A gente tem avançado.
05:51A COP29, embora a solicitação fosse de R$ 1,3 trilhão e R$ 300 bilhões para esses fundos de financiamento
06:02ou fundos de adaptação, na verdade, o compromisso foi só de R$ 300 bilhões,
06:07quer dizer, R$ 1 trilhão a menos do que tinha sido demandado.
06:12E aí, quando a gente vai, por exemplo, observar os fundos gerenciados pela Convenção Quadro
06:16das Nações Unidas, que tratam das mudanças do clima,
06:21a gente vê que, na prática, os recursos que vêm sendo, de fato, disponibilizados
06:27são em volume muito menores.
06:29Então, a gente espera, sim, que na COP, em Belém,
06:32esse compromisso aumente.
06:35Mas, uma outra coisa que é importante a gente observar na questão do financiamento climático
06:41é que também existe muita dificuldade para acessar esses fundos.
06:46Então, embora tenham muitos projetos aprovados,
06:50a liberação desses recursos é ainda menor.
06:54Então, vamos fazer umas contas.
06:55R$ 1,3 trilhão.
06:58Aí só foi comprometido R$ 300 trilhões.
07:01R$ 300 bilhões.
07:02Desses R$ 300 bilhões, não tem nem R$ 500 milhões, de fato,
07:07que são disponibilizados.
07:10E, para serem acessados, o percentual ainda é muito menor.
07:14Então, a gente tem muita dificuldade.
07:18De certa maneira, existe um problema técnico,
07:21mas a maior questão mesmo é o compromisso político,
07:25é a vontade, como você falou aí,
07:27é uma preguiça para disponibilizar, de fato, esses fundos.
07:32Então, a gente espera que...
07:36Eu sou muito positiva com a COP em Belém,
07:39que, embora não seja uma COP de Belém,
07:41não seja uma COP para a Amazônia,
07:44mas eu acho que a gente tem um histórico positivo.
07:47Por exemplo, o Brasil esteve na presidência do G20 ano passado, em 2024.
07:52Isso dá um know-how para a nossa diplomacia,
07:58e isso cria um certo ambiente muito positivo,
08:02porque algumas alianças importantes foram consolidadas.
08:06Então, quando você chega na COP 30, em Belém,
08:11já com algumas propostas mais bem estruturadas,
08:16já com essa experiência de presidência do G20 que o Brasil teve,
08:20Então, eu sou...
08:23Embora a gente tenha um histórico pessimista,
08:27olhando para o futuro, eu aposto, eu quero crer,
08:31eu sou otimista de que esses recursos necessários vão aumentar.
08:37E, assim, eu acho que os compromissos que foram assumidos ao longo desse período
08:42já estão bem claros, não que sejam suficientes,
08:46mas já existem muitos avanços.
08:48O que a gente precisa na COP 30 é fazer eles serem operacionalizados,
08:53saber como que a gente vai tirar isso do papel
08:55e efetivar esses compromissos que foram assumidos,
08:59como, por exemplo, a questão dos recursos.
09:01E esse seria, então, para você, o ideal seria sair da COP 30
09:05com uma agilidade, uma facilidade, uma vontade política maior também
09:11de acessar esse crédito?
09:12Exatamente, com uma clara definição dos meios de implementação,
09:16da gente ver os fundos que já existem e a própria, internamente,
09:23a gente tem um Fundo Nacional sobre o Clima que está sendo estruturado
09:26com um percentual de recursos destinados para a Amazônia Legal.
09:32Então, eu acho que a COP 30 pode ser um momento
09:35de que a gente vai conseguir definir, deixar claro os meios de implementação.
09:40Pelo menos é o que eu espero, se vai ser.
09:43Você estava falando da diplomacia brasileira,
09:46falou do G20, a gente vai ter a COP.
09:48Vamos ter também a cúpula dos BRICS, que vai ter em novembro.
09:52Não sei se estou lembrando se é outubro ou se é notubro.
09:55Acho que é julho.
09:56Em julho teremos...
09:57Então, é mais um evento que você tem países de outras pontas,
10:02vamos dizer assim, vindo para cá.
10:03Então, é, de fato, um momento de liderança diplomática do Brasil
10:09em várias frentes.
10:11E aí, quando a gente entra na COP 30,
10:13você enxerga a possibilidade do Brasil liderar essa discussão
10:16sobre financiamento climático?
10:19Eu gostaria, porque eu acredito na diplomacia brasileira.
10:22Eu acho que essa experiência que a gente tem,
10:24se a gente olhar para trás, por exemplo, para Rio 92,
10:26que foi também uma conferência importante sobre o clima das Nações Unidas,
10:32o Brasil liderou também aquele momento ali
10:35de início desses compromissos.
10:40Então, eu sou positiva.
10:43Acho que tem muita coisa a ser feita.
10:47Acho que o cenário internacional é complicadíssimo,
10:49com o cenário de guerras, de tensões.
10:51Mas eu acho que também a gente tem alianças fortes
10:57e mesmo que talvez, sei lá, o governo americano,
11:01o governo federal dos Estados Unidos não esteja presente,
11:05não esteja representado,
11:06os governos subnacionais têm o compromisso,
11:09porque a gente sabe da importância da questão climática
11:12para, por exemplo, as seguradoras americanas,
11:15que foram muito afetadas com os incêndios na Califórnia.
11:19Então, a gente tem questões sérias para serem discutidas,
11:24inclusive sobre instituições do sistema financeiro global
11:28que precisam estar alinhadas.
11:30E acho que a COP30 pode ser um momento para esse alinhamento.
11:35Eu também estou com um assunto que acho que é muito importante,
11:39o timing político das coisas,
11:41que essa COP vai acontecer no momento em que você tem muitas pontas soltas
11:46e que os países, que as grandes potências consideram mais relevantes
11:50de se tratar do que assuntos climáticos.
11:53Então, eu acho que vai ser até um desafio para o Brasil
11:57não deixar que a COP30 seja esvaziada
12:00por questões de timing político mesmo.
12:03E aí você estava falando sobre modelos de financiamento.
12:06Existem modelos de financiamento que enxergam-se como ideais
12:12para países em desenvolvimento adotarem nessa pauta de financiamento climático?
12:17Eu acho que uma coisa que é muito importante nessa questão do financiamento climático,
12:22falando do modelo,
12:25é a gente ter a transparência no uso desses recursos,
12:29porque muitos recursos são destinados,
12:32por exemplo, para as cidades fazerem adaptações.
12:34A gente está vendo a nossa cidade de Belém com uma série de obras
12:38e uma série de adaptações para o enfrentamento das questões climáticas,
12:42como as enchentes e outros problemas
12:44que a gente sabe que os nossos bairros de centro e de periferia enfrentam.
12:50Então, quando a gente fala de modelo de financiamento climático,
12:53uma coisa que é importante é que a gente consiga acessar esses fundos,
12:58mas que também nesse modelo seja levado em consideração
13:01a transparência no uso desses recursos,
13:04o controle da sociedade,
13:06para a gente saber se esses recursos estão sendo destinados,
13:09de fato, para projetos que vão ajudar a gente a enfrentar a questão climática,
13:15combate a incêndios, incêndios florestais,
13:18incêndios urbanos, que a gente tem visto infelizmente muitos aqui no estado do Pará,
13:24uma incidência maior.
13:25Por exemplo, o orçamento do Corpo de Bombeiros,
13:29o orçamento da política em geral de combate a incêndios no Brasil
13:33tem sido muito pressionado,
13:35porque cada vez mais recursos do orçamento público
13:38precisam ser destinados para o enfrentamento desses incêndios.
13:42Então, quando a gente fala de modelo,
13:46a gente fala da necessidade do nosso setor público e do setor privado
13:52disponibilizar esses recursos para essas medidas que são necessárias,
13:58porém, a transparência no uso desses recursos.
14:00Acho que a principal questão relacionada a esse modelo
14:03é que o uso desses recursos tenha o controle da sociedade,
14:07que a sociedade tenha clareza de como que esses fundos
14:11e esses recursos, que são dívida que os nossos orçamentos públicos
14:16estão assumindo, mas que a gente precisa saber claramente
14:19enquanto sociedade como eles estão sendo utilizados, transparência.
14:23E, para a gente finalizar, eu vejo muito você falando sobre o Sul Global.
14:28O que você acha que está faltando ainda para o Sul Global
14:32se consolidar como um protagonista nas negociações climáticas?
14:37Acho que a presidência, a COP no Brasil é um momento importante
14:43para esse protagonismo, que, como você falou, é necessário,
14:48porque qual é a grande questão do Sul Global?
14:51É o questionamento com relação à Europa, Estados Unidos,
14:57os países do Norte Global,
14:59de que eles tiveram um modelo de crescimento,
15:02um modelo de desenvolvimento econômico,
15:06que foi muito financiado, foi muito feito com base
15:10em uma relação muito danosa com a natureza.
15:15E que, no Sul Global, a gente precisa também alcançar
15:20melhores patamares de desenvolvimento,
15:22mas a partir de um novo modelo,
15:24que tenha uma relação menos conflituosa com a natureza,
15:29uma relação realmente de integração, homem-natureza.
15:32E o Sul Global está precisando mesmo de uma boa articulação política,
15:37porque eu acho que técnica, energia verde,
15:43uma série de inovações que a gente tem disponível,
15:47nos ajudam muito a avançar nesse sentido.
15:49Porém, não é uma questão técnica,
15:52é uma questão de vontade política, de articulação política.
15:55E acho que a liderança do Brasil pode ser importante para esse objetivo.
16:01Capacidade e recurso tem, falta, de fato,
16:03a sentar na mesa e buscar os compromissos e a articulação política.
16:08Perfeito.
16:09Professor Elizabeth Rima, muito obrigado por aceitar o nosso convite
16:12e conversar um pouco com a gente aqui sobre essa pauta tão importante,
16:16às vésperas da COP30.
16:18Agradeço a oportunidade. Obrigada.
16:21E a você que nos assistiu,
16:22esse foi mais um episódio do nosso videocast Pauta Amazônica.
16:26E até a próxima.
16:27Transcrição e Legendas por Querida Criança de Deus
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