Justiça mantém proibição do mototáxi em São Paulo | TEMPO REAL - Vídeo Dailymotion

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A Justiça de São Paulo manteve a decisão que proíbe o transporte por mototáxi na capital. Foi negado um novo pedido de liminar que tentava liberar o serviço por aplicativo. A repórter Valéria Luizetti traz detalhes do assunto.  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #TempoReal

Transcript

00:00Volto a falar de um tema bem polêmico aqui em São Paulo.

00:03A justiça manteve a decisão que proíbe o transporte por mototáxi na capital.

00:08Foi negado aquele novo pedido de liminar que tentava liberar o serviço por aplicativo.

00:14O que os especialistas dizem é que se esse serviço for liberado,

00:18ele vai aumentar e muito a questão dos acidentes com mototaxistas,

00:21que já é realmente um número bem grande aqui em São Paulo.

00:25Em tempo real sobre essa decisão, eu chamo agora a Valéria Luizete.

00:29Boa tarde, minha amiga, bem-vinda.

00:33Boa tarde, Márcia, a todos que nos acompanham aqui no tempo real.

00:37Pois é, é uma verdadeira novela que a gente tem acompanhado aqui na cidade de São Paulo.

00:41Libera, não libera, regulamenta, não regulamenta.

00:44Mas como você trouxe, desde ontem o Tribunal de Justiça de São Paulo,

00:49então rejeitou mais uma nova liminar, mais um novo pedido de liminar

00:53da Confederação Nacional de Serviços para a liberação do serviço de mototáxi

00:57aqui na capital paulista.

00:59Segundo o desembargador Ricardo Dipe,

01:01não há uma decisão do STF que permita suspender essa norma

01:05e nem urgência que justifique uma medida provisória.

01:09Com isso, o decreto de 2023, que foi assinado pelo próprio prefeito Ricardo Nunes,

01:15segue valendo na cidade de São Paulo

01:17e o serviço não pode ser oferecido por qualquer tipo de aplicativo.

01:21De um lado, nós temos a Prefeitura de São Paulo, né,

01:24que tem reiterado aí a questão dos acidentes com motocicletas

01:29e que tem trazido também alguns dados referentes à prestação de serviço de moto-apps.

01:36Também outras cidades, estados, têm feito esse comparativo.

01:40Inclusive, Márcia, na manhã de hoje, o prefeito de São Paulo,

01:43Ricardo Nunes, durante uma agenda, comentou esse assunto,

01:47comemorou essa tomada de decisão da justiça

01:50e disse que só vai ser possível discutir uma regulamentação efetiva

01:55desse serviço aqui na capital paulista

01:57quando o número de mortes caiu para 4,5 por 100 mil habitantes,

02:02o que é bem diferente dos números reais.

02:05Por outro lado, a Mobitec,

02:08Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia,

02:11disse em nota, segue se apoiando, então,

02:13pela lei federal de 2018, né,

02:16que diz que o serviço por moto-app é privado, legal

02:20e regido por essa lei federal.

02:23Então, fica aí esse cabo de guerra entre os dois lados

02:27que segue acontecendo aqui na cidade de São Paulo.

02:29Só lembrando também que, pelo menos,

02:32três propostas de regulamentação estão sendo analisadas,

02:35votadas, audiências públicas estão acontecendo

02:37na Câmara Municipal de São Paulo

02:39com relação a essa regulamentação de moto-app aqui em São Paulo.

02:45E o debate ficou ainda mais intenso depois que o próprio Tarcísio de Freitas,

02:50o governador de São Paulo,

02:52sancionou uma lei que obriga que todas as cidades do Estado

02:57que permitam que o serviço seja oferecido

03:02são obrigadas, sim, a regulamentarem cada uma o seu serviço.

03:07Então, a gente está nesse debate.

03:09Libera, não libera, regulamenta, não regulamenta,

03:12mas o que se tem nesse momento,

03:13pela Justiça de São Paulo,

03:15é que o serviço não pode ser oferecido.

03:18Marcia.

03:18Obrigada, Valéria.

03:19Inclusive, sobre esse assunto,

03:21em junho, eu entrevistei o secretário municipal de saúde

03:23aqui de São Paulo,

03:25o doutor Luiz Carlos Amarco,

03:26e ele me disse que é contra a regulamentação

03:29porque o SAMU atende um chamado por hora

03:32de acidente de moto aqui na capital.

03:34E, segundo ele, isso sobrecarrega em muito

03:37as cirurgias ortopédicas na rede pública de São Paulo.

03:41Então, esse é um dado levantado pelo secretário municipal

03:43Luiz Carlos Amarco,

03:44o qual eu entrevistei no meu podcast, no MDCast,

03:47e ele trouxe também esse lado aí

03:49que sobrecarrega as cirurgias eletivas e ortopédicas

03:52por conta dos acidentes de mototáxi.

03:54Então, a gente vai continuar acompanhando

03:56os desdobramentos desse caso.

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