como solicitar medida protetiva online em Pernambuco: guia passo a passo para auxiliar mulheres vítimas de violência - Vídeo Dailymotion

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00:00O site do Tribunal de Justiça de Pernambuco é o www.tjpe.juiz.br.

00:08Na tela inicial, basta descer até o ícone Medida Protetiva Eletrônica.

00:14Depois, clicar em Iniciar Atendimento.

00:17Já no formulário, é possível preencher alguns dados sobre a vítima

00:21e até fotos que comprovem o episódio de violência.

00:24Em poucos minutos, será gerado um documento com número de protocolo.

00:30O procedimento pode ser feito tanto pelo computador quanto pelo celular.

00:35No prazo de até 48 horas, a mulher receberá uma resposta pelo número de celular cadastrado.

00:41Essa medida protetiva de urgência no formato eletrônico,

00:45ele vem exatamente para associar esse cuidado que o Tribunal de Justiça tem com a mulher

00:50em situação de violência e, na verdade, também para encorajar essa mulher a quebrar esse silêncio.

00:56Porque nós sempre estimulamos que a mulher quebre o silêncio,

00:59que esse silêncio não a protege.

01:01A solicitação de medida protetiva por meio das delegacias segue normalmente.

01:07Até porque é a Polícia Civil que investigará o episódio de violência.

01:12Sempre bom reforçar, principalmente para as pessoas que nos escutam,

01:16que isso não faz com que ela deixe de procurar a delegacia para investigar o crime.

01:22Porque a medida protetiva, ela caminha, a gente costuma dizer assim, ela é separada da ação penal.

01:28A medida protetiva é aquela coisa cautelar, urgente, que precisa ser analisada e, assim,

01:34concedida no caso concreto para salvar aquela mulher.

01:38E o crime, ela precisa ir para a delegacia para que ele seja investigado

01:43e esse autor da violência venha a ser punido na esfera penal.

01:47A ferramenta foi preparada por mais de dois meses e foi inspirada em uma iniciativa semelhante,

01:54criada no Estado do Maranhão.

01:56O presidente lá do Tribunal do Maranhão foi muito solícito com todos nós,

02:01transferiu todos os dados e a nossa equipe de TI conseguiu, em tempo recorde,

02:06preparar e adequar o sistema para que pudéssemos instalá-lo aqui em Pernambuco.

02:11Então, esse mês, ele funcionará apenas em Recife, temos poucos dias para terminar o mês,

02:18mas a partir de agosto, todo o Estado estará devidamente assistido pela medida protetiva.

02:24Qualquer município, a mulher poderá entrar no computador, no seu celular e fazer sua queixa,

02:30sua denúncia, buscando a proteção da sua dignidade.

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