- há 5 dias
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, associa a carta de Donald Trump a Jair Bolsonaro (PL‑RJ) como “atentado à soberania nacional”. Moraes cita recado de Trump sobre tarifas de 50% como tentativa de intimidar o Judiciário.
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NotíciasTranscrição
00:00Antes disso, na decisão do ministro Moraes contra Jair Bolsonaro, são feitas menções às manifestações recentes de Donald Trump.
00:09Em uma delas, a carta em que o presidente norte-americano anunciou o tarifácio sobre os produtos brasileiros,
00:15inclusive é descrita como a tentatória à soberania nacional.
00:20Na ordem, também é citada a atuação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro,
00:23acusado de buscar junto ao governo dos Estados Unidos a imposição de sanções contra autoridades.
00:30Nesse documento, o ministro Moraes relata o envio de cartas por Donald Trump com acenos a Jair Bolsonaro,
00:37movimento iniciado na segunda-feira com uma manifestação em que o presidente americano se referiu ao julgamento como uma caça às bruxas.
00:45Enfim, são esses os elementos que a gente tem destacado e refletido aqui.
00:51Mas, assim, essa manifestação, né, Cássio, parte de uma leitura, né, é uma tese.
01:00Não dá pra gente afirmar que é exatamente isso.
01:03Agora, é preciso considerar quais outros aspectos em relação a esse entendimento da Suprema Corte,
01:11a esse movimento que muitos entendem, pelo menos desse grupo que aplaude as medidas determinadas hoje,
01:19como sendo um movimento contra a soberania nacional.
01:24Quais são os limites que a gente pode classificar como uma manifestação legítima de um grupo político,
01:32respeitando a liberdade de expressão, ao posicionamento político,
01:36até quando as críticas podem ser feitas,
01:39quando se passa de determinado limite pra você afirmar,
01:42ah, estão atentando contra a soberania de um país.
01:45Atentado à soberania de um país é um crime disposto no Código Penal,
01:51mas, como todos os crimes previstos no nosso ordenamento,
01:55ele é composto de diversos elementos.
01:57E é impossível nós determinarmos objetivamente se um crime aconteceu ou deixou de acontecer
02:05sem a análise destes elementos.
02:09E um dos principais elementos é o elemento que nós chamamos de subjetivo,
02:14relacionado à intenção, relacionado à vontade do sujeito ativo,
02:20que, no contexto prático, depende do que nós chamamos de dolo.
02:26E o dolo, neste crime, é exatamente você praticar atos que tenham a capacidade,
02:32que tenham o condão de impor risco à soberania daquele país.
02:38Então, quando nós falamos que alguém disse alguma coisa que possa representar,
02:43é necessário nós olharmos pra esse alguém e extrair dois elementos.
02:48Primeiro, ele quis efetivamente atentar contra essa soberania ou não quis?
02:53E, em segundo lugar, esta pessoa, nestas condições,
02:57dizendo isso, tem a capacidade de efetivamente impor um risco à soberania
03:03ou as pessoas só olharão pra ela e dirão
03:06ó, é um maluco aí, externando determinadas bravatas
03:11sem que elas tenham efetividade prática alguma.
03:15E por que eu digo isso?
03:16Porque nós falamos, e vale reiterar,
03:18são dois os sujeitos implicados nessa investigação.
03:23Em relação ao presidente Jair Bolsonaro,
03:25não há, nos atos imputados a ele,
03:28qualquer coisa que nos faça crer que ele atentou
03:31contra a soberania do Brasil neste contexto todo.
03:35No que diz respeito a Eduardo Bolsonaro,
03:38existem elementos indiciários,
03:40portanto, existem elementos que fundamentam
03:42uma investigação, que se dê início
03:46a uma investigação para o final dela.
03:49As autoridades policiais determinarem,
03:52olha, ele tinha dolo, ele não tinha dolo,
03:55ele agiu nesse sentido, ele não agiu nesse sentido,
03:59ele tinha a capacidade de impor um risco à soberania
04:02ou, neste contexto, ele não tinha essa capacidade.
04:07Por quê?
04:08Eu disse, e vale reiterar, objetivamente,
04:11de Brat pronto, é impossível nós determinarmos
04:15se há ou não há esse crime,
04:17especialmente pela sua complexidade,
04:20especialmente por todo o contexto
04:22e todos os elementos que precisam estar presentes
04:25para a sua tipificação.
04:29Então, o tarifácio por si só,
04:31o apoio ao tarifácio por si só,
04:34não configura este crime.
04:37Críticas, e o Cobo bem disse,
04:39feitas a determinadas autoridades,
04:41por si só,
04:42não configuram a ocorrência desse crime.
04:45Inclusive,
04:46a situação hoje do Eduardo
04:48é uma situação sui genera,
04:50porque ele ainda é parlamentar,
04:52mas está desvinculado do seu mandato.
04:56O parlamentar tem uma inviolabilidade
04:59na Constituição pelas suas opiniões,
05:02palavras e voto.
05:03Se ele, enquanto parlamentar,
05:06aprova esse tarifácio,
05:08por si só ele cometeu esse atentado,
05:11então são muitas as variantes
05:13a serem levadas em consideração
05:15e essas variantes só seriam determinadas
05:19ao final de uma investigação robusta e séria.
05:23Partir a investigação já da certeza
05:27que esse crime aconteceu
05:28não condiz com o nosso sistema investigatório
05:32e não condiz com as ferramentas democráticas
05:35do nosso processo penal.
05:38Pois é, deixa eu...
05:39Cobo, só para lembrar a nossa audiência,
05:41porque nós falamos da carta
05:42que Donald Trump enviou para Jair Bolsonaro,
05:45e aí, naturalmente,
05:47a Suprema Corte Brasileira
05:49diz que essa carta é
05:50atentatória à soberania nacional.
05:53E aí é uma dúvida
05:54em relação ao que
05:55está descrito aqui
05:57nesse comunicado de Donald Trump.
05:59E aí eu vou abrir aspas
06:00para o presidente norte-americano.
06:02Ele inicia...
06:03Caro senhor Bolsonaro,
06:04eu vi o terrível tratamento
06:06que você está recebendo
06:07nas mãos de um sistema injusto
06:09voltado contra você.
06:10Este julgamento deve terminar imediatamente.
06:13Não estou surpreso em vê-lo
06:14liderando as pesquisas.
06:16Você foi um líder altamente respeitado e forte,
06:19que serviu bem o seu país.
06:21Compartilho o seu compromisso
06:22de ouvir a voz do povo.
06:23Estou muito preocupado
06:24com os ataques à liberdade de expressão,
06:26tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos,
06:29vindos do atual governo.
06:30Manifestei veementemente
06:32minha desaprovação,
06:33tanto publicamente
06:34quanto por meio de nossa política tarifária.
06:37É minha sincera esperança
06:38que o governo do Brasil
06:39mude de rumo,
06:40pare de atacar oponentes políticos
06:43e acabe com seu ridículo regime de censura.
06:46Estarei observando de perto.
06:48Enfim, é uma carta forte,
06:50uma manifestação
06:51de uma figura muito importante.
06:53Agora, dá para considerar
06:55que é um ataque à soberania nacional, Coba?
06:58Olha, Caniab,
06:59você começou a ler aí,
07:00quando você começa a ler,
07:02não dá para saber
07:02se é o Trump falando para o Bolsonaro,
07:04se é o Lula falando para a Cristina Kirchner,
07:06por exemplo,
07:07não dá para saber exatamente
07:09de quem para quem é essa carta.
07:12Depois com os detalhes
07:12a gente vai entendendo.
07:14Mas a crítica
07:15a uma decisão da justiça
07:17de outro país,
07:19por mais que ela,
07:20de alguma maneira,
07:20não respeite a soberania,
07:22ela não tem o poder
07:23de atacar,
07:24de invalidar
07:25e de gerar efeitos
07:28na soberania
07:29do país destinatário
07:30do outro país.
07:32O Acácio estava falando aí
07:34sobre o que precisa
07:35para configurar um crime
07:36como os que são
07:38os crimes citados
07:40nesse caso.
07:41Tem uma coisa também,
07:42a gente precisa se lembrar
07:43que tem que ter condições
07:45de alcançar o resultado final
07:47e não tem.
07:48Essa carta aí
07:49não ataca a soberania,
07:50a decisão do Supremo
07:51está valendo ainda.
07:53Tem gente presa ainda,
07:54tem gente ainda respondendo
07:55o processo
07:56e vai continuar respondendo
07:58e pode ter carta
07:58em cima de carta,
07:59não vai mudar nada.
08:01Não está impactando
08:02a soberania,
08:03os efeitos
08:04da decisão brasileira,
08:05por mais criticadas
08:06que sejam as decisões,
08:08estão válidas
08:09e permanecerão valendo.
08:11Ou seja,
08:13o crime
08:14de atentado
08:16à soberania
08:17do Brasil
08:18tem que ter
08:19no mínimo
08:20a possibilidade
08:20de gerar efeito
08:22contra a soberania
08:23e não tem.
08:24Há um exercício
08:25muito interessante
08:26que é
08:27prever
08:28se isso tudo aí
08:29tem a questão
08:30de gerar o efeito
08:31no final
08:32diante da teoria
08:34do crime impossível.
08:35Eu posso querer
08:36ter muita vontade
08:37de matar alguém
08:37com uma bolinha
08:39de papel
08:39eu não vou conseguir.
08:40Se eu fizer isso
08:40eu não vou responder
08:41por homicídio.
08:42É assim que funciona.
08:43Então o Eduardo,
08:45por mais que ele queira,
08:46ainda que tenha o dolo,
08:47não estou falando que tenha,
08:48mas ainda que tenha
08:49em última razão
08:50o dolo
08:51de atentar
08:51contra a soberania
08:52do Estado brasileiro,
08:53não é indo para os Estados Unidos
08:54para ficar falando
08:55que ele vai conseguir
08:56mudar as decisões
08:57brasileiras
08:58justamente porque
08:59o Estado é soberano.
09:01E se todos aqui no Brasil,
09:03inclusive do judiciário,
09:04tivessem a certeza
09:05e a convicção
09:05de que o Estado é soberano,
09:07simplesmente leriam
09:08essa carta,
09:09veriam as notícias,
09:10ouviriam o presidente americano
09:11e vida que segue,
09:13próximo.
09:14Qual é o próximo processo,
09:15qual é o próximo ato,
09:16qual é a próxima audiência
09:17e assim por diante.
09:19Quando o Estado brasileiro,
09:21em especial pelo judiciário,
09:22entende que há aí
09:23um atentado contra a soberania,
09:25está de alguma maneira
09:26confessando fragilidade.
09:28De alguma maneira,
09:29está falando
09:29isso está mexendo com a gente,
09:31isso está nos coagindo,
09:33porque um dos elementos,
09:34já que a gente está falando
09:35de elementos,
09:36um dos elementos
09:36da coação no curso processo
09:38é que a autoridade
09:38se sinta coagida.
09:40E por que o ministro
09:41está se sentindo coagido
09:42ou a autoridade
09:44da Polícia Federal
09:44ou o Ministério Público
09:46possa estar se sentindo
09:46coagido
09:47diante de uma
09:49clara, evidente
09:52utilização de um meio
09:53que não tem o poder
09:54de mexer com a soberania
09:55do Estado brasileiro
09:56e com a validade
09:56das suas ações,
09:58seus inquéritos,
09:58seus processos.
09:59São questionáveis.
10:00A gente fala isso aqui
10:01todo dia.
10:02Tem uma série de legalidades
10:03na opinião,
10:04não é minha não,
10:04de um monte de gente
10:05e de um monte de gente
10:06técnica, capacitada,
10:08gabaritada,
10:09com os títulos
10:09necessários
10:10para fazerem
10:11essas críticas.
10:13Mas,
10:14mesmo criticando,
10:15as decisões
10:15estão válidas
10:16justamente
10:17para o Estado soberano
10:18e são decisões
10:19retocáveis
10:19que não podem ser alteradas.
10:21Nem pela minha crítica,
10:22nem pela crítica
10:23do presidente americano,
10:24Donald Trump.
10:25A Cássio vai fazer
10:26um complemento,
10:26né, Cássio?
10:27Uma complementação,
10:28até pegando um gancho
10:29no final do que foi dito
10:30pelo COBA.
10:31A carta,
10:31inclusive,
10:32não foi redigida,
10:33não há nenhuma prova
10:34que a carta foi redigida
10:35pelo Eduardo.
10:37A carta foi redigida
10:38por Donald Trump,
10:39que é presidente
10:40de outra nação.
10:42Se,
10:42eventualmente,
10:43nós considerássemos
10:44que esse crime aconteceu,
10:46ele,
10:47no contexto atual,
10:48seria imputado
10:49ao presidente norte-americano,
10:51que,
10:51a rigor,
10:51não seria punido
10:52pelo judiciário brasileiro.
10:54Se tivesse que ser punido,
10:56ele seria punido
10:57pelos mecanismos
10:58internacionais,
11:00de jurisdição internacional.
11:02Então,
11:02tem este elemento
11:03a ser tomado
11:04em consideração,
11:05que ainda não foi discutido,
11:07mas Bolsonaro
11:08é defendido
11:10por um grande advogado,
11:11neste momento,
11:11ele tem uma defesa técnica,
11:13e eu sou capaz
11:14de cravar
11:15que essa discussão
11:16também será tomada
11:17em conta.
11:18Pois é,
11:18pessoas aqui lembrando
11:19também de várias manifestações
11:21do presidente brasileiro
11:22acerca de episódios
11:24de outros países,
11:26e não necessariamente
11:27esses países
11:28chegaram a acusar
11:29o presidente brasileiro
11:30de atentar
11:31contra a soberania nacional.
11:33Simplesmente entenderam
11:35que foi uma manifestação.
11:37Infeliz,
11:38mas foram manifestações
11:39feitas por ele.
11:40Agradecer muito,
11:41viu,
11:41as várias mensagens,
11:42Robson Barbosa Lopes,
11:44Regina Fasano,
11:46não é o Fasano
11:47do restaurante,
11:48não é Fasano com Z.
11:49Também a Tânia Andrade Silva
11:51está brava,
11:51mas Tânia,
11:52são as notícias do dia,
11:53a gente não tem o que fazer.
11:55Nilza Nagai,
11:56Josué Grande,
11:57Samuel Almir Aparecido,
11:58muito obrigado
11:59pela audiência
11:59de todos.
12:01Você,
12:01Cristiano Beraldo,
12:03só para a gente
12:03encerrar
12:04essa reflexão
12:05sobre a carta
12:06de Donald Trump,
12:07se esse seria
12:08um instrumento
12:09para nós classificarmos
12:10como um atentado
12:12à soberania nacional.
12:13não há de forma alguma
12:17como classificar isso
12:19como um atentado
12:20contra a soberania brasileira.
12:23E a Cássio trouxe
12:24exemplos aqui
12:26da atuação
12:27do próprio
12:28presidente Lula
12:29e também a atuação
12:30do Partido dos Trabalhadores
12:32e pessoas muito ligadas
12:33ao ex-presidente Lula,
12:36que foi condenado
12:37na Operação Lava Jato
12:38por fazer parte
12:38de um mega esquema
12:39de corrupção
12:40que financiava
12:42campanhas políticas
12:43com dinheiro roubado
12:44do povo brasileiro,
12:45destruindo a democracia
12:46brasileira.
12:47E essas pessoas
12:48foram procurar
12:49seus parceiros conhecidos,
12:51seus contatos
12:52no exterior
12:52em organismos
12:54internacionais
12:54para dizer
12:55que o presidente,
12:57na época
12:57ex-presidente Lula,
12:59era alvo
13:00de um complô,
13:01que Dilma Rousseff
13:02foi alvo
13:03de um golpe.
13:04E eles foram
13:05inventando
13:05essas narrativas
13:07e tentando repercutir
13:08essas narrativas
13:09junto à autoridade
13:10internacionais.
13:12Fizeram isso
13:13e passaram vergonha
13:14sozinhos.
13:15Não houve uma
13:16consequência
13:17interna
13:19no Brasil
13:19mediante
13:20essa atuação
13:21vergonhosa
13:22desse grupo.
13:23Mas
13:23as decisões
13:24foram tomadas
13:25pelo Judiciário,
13:27quem tinha que ir
13:27para a cadeia
13:28foi para a cadeia
13:29e assim foi.
13:31Nesse caso,
13:32nós temos
13:33dois problemas
13:34diferentes.
13:36Um problema
13:36é a família
13:38Bolsonaro,
13:39sobretudo
13:39Eduardo
13:40Bolsonaro.
13:40E de uma certa
13:41forma,
13:42o próprio
13:42Jair Bolsonaro
13:43que vai estimulando,
13:45que olham
13:45para o Supremo
13:47Tribunal Federal
13:48e em especial
13:48para o
13:49ministro
13:49Alexandre de Moraes
13:51e ficam
13:53dobrando
13:53a aposta
13:54nos ataques.
13:55É como
13:56aquele
13:57entrevedo
13:59que acontece
14:00e de repente
14:01sai um sujeito
14:02armado
14:02e a pessoa
14:04que está
14:04desarmada
14:05ela fica
14:06lá vendo
14:07que vai
14:07tomar um tiro
14:09e ninguém
14:10fica
14:10ó seu bobão
14:11ó seu
14:12isso
14:12seu aquilo
14:13fica xingando
14:14o que você está
14:14achando que é
14:15só que você tem
14:15essa arma aí
14:16né
14:17você está achando
14:17o que é que vai
14:18me dar um tiro
14:19e vai me matar
14:19sim
14:20ele está armado
14:21ele vai te dar um tiro
14:21e ele vai te matar
14:22então diante
14:23desta
14:24descomunal
14:27diferença
14:28de forças
14:29entre
14:30o ministro
14:30que tem a caneta
14:31do Supremo
14:32Tribunal Federal
14:33na mão
14:33e a família
14:34Bolsonaro
14:35eles estão
14:37dobrando a aposta
14:38contra aquele
14:38que tudo pode
14:40contra eles
14:40que é diferente
14:41da atuação
14:42de Flávio
14:44Bolsonaro
14:44Flávio
14:45Bolsonaro
14:46articulou
14:47de forma
14:48ativa
14:48reconhecido
14:50por ele
14:50próprio
14:51a não realização
14:53da CPI
14:54da Lava Toga
14:55Jair Bolsonaro
14:57vetou
14:58a lei
14:59que extinguiria
15:01a possibilidade
15:02de decisões monocráticas
15:03pelo Supremo Tribunal Federal
15:04foi vetado
15:06por Jair Bolsonaro
15:06o Flávio Bolsonaro
15:09todas as oportunidades
15:10que tem
15:11se manifesta
15:12no sentido
15:12de dizer
15:13que não se deve
15:14confrontar
15:15o Supremo Tribunal Federal
15:16é sempre um
15:17ora veja bem
15:18não é bem assim
15:20vamos apaziguar
15:21mas essa
15:23atitude
15:23dele
15:24é só dele
15:25porque Eduardo
15:26está indo
15:27para o caminho
15:27contrário
15:28e aí
15:29dentro desse
15:30ambiente
15:31caniato
15:32existe essa
15:33carta de Donald Trump
15:34que obviamente
15:35pelos acessos
15:36que o próprio
15:36Eduardo Bolsonaro
15:37tem
15:37a família
15:39de Donald Trump
15:40através de seu filho
15:41as pessoas ligadas
15:42ao governo Trump
15:43Donald Trump
15:44está vendo
15:45que existe
15:45um problema grave
15:46no Brasil
15:47até porque
15:47as suas empresas
15:48foram alvo
15:49de retaliação
15:50por parte do
15:50Supremo Tribunal Federal
15:51quando ele escreve
15:53essa carta
15:54eu disse isso
15:56no início
15:56aqui
15:57e quando
15:58essa carta
15:59veio à tona
16:00e reafirmo
16:00me pareceu
16:01um ato
16:02bastante mais
16:03egoísta
16:04de Donald Trump
16:05porque ele
16:06estava ali
16:07colocando condições
16:08que afetam
16:09as suas empresas
16:10essa atuação
16:12do Supremo Tribunal Federal
16:14contra a liberdade
16:15de expressão
16:15afetando
16:16tomando decisões
16:18contra empresas
16:18norte-americanas
16:19mas também
16:20colocou
16:21o Jair Bolsonaro
16:22no bolo
16:23e o resultado
16:24é esse que a gente
16:24está vendo
16:25não vai resolver
16:26nenhum problema
16:27e deixará Jair
16:28e Eduardo Bolsonaro
16:29numa posição
16:29bastante pior
16:30do que eles estavam
16:31pois é
16:31algumas pessoas
16:32mencionando que
16:33justamente
16:33esse episódio
16:34serve para mostrar
16:35o que tem
16:36acontecido por aqui
16:37uma pessoa até
16:38fez uma analogia
16:40como se
16:40o mundo
16:42descobrisse
16:43o que tem
16:43acontecido aqui
16:44como aqueles episódios
16:46em que a vizinhança
16:47descobre que o marido
16:48maltrata a mulher
16:49é como se o mundo
16:51tivesse
16:51descoberto
16:53uma situação
16:53que ninguém sabia
16:55e aí o Sérgio Ricardo
16:56do Nascimento
16:57parabenizo o Beraldo
16:59pelo comentário
17:00que fez
17:00agora