Carla Zambelli não devolveu apartamento funcional em Brasília

Jovem Pan News

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A deputada Carla Zambelli (PL-SP) não devolveu o apartamento funcional em Brasília, mesmo após o prazo da Câmara. A parlamentar (PL-SP) alega ter direito ao imóvel por ainda não ter sido cassada. Dora Kramer e Deysi Cioccari comentam.

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00:00A licenciada Carla Zambelli, foragida na Itália, ainda não devolveu o apartamento funcional que ocupa em Brasília.

00:07O repórter Matheus Dias é quem traz as informações à parlamentar procurada pela Interpol,

00:13defende que tem direito ao imóvel ainda.

00:16Agora, qual o argumento do advogado, dos advogados, para justificar esse entendimento dela, hein, Matheus?

00:21Bem-vindo, bom trabalho.

00:26Oi, Tiago, boa noite para você, boa noite a quem nos acompanha também.

00:29Essa que é uma decisão, então, do STF pela prisão e também pela cassação de mandato,

00:35continuou no processo da deputada Carla Zambelli, mas agora tem também essa questão do apartamento.

00:40O apartamento que era usado por ela em Brasília, enquanto deputada ainda.

00:45Ela que ainda não teve o pedido de cassação concluído, mas está em andamento.

00:49Essa é a defesa dos advogados dela, de que esse prazo para a devolução do apartamento funcional

00:55deveria começar a contar apenas quando o mandato dela fosse cassado totalmente, já se tivesse essa decisão.

01:02Como esse processo ainda está em andamento, os advogados acreditam que ela ainda teria direito

01:07a esse apartamento, a este imóvel em Brasília.

01:10A gente conversou agora há pouco, inclusive, com o advogado dela, Fábio Panhozzi, um dos advogados de defesa,

01:15e ele defendeu justamente esse ponto. Vamos ouvir.

01:19Conforme o ato da mesa número 5 de 2011, artigo 6º, ele é bem específico na questão que o deputado,

01:29ele perderá o benefício de usar o apartamento, o auxílio moradia, quando ele não estiver mais na função de deputado.

01:39No meu entender, ela continua a deputada federal até que o mandato dela seja cassado ou não.

01:45O coronel Tadeu, suplente da deputada, ele disse que não vai fazer o uso, neste momento,

01:51do apartamento funcional e nem do auxílio moradia.

01:55Então, mais um motivo que a gente está pedindo que a deputada permaneça com o apartamento à disposição

02:02até que ela seja ou não cassada.

02:09Pois é, Tiago, quem nos acompanha também, só que a Câmara dos Deputados, ela discorda dessa justificativa,

02:16isso porque, para a Câmara dos Deputados, o prazo de 30 dias para a devolução do apartamento

02:21conta não a partir do mandato cassado, mas a partir do momento em que a deputada está afastada da função.

02:28E esse afastamento dela já aconteceu oficialmente desde o dia 5 de junho.

02:32Então, na sexta-feira passada, dia 5 de julho, esse prazo teria sido encerrado

02:38e ela teria que devolver esse apartamento no qual ela usava.

02:42Essa decisão, então, inclusive, vem junto com uma ameaça da Câmara dos Deputados

02:47de que, se não for devolvido esse apartamento, ela terá que pagar uma taxa por cada dia que passar do prazo.

02:52Viu, Tiago?

02:53É isso.

02:53Matheus Dias, até daqui a pouco, vou chamar a Dora Kramer.

02:56Dora, na sexta-feira a gente deu essa informação aqui no Jornal Jovem Pan,

03:00dizendo que terminava, meia-noite, o prazo, porque, ao que tudo indica,

03:04a mãe da parlamentar licenciada e o filho moram nesse apartamento funcional.

03:10Agora, há essa discussão.

03:11O advogado fala uma coisa e a Câmara fala outra, não é, Dora?

03:15Pois é, tem que ver qual é a regra, porque, pelo que o advogado falou,

03:22ela, ele fala, e não fala em cassação de mandato, fala afastamento da função.

03:29E aí, parece que a mesa da Câmara está interpretando que o afastamento da função inclui a licença, né?

03:37Agora, é muito comum, a gente também comentou isso, né, Tiago?

03:41É muito comum a Câmara ter que se ver num embate aí com deputados,

03:47deputados que já terminaram o mandato, não necessariamente cassados,

03:52gente que terminou o mandato não devolve o apartamento,

03:55ou devolve o apartamento todo depredado, enfim, é uma perturbação essa história.

04:01De uma maneira geral, agora é claro que o caso da Carla Zambelli chama atenção, né?

04:08Porque se for essa regra mesmo, ela, enfim, ela tem que abandonar, não,

04:13ela já abandonou, ela está foragida na Itália, né?

04:17A mãe dela e o filho, e não é para parentes, tá?

04:21O apartamento é para o deputado, ou para a deputada.

04:25Então, aí a Câmara, a mesa da Câmara é que vai desempatar esse jogo.

04:29É, e volta aquele velho debate, não é, Deise?

04:33Sobre os apartamentos funcionais, se são necessários, não são,

04:37os parlamentares já ganham muito, poderiam alugar, comprar um imóvel.

04:41Olha, Tiago, eu poderia ficar umas cinco horas falando sobre isso,

04:45mas esse caso da Zambelli, ele é muito emblemático,

04:48porque tudo que envolve o nome dela acaba sendo meio obscuro,

04:54nas entrelinhas, à margem do que deveria ser o correto, né?

04:58Esse caso do apartamento funcional, ele não é diferente, né?

05:02Eu vou só relembrar o caso aqui de um ex-deputado,

05:06se eu não me engano, se não me falha a memória,

05:08ele já não está mais na política brasileira.

05:11O nome dele é Reguffe, Antônio Reguffe, se eu não me engano.

05:15E o Reguffe foi parlamentar, foi deputado federal,

05:17depois ele foi senador, e ele foi um parlamentar que ele era contra a reeleição,

05:22ele nunca tentou a reeleição,

05:23e ele foi um dos poucos parlamentares que ele empregava o mínimo que o gabinete,

05:30o mínimo que o Congresso Nacional permitia de funcionários no gabinete,

05:35e ele recusava, décimo terceiro, recusava os auxílios que o Congresso Nacional dava

05:41para os parlamentares, então, auxílio em gasolina, auxílio em moradia,

05:45e eu até trabalhava no Congresso Nacional na época,

05:48e eu lembro que, conversando com os parlamentares,

05:50muitos deles falavam que aquilo era um deboche, um sarcasmo dele,

05:56que ele fazia aquilo para aparecer.

05:59Então, a recusa de benefícios por parte do Reguffe era só para aparecer.

06:05O fato é que ele sozinho economizava milhões para os cofres públicos.

06:08Então, quando a gente vê essas coisas acontecendo,

06:11esse caso da Carla Zambelli, a gente fica olhando e pensando,

06:15pensando, poxa, mas isso é um dinheiro público, será que precisa de tanto?

06:19Será que precisa de tanto em emenda parlamentar?

06:21Será que precisa de apartamento funcional?

06:23E esses apartamentos funcionais, eles são gigantes,

06:26eles devem ser somente para o parlamentar,

06:29e eles são apartamentos de 300 metros quadrados, são enormes.

06:33Então, você fica assim, poxa, esse é o Brasil, né?

06:35Então, é aquilo que a gente estava falando numa outra pauta aqui,

06:38fica pior, sempre fica.

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