O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou o número de juízes auxiliares de 7 para 47 em apenas 8 anos. Gastos com "penduricalhos" são de R$ 43,4 milhões A medida levanta questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos no Judiciário.
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00:00Ainda a Brasília, o Conselho Nacional de Justiça aumentou o número de juízes auxiliares de 7 em 2017
00:07para 47 no primeiro semestre desse ano.
00:11O CNJ já pagou 3,4 milhões de reais em benefícios extras, são os famosos penduricalhos.
00:18Assunto para a repórter Janaína Camelo chegando com as últimas informações.
00:22Quem são esses auxiliares? Explica pra gente. Bem-vinda, Janaína.
00:25Muito boa noite pra você, Thiago. Boa noite a todos.
00:32Olha só, hoje o Conselho Nacional de Justiça conta com 44 juízes auxiliares,
00:39mas já contou com 6 juízes auxiliares, isso não faz muito tempo, 10 anos atrás, lá entre 2015 e 2016.
00:48Esses dados, só pra contextualizar, eles são dados públicos, né, Thiago?
00:52Todo cidadão tem acesso, então a gente puxou ali alguns dados, fez algumas análises.
00:57E aí o seguinte, só pra explicar também, é a atribuição do comando do Conselho Nacional de Justiça requisitar esses juízes de tribunais ao redor aí do Brasil, né?
01:07Então, do presidente do CNJ e do Corregedor Nacional de Justiça, quem faz essas requisições.
01:13Então, só pra entender, antes de... isso sempre mudou muito, essa quantidade ali de juízes auxiliares que são requisitados.
01:20Porque, olha só, em 2015 e 2016, chegou a ter 6 juízes auxiliares, mas antes disso, chegou um ano antes disso, 2012, 2013,
01:31chegou a ter 19 juízes auxiliares.
01:33Isso foi na gestão ali do ministro Joaquim Barbosa.
01:372012, 2013, foram 19 juízes auxiliares.
01:40E aí, tomou posse logo depois do ministro Ricardo Lewandowski, que ele deu essa enxugada, chegou a ter ali 6 juízes auxiliares durante 2 anos.
01:49A ministra Carmen Lúcia depois tomou posse no lugar do ministro Ricardo Lewandowski, que manteve também mais ou menos essa média.
01:56E aí, esse número foi aumentando lá em 2018, já na gestão do ministro Dias Toffoli, e desde então, veio aumentando.
02:03Então, o valor maior ali é com, de penduricalhos, é com as diárias.
02:09Só nesse semestre, no primeiro semestre desse ano, foram gastos ali em diárias 2 milhões e 700 mil reais.
02:18As diárias, elas são pagas àqueles juízes que não residem em Brasília, né, Tiago?
02:22E aí, a maioria, apenas 8 desses 44 que existem hoje, no CNJ, apenas 8 são de tribunais aqui do Distrito Federal.
02:31No caso do TJDFT e do TRF1.
02:35E só para você ter uma ideia da quantidade de diárias que são pagas, nesse primeiro semestre, chegou a ser pago ali 780 reais em uma diária,
02:46e outro juiz chegou a receber 44 mil reais em diária, isso em um único mês.
02:51O que o CNJ diz? Diz que o seguinte, que nos últimos anos, as atribuições do CNJ e também os projetos foram aumentando,
03:01houve uma maior demanda e, por isso, foi preciso também aumentar esse quadro aí de juízes auxiliares.
03:08Tiago.
03:09Pois é, os órgãos sempre dão justificativas, mas são milhões e milhões de reais, e nesse caso, a informação do CNJ.