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  • há 5 dias
Pesquisa Datafolha mostra que 76% dos brasileiros são contra a proposta de aumentar o número de deputados federais na Câmara. O projeto em discussão no Senado prevê 18 novas cadeiras. Dora Kramer e Nelson Kobayashi refletem sobre os impactos da medida para os cofres públicos e os motivos que levam essa rejeição popular.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/O1TJULwmUuA

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Transcrição
00:00E ainda na política, uma pesquisa do Datafolha, que foi divulgada hoje, mostra que a maioria dos entrevistados
00:06rejeita o aumento do número de deputados federais de 513 para 531.
00:13Repórter Valéria Luizetti, quem chega agora ao Jornal Jovem Pão, o que é que revela esse levantamento
00:18e quando deve ser votado o projeto de lei complementar que prevê esse maior número de cadeiras na Câmara dos Deputados.
00:26Valéria, bem-vinda, boa noite pra você.
00:30Boa noite, Tiago, a todos que nos acompanham.
00:33Pois é, um projeto bastante polêmico, né?
00:36Mas segundo essa pesquisa do Datafolha, que foi realizada entre os dias 10 e 11 de junho,
00:41com pelo menos 2.004 pessoas, com uma margem de erro de dois pontos percentuais,
00:49pelo menos 76% dos brasileiros não são a favor, são contra o aumento do número de deputados federais
00:57que essa proposta tem, né? De aumentar de 513 para 531 cadeiras, né?
01:04Ou seja, um aumento de pelo menos 18 deputados.
01:07Apenas 20% disseram ser favoráveis, enquanto 2% não souberam responder e 1% se diz indiferente.
01:16Relembrando, né, Tiago, rapidamente, que esse projeto é de autoria da deputada Dani Cunha,
01:21do União do Rio de Janeiro, já foi aprovado na Câmara, estava previsto para que ele fosse votado hoje no Senado,
01:27mas não o foi e isso pode acontecer, então, nos próximos dias.
01:32E o argumento, então, para que ele fosse implementado seria de atualizar a composição da casa
01:37com base no Censo Demográfico de 2022 do IBGE.
01:42Atualmente, a última atualização havia sido feita em 1994, com dados de 1985.
01:49Alguns dos estados que seriam mais beneficiados seriam Pará e Santa Catarina,
01:54com quatro deputados a mais, quatro cadeiras a mais para cada estado,
01:59seguidos por Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Ceará, Minas Gerais, Goiás e Paraná.
02:05Nenhum dos estados perderia, então, representação.
02:09Essa decisão, contudo, Tiago, vem depois de uma tomada de decisão do próprio STF em 2023,
02:16que determinou que o Congresso deveria redistribuir as cadeiras existentes
02:21de forma proporcional à população e não aumentar.
02:24Mas, ao invés disso, o que a gente vê foi essa aprovação, pelo menos nesse primeiro momento na Câmara,
02:31desse aumento de cadeiras.
02:32O custo estimado dessa medida seria de R$ 64,6 milhões por ano.
02:40A direção da Câmara diz que o valor pode ser, sim, absorvido pelo orçamento atual,
02:46mas, ainda assim, a gente tem acompanhado, né, que tanto os senadores quanto os especialistas
02:50têm reafirmado que essa é uma medida contraditória,
02:55visto que ela não vem na direção do corte de gastos públicos, Tiago.
02:58Então, a população reage a isso, para que criar mais vagas no Congresso Nacional,
03:03apesar de todas as justificativas jurídicas e também demográficas aqui do Brasil.
03:08Valéria Luizetti, até daqui a pouco, vou chamar a Dora Kramer e Nelson Kobayashi.
03:12Ô, Dora, quero perguntar para você, claro, sobre a discussão que o Matheus trouxe para a gente,
03:18das falas do ex-presidente aí, Bolsonaro,
03:20inclusive elogios a Gilberto Kassab e Dora Kramer.
03:26Pois é, Tiago, é um sinal de que ele está vendo que as coisas não estão muito boas para o lado dele,
03:32para dizer o mínimo, né, porque, imagine, com toda essa movimentação,
03:37os filmes que a gente trouxe ontem aqui, comentado do PSD,
03:41botando, enchendo a bola do governador Tacito de Freitas,
03:45mas ele, em outros tempos, o Jair Bolsonaro estaria fazendo cobranças quanto a isso,
03:51dizendo que não podia, incitando seus apoiadores a irem contra,
03:56ele já fez isso outras vezes, mas, no momento, ele não está podendo brigar com ninguém,
04:02ao contrário, né, então, os apoiadores dele, o próprio filho, falando em indulto,
04:08já numa sinalização que ele já começa, digamos assim,
04:14flexibilizar aquela posição de conseguir, de continuar mantendo essa versão fictícia,
04:21porque é uma fantasia de que ele poderia se candidatar a presidente em 2026.
04:29Então, quanto a essa, quanto a essas falas, essa atitude,
04:35eu acho perfeitamente adequadas, normais, em relação à situação e às circunstâncias em que ele se encontra.
04:44É, Colbert, porque a troca de afagos entre o governador e o ex-presidente,
04:47aí não tem novidade nenhuma, né?
04:50Sabe o que é mais interessante, Tiago?
04:52Esse afago acontecer lá em Presidente Prudente,
04:55onde está acontecendo uma feira, lá, um encontro do agronegócio,
04:57que em Presidente Prudente, em 2022, nós tivemos um candidato a prefeito do PSD
05:03e repercutiu, na época, que o Bolsonaro não apoiaria nenhum tipo de candidato do PSD do Gilberto Kassab.
05:10Não subiriam no mesmo palanque, não teria o apoio,
05:13porque havia ali um ressentimento do Bolsonaro com o Kassab
05:15pela conduta do PSD no Congresso Nacional, em CPIs e outros casos mais.
05:24E já em Presidente Prudente, agora, o jogo virou.
05:27Porque o presidente Bolsonaro parece que não tem como,
05:30não tem mais condições de ficar olhando para o passado,
05:32precisa olhar para frente.
05:33Já está numa situação muito difícil.
05:35E sabe que precisa muito, agora, do Gilberto Kassab.
05:38Vamos ver se o Gilberto Kassab é que vai ser o ressentido ou não
05:41nessa história de não ter tido apoio do Bolsonaro,
05:43porque parece, pelo menos no estado de São Paulo,
05:45que o apoio dele não fez tanta diferença.
05:47Tanto que, lá em Prudente, por exemplo, o candidato do PSD ganhou,
05:50mesmo sem o Bolsonaro subir no palanque.
05:52Ô Dora, essa reação pública contra esse aumento de cadeiras na Câmara,
05:57é claro que é um Congresso que não tem boa avaliação
06:01perante a opinião pública, sempre há muita rejeição, reação,
06:05mas quando você pergunta para alguém,
06:07uma pesquisa, um pesquisador, na verdade, chega para alguém,
06:09olha, sabia que o número de cadeiras na Câmara
06:13vai aumentar de tanto para tanto?
06:15A pessoa reage e pergunta para quê, não é, Dora?
06:18Pois é, o que me surpreende é ter 24% que ou apoiam o excesso ou aumento
06:24ou então não sabem responder.
06:27Isso é que eu acho surpreendente.
06:28Agora, eu acho muito engraçado é os deputados que falam tanto,
06:32deputados e senadores também,
06:34porque os deputados aprovaram e o Senado está prestes a aprovar.
06:40Eles falam tanto que são eles que sabem a voz das ruas,
06:44que inclusive a justificativa da questão das emendas,
06:47porque eles é que sabem a necessidade do povo, etc.,
06:51e não sabiam que esse tipo de reação, ou melhor, ou pior, aliás,
06:57será que não estão nem aí para isso?
07:00Um sinal de que eles estão sentindo que não estão numa boa vibe,
07:07numa boa relação com a sociedade,
07:09é que aquela decisão que a gente trouxe aqui semana passada
07:13da mesa diretora da Câmara de permitir derrubar uma regra
07:19que impedia o acúmulo de aposentadoria com salário,
07:23agora a mesa diretora propôs derrubar.
07:26E aí já recuaram, né?
07:28Já recuaram, estão dizendo que, olha, o momento não foi bem,
07:32vão voltar, vão voltar nessa ofensiva,
07:35mas agora já recuaram.
07:36Seria interessante também que o Senado prestasse atenção nessa pesquisa.
07:41Pois é, e Kobayashi, o Senado deve analisar essa questão da Câmara,
07:46mas a pergunta é a seguinte, o Congresso aprovando,
07:49tem alguma brecha para se barrar isso na justiça,
07:52ou acabou definido, as vagas serão criadas, e ponto final?
07:56É muito difícil, não teria nenhum argumento, né, Tiago,
07:59por ser competência justamente do Poder Legislativo,
08:02que é constituinte derivado, né, pode alterar a Constituição para essa finalidade,
08:07então não teria, pelo menos, a primeira vista,
08:10nenhum argumento para que isso fosse judicializado.
08:13Se o Congresso entender que há a necessidade de aumentar o número de parlamentares,
08:18estará aumentado o número de parlamentares,
08:21não vai sequer para uma sanção presidencial,
08:23porque nós estamos falando de emenda à Constituição, né,
08:25e emenda à Constituição, não é sancionada,
08:28é promulgada, é competência exclusiva do Congresso Nacional.
08:32Então, assim que o Senado votar,
08:34se eles entenderem que deve haver aumento de número de deputados,
08:39haverá, e aí,
08:40esse 76% da população não vai ter muito mais o que reclamar.

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