Confederações pedem ao STF participação em ação contra aumento do IOF

Jovem Pan News

As confederações CNI, CNC e CNT solicitaram ao Supremo Tribunal Federal, na terça-feira (1º.jul.2025), o direito de participar do julgamento das ações que contestam o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Contrárias à elevação do tributo, as entidades empresariais pretendem contribuir com informações e esclarecimentos ao STF durante o processo. Reportagem: Aline Becketty  Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/jX8TOSz-YkE  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

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00:00Vamos até Brasília, porque confederações pedem ao Supremo Tribunal Federal para participar de julgamento sobre o IOF.

00:09Aline Becht está de volta e explica para a gente o que está em jogo. Aline.

00:15Isso mesmo, Soraya. Confederações, como a Confederação Nacional da Indústria, dos Transportes, do Comércio,

00:23pediram ao Supremo Tribunal Federal para participarem dos julgamentos sobre as alíquotas do IOF

00:28na condição de observadores técnicos.

00:32Então, o objetivo é transparecer ali e apresentar dados, pareceres e também argumentos que possam colaborar com esse processo

00:40que agora está em tramitação na Suprema Corte, como a gente vem acompanhando aí por essas ações que foram protocoladas.

00:48E elas querem participar porque o aumento das alíquotas do IOF acaba aumentando ali, afetando as micro, pequenas e médias empresas,

00:57além das operações financeiras pessoais e também corporativas.

01:01Então, as entidades entendem que essa discussão, ela vai além da legalidade, porque eles precisam discutir os efeitos

01:09sobre o crédito, investimentos e preços para toda a cadeia econômica e não só pensando ali do ponto de vista

01:16da arrecadação por parte do governo federal.

01:19Então, ao se manifestarem, eles querem evitar ali decisões judiciais conflitantes com as instituições e também colaborar com os ministros

01:29para que os ministros possam avaliar o macroeconômico como um todo e não apenas um recorte.

01:37Então, eles podem orientar o STF, os ministros, não só sobre essa legalidade, mas também se há uma viabilidade econômica e social

01:45para o aumento dessas alíquotas.

01:48Eu destaco a vocês ainda que o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator das ações na Suprema Corte,

01:55avalia também criar uma mesa de conciliação para poder tentar resolver esse embate entre o executivo e o legislativo

02:02e também o setor produtivo.

02:04Então, o setor empresarial entra agora nessa discussão para poder colocar ali na mesa as suas colaborações também

02:12e, é claro, ali os desafios e o que pode ser feito em torno disso no ramo empresarial.

02:19E aí, já relembrando a vocês, eu destaco que o governo editou, reeditou os decretos, depois o Congresso derrubou esses decretos,

02:26uma ação foi protocolada pela AGU e aí, além dessa ação da AGU, tem a ação dos partidos

02:32e agora entra o setor empresarial aí também para participar dessa discussão,

02:38mas em um tom de conciliação e também em um tom de oferecer mesmo ali estudos e pesquisas

02:43que possam colaborar com a decisão dos ministros no Supremo Tribunal Federal

02:49e também retirar certos recortes, retirar o foco de certos recortes e avaliar a situação como um todo,

02:56não só para a população, mas também para as empresas que dependem ali também dos créditos e investimentos

03:02e, enfim, que as alíquotas acabam incidindo sobre essas operações financeiras.

03:07Eu volto com você, Soraya.

03:09E daí, quem sabe, oferecer ali fatores, argumentos para tentar, de fato, chegar a essa conciliação

03:15que a gente vem falando nos últimos dias.

03:17Obrigada, Aline, pelas suas informações.

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