O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo adote providências diante das denúncias de violência praticada pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) contra pessoas em situação de rua na capital paulista. Reportagem: Misael Mainetti
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00:00O Supremo Tribunal Federal determinou que a Prefeitura de São Paulo adote medidas para acabar com a violência contra moradores em situação de rua.
00:10A reportagem é de Misael Mainete.
00:13O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal deu prazo de cinco dias à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo para adotar providências para impedir a violência contra pessoas em situação de rua.
00:27As medidas devem ser informadas à Corte.
00:31Essa decisão veio depois que parlamentares do PSOL pediram ao ministro Alexandre de Moraes que a gestão de Ricardo Nunes do MDB e autoridades policiais acabem com condutas violentas contra a população em situação de rua em São Paulo.
00:46De acordo com o partido, a Prefeitura descumpre parâmetros fixados em uma decisão cautelar que trata da implementação da política nacional que cuida de pessoas em situação de rua.
00:58O documento foi encaminhado pela deputada federal professora Luciane Cavalcante do PSOL e cita práticas ilegais, violentas e higienistas perpetradas pela Guarda Civil Metropolitana contra a população em situação de rua, que até então ocupava a região da Cracolândia.
01:17A ordem de despejo do Teatro de Contêiner Mungunzá no centro também é questionada.
01:24É que a Prefeitura tem um projeto para construir um parque no local e notificou o teatro para desocupar o espaço.
01:32Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que lamenta o uso político e demagógico que vereadores do PSOL fazem diante de um tema que é tratado com atenção e responsabilidade.
01:43Também diz que o PSOL, por desconhecimento ou má-fé, ignora os maiores investimentos já feitos na cidade para acolhimento de pessoas nessas condições.
01:56Ainda menciona que a Prefeitura possui mais de vinte e seis mil vagas distribuídas em trezentos e oitenta serviços, como hotéis sociais e centros de acolhida.
02:08A nota finaliza dizendo que a Prefeitura encaminha situações pontuais que fogem a protocolos para a controladoria geral do município.