Alexandre de Moraes afirma que ex-presidente liderou plano para dar golpe de Estado

O Antagonista

ontem

Ministro Luiz Fux dá indicativos de ser a voz ponderada na 1ª Turma do STF.
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00:00O ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira que há indícios razoáveis para que a primeira turma do tribunal

00:07receba a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo golpista.

00:13Para Moraes, as provas colhidas pela PF apontam o ex-presidente como líder de uma organização criminosa.

00:20Além disso, ao falar sobre a materialidade criminal dos atos de 8 de janeiro,

00:25o ministro do STF, relator da denúncia de Jair Bolsonaro sobre a trama golpista,

00:30afirmou que o quebra-quebra na Praça dos Três Poderes foi uma verdadeira guerra campal.

00:37Vamos acompanhar os trechos dos votos de Alexandre de Moraes.

00:40Mas os autos, nesse momento de cognição de recebimento da denúncia, demonstram o contrário.

00:49Há indícios razoáveis de recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República,

00:55que aponta Jair Messias Bolsonaro como líder da organização criminosa,

01:00demonstrando a participação do ex-presidente da República com os elementos de prova colhidos na investigação da Polícia Federal.

01:08A denúncia detalha essa participação, detalha os atos executores.

01:13Em seguida, o relator do caso também aproveitou esse momento para ironizar o caso Débora Rodrigues.

01:20Vamos acompanhar.

01:21Dia 8 de janeiro de 2023, foi uma notícia péssima para a democracia, para as instituições,

01:29para todos os brasileiros e brasileiras que acreditam em um país melhor.

01:34Mas esse viés de positividade faz com que nós, aos poucos, relativizemos isso.

01:43E esqueçamos que não houve um domingo no parque, como eu salientei nas primeiras condenações.

01:53Não foi um passeio no parque.

01:56Ninguém, absolutamente ninguém que lá estava, estava passeando.

02:02E ninguém estava passeando porque tudo estava bloqueado e houve necessidade de romper as barreiras policiais.

02:12Algumas delas, inclusive, já em fase final, a ação penal promovida pela Procuradoria Geral da República

02:19contra a cúpula da Polícia Militar, algumas delas, aparentemente, foram abertas.

02:25Mas vários policiais se insurgiram contra isso, vários policiais foram agredidos.

02:33E o símbolo desses policiais agredidos foi uma policial militar,

02:39cujo capacete foi arrebentado com uma barra de ferro.

02:44E nós temos a tendência, infelizmente, de ir esquecendo.

02:49E as pessoas de boa fé que têm esse viés de positividade acabam sendo enganadas pelas pessoas de má fé

02:59que, com notícias fraudulentas e com milícias digitais, passam a querer criar uma própria narrativa,

03:07como disse ontem, de velhinhas com a Bíblia na mão.

03:10Aí está a fala de Alexandre Moraes e voltamos com o Fux, que se votar agora, se não demorar muito para a votação,

03:20pode ter um impacto bastante grande, né, Wilson?

03:25É, porque na prática, somando-se o voto do relator, você já tem uma maioria da turma

03:30em relação à denúncia do Jair Bolsonaro.

03:33E aí, praticamente, só falaram os votos da ministra Carmen Lúcia e também do ministro Cristiano Desaninho.

03:39Acho que a gente pode acompanhar esse momento, que provavelmente é o primeiro momento decisivo já desse julgamento.

03:43O que eu fiz agora, eu vou me reservar para analisar melhor no posto da instrução.

03:49E se eu quero me reservar, se eu quero me reservar com o direito, o direito, não, os juízes têm poder,

03:57não tem direito, tem poder e dever.

03:59No poder de avaliar, eu necessito efetivamente receber a denúncia,

04:06para que eu possa, aí sim, aprofundar, me aprofundar em todas essas questões que eu aqui citei como observações.

04:17Por quanto, em relação à autoria, a materialidade, o relator e o Ministério Público,

04:26elegaram à turma, à sociedade, tudo o quanto nós precisávamos saber para o recebimento da denúncia.

04:37Então, eu quero acompanhar o eminente relator dos termos do seu voto

04:47e, ao mesmo tempo, dizer que nós devemos ainda manter a grande, extraordinária esperança

04:57de que o nosso país continuará a viver um Estado democrático de direito,

05:02onde se garante justiça, segurança, verdade e liberdade.

05:07E, com esse fundamento, senhor presidente, eu queria acompanhar integralmente o relator,

05:15parabenizando por essa...

05:18Eu sei que esse momento não é de parabéns, mas, assim,

05:22uma deferência ao seu trabalho,

05:28que conseguiu fazer, digamos assim, abreviar a nossa tarefa.

05:33Porque muitos se imaginavam, ah, todos vão pedir vista, a denúncia é muito grande.

05:37O ministro Alexandre, vamos dizer assim, numa linguagem coloquial,

05:42não deixou pedra sobre pedra.

05:45E aqui, me trouxe a paz necessária como juiz para receber a denúncia e acompanhá-la.

05:50É como vota.

05:51Obrigado, ministro Luiz Fux. Como vota?

05:54Temos aí, então, a fala do Fux, Wilson,

05:57que agora já tem com ela maioria para transformar Jair Bolsonaro em réu.

06:02Já podemos dizer que ele é réu, Wilson?

06:06Ainda não, porque faltam os votos dos ministros Carmem Lúcia e também do ministro Cristiano Zanin.

06:11Mas tem um detalhe que é importantíssimo nesse voto do ministro Luiz Fux.

06:15No momento em que ele recebeu a denúncia, na íntegra,

06:19ele também recebeu a tese da Procuradoria Geral da República,

06:23que Jair Bolsonaro e as outras sete pessoas serão processadas pelos crimes de abolição violenta

06:32ao Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado,

06:37e aí vem grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.

06:44Essas duas últimas incitações penais eram dúvida.

06:47Agora não.

06:48Com o Fux, essa dúvida foi dirimida e, enfim, esse encaminhamento do voto

06:54indica a possibilidade, inclusive, de uma unanimidade na primeira turma.

06:57Falando, destacando que nas palavras do Fux, ele disse que é suficiente para receber,

07:08agora ele vai avaliar durante o julgamento.

07:12E então, assim, não é que, claro, os crimes aí, os cinco crimes estão contemplados também

07:18no voto do Fux, provavelmente vão ficar, da Carmem Lúcia também e do Cristiano Zanin.

07:22A gente não duvida disso.

07:23Agora, ele deixou essa porta aberta, não significa que ele vai abrir a porta,

07:27que ele vai entrar, né?

07:29Mas ele deixou a porta aberta e falou, olha, vamos, ao longo do julgamento,

07:33avaliar se os indícios são suficientes para condenar pelos cinco crimes.

07:40Wilson, analisando os cinco ministros da primeira turma,

07:45o que tinha mais chance de ser uma voz dissonante era justamente o Fux?

07:50Então, é exatamente isso.

07:52Eu aproveito esse gancho que o Rodolfo trouxe para, o Rodolfo levantou a bola,

07:55e aqui no meio dia é isso, né?

07:56Um levanta, o corta, equipe com sintonia, é isso mesmo.

08:00Porque o detalhe interessante desse caso é o seguinte,

08:04é que o Fux provavelmente vai funcionar na primeira turma

08:08como uma espécie de revisor processual,

08:11como levantou a bola o Rodolfo.

08:13Isso aconteceu no julgamento do Mensalão em 2012.

08:16Em 2012, Ricardo Lewandowski atuou como revisor daquele processo.

08:20Nesse caso específico da denúncia, e agora provavelmente ação penal

08:24relacionada à tentativa de golpe,

08:27o Fux deve atuar aí como revisor.

08:31Ele deve ser essa voz dissonante.

08:33Não necessariamente ele vai ser contra os colegas,

08:35mas ele deve, de fato, atuar como uma voz ponderada na primeira turma.

08:40O que, de certa forma, acaba sendo uma boa notícia

08:43para o ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo núcleo

08:46que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República.

08:49Legenda Adriana Zanotto

08:52Legenda Adriana Zanotto

08:53Tchau.

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