Cinco Minutos: Começa Era Gonet na PGR

O Antagonista

Nesta segunda-feira, 18, Paulo Gonet Branco toma posse como procurador-geral da República e o Cinco Minutos fala sobre a expectativa em torno do novo PGR.  Ainda neste episódio: Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso, mas continuam julgamentos sobre o 8 de janeiro e  no Congresso a expectativa é pela votação da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do canal:   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Apoie o jornalismo independente, torne-se um assinante do combo O Antagonista | Crusoé e fique por dentro dos principais acontecimentos da política e economia nacional:   https://hubs.li/Q02b4j8C0  Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária:  https://bit.ly/newsletter-oa  Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,

00:15na economia e onde mais houver notícia.

00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.

00:24Bom dia, hoje é dia 18 de dezembro, segunda-feira.

00:30Paulo Goné assume PGR.

00:32O Supremo entra em recesso, mas continua um julgamento sobre o 8 de janeiro.

00:37E no Congresso, a expectativa é pela votação da LDO.

00:42Nesta segunda-feira, Paulo Goné Branco toma posse como Procurador-Geral da República.

00:47O nome dele foi aprovado em sabatina pelo Senado na semana passada,

00:51aquela sabatina conjunta da qual a gente falou bastante

00:54e que também analisou a indicação de Flávio Dino, só que para o Supremo Tribunal Federal.

00:58Bom, a posse de Goné será, na manhã de hoje, como eu disse, às 10 horas.

01:03Vai ser na sede da PGR e a expectativa é pela presença de várias autoridades,

01:08entre elas o presidente Lula.

01:11Como chefe do Ministério Público, o Goné vai ter uma atuação estratégica

01:14no sistema judiciário brasileiro.

01:16E uma das primeiras coisas que deve chegar a ele

01:19é a gestão de processos sobre os atos do 8 de janeiro.

01:22A PGR estava sob comando interino desde setembro,

01:25quando Augusto Aras deixou o cargo.

01:28Paulo Goné ganhou holofotes recentemente.

01:30Ele é vice-procurador-geral eleitoral

01:33e, durante o julgamento da Justiça Eleitoral, no caso,

01:35que tornou Bolsonaro inelegível,

01:37o parecer dele foi pelo enquadramento do ex-presidente

01:40em crimes de abuso de poder político

01:42e uso indevido dos meios de comunicação.

01:46Agora, olha que curioso.

01:47Goné havia sido sondado como uma possibilidade para a PGR

01:51ainda na gestão Jair Bolsonaro,

01:53só que ele foi preterido por Aras.

01:55O jurista é conhecido por ser um católico praticante

01:58e de perfil altamente conservador.

02:02E o Supremo Tribunal Federal

02:04entra em recesso a partir de amanhã, terça-feira.

02:07Os trabalhos serão retomados somente no ano que vem,

02:10em fevereiro,

02:11que é quando está prevista a posse de Flávio Dino

02:14como ministro da corte.

02:16Os julgamentos virtuais continuam abertos e pendentes.

02:19Na semana passada, por exemplo,

02:21o STF abriu o julgamento de mais 30 denúncias

02:24envolvendo os atos do 8 de janeiro.

02:27Esse julgamento deve encerrar somente no dia 5 de fevereiro.

02:31O presidente Lula ainda não decidiu

02:34sobre o substituto de Flávio Dino

02:36no Ministério da Justiça.

02:38E tem gente apostando que essa decisão

02:40vai ficar somente para o ano que vem.

02:42Fato é que, antes de assumir na corte,

02:45Dino precisa deixar o cargo de ministro,

02:47o que deve ocorrer nas próximas semanas.

02:50E ele já avisou que vai retomar o mandato como senador

02:52para esperar a posse no Supremo.

02:56Esta semana, a expectativa é sobre a votação

02:59da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 2024.

03:03Isso será em sessão no Congresso.

03:05A Comissão Mista de Orçamento

03:07já aprovou o parecer do relator Danilo Forte,

03:10só que um ponto ainda é em passe para o governo.

03:12Da forma como está, o relatório traz um calendário

03:16para o pagamento de emendas parlamentares individuais.

03:19Essas emendas são impositivas.

03:21Ou seja, o governo é obrigado a pagá-las,

03:24só que até hoje não existe uma regra

03:26dizendo quando esse pagamento precisa ser feito.

03:29Ao estabelecer esse calendário,

03:31o relator tira o poder do governo

03:33de manobrar os pagamentos

03:35e confere ainda mais poder ao Congresso.

03:38A votação da LDO é condição

03:40para que o Legislativo entre em recesso.

03:43E a previsão é de que o recesso

03:44seja a partir do dia 22 de dezembro,

03:47sexta-feira agora.

03:48Bom, como dá para ver,

03:49a tendência é de que nos próximos dias

03:51o movimento da política vá se acalmando

03:54e Brasília comece a esvaziar.

03:56Então, o podcast 5 minutos

03:58faz uma pausa estratégica

04:00só para recuperar o fôlego mesmo.

04:02A gente volta no início do ano.

04:03Ou se toda essa previsão de calmaria

04:07que eu falei aqui mudar

04:08a qualquer momento.

04:10Mas eu tenho fé de que vai ser

04:11um final de ano bem tranquilo.

04:13Então, já adianto meus votos

04:15de feliz ano novo

04:16e espero que você aproveite

04:18esses últimos dias de 2023

04:19da melhor forma possível,

04:22estando com gente que realmente importa,

04:24gente querida e que traz boas energias.

04:27No mais, desejo ótimas notícias em 2024.

04:33Você ouviu 5 Minutos,

04:37o podcast diário de O Antagonista,

04:40produzido e apresentado por mim,

04:42Júlia Schiaffarino,

04:43e com sonoplastia de Robson Negrini.

04:45Não esqueça de curtir

04:47e compartilhar o nosso conteúdo.

04:49Um bom dia e até amanhã.

05:03Tchau.

05:05Tchau.

05:06Tchau.

05:07Tchau.

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