Filhos de Bolsonaro serão ouvidos como testemunhas no STF

Jovem Pan News

hoje

O STF acelera o julgamento dos réus do chamado "núcleo crucial" (Núcleo 1) de uma suposta tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes (STF) já abriu prazo para as alegações finais.

Os depoimentos de testemunhas que devem ter a presença dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Carlos e Eduardo, como parte da investigação do chamado Núcleo 2.

Dora Kramer e Nelson Kobayashi analisam os próximos passos do processo, que pode ter decisões importantes a partir de agosto.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/e92T7JeGVxI

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00:00Agora Brasília, voltando para a capital federal, o ministro Alexandre de Moraes abre um prazo

00:04para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais réus do núcleo crucial da trama golpista

00:09apresentem as alegações finais.

00:12Janaína Camelo mais uma vez aqui com a gente, que acompanha esse caso.

00:16Janaína.

00:19Pois é, Tiago, abre hoje porque ontem finalizou o prazo ali para as defesas apresentarem,

00:25solicitarem diligências adicionais, né?

00:28Então, a partir de hoje se conta aí 15 dias para a Procuradoria Geral da República

00:33apresentar ali as alegações finais.

00:36Normalmente é sempre 15 dias para a acusação e depois 15 dias para as defesas, né, Tiago?

00:40Só que nesse caso, num caso que tem ali um dos réus, tem afirmado acordo de delação premiada,

00:46então primeiro esse réu apresenta sua defesa em 15 dias também e aí depois as defesas dos demais réus.

00:54Então são 15 mais 15 mais 15 dias, né?

00:57Se o último dia desse prazo acabar caindo ali no fim de semana, aí pula para o próximo dia útil.

01:05Agora, Tiago, a partir da semana que vem, começa o recesso no judiciário, recesso forense.

01:10Normalmente, no recesso forense, né, comumente a lei tradicional, todos os prazos processuais, eles são suspensos.

01:18Mas no caso ali que tem um dos réus preso, não pode ser suspenso.

01:23Nesse caso tem o Walter Braga Neto.

01:25O general Walter Braga Neto está preso, então continua correndo esse prazo processual.

01:29Depois de finalizada essa fase processual, então, o relator, o ministro Alexandre de Moraes, constrói ali o seu voto.

01:37Ele não tem nenhum prazo para isso, mas o ministro também não costuma demorar ali nos seus posicionamentos, né?

01:43Para apresentar os seus posicionamentos.

01:46E aí depois disso, então, só cabe, depois que ele liberar o caso para julgamento,

01:50Caberá o presidente da primeira turma, que é o ministro Cristiano Zanin, julgar, marcar a data desse julgamento.

01:58Há uma expectativa ali que esse julgamento aconteça entre agosto e setembro.

02:04Agora, Tiago, é bom lembrar que no caso ali de uma condenação no julgamento,

02:10se houver um, mesmo que haja um voto divergente, aí cabe recurso das defesas que pode ser apresentada para o plenário, né?

02:21Então, inicialmente, todo o curso do processo vai acontecer na primeira turma,

02:25mas num caso desses, então, esse recurso pode ser apresentado para o plenário do STF.

02:30Tiago.

02:30É, Janaína, em um outro ponto, os filhos de Jair Bolsonaro vão ser ouvidos como testemunhas no núcleo 2 dessa trama, é isso?

02:40Exatamente, é o Carlos Bolsonaro e o Eduardo Bolsonaro.

02:46Eles estão, Tiago, entre os mais de cem, as mais de cem testemunhas que foram arroladas ali pelas defesas dos réus desse núcleo

02:55e também pela acusação, né, pela Procuradoria-Geral da República.

02:59Eles são exatamente as testemunhas arroladas pela defesa do Felipe Martins, que foi assessor especial de Jair Bolsonaro.

03:07Lembrando que esse núcleo 2, ele se refere àqueles que teriam, segundo a acusação da lei da PGR,

03:12gerenciado as ações de uma suposta trama golpista.

03:17Então, as audiências dessas testemunhas, mais de cem aí, vão acontecer entre os dias 14 e 21 de julho.

03:25Foram as datas marcadas hoje pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes.

03:30Tiago.

03:31Bom, então, esse processo correndo, já na Camilo, volta daqui a pouquinho na programação da Jovem Pan.

03:35Deixa eu perguntar para a Dora Kramer.

03:37Há uma projeção, uma previsão, pelo menos, que alguém deu, inclusive, alguém da área da justiça,

03:44pelo menos fazendo uma projeção, uma previsão de que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro

03:49poderá se dar entre o fim de agosto e o começo de setembro.

03:54Claro que são conjecturas, projeções, mas para você, Dora, te surpreende o andamento, talvez, rápido desse processo?

04:02Nós que não somos da área da justiça, pelo menos estamos acompanhando de longe?

04:07Não, para mim surpreendeu, né, Tiago?

04:09Porque todo o tempo eu fiz a comparação num julgamento também, no Supremo, que eu acompanhei,

04:14você acompanhou também, que foi do Mensalão, que demorou entre a denúncia e o início do julgamento, cinco anos.

04:20E eu fazia essa comparação, você vê, totalmente analógica, né, outra totalmente fora do tempo,

04:27porque foi outro ritmo, outra história, outro procedimento,

04:32e do jeito, o ritmo que o ministro Alexandre de Moraes está imprimindo a esse processo,

04:38realmente completamente factível, agora a realidade mostrou que é completamente factível

04:44que esse julgamento não só seja feito esse ano, como se dê lá por meados de setembro.

04:51E aí isso altera o jogo eleitoral no campo da direita, porque se for confirmada essa condenação,

05:01que é o que é o mais provável, né, então vamos trabalhar com esse cenário.

05:05Se for confirmada, aí a questão do ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível,

05:14não tem mais a ver com TSE, tem a ver com condenação criminal, aí acabou, aí acabou o jogo.

05:20Aí realmente vai se começar a trabalhar no campo da direita uma candidatura

05:27que não tenha mais essa fantasia, que hoje é fantasia, de que o Bolsonaro poderia ser candidato.

05:36Para você, Colberti, da área da justiça tem uma visão, talvez, diferente da gente aqui?

05:40Não, é essa questão porque esse processo, ele todo correu muito rápido, né, Tiago?

05:45A gente tem muitos outros processos, inclusive de parlamentares, de pessoas importantes,

05:50que começaram muito antes e não tiveram a mesma marcha, não tiveram o mesmo ritmo,

05:56aguardam ainda muitas coisas acontecerem.

05:59O que pode ter acelerado esse processo é a existência de um dos réus presos, no caso Braga Neto.

06:04E quando tem réu preso, há uma prioridade na tramitação processual.

06:09E aí, passados os 15 dias da acusação, os 15 dias do réu delator e os 15 dias de todos os demais réus,

06:15o processo vai estar apto a ser julgado pela primeira vez no mérito.

06:21Vamos nos lembrar que isso não encerra, em definitivo, o trâmite processual.

06:26Depois disso, terão os recursos.

06:28Inicialmente, os próprios embargos de declaração,

06:30para sanar alguma omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

06:35Depois, se tiver divergência, isso pode ser levado, inclusive, ao plenário.

06:39Lá na frente, a gente tem os embargos infringentes.

06:41A Dora falou da ação penal 470, que é o processo do mensalão.

06:44Lá atrás, no mensalão, a gente teve mudança de condenações,

06:48justamente nesse último respiro, nesse último recurso,

06:51que foram os embargos infringentes.

06:53E vamos nos lembrar de uma última questão aqui, que pode ou não influenciar.

06:58Que é a questão da delação do Mauro Cid, que está sob investigação.

07:01Aquela ordem, há as plataformas para informarem se ele, de fato,

07:05quebrou ou não quebrou os requisitos da delação,

07:08utilizando de um perfil falso, um perfil que não era dele.

07:12Isso pode gerar, inclusive, uma revisão criminal lá na frente,

07:16ainda que já tenha se encerrado o processo com alguma condenação,

07:20se isso for um fato novo que interesse a defesa.

07:23Tem muita coisa pela frente, apesar de toda essa velocidade nesse processo.

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