- ontem
O Supremo Tribunal Federal (STF) “acelerou” o andamento de um inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), com a expectativa de que o julgamento possa ocorrer já em agosto. A investigação mira a suposta tentativa de golpe de estado.
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NotíciasTranscrição
00:00O Judiciário avança em ritmo acelerado o inquérito da suposta tentativa de golpe de Estado que já caminha para as ações finais.
00:09Desta vez, o relator do caso deu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República apresente as suas alegações finais,
00:17ou seja, diga se é favorável ou contrário à condenação de Jair Bolsonaro e também dos outros réus.
00:23Na sequência, o Tenente-Coronel Mauro Cid também fará o mesmo, em virtude de ele ser o delator.
00:29Durante um evento do PL, Bolsonaro comentou a celeridade do processo e afirmou ser alvo de um julgamento político,
00:37mas disse que vai suportar tudo o que vier a acontecer.
00:40A estimativa de integrantes do Judiciário é que esse julgamento aconteça entre o final do mês de agosto e o início de setembro.
00:50Enfim, vários aspectos dessa notícia para nós analisarmos.
00:54Chamar o Roberto Mota ao vivo, já preparado, conectado lá no Rio de Janeiro.
00:58Mota, seja bem-vindo, uma ótima noite a você.
01:01Em destaque, esse caso que envolve a suposta tentativa de golpe e um processo mais rápido do que o usual,
01:10mais rápido do que comumente nós noticiamos aqui no programa.
01:15E aí, naturalmente, já as repercussões, inclusive Jair Bolsonaro tecendo comentários a respeito desse processo,
01:23dizendo que, independentemente do que acontecer, ele vai suportar.
01:28Você, Mota?
01:28Esse processo tem a rapidez que nós gostaríamos que todos os processos no Brasil tivessem, mas não tem.
01:40Boa noite, Caniato.
01:41Boa noite aos meus colegas de bancada.
01:43Boa noite à nossa audiência.
01:45Jair Bolsonaro é o político mais popular do Brasil.
01:49Ninguém sabe quais serão as consequências de uma eventual prisão.
01:54Mas parece seguro dizer que, se o Estado brasileiro prender Jair Bolsonaro, a popularidade dele só vai aumentar.
02:05Vários políticos ligados a Jair Bolsonaro estão sendo processados, ameaçados de perder mandato ou também ameaçados de prisão.
02:14Tanto Jair Bolsonaro, quanto esses outros políticos, representam os votos, as ideias e as aspirações de milhões de pessoas.
02:27Esses milhões de pessoas, esses milhões de eleitores, esses milhões de cidadãos não vão desaparecer.
02:36Chama o Luiz Felipe Dávila, também apostos com a gente.
02:40Dávila, seja bem-vindo.
02:41Ótima noite a você.
02:43Quais são suas ponderações e considerações a respeito dessa notícia que está na capa dos principais portais?
02:50Uma avaliação de que o judiciário estaria acelerando todos os trâmites referentes a esse inquérito que trata da suposta tentativa de golpe de Estado.
02:59E já há, inclusive, uma projeção de que o julgamento poderia acontecer entre o final de agosto e o início de setembro.
03:07Enfim, é sempre importante lembrar nossa audiência de manifestações de ministros que diziam que era importante encerrar esse caso ainda em 2025 para não contaminar o processo eleitoral.
03:21Você se lembra, né, Dávila? Bem-vindo.
03:23Boa noite, Caniato.
03:25Boa noite aos meus colegas e boa noite à nossa audiência.
03:28Caniato, você atingiu o alvo.
03:32Este julgamento já vem com data pré-marcada.
03:36Desde o início, os próprios ministros já manifestaram a vontade de encerrar, julgar e encerrar esse caso até o fim deste ano para não tumultuar o processo eleitoral em 2026.
03:52O fato é que qualquer caso, não só esse caso específico, precisa seguir os ritos do devido processo legal.
04:02E até agora, nós estamos estarrecidos com uma acusação feita debaixo de inquéritos sigilosos, no qual está embasado na delação de uma pessoa que se contradiz muitas vezes.
04:21E na última audiência que houve uma acariação, nós não sabemos o que aconteceu a não ser os juízes e os advogados, porque sequer foi gravado o que deveria ser respeitado o devido processo legal e justamente gravar o depoimento.
04:37Então, é tudo muito conturbado, mas a atitude do ex-presidente Jair Bolsonaro é correta.
04:45Ele precisa respeitar, apesar de que ele considera um julgamento político, o resultado do julgamento e não tumultuar mais o processo.
04:55O fato é que parece que nós já antevemos que Jair Bolsonaro será condenado, embasado numa delação questionável e devido ao processo legal em muitas etapas muito fragilizado
05:15ou, pelo menos, esquecido alguns rituais fundamentais.
05:20Tudo isso passa uma ideia muito ruim do poder judiciário brasileiro.
05:26Passa a ideia de julgamentos arbitrários que não respeitam as regras do direito à ampla defesa e o devido processo legal.
05:35E isso é muito ruim, porque instituição de Estado deve agir como guardião das leis e da Constituição.
05:45Estamos torcendo para que, em breve, o Supremo Tribunal Federal, com um novo presidente,
05:54que zele pela Constituição e pelas leis, faça o Supremo voltar a ser uma corte constitucional,
06:02e não uma Suprema Corte de 11 pessoas com 11 opiniões e 11 desejos arbitrários.
06:11As projeções para o julgamento da suposta tentativa de golpe, é importante lembrar que a Procuradoria-Geral da República
06:18deve apresentar o seu parecer e essa ação não será paralisada durante o meio do ano.
06:26Sempre há as contas de que, alguns dias, o judiciário fique congelado, os trabalhos fiquem paralisados,
06:34mas não haverá esse tipo de paralisação.
06:37É por isso que muitos entendem que o judiciário estaria acelerando todo o processo.
06:42Chama o Nelson Kobayashi aqui com a gente no estúdio.
06:44Kobayashi, seja bem-vindo.
06:45Ótima noite a você.
06:46Eu sempre gosto de reforçar.
06:48Vocês conhecem o Kobayashi?
06:49Ele é apresentador aqui, comentarista também dos nossos telejornais.
06:52Mas antes de desempenhar essas funções, ele é um operador do direito, advogado,
06:58que atua muito aqui no Estado de São Paulo, sobretudo.
07:01Kobayashi, é importante a gente destacar para a nossa audiência quais são as contas
07:06e as projeções que os veículos de comunicação, os jornalistas que cobrem política fazem
07:11para indicar que esse julgamento ocorreria entre o final de agosto e o início de setembro.
07:18Dá para confiar nesse tipo de informação ou a gente pode entender que há um vazamento
07:24seletivo para alguém?
07:26Boa noite, Caniato.
07:27Boa noite, Almota, Aldávila, todos que nos acompanham aqui nos Pingos nos Is.
07:30Sempre uma honra estar aqui com vocês.
07:32E, Caniato, daria para a gente prever mais ou menos a data em que esse processo estará pronto,
07:38apto para ser julgado, para que haja uma condenação ou uma absolução dos réus envolvidos,
07:44se a gente levar em consideração que já estamos na fase em que o Ministério Público,
07:49Procuradoria Geral da República, vai oferecer as suas alegações finais.
07:53Essa peça, essa manifestação, é a última manifestação das partes.
07:57Só que há uma necessidade de cada um fazer na sua vez.
08:00Significa que a acusação faz as alegações finais.
08:03Tendo ciência do que alegou o Ministério Público, o delator faz as suas alegações finais,
08:08porque ele se defende e ele também acusa.
08:10E, depois disso, é que todos os outros réus também fazem as suas alegações finais.
08:15Depois disso, só cabe julgamento.
08:17Só cabe decisão.
08:20No caso, ele não seria sentença, porque é uma decisão colegiada.
08:22Mas só cabe a condenação ou a absolvição de todos os envolvidos.
08:26Por isso é que se faz essa previsão.
08:27Não significa que haverá um julgamento em agosto ou setembro,
08:32mas significa que, a partir dessa data, provavelmente, teremos a aptidão do judiciário
08:37em fazer essa análise.
08:41Se tiver alguém cravando que vai ser julgado em agosto ou setembro,
08:44talvez haja algum vazamento seletivo das informações,
08:47porque a gente não quer acreditar que isso tenha acontecido.
08:52Não existe isso por aqui no Brasil, esse tipo de vazamento.
08:55A questão é só fazer os cálculos mesmo das alegações finais
09:00que cada parte vai ter agora para apresentar.
09:02É a última ação de cada uma das partes.
09:04Depois, julgamento.
09:06E aí é que a gente vai ver se haverá condenação ou não.
09:09Se haverá a diminuição do valor da delação premiada
09:13que sustenta essas acusações todas, diante de tudo que a gente viu,
09:18ou não.
09:18A ver, vamos acompanhar.
09:20Só para não perder o fio da meada, eu até continuo com o Covaiache,
09:23só para a gente entender o que poderia acontecer após a condenação.
09:27Quais são os caminhos possíveis para essas figuras
09:31que poderiam ser condenadas pelo judiciário?
09:34Porque muita gente já indica uma possibilidade de detenção dos réus,
09:40ainda caso sejam condenados, ainda neste ano.
09:43Eu queria que você trouxesse para a gente quais são os recursos jurídicos
09:46que essas figuras poderiam recorrer,
09:51uma última tentativa de postergar uma eventual decisão,
09:56inclusive fazer ali alegações a respeito da delação,
10:01das informações que foram divulgadas pelo delator.
10:04Quais são as possibilidades para os réus?
10:08Olha, Caniato, a gente tem aí algumas questões muito peculiares, né?
10:12Porque é a primeira vez que a gente está tendo um julgamento desta natureza na turma.
10:16A gente teve uma mudança no regimento interno,
10:18depois do início das investigações,
10:20é importante que se deixe claro,
10:22porque isso também é um motivo de crítica de muitos especialistas,
10:26e que depois de uma condenação,
10:28eventual condenação pela primeira turma,
10:30vai caber inicialmente embargo de declaração
10:32que é aquele recurso para os próprios julgadores,
10:34para sanar ali, resolver alguma omissão,
10:36contradição, obscuridade,
10:38ou algum erro material na decisão.
10:40E depois, pode ser um recurso para o plenário,
10:44que seria um órgão de revisão,
10:46aí envolvendo todos os outros ministros,
10:49ou se tivermos alguma diferença ali,
10:51algum voto divergente,
10:53como indicou o poder entender o ministro Luiz Fux, por exemplo,
10:57os embargos infringentes de modificação da decisão.
11:01Mas isso tudo ainda pode ser quanto pode não ser,
11:04isso vai depender muito de como vão interpretar agora
11:07os caminhos processuais a partir dessa novidade
11:10que tem sido esse julgamento na turma e não no plenário.
11:14E outra questão,
11:15que vale muito a pena todos nós acompanharmos,
11:18como é que vai ficar essa questão da delação do Mauro Cid?
11:21Porque o ministro abriu investigação
11:23para saber essa tal conversa dele
11:25que ele teria feito a partir de um perfil fake,
11:29um perfil de outra pessoa,
11:30um perfil alheio ao seu.
11:33Se isso tudo lá na frente das investigações
11:35levar a gente a acreditar que houve um descumprimento
11:39dos requisitos da delação premiada,
11:42pode ser que a delação premiada seja entendida como inválida.
11:46E isso impacta diretamente o resultado desse julgamento,
11:49ainda que já tenha sido julgado.
11:50Uma revisão criminal poderia ser aberta justamente por um fato novo.
11:54Mas isso tudo depende de como as coisas vão caminhar.
11:57Pois é.
11:58Inclusive, daqui a pouco,
11:59o Cobo vai trazer a avaliação dele
12:02acerca de uma eventual condenação,
12:05se a decretação da prisão seria quase que imediata.
12:09Mas é bom lembrar que o ex-presidente Fernando Collor
12:11foi condenado pelo mesmo STF em 23, 23.
12:16Só que a decretação de prisão somente em 25,
12:19dois anos depois.
12:20Por qual razão esse gap,
12:23essa distância de praticamente dois anos?
12:25Daqui a pouco,
12:26o Cobo vai trazer também as reflexões acerca disso.
12:29Você, Mota,
12:30o processo eleitoral de 2026,
12:34o Supremo Tribunal Federal procurando agilizar
12:38todos os trâmites para encerrar esse julgamento em 2025,
12:43mas não dá para dizer
12:44que encerrar em 2025,
12:47esse processo não tenha contaminado o processo eleitoral.
12:51Pelo contrário, né, Mota?
12:52A não ser que a gente esteja vivendo num universo paralelo, né, Caniato?
12:58Porque no universo onde eu vivo,
13:00não vai haver eleição em 2026
13:04que não sofra alguma influência de Jair Bolsonaro,
13:09dos políticos aliados a ele e dos seus eleitores.
13:12A não ser que fosse possível dividir o Brasil em dois,
13:15deixar todos os eleitores de Jair Bolsonaro
13:18num outro pedaço do Brasil
13:20e fazer eleição só com um pedaço do lado de cá.
13:24Eu tenho muita dificuldade,
13:26como milhões de brasileiros também têm,
13:30de tentar entender
13:31qual é o final pretendido
13:34para tudo isso que a gente está acontecendo.
13:37Muitas vezes,
13:38a gente tem a impressão de que o objetivo final
13:40é retirar da cena política
13:43as pessoas que não concordam
13:47com uma determinada forma de enxergar o Brasil.
13:51Muitas vezes,
13:52a gente tem a impressão
13:53que um dos objetivos finais
13:54é calar todo tipo de oposição
13:58a um determinado projeto de poder.
14:02Essa sensação não é só minha.
14:04Eu todo dia encontro pessoas na rua,
14:07pessoas no ambiente online,
14:08que têm a mesma reação de espanto
14:13e de incompreensão.
14:15Aonde isso tudo vai levar?
14:18Eu cresci num Brasil
14:20onde conseguir que um político fosse processado
14:24era quase impossível.
14:26Que diria, então, condená-lo.
14:29De repente,
14:30a gente vê o país inteiro
14:33parar tudo o que está fazendo
14:34para colocar os seus melhores esforços
14:38na direção de processar um ex-presidente
14:42que não se envolveu
14:43em nenhum escândalo de corrupção,
14:45que não meteu a mão em dinheiro
14:47de nenhuma estatal,
14:49que não cometeu nenhum dos crimes
14:52que nós já vimos
14:53dezenas ou centenas de políticos
14:56nesse país
14:56serem acusados de cometer.
14:59Então, a reação
15:00e que as pessoas
15:02em posições de poder
15:05nunca se esqueçam disso.
15:07A reação do brasileiro médio,
15:11do brasileiro comum,
15:13do brasileiro que sustenta essa máquina
15:16trabalhando de seis horas da manhã
15:18às seis horas da tarde,
15:20a reação desse brasileiro
15:22é de espanto,
15:24de indignação
15:26e de expectativa
15:28para ver
15:28onde esse processo
15:30vai levar.
15:31É um exercício importante
15:33porque
15:34não faz tanto tempo, né, Dávila?
15:36Nós vimos um processo
15:37no Brasil
15:38em que
15:38a população
15:40se surpreendia
15:41com
15:41uma nova faceta
15:44da república
15:45em que
15:46políticos
15:47e pessoas influentes,
15:48empresários
15:49envolvidos com corrupção
15:50acabaram sendo presos, né?
15:52E parecia que nós
15:53tínhamos virado
15:54uma página na nossa história,
15:56tínhamos entrado
15:57em um novo momento,
15:59um momento em que
15:59as pessoas
16:00ou grande parte da população
16:01esperava,
16:02clamava,
16:03torcia,
16:04mas não durou muito tempo, né, Dávila?
16:06Então eu queria a sua
16:06análise e reflexão
16:08desse processo
16:10que caminha
16:11para a reta final
16:12e aí
16:13a depender
16:14do resultado
16:15desse julgamento,
16:16qual será o recado
16:17da justiça brasileira
16:18caso essas
16:19figuras conhecidas
16:21sejam condenadas,
16:23enfim,
16:23é uma reflexão
16:24que a gente também
16:24precisa fazer.
16:26Caniato,
16:28foi um
16:29lento e gradual
16:30crescendo
16:32de ignorar
16:33a lei
16:33e a Constituição
16:34e passar a ter
16:35atitudes arbitrárias
16:37em nome
16:38de salvar
16:39a democracia brasileira.
16:41Aliás,
16:41tem data
16:42quando tudo isso começou.
16:43Foi em abril
16:44de 2019,
16:45com o primeiro
16:46inquérito
16:47sigiloso
16:48por tempo
16:49indeterminado
16:50para censurar
16:52um veículo,
16:53então,
16:54revista
16:54Cruzoé.
16:56Depois isso
16:56se estendeu
16:57ao site
16:57Antagonista,
16:59depois disso
17:00foi usado
17:00contra o Brasil
17:01Paralelo,
17:02que ia apresentar
17:04um documentário,
17:04eles nem sequer
17:05assistiram o documentário,
17:06mas já censuraram
17:07só por causa
17:08do título.
17:08Então começou
17:09a desencadear
17:12decisões
17:13arbitrárias
17:14e até
17:16confessadas
17:17por determinados
17:18membros da
17:18Suprema Corte
17:19como medidas
17:20excepcionais
17:21que precisam
17:21ser adotadas
17:22em momentos
17:23de turbulência.
17:26E isso
17:26vem não crescendo.
17:28Então,
17:28quando chega
17:29este processo
17:30do 8 de janeiro
17:31que vai desencadear
17:32na tentativa
17:33de golpe
17:33do Bolsonaro,
17:35era uma hora
17:36para arrumar
17:37a casa,
17:38dar um cavalo
17:39de pau
17:39e voltar
17:40a mostrar
17:40a verdadeira
17:42constitucionalidade,
17:43apreço
17:44ao Estado
17:45Democrático
17:45de Direito,
17:46ao devido processo
17:47legal,
17:47o direito
17:48à ampla defesa.
17:48Não,
17:49o que acontece?
17:50Continuam
17:51as mesmas
17:52arbitrariedades
17:53daquela época.
17:54Então,
17:54isso vem não crescendo
17:55que,
17:56de repente,
17:56virou rotina
17:58no Brasil.
17:59E a Constituição?
18:00E a lei?
18:02E o Código Penal?
18:03Então,
18:04assim,
18:04é um atentado
18:07a tudo
18:08o que representa
18:09a Constituição
18:10brasileira
18:11ao devido
18:12processo legal,
18:14ao direito
18:14à ampla defesa.
18:15Então,
18:16é o que o Cuba
18:17disse,
18:17isso vai levantando
18:18tantas bolas
18:19que,
18:19óbvio que abre
18:20caminho para enorme
18:21questionamento,
18:22mas o fato
18:23é que este enredo
18:25começou lá
18:26em abril
18:27de 2019,
18:28vem não crescendo
18:29e vai terminar
18:30com o gran finale
18:31que provavelmente
18:32será a condenação
18:34do presidente
18:34Jair Bolsonaro.
18:35Mas,
18:36assim,
18:36vamos olhar o processo,
18:38esquece as pessoas,
18:39esquece a fulanização.
18:41o que nós temos
18:43de perguntar
18:43é por que
18:44esses atos
18:46arbitrários
18:47vêm acontecendo
18:48com uma recorrência
18:49frequente
18:51que prejudica
18:52o Estado
18:53Democrático
18:53e Direito,
18:54que ao invés
18:55de fortalecer
18:55a democracia,
18:56fragiliza a democracia
18:58porque é um desrespeito
18:59à lei,
19:00à Constituição,
19:00aos direitos individuais.
19:02Então,
19:02assim,
19:03é algo,
19:04eu fico,
19:05eu fico abismado
19:07como a comunidade
19:09jurídica
19:10do país
19:11não reage
19:12a isso.
19:13Aí fica um debate
19:14sobre questões pontuais
19:15ou como é que pertence
19:16a esse grupo aí.
19:18Eu queria entender
19:19o que que passa
19:20na cabeça das pessoas
19:22aceitarem
19:23tantas violações
19:24à Constituição
19:25devido ao processo legal,
19:27direito ampla defesa,
19:27as liberdades individuais
19:28e todo mundo
19:29vai aceitando.
19:31Parece,
19:31Caniato,
19:32aquela analogia
19:33do sapo na panela.
19:35O sapo está na panela,
19:36a água come a fervura,
19:37começa a aumentar
19:38e, de repente,
19:39você só vai descobrir
19:39que a democracia
19:41está a caminho
19:42do colapso
19:43quando já está
19:44fervendo a água.
19:45Mas, assim,
19:45não é possível
19:46com tantos sinais
19:48visíveis
19:49de violação
19:50ao Estado Democrático
19:51de Direito,
19:52ao devido processo legal,
19:53ao direito ampla defesa,
19:55às liberdades individuais.
19:56Há silêncio.
19:57Como silêncio?
19:59A democracia
20:00é um esporte
20:00de contato.
20:01Precisa ter cidadão
20:02participando,
20:03indignado,
20:04criticando,
20:04falando,
20:05denunciando,
20:06porque é assim
20:06que faz com que
20:07a democracia melhore
20:08e não aceitar medidas
20:10de excepcionalidade
20:12como se elas fossem
20:13fundamentais
20:14para melhorar
20:15ou aprimorar
20:16o processo democrático.
20:18Inclusive,
20:19o Dávila escreveu
20:19um artigo muito interessante
20:21que foi publicado
20:21essa semana
20:22no Jornal Estado
20:24de São Paulo,
20:24tratando, inclusive,
20:25desse atual momento
20:26sob o título de
20:28As luzes da democracia
20:29se apagam.
20:30Vale a pena.
20:31Quem tiver curiosidade,
20:32entra no Google
20:33e procura
20:34esse artigo
20:34do Dávila.
20:36Agora,
20:36Coba,
20:37claro,
20:37naturalmente,
20:37se quiser responder
20:39ao questionamento
20:40do Luiz Felipe Dávila,
20:41mas,
20:41queria que trouxesse
20:42também uma informação
20:43adicional sobre
20:44as possibilidades,
20:46caso Jair Bolsonaro
20:47seja condenado,
20:48colocando em perspectiva
20:49também o que aconteceu
20:50com o ex-presidente
20:51Fernando Collor.
20:52Muito rapidamente,
20:53em relação a essa
20:54possibilidade de uma prisão,
20:55logo depois de uma
20:56eventual decisão,
20:58condenando o ex-presidente
20:59Bolsonaro e os outros
21:00os réus também.
21:01A regra é que haja
21:02a prisão,
21:03o início da execução
21:04de uma decisão
21:05condenatória,
21:06só depois do trânsito
21:07julgado.
21:07Significa o quê?
21:08Tem que condenar
21:09e não deve haver
21:09mais nenhum tipo
21:10de recurso possível.
21:12Só depois que
21:13esgotados os recursos
21:15é que pode haver
21:16o início dessa execução
21:17da pena,
21:18portanto,
21:18da prisão.
21:19Essa é a regra.
21:21Excepcionalmente,
21:21alguém pode ser preso
21:22antes em prisão preventiva,
21:24por exemplo,
21:24como está preso
21:24o Braga Neto.
21:25Nesse mesmo caso,
21:26é um exemplo
21:27que acelera o julgamento
21:28do processo também.
21:29Lembrando que,
21:30em processos
21:31em que há réus presos,
21:32há uma prioridade
21:33na tramitação
21:34do processo.
21:35Então,
21:36essa é a questão.
21:37Depois que não tiver
21:38nenhum tipo de recurso,
21:39esses recursos são poucos,
21:40porque a gente já está
21:40na última instância,
21:41na Suprema Corte,
21:43vai haver ali
21:43algumas poucas opções
21:45recursais,
21:46é que há a possibilidade
21:47de uma prisão.
21:48Essa é a primeira questão.
21:49Agora,
21:49eu queria falar,
21:50até tentando colaborar
21:52para a questão
21:53que traz o Dávila,
21:54que é essa
21:55certa omissão
21:56de boa parte
21:57dos que poderiam
21:59se levantar contra
22:00alguns abusos,
22:01estou falando de abusos técnicos,
22:03de interpretação
22:04da lei
22:04e da Constituição.
22:05Para começar,
22:06a UAB Nacional,
22:08que deveria ser
22:09a grande guardiã
22:11das prerrogativas
22:12dos advogados envolvidos,
22:14do direito de defesa,
22:15devido processo legal,
22:17do juiz natural,
22:18de tantos outros princípios
22:19que estão na Constituição.
22:20não há força
22:22na UAB Nacional
22:23de se levantar
22:24contra isso
22:24porque não há
22:25eleição na UAB Nacional.
22:27Então,
22:27não há cobrança
22:28de ninguém
22:29para essas pessoas
22:30que estão lá
22:30na diretoria,
22:31em especial,
22:32na presidência,
22:32porque eles não foram eleitos.
22:34Eles são eleitos
22:34indiretamente.
22:35Veja só,
22:36a UAB,
22:36que liderou o movimento
22:37da direta já,
22:38das eleições gerais,
22:40há décadas atrás,
22:41não tem eleições diretas
22:42para o presidente
22:43do Conselho Federal
22:44da UAB.
22:45Então,
22:45por isso,
22:45o enfraquecimento natural,
22:47a falta de legitimidade
22:48de se combater
22:49alguns abusos
22:50que tecnicamente
22:51podem ser discutidos.
22:54Diferentemente,
22:54por exemplo,
22:55das UABs estaduais,
22:57das seccionais.
22:58Aqui em São Paulo,
22:59por exemplo,
23:00o presidente que foi eleito
23:01com a maior votação
23:02da história,
23:03uma porcentagem gigantesca
23:05nas últimas eleições,
23:06inclusive uma chapa
23:07que eu tenho a honra
23:08de fazer parte,
23:09nós lançamos
23:10na última segunda-feira,
23:11nessa semana,
23:12justamente aqui
23:13no estado de São Paulo,
23:14porque há essa legitimidade,
23:16essa representatividade,
23:17uma comissão
23:17para a reforma
23:19do judiciário,
23:20com questionamentos
23:21de poder excessivo
23:22dos ministros,
23:23por que é que não
23:24estão recebendo
23:24os advogados,
23:25muitos desses advogados
23:26dos presos do 8 de janeiro,
23:28nem o ministro
23:29e nem os seus assessores,
23:30por que é que não
23:31se discute mandato
23:32para ministros do Supremo,
23:34alguns dos ministros
23:34que estão na Suprema Corte
23:35vão ficar lá
23:36por mais de 20,
23:3730 anos,
23:38em uma democracia
23:39que tem por base
23:40alternância de poder,
23:41não é crível
23:42que alguém fique tanto tempo
23:43em um poder
23:44tão poderoso
23:45como é o poder judiciário.
23:47as questões
23:48de competência,
23:50por que é que o STF
23:51tem estendido
23:51tanto a sua competência
23:52não por mudança
23:54na Constituição,
23:55mas por mudança
23:56no regimento interno,
23:57que não passa
23:58pelo crivo
23:58do Congresso Nacional,
23:59enfim,
24:00tudo isso vai ser discutido
24:01a partir daqui,
24:02vai ser apresentado
24:03no Congresso Nacional
24:04e é o próprio
24:05novo presidente
24:05do STF
24:06que virá,
24:07o ministro Edson Fachin,
24:08a partir de uma comissão
24:09de pessoas de peso,
24:10inclusive,
24:11ex-ministros da Justiça,
24:12ex-presidentes
24:13do próprio STF,
24:14estou falando
24:14dos ministros Peluso,
24:16da ministra Ellen Grace,
24:18por exemplo,
24:18de outros tantos
24:19da academia
24:20e da advocacia.
24:21Então,
24:21aqui em São Paulo,
24:22apesar de não ter
24:23a mesma proporção
24:25do Brasil inteiro,
24:26apesar de ser
24:27uma seccional,
24:28não o Conselho Federal,
24:29já se começou
24:30esse debate
24:31que a gente espera,
24:32espera,
24:33que chegue lá
24:34em Brasília
24:35e que contamine
24:37positivamente
24:37muitos outros
24:39que são eleitos
24:40pelos advogados
24:41para que isso
24:42aconteça.
24:44Isso é muito importante
24:44que seja dito.
24:45A Constituição fala
24:46a advocacia
24:48é indispensável
24:48para a administração
24:49da justiça.
24:50Os juízes
24:50já têm o poder
24:51de dizer o direito,
24:53que já é muito,
24:54mas não têm
24:54o monopólio
24:55de administrar a justiça
24:57e é preciso,
24:58sim,
24:58um levante
24:58contra muitos
24:59dos que são os abusos
25:01do Supremo Tribunal Federal.
25:02Agradecendo muito
25:03as mensagens aqui,
25:04várias,
25:04Marcelo Cunha,
25:05Vanessa Marques,
25:06Mário Francisco Amaral,
25:08Maria Lourdes.
25:09Maria Lourdes
25:10escreveu o seguinte,
25:10já sabemos o resultado
25:11desse julgamento.
25:12Enfim,
25:13pessoas também questionando
25:15o trabalho do OAB.
25:16Muito obrigado
25:17pela audiência de todos.
25:18A gente segue
25:19acompanhando
25:19essas movimentações.