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Apresentado por Júlia Schiaffarino

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00:00:00Legenda por Sônia Ruberti
00:00:30Legenda por Sônia Ruberti
00:01:00Legenda por Sônia Ruberti
00:01:30Legenda por Sônia Ruberti
00:01:42Olá, tudo bom?
00:01:43A gente começa agora mais um Meio Dia em Brasília, nesta quinta-feira, dia 31 de agosto.
00:01:50Uma manhã super agitada aqui em Brasília.
00:01:53Como eu disse, a gente está com um movimento intenso aqui na capital federal.
00:02:14E um dos motivos é a CPMI do 8 de janeiro, que houve hoje o general Gonçalves Dias, mais conhecido também como G.Dias.
00:02:23De vez em quando a gente se refere a ele como G.Dias.
00:02:26G.Dias comandava o Gabinete de Segurança Institucional, que é o GSI, no dia da invasão às sedes dos três poderes.
00:02:33Não só comandava, como aparece em imagens de segurança do Palácio do Planalto.
00:02:39Nessas imagens o general está circulando entre as pessoas que estavam depredando o executivo, a sede do executivo.
00:02:47Isso no 8 de janeiro, que é justamente a data foco de investigação da CPMI.
00:02:55A gente tem um trechinho da CPMI, vou pedir para puxarem ao vivo, para a gente dar uma leve espiada,
00:03:01para saber como é que está o clima na Comissão Parlamentar de Inquérito, que ocorre no Senado Federal.
00:03:07Bora ver?
00:03:09E áreas importantes, e muitas vezes de difícil formação.
00:03:14O ministério é um ministério formado, basicamente, como eu já disse, num estamento militar.
00:03:22Então, a maior parte dos componentes do ministério, eles são militares.
00:03:30Por isso é que ele não muda normalmente de um governo para o outro.
00:03:34A senhora pega o que na realidade muda mais?
00:03:39Muda mais a Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial.
00:03:44Do governo Fernando Henrique, eu assumi o Departamento de Segurança.
00:03:48Para o governo do presidente Lula, eu não mudei ninguém.
00:03:55Era Departamento de Segurança, não mudei ninguém.
00:03:57Quando eu passei para o Amaro no governo Dilma, o Amaro não mudou ninguém.
00:04:01Quando o Amaro passou para o governo do Temer, não mudou ninguém.
00:04:07Quando o Temer passou para o Bolsonaro, não mudou ninguém.
00:04:10Quando eu assumi, na primeira semana, na realidade, foram mudadas nove pessoas,
00:04:19que foi toda a área de comunicação do ministro passado,
00:04:23a área de assessoria parlamentar do ministro passado,
00:04:27chefe de gabinete do ministro passado.
00:04:29Então, eu mudei cerca de nove pessoas.
00:04:31E era a primeira semana.
00:04:32Na primeira semana, senadora, nós estávamos em processo de mudança física também.
00:04:38Depois do dia oito, é que eu comecei, na realidade, uma troca mais efetiva.
00:04:44Do dia oito ao dia dezenove de abril, eu mudei cerca de duzentas e cinquenta pessoas.
00:04:55Agora, veja o seguinte, de onde que eu mudei, senadora?
00:04:58Eu mudei da Secretaria de Segurança e Coordenação.
00:05:00Por quê?
00:05:01Por quê?
00:05:02Porque o agente, o agente sargento, ele fica de três a quatro anos podendo ficar mais um.
00:05:08O oficial, ele fica de dois a três anos podendo ficar mais um.
00:05:12Só que quando a senhora pega, como é que eu faço a formação desse homem em estágio?
00:05:19Demora dois meses.
00:05:21Dois meses.
00:05:22Entre a solicitação das forças e a transferência, é de quatro a cinco meses.
00:05:29Então, a senhora tem que trabalhar com antecedência.
00:05:32O gabinete de segurança institucional, ele é um gabinete atípico.
00:05:37Ele é um gabinete atípico.
00:05:38Vou fazer, então, aqui, general, minha última pergunta de hoje.
00:05:43Eu fiz um levantamento aqui dos órgãos responsáveis pela execução do Plano Escudo.
00:05:50E também fiz um levantamento sobre os órgãos que são acionados em situação extrema dessa natureza,
00:05:59que, portanto, são vitais em situação de desordem pública.
00:06:04E no dia oito de janeiro, aonde o senhor estava como ministro do GSI,
00:06:12a sua secretaria executiva, ou seja, o número dois do GSI,
00:06:16era o general Penteado, colocado pelo general Heleno.
00:06:20Chefe de gabinete era colocado pelo general Heleno.
00:06:24Ainda era do general Heleno.
00:06:26Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial,
00:06:29Vínia, e era colocado pelo general Heleno.
00:06:32Coordenação de Avaliação de Riscos,
00:06:36veio do governo anterior pelo general Heleno.
00:06:39Departamento de Segurança e Coordenação Presidencial,
00:06:42veio do governo anterior pelo general Heleno.
00:06:45Diretor Adjunto de Segurança, veio do general Heleno.
00:06:50CG de Operações de Segurança Presidencial, veio do general Heleno.
00:06:54Coordenação Adjunto de Avaliação de Riscos, veio do general Heleno.
00:06:58Assistente Militar, veio do general Heleno.
00:07:00CG de operação de segurança de instalações, coordenador adjunto, encarregado de segurança, coordenação geral de logística, batalhão de guarda presidencial, batalhão de polícia de exército de Brasília, regimento de cavalaria de guardas, todos esses aqui vieram do governo anterior.
00:07:17Na sindicância que o senhor fez e que o senhor pediu a averiguação desses servidores, eu levantei os nomes que o senhor na verdade mudou, esses nomes que estão ali naquele organograma, que o senhor fala que é basicamente nove pessoas.
00:07:34Nenhuma dessas nove pessoas foi citada nessa sindicância, inclusive nas várias citações algumas delas tiveram, foram responsabilizadas e todas as que foram citadas e responsabilizadas vieram de fato do governo anterior, portanto colocadas pelo general Heleno.
00:07:55A minha pergunta para o senhor, general, que o senhor tem a oportunidade hoje aqui nessa comissão de falar para o Brasil, de falar para todos de fato que estão nos acompanhando, diante de todo o relato que nós acompanhamos hoje aqui nesta oitiva, das informações que foram apresentadas, do efetivo que o senhor tinha nas funções estratégicas dentro do GSI,
00:08:19das informações que foram passadas ao senhor, das informações que foram passadas ao senhor, e o timing que essas informações foram passadas ao senhor, a minha pergunta para o senhor é muito clara, o senhor foi sabotado, ou qual foi o erro que o senhor cometeu com o ministro do GSI?
00:08:42Senadora, eu quero pensar que não, e a resposta a ela é, acho que, muito simples.
00:08:47Nós somos, nós somos, nós somos, eu passei 44 anos no exército, 44, toda a minha vida, criei meus filhos, tenho uma responsabilidade, fui instrutor da academia militar das agudas negras duas vezes, eu formei gerações de cadetes,
00:09:05e as forças armadas foram geh millet, e as forças armadas, elas são pautadas em cima da hierarquia, disciplina, cadeia de comando, eu quero acreditar,
00:09:18biamente, que nós somos organização de Estado e não de governo, eu quero acreditar nisso, eu herdei, eu herdei uma estrutura,
00:09:30Na primeira semana, não deu para mudar nada, obviamente, pelo que eu já disse aqui.
00:09:39Mas, senadora, eu quero acreditar que isso não seja verdade.
00:09:46E as Forças Armadas, nós temos que acreditar que as Forças Armadas são organizações de Estado, não de governo.
00:09:52Se houve algum erro, esse erro tem que ser apurado, tem que ser apurado e a pessoa tem que ser punida.
00:09:57Agora, a senhora não pode enquadrar uma instituição, mesmo sendo o Gabinete de Segurança Institucional, como um todo em cima de uma narrativa.
00:10:08Pode ser um estereótipo, pode ser uma falácia.
00:10:11Agora, se existem pessoas que macularam a imagem, ela tem que ser apurada.
00:10:18E aí, tem essa sindicância que eu mandei instaurar, a senhora tem um inquérito no STF, a senhora tem um inquérito na PGR, a senhora tem um inquérito no STM sobre isso.
00:10:34Então, tem que ser apurado, senadora.
00:10:35Obrigado pela pergunta e me dá a oportunidade de fazer explanação de uma entidade que eu passei 44 anos.
00:10:43Muito obrigada. E, na verdade, também esse é o papel da CPMI, nós estamos absurdamente debruçados em todos esses pontos.
00:10:50Muito obrigada, presidente.
00:10:51A tendência é que essa comissão se estenda ao longo da tarde, deve ter muito bate-boca, pelo menos é o esperado, porque é um depoimento extremamente esperado, tanto por governistas, quanto por parlamentares da oposição.
00:11:10E a gente vai ficar de olho, acompanha lá no site do Antagonista, que a gente também está trazendo as atualizações.
00:11:17A cada minuto, tendo movimentação na CPMI, a gente está subindo matéria também lá no site do Antagonista, então fica ligado lá para saber o que está acontecendo.
00:11:25Outra coisa que está movimentando também aqui a capital federal é uma espécie de depoimento, não vou dizer coletivo, porque eles não são juntos.
00:11:42Cada pessoa está depondo ao mesmo tempo, mas em espaços diferentes.
00:11:48São oito depoimentos simultâneos.
00:11:51E o motivo é o caso das joias.
00:11:54Lembra das joias que teriam sido presenteadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e vendidas?
00:11:59Pois bem, esse é o motivo.
00:12:01Olha só, são ouvidos o ex-presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens e coronel Mauro Cid, figura carimbada nas notícias que a gente tem trazido aqui no meio-dia em Brasília,
00:12:15que já depois, inclusive na CPMI do 8 de janeiro, que a gente acabou de ver,
00:12:20também o pai do coronel, o general da reserva Mauro César Loureira Cid, os assessores do ex-presidente Marcelo Câmara e Osmar Crivellati,
00:12:32além de Fábio Van Garten e Frederic Wassef, que é um advogado, ficou conhecido como advogado da família.
00:12:40Como eu disse, o objetivo desse depoimento é um depoimento simultâneo, não é coletivo, cada um está prestando depoimento em um espaço diferente,
00:12:50é evitar combinações de respostas.
00:12:54A gente lembra que este é o quinto depoimento que o ex-presidente Jair Bolsonaro presta à Polícia Federal somente neste ano.
00:13:01Então, gente, como eu disse, a gente vai falar um pouco sobre controle social,
00:13:12que é basicamente como é que a sociedade pode fiscalizar o poder público, ou seja,
00:13:17como é que você que está me ouvindo, seja querendo saber sobre o seu município,
00:13:22sobre o Estado e até mesmo sobre o governo federal,
00:13:25como é que você consegue ter acesso a informações para saber como é que o seu dinheiro,
00:13:29o meu dinheiro, o dinheiro da sua família, do seu vizinho, enfim, está sendo aplicado.
00:13:34E é sobre isso que eu vou conversar hoje com o conselheiro do Tribunal de Contas, Edilberto Pontes.
00:13:41Tudo bem? Está me ouvindo?
00:13:43Olá, Gúria. Tudo bem. Tudo bem.
00:13:44Prazer em falar com você.
00:13:46Bom, antes de tudo, eu queria apresentar para quem está acompanhando a gente,
00:13:51o conselheiro Edilberto, ele é presidente do IRB.
00:13:53O IRB é o Instituto Rio Branco, que é um instituto que dá suporte aos tribunais de contas,
00:13:59na mesma, o conselheiro, ele vai explicar melhor para a gente,
00:14:02e que disponibiliza uma série de ferramentas também para a sociedade contribuir com essa fiscalização.
00:14:09Então, eu já vou até pular um pouco a introdução da gente
00:14:13e lhe pedir para explicar quais são as ferramentas que hoje a sociedade tem disponível,
00:14:19tem ao alcance, para também ver de que forma que o dinheiro dela,
00:14:24o dinheiro público está sendo aplicado.
00:14:26Obrigado pela pergunta, Gúria.
00:14:29Um prazer falar com você, como disse, reafirmo isso.
00:14:32O Instituto Rui Barbosa, a gente chama da Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas Brasileiros.
00:14:37É uma homenagem ao Rui Barbosa, que é o patrono dos tribunais de contas do Brasil.
00:14:42E ele tem vários instrumentos.
00:14:43Além de cada tribunal de contas ter o seu portal com muitas informações sobre contas
00:14:49que estão sendo julgadas, estão sendo fiscalizadas, resultados de auditorias, de inspeções,
00:14:55tudo nos sites de cada tribunal de contas brasileiro,
00:14:57que são 33 tribunais de contas do Brasil,
00:15:00desde o TCU, os tribunais de contas dos estados e os tribunais de contas dos municípios.
00:15:04O Instituto Rui Barbosa é como se fosse, ele reunisse todos os tribunais de contas,
00:15:08todos são filiados a ele, e faz uma série de estudos, uma série de pesquisas,
00:15:12uma série de seminários, de eventos,
00:15:17e tem também muitas informações para o cidadão, que o cidadão quiser acompanhar.
00:15:21Entre os produtos que a gente destaca, o Instituto Rui Barbosa destaca,
00:15:25é o monitor fiscal.
00:15:27Quem quiser entrar no site do IRB, do Instituto Rui Barbosa,
00:15:31irbcontas.org.br, vai ter lá, por exemplo,
00:15:35informações sobre todos os estados brasileiros,
00:15:37sobre receitas, sobre despesas, sobre previdência,
00:15:41como é que está cada fundo previdenciário,
00:15:43e agora estamos também, estamos acrescentando as informações
00:15:47sobre os 5.570 municípios brasileiros,
00:15:50nesse monitor fiscal.
00:15:51É só um exemplo, né?
00:15:52Mas quem quiser, por exemplo, um curso gratuito, completo,
00:15:56sobre a nova lei de licitações e contratos,
00:15:58tem também no site do Instituto Rui Barbosa.
00:16:00Vários cursos sobre lei de responsabilidade fiscal,
00:16:05sobre os mais diversos temas da administração pública,
00:16:09que interessam ao cidadão,
00:16:10ao cidadão, que é, na verdade, o dono de tudo isso,
00:16:14o contribuinte,
00:16:15ele tem no site do Instituto Rui Barbosa.
00:16:18Além de muitos cursos, muitos eventos,
00:16:20agora mesmo estou aqui em Belém, falando aqui de Belém,
00:16:22e daqui a pouco começa a abertura de um evento muito significativo,
00:16:27que é um evento preparatório para a COP,
00:16:29que vai ser aqui em Belém, vai ser no Brasil,
00:16:31especificamente em Belém, no Pará.
00:16:34E os tribunais de contas terão uma mesa específica
00:16:36para debater, para discutir o papel dos tribunais de contas
00:16:41no controle ambiental,
00:16:43em toda essa legislação que é muito sofisticada,
00:16:46que é muito importante,
00:16:48de controle, de melhoria das condições ambientais,
00:16:51condições climáticas.
00:16:52Então, tem muitas formas do cidadão fiscalizar.
00:16:55Os tribunais de contas, como disse,
00:16:57a gente tem portais, tem muitas informações,
00:17:00tem ouvidorias com acesso direto ao cidadão,
00:17:03que pode fazer uma denúncia,
00:17:04pode fazer um questionamento.
00:17:07Então, são diversas formas,
00:17:08para que ele quisesse se preparar
00:17:09para fazer melhor ainda essa participação.
00:17:11O Instituto Rui Barbosa é um canal importante,
00:17:14que ele pode se preparar sobre leis citações,
00:17:16sobre as diversas leis que regem a administração pública.
00:17:21Perfeito.
00:17:21Eu vou até pedir para o Matheus colocar na tela,
00:17:26para quem está acompanhando a gente,
00:17:28é irbcontas.org.br, não é isso?
00:17:31Isso, é.
00:17:32Então, nesse portal é que as pessoas podem acessar,
00:17:34e podem acessar, a gente estava até conversando,
00:17:36tem um painel de contas de municípios
00:17:39que vocês estão preparando, não é isso?
00:17:41Isso, exatamente.
00:17:43IRB Contas.
00:17:44IRB Contas.
00:17:45IRB Contas.
00:17:46Isso, é.
00:17:48Porque tem o Instituto de Seguros no Brasil,
00:17:50que é o IRB,
00:17:51aí o nosso ficou IRB Contas,
00:17:53Instituto Rui Barbosa,
00:17:54que é o patrão dos Tribunais de Contas brasileiros.
00:17:57Perfeito.
00:17:58Uma outra pergunta que eu queria fazer,
00:17:59o senhor falou até sobre o papel dos Tribunais de Contas
00:18:02nessa questão da fiscalização relacionada ao meio ambiente,
00:18:05lembrando que está em Belém,
00:18:07o senhor está a agradecer também,
00:18:08inclusive, a participação no programa.
00:18:10Eu sei que deu uma pausa na sua programação
00:18:12para vir conversar com a gente.
00:18:14O que eu queria lhe perguntar também
00:18:15é em relação a outro assunto,
00:18:17que é um assunto que dominou muito a pauta da política
00:18:19no início desse ano,
00:18:21que é o marco do saneamento.
00:18:23A gente teve um marco aprovado pelo Congresso,
00:18:25depois o governo foi lá,
00:18:27editou algumas medidas provisórias,
00:18:30que flexibilizou algumas regras.
00:18:32Enfim,
00:18:32de que forma que os Tribunais de Contas
00:18:34têm atuado hoje
00:18:35para a fiscalização do marco do saneamento,
00:18:38e principalmente considerando essas variantes?
00:18:41Era um texto,
00:18:42depois o texto teve uma flexibilidade,
00:18:44e agora eles estão rediscutindo essa matéria.
00:18:47Pois é,
00:18:48esse é um ponto extremamente relevante,
00:18:50nessa atuação dos Tribunais de Contas.
00:18:52Porque o novo marco do saneamento é de 2020.
00:18:56Depois de uma ampla discussão no Congresso Nacional,
00:18:59foi finalmente aprovado.
00:19:01E a gente sabe,
00:19:02Júlio,
00:19:02que o Brasil vai mal em várias áreas,
00:19:07e vai bem em outras.
00:19:08Quando a gente olha o sistema educacional brasileiro,
00:19:10tem problemas,
00:19:11mas a gente se orgulha.
00:19:12Por exemplo,
00:19:12criação do CNPq,
00:19:13da CAPS,
00:19:14todo o sistema de pesquisa.
00:19:15Temos algumas universidades brasileiras
00:19:16destacadas,
00:19:17entre as 100 milhões de universidades do mundo.
00:19:19em várias áreas,
00:19:20o Brasil caminhou até relativamente bem.
00:19:22Mas é uma área que o Brasil caminhou muito mal,
00:19:25eu poderia dizer que é uma verdadeira vergonha nacional,
00:19:28uma tragédia nacional,
00:19:29é na área do saneamento básico.
00:19:31As estatísticas mostram que a gente tem mais de 100 milhões de pessoas,
00:19:34mais de 100 milhões de pessoas,
00:19:35não é pouca coisa,
00:19:37quase metade da população,
00:19:38que não tem acesso a esgoto.
00:19:41E esse novo marco de saneamento,
00:19:44ele tratou disso,
00:19:45ele disse assim,
00:19:45olha,
00:19:46como o modelo que se seguiu até aqui,
00:19:48até 2020,
00:19:49ele não foi bem.
00:19:50A prova está aí,
00:19:51que o saneamento deixa tanto a desejar no país.
00:19:55A gente vai em cidades brasileiras,
00:19:56cidades até sofisticadas,
00:19:58e vê esgoto a céu aberto,
00:20:00sem falar,
00:20:00mas em todas as comunidades e tudo mais.
00:20:03Todas as favelas,
00:20:05as comunidades brasileiras.
00:20:06Mas mesmo em locais nobres,
00:20:09considerados nobres da cidade,
00:20:11também tem um problema grave de saneamento básico.
00:20:13Atinge todas as classes sociais
00:20:15o problema de saneamento básico no Brasil.
00:20:17Então, ele tem uma estratégia muito ambiciosa,
00:20:19uma meta ambiciosa.
00:20:20Até 2033,
00:20:21ou seja,
00:20:21daqui a 10 anos só,
00:20:23está 100% dos brasileiros
00:20:26terem acesso a esgoto,
00:20:29água tratada e esgoto.
00:20:31Ou seja,
00:20:31é a universalização do acesso a esgoto,
00:20:33o que é o mínimo,
00:20:34na sociedade civilizada,
00:20:35é ter acesso a água tratada e esgoto.
00:20:38Quer dizer,
00:20:38a gente pode considerar
00:20:40que com esse quadro hoje
00:20:41a gente não é uma sociedade civilizada.
00:20:42Até hoje,
00:20:43parece um problema do século,
00:20:45da idade média,
00:20:45do século 18, 19,
00:20:47vamos dizer assim.
00:20:48Não é um problema do século 21,
00:20:50mas no Brasil é um problema do século 21.
00:20:52Então,
00:20:52tem metas muito ambiciosas.
00:20:54Essa é uma delas.
00:20:55Em apenas 10 anos,
00:20:56precisa de muitos investimentos.
00:20:57São mais de 700 bilhões
00:20:59previstos de investimentos
00:21:01para alcançar essa meta.
00:21:03O que a gente sabe,
00:21:04todos nós acompanhamos,
00:21:05que a capacidade de investimento
00:21:06do Estado brasileiro
00:21:07praticamente se esgotou.
00:21:09O governo federal,
00:21:09por exemplo,
00:21:10desde 2016,
00:21:11esse dado está disponível,
00:21:15desde 2016,
00:21:16que a taxa de investimento
00:21:18é negativa.
00:21:19Ou seja,
00:21:19o que se investe
00:21:20não cobra nem a depreciação.
00:21:22Então, gente,
00:21:22como é que a gente,
00:21:23com esse modelo anterior,
00:21:25que dependia exclusivamente
00:21:26do investimento estatal,
00:21:27como é que se vai conseguir
00:21:28alcançar essa meta
00:21:30de universalização?
00:21:31Não precisa de muito raciocínio
00:21:32para saber que
00:21:33não se iria alcançar
00:21:34com o modelo anterior.
00:21:35Então,
00:21:35esse novo marco,
00:21:37ele aposta
00:21:38em atrair
00:21:39também o capital privado.
00:21:42O capital privado
00:21:43tem uma série de mecanismos
00:21:44para que ele possa também
00:21:46investir em saneamento básico.
00:21:47É sempre regulado
00:21:48pelo setor público,
00:21:50a Agência Nacional de Águas
00:21:51e Saneamentos,
00:21:51a regulação dos Estados,
00:21:53os tribunais de contas
00:21:53também acompanhando isso.
00:21:55Mas,
00:21:56é uma estratégia
00:21:57no sentido de que,
00:21:57sim,
00:21:57é preciso
00:21:58o setor público,
00:21:59aquele que sozinho
00:21:59não tem capacidade
00:22:00de investimento.
00:22:01E o papel dos tribunais
00:22:02de contas
00:22:02é muito grande nisso.
00:22:03Primeiro,
00:22:04para fiscalizar
00:22:04como será feita
00:22:06essas parcerias
00:22:08público-privadas,
00:22:09essas concessões
00:22:10com o setor privado,
00:22:11entre o público e o privado.
00:22:12Como será feito isso?
00:22:14Exigir que seja cumprido
00:22:15de acordo com a lei.
00:22:16Exigir que a universalização
00:22:18seja assegurada.
00:22:20Porque,
00:22:20muitas vezes,
00:22:20o parceiro privado
00:22:21só quer
00:22:22a parte lucrativa.
00:22:25Mas ele precisa
00:22:25assegurar
00:22:26a universalização,
00:22:27atender a todos,
00:22:28a alcançar a todos.
00:22:30E o setor,
00:22:31além de fiscalizar isso,
00:22:33também na parte,
00:22:33na parte de treinamento,
00:22:34na parte de conhecer
00:22:35essa legislação,
00:22:37conhecer em detalhes
00:22:39para cobrar,
00:22:40para fiscalizar
00:22:41a implementação
00:22:42desse marco,
00:22:42como disse,
00:22:43tão ambicioso,
00:22:44mas tão importante.
00:22:45Porque
00:22:45é uma área,
00:22:48como sabemos,
00:22:49absolutamente prioritária,
00:22:51que, infelizmente,
00:22:52o Brasil
00:22:52deixa muito a desejar,
00:22:54deixou muito para trás
00:22:55essa questão.
00:22:56O que eu ia lhe perguntar
00:22:58é que o senhor falou
00:22:58sobre essa fiscalização
00:23:00das parcerias
00:23:01público-privadas.
00:23:02A gente tem
00:23:03o marco do saneamento,
00:23:04mas a gente tem também
00:23:05algumas ações
00:23:06do governo
00:23:06que tentam trazer
00:23:07justamente
00:23:08essas PPPs,
00:23:10como a gente chama.
00:23:11Além do marco
00:23:13do saneamento,
00:23:14quando a gente pensa
00:23:15o novo PAC
00:23:17e outras ações
00:23:18mais relacionadas
00:23:19à infraestrutura,
00:23:21o que a gente tem
00:23:22em termos de ações
00:23:23dos tribunais de conta
00:23:24e aí tanto os estaduais
00:23:26quanto o da União.
00:23:27Explica um pouco
00:23:28e aí eu peço
00:23:29até que o senhor explique
00:23:30para as pessoas entenderem
00:23:31como é que funciona
00:23:32essa fiscalização,
00:23:33ou seja,
00:23:33a fiscalização do dinheiro público,
00:23:36mas também
00:23:36de empresas privadas
00:23:38que atuam no público,
00:23:39não é isso?
00:23:40Isso,
00:23:41o tribunal acompanha
00:23:42de muito perto
00:23:42esses processos,
00:23:43essas concessões,
00:23:44essas parcerias
00:23:45privadas,
00:23:46todos os estados
00:23:47e na União também.
00:23:48O TCU tem
00:23:48uma,
00:23:48já uma tradição
00:23:50de acompanhar isso
00:23:52e os tribunais
00:23:52de conta dos estados
00:23:53também,
00:23:54porque é um serviço
00:23:56que inicialmente,
00:23:58antes da concessão,
00:23:58era executado diretamente
00:23:59pelo setor público,
00:24:00mas não é um serviço público,
00:24:02em geral,
00:24:02como regra,
00:24:03é um serviço público.
00:24:04Então,
00:24:05quando é feita
00:24:06essa concessão,
00:24:07essa parceria
00:24:08com o privado,
00:24:09com o sentido
00:24:10mais lato da palavra,
00:24:11pode ser uma modalidade
00:24:12administrativa,
00:24:13enfim,
00:24:14questões técnicas,
00:24:14mas uma concessão,
00:24:16uma parceria
00:24:16entre o setor público
00:24:17e o setor privado,
00:24:18o tribunal acompanha
00:24:20muito de perto
00:24:20para saber
00:24:21se a modalidade
00:24:23que foi feita
00:24:23do processo licitatório
00:24:24está correta,
00:24:25se o preço
00:24:26foi avaliado corretamente,
00:24:28se as metas
00:24:28foram estabelecidas
00:24:29de acordo
00:24:31com objetivos
00:24:33que atendam
00:24:34ao interesse social
00:24:35e depois vai acompanhar
00:24:37a execução
00:24:38desse contrato,
00:24:39se o contrato
00:24:39está sendo feito,
00:24:40sendo executado
00:24:41de acordo
00:24:41com o que foi acertado,
00:24:43com o que foi contratado,
00:24:44se o setor público
00:24:47está pagando,
00:24:48de acordo
00:24:48com o que foi contratado,
00:24:49o serviço
00:24:49que está sendo oferecido
00:24:50é de acordo
00:24:51com o que foi contratado,
00:24:53enfim,
00:24:53a participação
00:24:53dos tribunais
00:24:54de contas,
00:24:55tanto da União
00:24:56quanto dos estados,
00:24:57nesse campo
00:24:58é muito grande,
00:25:00aqui no Ceará,
00:25:01por exemplo,
00:25:01que é o tribunal
00:25:02que eu faço parte,
00:25:04houve uma grande
00:25:05parceria público-privado
00:25:06nessa área,
00:25:07até nessa área
00:25:07de saneamento,
00:25:08a companhia de água e esgoto,
00:25:10que ainda é estatal aqui,
00:25:11mas um pedaço
00:25:12ela fez uma grande
00:25:14concessão
00:25:15e o tribunal acompanhou
00:25:15de muito de perto.
00:25:16A gente olha isso
00:25:17em todos os estados brasileiros.
00:25:18O TCU, por exemplo,
00:25:19tem uma tradição,
00:25:21como diz,
00:25:21já bastante bem elaborada
00:25:23e tudo isso
00:25:24muito transparente
00:25:25para a sociedade.
00:25:26Qualquer um que queira examinar,
00:25:28entre no site
00:25:28dos tribunais
00:25:29e coloque lá,
00:25:30no geral,
00:25:31tem esse mecanismo
00:25:31de buscas,
00:25:32de buscas muito bons,
00:25:32não sei o que o TCU tem,
00:25:34o TCU do Ceará,
00:25:34e vários,
00:25:35quase todos têm
00:25:35mecanismo de buscas,
00:25:36coloca lá,
00:25:37parcerias público-privadas,
00:25:38ou concessões,
00:25:40aí vai encontrar
00:25:40todos os processos,
00:25:42toda essa discussão,
00:25:43todas as determinações,
00:25:45as recomendações,
00:25:46as eventuais multas
00:25:47que os tribunais aplicaram,
00:25:49exigindo que fosse cumprido
00:25:51aquele que foi acertado.
00:25:53Enfim,
00:25:53é uma atuação
00:25:54muito de perto
00:25:55nesse campo.
00:25:56Só para finalizar,
00:25:58eu queria lhe fazer
00:25:58uma pergunta.
00:25:59Quando a gente pensa
00:26:00na fiscalização,
00:26:01sempre vem à mente
00:26:02aquele dinheiro
00:26:03que deveria ser aplicado
00:26:04na coisa pública,
00:26:05mas não foi.
00:26:07O que eu queria lhe perguntar,
00:26:08eu nem sei se o senhor
00:26:09tem essa resposta,
00:26:10mas eu vou arriscar assim mesmo.
00:26:11Qual é o principal ralo
00:26:13quando a gente pensa nisso?
00:26:15Por onde que o dinheiro
00:26:16costuma sair
00:26:18sem ser devidamente aplicado?
00:26:20É corrupção?
00:26:21É falta de gestão?
00:26:24É projetos mal...
00:26:25São projetos mal estruturados
00:26:27pelo seu trabalho.
00:26:29Imagino que o senhor
00:26:29já acompanhou vários processos.
00:26:32Quais são os gargalos
00:26:33para, de fato,
00:26:34o dinheiro público
00:26:35chegar e atender a sociedade?
00:26:38Você sabe que
00:26:39essa é uma questão
00:26:40muito interessante
00:26:41que você está trazendo,
00:26:42porque eu lembro
00:26:44quando eu era
00:26:44o presidente do tribunal
00:26:45aqui no Ceará,
00:26:46o ministro,
00:26:47o presidente do Supremo,
00:26:48o Dias Toffoli,
00:26:49assumiu a presidência do Supremo,
00:26:51estava muito preocupado
00:26:51com as obras paralisadas
00:26:53e convidou todos os presidentes
00:26:55dos tribunais de contas
00:26:56para uma reunião em Brasília
00:26:58e ele queria fazer
00:26:58um grande diagnóstico
00:26:59para saber
00:27:00por que tinha
00:27:01tanta obra paralisada
00:27:02no Brasil.
00:27:03E a gente sabe
00:27:03que a obra paralisada
00:27:04é um verdadeiro ralo
00:27:05de dinheiro público,
00:27:05porque é um dinheiro
00:27:06que foi gasto,
00:27:07às vezes gastou 30%,
00:27:0940%, 50%,
00:27:11mas não está servindo
00:27:11a população,
00:27:12está lá paralisada
00:27:13e até não tendo custos
00:27:14de manutenção
00:27:15e tudo mais.
00:27:17E havia um certo...
00:27:18Aquela história
00:27:19de apagão das canetas,
00:27:21um certo diagnóstico
00:27:22que começou a se repetir
00:27:23muito no Brasil,
00:27:25como se os tribunais
00:27:26de contas
00:27:26fossem grandes responsáveis
00:27:27pela paralisação
00:27:28das obras.
00:27:29Isso que se viu
00:27:30depois do grande levantamento
00:27:31que foi feito
00:27:32no Brasil todo,
00:27:34o TCU à frente também,
00:27:35os tribunais de contas
00:27:36dos estados,
00:27:37é que apenas 2%, 3%
00:27:38era por conta
00:27:39de decisões
00:27:39dos tribunais de contas.
00:27:40A grande maioria
00:27:41das obras paralisadas,
00:27:43entre na sua pergunta,
00:27:45respondendo a sua pergunta,
00:27:46era exatamente
00:27:47por projetos mal feitos,
00:27:49falta de projeto executivo
00:27:51ou projeto básico
00:27:53muito mal elaborado.
00:27:54E aí, o Brasil,
00:27:55a gente tem um grande problema
00:27:56que a gente tem
00:27:57a falta de um orçamento
00:27:59de investimento
00:28:00plurianual.
00:28:01Então, você vai fazer
00:28:01uma obra,
00:28:02uma obra que vai demorar
00:28:03alguns anos,
00:28:04uma obra grande,
00:28:05grande porte,
00:28:06mas você só tem
00:28:06orçamento anual.
00:28:07Então, você garante...
00:28:09Você não vai conseguir
00:28:09concluir a obra em um ano.
00:28:10Então, você coloca dinheiro
00:28:12naquele ano
00:28:12para começar a obra,
00:28:14mas não assegura
00:28:15que você vai ter dinheiro
00:28:16no ano 2,
00:28:17no ano 3,
00:28:17no ano 4.
00:28:18No ano 2,
00:28:19você vai ter uma nova discussão,
00:28:20o novo debate
00:28:22se coloca dinheiro
00:28:22ali ou não.
00:28:23Aí, muitas vezes,
00:28:24se deixa o fluxo
00:28:25de dinheiro,
00:28:27o orçamento
00:28:27deixa de ser assegurado.
00:28:30Outra, muitas vezes,
00:28:31uma empresa ganha
00:28:32uma licitação,
00:28:33mas ela não tem condição
00:28:34de executar.
00:28:34No meio do caminho,
00:28:35é muito comum isso,
00:28:37eu vejo isso todo dia,
00:28:38no meio do caminho,
00:28:39a empresa tem um problema,
00:28:41ela começa a ter
00:28:42dificuldade de caixa,
00:28:44e aí ela não consegue
00:28:44continuar a obra,
00:28:46e ela começa a pressionar
00:28:47o setor público
00:28:48por aditivos
00:28:49para aumentar
00:28:51o valor
00:28:52do que foi contratado,
00:28:54alegando que,
00:28:55obviamente,
00:28:55cursos,
00:28:56o setor público
00:28:56tem dificuldade
00:28:56de fazer isso,
00:28:57porque tem limitações
00:28:58da lei,
00:28:59e tem problemas
00:29:00de toda a ordem,
00:29:00que precisava mudar
00:29:02muito o ordenamento
00:29:03jurídico brasileiro,
00:29:04e a nova lei de licitações
00:29:05é uma tentativa disso,
00:29:06de trazer esse mecanismo,
00:29:07olhar como é que
00:29:08o mundo desenvolvido
00:29:10faz isso,
00:29:11como é que ele faz
00:29:11obras públicas,
00:29:12como é que faz
00:29:13elas acontecerem,
00:29:14exigir projetos
00:29:15executivos mais bem feitos,
00:29:17projetos básicos
00:29:18mais bem elaborados,
00:29:20que,
00:29:20para evitar,
00:29:21pelo menos diminuir,
00:29:22não a gente vai conseguir
00:29:23acabar,
00:29:24mas diminuir
00:29:24esse verdadeiro ralo
00:29:25de dinheiro público,
00:29:26mas essa,
00:29:27sem dúvida,
00:29:28eu acho que é um dos
00:29:29grandes itens,
00:29:29é isso,
00:29:30onde é que vai,
00:29:31onde é que se desperdiça
00:29:31de dinheiro público,
00:29:32obra inacabada
00:29:33é uma grande pista,
00:29:35há também problemas,
00:29:36uma segunda grande pista,
00:29:39que a gente vê também,
00:29:41licitações que,
00:29:42muitas vezes,
00:29:43não são adequadas,
00:29:45a licitação que há
00:29:46um problema ou outro,
00:29:47mas há também
00:29:48muito problema
00:29:49na execução
00:29:49das obras
00:29:50que foi contratado,
00:29:52nem sempre
00:29:53o que é entregue
00:29:56exatamente de acordo
00:29:58com o que foi contratado
00:29:59depois de uma licitação,
00:30:01por isso que os tribunais
00:30:02de contas estão sempre atentos,
00:30:03toda hora estão dando
00:30:04cautelares,
00:30:05se você olhar o dia a dia
00:30:06de qualquer tribunal
00:30:07de contas,
00:30:08boa parte do seu trabalho
00:30:08é dar cautelares,
00:30:09cautelares é no sentido assim,
00:30:10olha,
00:30:11corrige essa licitação,
00:30:12do jeito que está,
00:30:13está tendo um sobrepreço,
00:30:14do jeito que está,
00:30:16pode estar favorecendo
00:30:17algum setor,
00:30:19do jeito que está,
00:30:19você está restringindo
00:30:21a competição,
00:30:22então você vai conseguir,
00:30:23vai comprar preços mais altos,
00:30:25então boa parte do nosso trabalho
00:30:26é para tentar evitar isso,
00:30:28e depois,
00:30:29ok,
00:30:29alguém ganhou,
00:30:30está executando de acordo
00:30:31com o que foi contratado,
00:30:33não está tendo aditivos
00:30:34muito elevados,
00:30:36esse é um ponto também
00:30:37que a gente fiscaliza
00:30:39e atua muito,
00:30:40quando a gente olha,
00:30:40por exemplo,
00:30:40em julgamento de contas,
00:30:42boa parte dos problemas
00:30:43vem daí também,
00:30:44contas irregulares,
00:30:46não é por conta de
00:30:48execuções mal feitas,
00:30:50pagamentos indevidos,
00:30:52em desacordo com a legislação
00:30:54ou com sobrepreço,
00:30:56mas é isso,
00:30:56a atuação do tribunal
00:30:57todo dia,
00:30:58não só dos TCS,
00:30:59dos tribunais dos estados,
00:31:01mas como Tribunal de Contas da União,
00:31:03é nessa direção,
00:31:04procurar ter
00:31:05o melhor possível,
00:31:07o melhor possível
00:31:08uso do dinheiro público,
00:31:12do recurso público,
00:31:13e claro que,
00:31:14voltando para o seu ponto inicial,
00:31:16acho que é importante,
00:31:17o apoio,
00:31:18a participação da sociedade,
00:31:19a sociedade ativa,
00:31:21vigilante,
00:31:23fiscalizando,
00:31:24o que a gente está lá no município,
00:31:26o tribunal não está lá,
00:31:26o tribunal muitas vezes
00:31:27fica na capital,
00:31:28então alguém lá vendo um problema
00:31:30que está executando
00:31:31de forma incorreta,
00:31:32e aí ele tira uma fotografia
00:31:35e ele manda para o tribunal,
00:31:36ele ajuda o tribunal,
00:31:37ele fiscaliza
00:31:38e cobra o tribunal,
00:31:40isso é muito importante,
00:31:41a participação do cidadão,
00:31:44o chamado controle social,
00:31:46ele é muito importante,
00:31:47ele junto com o controle institucional,
00:31:50o controle do Tribunal de Contas,
00:31:51é uma força muito grande,
00:31:53porque cada cidadão
00:31:53acaba sendo um fiscal
00:31:54do próprio Tribunal de Contas
00:31:56e pode melhorar muito
00:31:58o sistema de fiscalização do país.
00:32:01Ou seja,
00:32:01quem está ouvindo a gente agora,
00:32:03se tiver lá uma praça
00:32:05que está há cinco anos
00:32:06em construção,
00:32:07pode tirar foto
00:32:08e mandar para o Tribunal
00:32:08de Contas Estadual
00:32:09como denúncia?
00:32:11Exatamente,
00:32:12o Tribunal Estadual respectivo,
00:32:14e quanto mais ele conseguir
00:32:16juntar elementos
00:32:17dessa denúncia,
00:32:20porque o tribunal
00:32:21também tem aquele problema,
00:32:22o mesmo problema
00:32:23que o Corpo de Bombeiros tem
00:32:24e que a polícia tem,
00:32:26ou seja,
00:32:27a gente não quer trote,
00:32:28então para evitar trote,
00:32:29porque a nossa capacidade
00:32:30também não é limitada,
00:32:31os tribunais também
00:32:32têm capacidade limitada
00:32:33de fiscalizar,
00:32:34de analisar documentos,
00:32:35então quanto mais
00:32:36o cidadão instruir,
00:32:38colocar mais elementos,
00:32:40fotografias,
00:32:40se ele conseguir reunir
00:32:41um documento
00:32:42que dê alguma comprovação,
00:32:44algum indício maior
00:32:45para ajudar o tribunal,
00:32:46tanto melhor,
00:32:47porque o tribunal
00:32:48também não pode,
00:32:49se ele deixar muito aberto,
00:32:51aí ele está sujeito
00:32:51igual à polícia,
00:32:52igual ao Corpo de Bombeiros,
00:32:53a trotes,
00:32:54pessoas que ficam distraindo,
00:32:55até gente corrupta
00:32:56que quer distrair o tribunal,
00:32:57que quer impedir
00:32:58a atuação do tribunal,
00:32:59fica distraindo o tribunal
00:33:00com coisas que não são efetivas,
00:33:02então quanto mais
00:33:03o cidadão instruir,
00:33:06acho que a palavra é essa,
00:33:07ou seja,
00:33:07colocar elementos,
00:33:08fotografias,
00:33:09ele conseguir um documento,
00:33:10vai na prefeitura,
00:33:11vai, consegue um documento,
00:33:12que melhore,
00:33:13que dê mais aderência
00:33:14àquela denúncia dele,
00:33:15para não ser uma denúncia vazia,
00:33:17ou só uma coisa
00:33:17de oposição,
00:33:19aquela coisa
00:33:19de disputa política,
00:33:21mas se for realmente
00:33:21uma coisa
00:33:22bem embasada,
00:33:24aí ajuda muito mais
00:33:25o tribunal,
00:33:25ele tem muito mais
00:33:26condições de atuar.
00:33:27Perfeito,
00:33:29conselheiro,
00:33:29conselheiro,
00:33:30eu queria lhe agradecer
00:33:31a atenção,
00:33:33a disposição,
00:33:33vou pedir para que o senhor
00:33:34repita o site,
00:33:36o Matheus vai colocar
00:33:36aqui na tela,
00:33:38é IRB,
00:33:39não é isso?
00:33:39IRB Contas?
00:33:40É IRB Contas,
00:33:41isso,
00:33:42ele está no Google,
00:33:43acho que a melhor maneira
00:33:43é essa,
00:33:44Instituto Rui Barbosa,
00:33:45se ele colocar no Google,
00:33:49ele acha muito mais fácil,
00:33:50IRB Contas.
00:33:51Perfeito,
00:33:53e lá tem o painel de,
00:33:54todo o painel de controle
00:33:56para contas municipais,
00:33:57aplicação de dinheiro
00:33:59dos municípios
00:34:00que vocês estão formulando
00:34:01e tem também
00:34:02aplicação de dinheiro
00:34:03dos estados.
00:34:04É,
00:34:05você já também tem
00:34:05monitor fiscal,
00:34:06tem muitas publicações,
00:34:07tem muitos cursos,
00:34:09cursos que interessam
00:34:10ao cidadão,
00:34:11sobre licitações,
00:34:12sobre responsabilidade fiscal,
00:34:15vários temas
00:34:15que podem interessar
00:34:16muito ao cidadão.
00:34:18Além disso,
00:34:19eu recomendo o site
00:34:20de cada tribunal de contas,
00:34:21respectivo,
00:34:22de cada estado,
00:34:23que lá vai ter
00:34:23muita informação,
00:34:24muita coisa
00:34:26sobre auditoria,
00:34:27sobre inspeções
00:34:28que foram feitas.
00:34:30Perfeito,
00:34:30conselheiro Gilberto Pontes,
00:34:32obrigada de novo.
00:34:33E fica a dica
00:34:34para quem está assistindo a gente,
00:34:35a gente sempre costuma
00:34:36trazer muito político aqui,
00:34:38conselheiro,
00:34:39e os políticos falam,
00:34:40falam, falam,
00:34:41e eu vejo um monte de gente
00:34:42colocando lá no chat,
00:34:44ah, porque ele está aí,
00:34:46esse político é de tal estado,
00:34:47mas tal obra está parada,
00:34:49aí foi por isso
00:34:49que eu trouxe o senhor hoje,
00:34:50porque a gente também
00:34:51tem que saber o nosso papel
00:34:52para fiscalizar e para cobrar,
00:34:54não é isso?
00:34:54Ou seja, a gente vota,
00:34:55mas a gente tem que cobrar também,
00:34:57e as ferramentas estão aí,
00:34:58por isso que eu queria
00:34:59lhe agradecer
00:34:59pela disposição
00:35:00em trazer essa ferramenta
00:35:02aqui para a gente,
00:35:03e eu até vou pedir
00:35:04para quem estiver no chat,
00:35:05se puder também indicar,
00:35:07se conhece algum outro site,
00:35:09o Tribunal de Contas
00:35:09do seu estado,
00:35:10puder deixar lá o site também,
00:35:12para as pessoas
00:35:13que estão acompanhando
00:35:14também poderem acessar,
00:35:17vocês também vão estar
00:35:18contribuindo com isso,
00:35:20afinal de contas,
00:35:21a gente vai juntando força
00:35:22para fazer uma fiscalização
00:35:24mais firme,
00:35:25mais rígida.
00:35:27É isso, conselheiro.
00:35:28importantíssimo.
00:35:29Obrigada.
00:35:29É importantíssimo.
00:35:30Tá, Joia?
00:35:31Muito obrigada.
00:35:32Tchau.
00:35:33Prazer em falar com você.
00:35:40Um pequeno giro,
00:35:42giro rápido,
00:35:43hoje a gente traz
00:35:44notícias de política,
00:35:46é sobre o presidente da Câmara,
00:35:47Arthur Lira,
00:35:48e a reforma administrativa.
00:35:52O que acontece?
00:35:53O presidente da Câmara
00:35:54jogou para o governo federal
00:35:56a responsabilidade
00:35:57de dar o start,
00:35:58por assim dizer,
00:35:59nessa reforma.
00:36:00De acordo com ele,
00:36:02Lira deu algumas entrevistas ontem
00:36:04e ele falou que
00:36:05essa matéria
00:36:06será votada
00:36:07apenas e somente
00:36:09e quando
00:36:10houver consenso
00:36:11com o governo.
00:36:13Ou seja,
00:36:13está nas mãos do governo.
00:36:15Eu dou matéria,
00:36:16mas tem que haver consenso
00:36:17no governo.
00:36:18Então,
00:36:19ele empurrou para o governo,
00:36:20em outras palavras,
00:36:21ele empurrou para o governo
00:36:22a responsabilidade
00:36:23sobre esse texto.
00:36:24A gente lembra
00:36:25que esse é um projeto
00:36:26que está no Congresso
00:36:27desde a gestão
00:36:28Jair Bolsonaro.
00:36:29O texto foi enviado
00:36:30ao Congresso
00:36:31na época da gestão
00:36:32Jair Bolsonaro.
00:36:34E, obviamente,
00:36:35tem muita resistência
00:36:36por alas do PT,
00:36:38principalmente por ser
00:36:38um texto
00:36:39de uma gestão anterior
00:36:40e de uma gestão
00:36:41de oposição.
00:36:43Então,
00:36:44esse assunto
00:36:44está sendo conversado,
00:36:45está sendo conversado
00:36:46principalmente dentro
00:36:47de ministérios
00:36:48como o Ministério da Gestão.
00:36:49não há consenso,
00:36:52mas,
00:36:52segundo Lira,
00:36:53o texto vai tramitar
00:36:55assim que houver
00:36:56uma,
00:36:57por assim dizer
00:36:58em outras palavras,
00:36:59uma orientação clara.
00:37:01Uma das possibilidades
00:37:02que Lira também falou
00:37:03quando comentou
00:37:04sobre essa matéria
00:37:05é de que
00:37:06o executivo
00:37:07apresente
00:37:07uma nova proposta,
00:37:09uma espécie
00:37:10de texto paralelo,
00:37:11e esse texto
00:37:12seria incorporado
00:37:13à atual PEC.
00:37:15Então,
00:37:15haveria a tramitação
00:37:17dessa PEC,
00:37:17que já está lá,
00:37:18só que a partir
00:37:19de pontos
00:37:20e defesas
00:37:23de uma outra matéria,
00:37:24uma matéria
00:37:25estranha a ela
00:37:26e ela seria,
00:37:27como a gente chama
00:37:27no Legislativo,
00:37:29apensada,
00:37:29incorporada.
00:37:31E aí tramitaria
00:37:32de acordo
00:37:33com o tempo
00:37:35justamente
00:37:36dessa PEC
00:37:37que está correndo
00:37:38desde a gestão
00:37:39Jair Bolsonaro,
00:37:40mas com as orientações
00:37:42do atual governo
00:37:43e da equipe
00:37:44do atual governo
00:37:45do PT.
00:37:46com esta
00:37:54eu me despeço
00:37:55de vocês
00:37:55mais uma vez
00:37:56aqui do Média
00:37:57em Brasília
00:37:57e quero desejar
00:37:58uma ótima tarde,
00:38:00espero que a tarde
00:38:01seja tranquila,
00:38:02inclusive lá na CPMI
00:38:04que a gente viu,
00:38:06vou até pedir
00:38:06para, se possível,
00:38:07a gente soltar
00:38:08mais um trechinho
00:38:08depois que eu me despedir
00:38:09da CPMI,
00:38:11a gente viu
00:38:11que está um clima
00:38:12um tanto quanto
00:38:13atribulado,
00:38:14por assim dizer.
00:38:16Mas eu me despeço,
00:38:17quero agradecer
00:38:17a atenção de vocês,
00:38:19a companhia de vocês
00:38:20e até amanhã
00:38:22e deixo vocês
00:38:23com imagens
00:38:23do ao vivo
00:38:24da CPMI.
00:38:25A palavra
00:38:26é o próximo
00:38:26orador inscrito
00:38:27que é o senador
00:38:27Magno Malta.
00:38:32Senhor presidente,
00:38:35senadores,
00:38:36deputados,
00:38:37senadoras,
00:38:37deputadas,
00:38:39generales de dias,
00:38:42para que a gente
00:38:42possa formar um juízo
00:38:44numa CPMI,
00:38:46numa CPI,
00:38:47fazer juízo,
00:38:50a gente precisa
00:38:51indagar,
00:38:53ouvir,
00:38:55comparar,
00:38:57para ter a capacidade
00:38:58de fazer juízo,
00:39:01para não cometer
00:39:01injustiças
00:39:02e ao final disso
00:39:04vai ter um relatório.
00:39:07a palavra
00:39:09de vossa
00:39:10senhoria
00:39:13general
00:39:14no começo,
00:39:17da maneira
00:39:17como
00:39:18o senhor
00:39:18colocou,
00:39:21ficou absolutamente
00:39:22claro
00:39:23que
00:39:24entendo
00:39:26tantas
00:39:27pessoas
00:39:28presas
00:39:30e aí
00:39:32eu queria
00:39:32colocar
00:39:32um vídeo
00:39:33porque o senhor
00:39:34fala dos vídeos
00:39:35e fala que
00:39:35houve vídeo
00:39:38distorcido
00:39:38e vídeo editado
00:39:39mas eu preciso
00:39:41fazer juízo
00:39:42e para fazer juízo
00:39:43eu preciso
00:39:44buscar o entendimento
00:39:45se possível
00:39:47com a ajuda
00:39:47do senhor
00:39:48porque aquilo
00:39:49que está
00:39:49solto
00:39:50a gente vai
00:39:51amarrando
00:39:52para formar juízo
00:39:53mas ouvir
00:39:55quem está
00:39:57sendo alvo
00:39:57da investigação
00:39:58certamente
00:40:00é absolutamente
00:40:00importante
00:40:01então eu queria
00:40:02passar esse vídeo
00:40:04por favor
00:40:04dia 15
00:40:08fantástico está no ar
00:40:14com imagens inéditas
00:40:16da câmera de segurança
00:40:17do palácio
00:40:18do planalto
00:40:19o que você tem
00:40:26é que apurar
00:40:27corretamente
00:40:28ver o que aconteceu
00:40:28ver aonde
00:40:29houve negligência
00:40:30nossa
00:40:31e as imagens
00:40:34e eu liguei
00:40:34para o general
00:40:35Gonçalo de Dias
00:40:36que é o chefe
00:40:36do GSNI
00:40:37e eu
00:40:38dizia
00:40:38o ministro
00:40:41onde é que estão
00:40:42os soldados
00:40:42porque eu não
00:40:43via soldado
00:40:44eu não via soldado
00:40:45eu só via gente
00:40:46entrando
00:40:46eu não via soldado
00:40:47reagindo
00:40:48não era possível
00:40:50a facilidade
00:40:51com que as pessoas
00:40:51invadiram o palácio
00:40:53do presidente
00:40:53da república
00:40:54e na verdade
00:40:55eles não quebraram
00:40:56para entrar
00:40:57eles entraram
00:40:57porque a porta
00:40:58estava aberta
00:40:58alguém dentro
00:40:59do palácio
00:41:00abriu a porta
00:41:00para eles
00:41:01só pode
00:41:01ouvir conivência
00:41:02de alguém
00:41:03que estava aqui dentro
00:41:04de o governo Lula
00:41:11colocar sigilo
00:41:12sobre as imagens
00:41:16na íntegra
00:41:17do ataque
00:41:19ao palácio
00:41:20do Planalto
00:41:21o governo Lula
00:41:21colocou sigilo
00:41:22as imagens
00:41:23de vandalismo
00:41:24no palácio
00:41:24do Planalto
00:41:25esse foi um pedido
00:41:26do jornal
00:41:26Florede São Paulo
00:41:27via lei de acesso
00:41:28à informação
00:41:29segundo o governo Lula
00:41:31é preciso colocar
00:41:33o sigilo
00:41:34por uma questão
00:41:34de segurança
00:41:35do palácio
00:41:37do Planalto
00:41:37exclusivo
00:41:44a CNN
00:41:45teve acesso
00:41:46às imagens
00:41:46das câmeras
00:41:47de segurança
00:41:48do Palácio
00:41:48do Planalto
00:41:49durante os ataques
00:41:50criminosos
00:41:51do dia 8 de janeiro
00:41:52as mais de 160 horas
00:41:54de gravação
00:41:55de 22 câmeras
00:41:57mostram a ação
00:41:58dos integrantes
00:41:58do gabinete
00:41:59de segurança
00:42:00institucional
00:42:01o GSI
00:42:02responsável
00:42:03pela segurança
00:42:03do Palácio
00:42:04o ministro-chefe
00:42:05do gabinete
00:42:06general
00:42:07Gonçalves Dias
00:42:08também esteve
00:42:09no local
00:42:09na hora
00:42:10dos ataques
00:42:11disso eu queria
00:42:15lhe fazer
00:42:15uma pergunta
00:42:16o presidente Lula
00:42:18não são palavras
00:42:19minhas
00:42:20ele disse
00:42:21que alguém
00:42:21facilitou
00:42:22e que
00:42:24foi de dentro
00:42:25para fora
00:42:26o senhor
00:42:28é um homem
00:42:28preparado
00:42:29o senhor
00:42:29falou
00:42:30todo o seu currículo
00:42:31aqui
00:42:31e todo mundo
00:42:32já tem conhecimento
00:42:33estar desse lado
00:42:35aqui da cadeira
00:42:35é horroroso
00:42:37é horroroso
00:42:38e eu não quero
00:42:39lhe colocar
00:42:39em posição
00:42:39vexatória
00:42:40nenhuma
00:42:40porque sei que sua família
00:42:41está lhe vendo
00:42:42e acho que
00:42:43a gente precisa ter
00:42:44esse tipo de respeito
00:42:45não vou colocar
00:42:46mas o presidente Lula
00:42:48disse que alguém
00:42:49facilitou
00:42:50o senhor
00:42:51com a sua capacidade
00:42:52chegar a general
00:42:54e ter a capacidade
00:42:56de entender
00:42:57segurança
00:42:58pública
00:42:59o presidente
00:43:01acertou
00:43:03ou errou
00:43:04ou errou
00:43:04ao fazer
00:43:05essa afirmação
00:43:05eu já pedi
00:43:15para todo mundo
00:43:16ficar em silêncio
00:43:17eu vou pedir
00:43:19para todo mundo
00:43:19ficar em silêncio
00:43:20não é possível
00:43:20uma coisa dessa
00:43:21a gente está aqui
00:43:22trabalhando
00:43:22e não é razoável
00:43:24que os deputados
00:43:24tenham que interromper
00:43:25para sempre causar
00:43:27essa condição
00:43:28de interrupção
00:43:29acho que o senador
00:43:30Magno Malta
00:43:31está fazendo aqui
00:43:31uma das melhores
00:43:32inquisições
00:43:32que essa CPI
00:43:33já teve
00:43:34então eu peço
00:43:36que o senador
00:43:36continue
00:43:37peço desculpas
00:43:38a ele
00:43:38ao depoente
00:43:39e vamos manter
00:43:40aqui a ordem
00:43:41dos trabalhos
00:43:42senador
00:43:44muito obrigado
00:43:45e desculpe
00:43:46dá para o senhor
00:43:46fazer a pergunta
00:43:47novamente
00:43:47senador
00:43:48porque quem faz
00:43:49a afirmação
00:43:50é o presidente
00:43:50da república
00:43:51alguém facilitou
00:43:54eles entraram
00:43:56isso foi de dentro
00:43:57para fora
00:43:58não foi de fora
00:43:59para dentro
00:43:59é uma afirmação
00:44:00do presidente
00:44:01e aí eu pergunto
00:44:03o senhor
00:44:03sei que não é
00:44:04a pergunta
00:44:04a minha pergunta
00:44:05é difícil
00:44:06não é fácil
00:44:08a sua resposta
00:44:09porque quem afirmou
00:44:11foi o presidente Lula
00:44:11não sou eu
00:44:12e o senhor
00:44:14do que viu
00:44:15do que presenciou
00:44:16e aqui eu já adianto
00:44:19não sei se o presidente
00:44:19vai me dar mais um minuto
00:44:20porque o senhor chegou
00:44:22no seu depoimento
00:44:24à polícia federal
00:44:25o senhor disse
00:44:25chegou às 14h50
00:44:26mas o senhor
00:44:28aparece na imagem
00:44:29às 16h29
00:44:30foi feito
00:44:34alguém facilitou
00:44:36foi de dentro
00:44:38para fora
00:44:38como disse o presidente
00:44:39Lula
00:44:40e aí
00:44:41o senhor
00:44:42quando fez a sua
00:44:44explanação
00:44:44falou a sua verdade
00:44:45não é
00:44:46e tenho certeza
00:44:47que o senhor
00:44:47não vai mentir
00:44:49é
00:44:50nesse momento
00:44:51porque
00:44:51há uma afirmação
00:44:52do presidente da república
00:44:53então a minha pergunta é
00:44:54houve falha
00:44:55senador
00:44:58sempre há falha
00:44:59em qualquer tipo de operação
00:45:00com seu planejo
00:45:00uma operação
00:45:01possivelmente
00:45:03haverá falha
00:45:04não digo
00:45:05não digo o presidente
00:45:06acertou ou errou
00:45:07eu abri uma sindicância
00:45:08investigativa
00:45:09para apurar
00:45:10exatamente
00:45:11isso daí
00:45:12agora senador
00:45:13vamos
00:45:16por favor
00:45:17vamos raciocinar
00:45:18aqui um pouquinho
00:45:19nós estamos
00:45:20num prédio
00:45:21de 36 mil metros quadrados
00:45:22a 30 metros
00:45:23de uma
00:45:24de uma
00:45:25via
00:45:27extremamente
00:45:28movimentada
00:45:29sem anteparo físico
00:45:31nenhum
00:45:32que fizesse
00:45:33parasse
00:45:34essa
00:45:34a possibilidade
00:45:36de invasão
00:45:37e cada
00:45:38vidro quebrado
00:45:39se tornou uma
00:45:40porta de entrada
00:45:40então a porta de entrada
00:45:42na realidade
00:45:42não era só as portas
00:45:44cada vidro quebrado
00:45:45é uma porta de entrada
00:45:45mas veja assim
00:45:46mas eu abri
00:45:47a sindicância
00:45:48eu não sei se naquela
00:45:49intervenção
00:45:50o presidente vai me dar
00:45:51mais um minuto
00:45:52já colocou né
00:45:53já colocou
00:45:54a minha pergunta
00:45:55é o seguinte
00:45:56quem facilitou
00:45:58porque a afirmação
00:45:59é do presidente
00:45:59eu liguei para o Gedi
00:46:00perguntar
00:46:01cadê o soldado
00:46:01não tem soldado
00:46:03tem gente andando lá
00:46:04e afirmo para o senhor
00:46:05que eu fui atrás
00:46:08de todas essas pessoas
00:46:10que foram mostradas
00:46:10nas imagens
00:46:11general
00:46:13não sei se eu vou repetir
00:46:14aqui porque
00:46:15o advogado
00:46:16estava falando
00:46:17não não não
00:46:19não por favor
00:46:19e essas pessoas
00:46:21que lá estavam
00:46:22quem vê o senhor
00:46:24na imagem
00:46:25não há
00:46:27indignação
00:46:28assim
00:46:29de qualquer maneira
00:46:30o senhor está muito passivo
00:46:31ali
00:46:32o senhor errou ali
00:46:34porque
00:46:35o presidente
00:46:36te liga e pergunta
00:46:37cadê os soldados
00:46:38quando ele te pergunta
00:46:39cadê os soldados
00:46:40o que o senhor respondeu a ele
00:46:41que eu
00:46:44acionei os soldados
00:46:46de acordo com o plano
00:46:47com o plano escudo
00:46:48
00:46:49e o
00:46:50e cada porta de entrada
00:46:51que eu
00:46:51já falei para o senhor
00:46:52cada vidro quebrado
00:46:53é uma porta de entrada
00:46:54e eu abri sindicância
00:46:55o senhor
00:46:56o senhor tem sindicância
00:46:57sindicância aberta
00:46:58em várias instâncias
00:46:59o senhor tem na presidência
00:47:00o senhor tem no STF
00:47:02não não
00:47:03aquelas pessoas
00:47:04cada um tempo
00:47:05eu sei
00:47:06aquelas pessoas
00:47:07já foram duas vezes
00:47:08na polícia
00:47:08não não deixa eu falar
00:47:09aquelas pessoas
00:47:11não estão presas
00:47:11estava perto do senhor
00:47:12nenhuma delas
00:47:14estava na papuda
00:47:15nenhuma delas
00:47:15estava na comé
00:47:16e eu estou falando
00:47:16com o senhor
00:47:17assim
00:47:18pela saúde
00:47:19da minha neta
00:47:20que sou uma das pessoas
00:47:22que mais foi visitar
00:47:23certo presidente
00:47:24e muitas vezes
00:47:25fui em nome
00:47:26da própria comissão
00:47:27
00:47:28
00:47:28com
00:47:29a minha disposição
00:47:31pessoal
00:47:31de vê-los
00:47:33e tentei identificar
00:47:34não encontrei
00:47:36e eles estavam ali
00:47:37justamente no local
00:47:38onde o senhor estava
00:47:39muito limpinhos
00:47:40muito arrumadinhos
00:47:42e como eu tenho aqui
00:47:43um pouco de tempo
00:47:45então
00:47:46se o senhor não quer
00:47:48contradizer o presidente
00:47:49da república
00:47:49mas a fala dele
00:47:50está falada
00:47:50não tem como
00:47:51
00:47:51inclusive
00:47:52há uma outra fala
00:47:53do deputado
00:47:54Lidberg
00:47:55que eu não vou
00:47:55colocar no ar aí
00:47:57que ele tenta
00:47:58diz
00:47:58diz dizer
00:48:00o que o presidente
00:48:00disse
00:48:01e o presidente
00:48:02então reforça
00:48:03o que disse
00:48:04no telefonema
00:48:05que deu para o senhor
00:48:06o triste de tudo isso
00:48:09é
00:48:09senadora Damares
00:48:10é ver
00:48:11que
00:48:12há todo um trabalho
00:48:14para que se fique
00:48:15na conta
00:48:15da polícia militar
00:48:17do distrito federal
00:48:19agora a minha pergunta
00:48:20o senhor é
00:48:21diante de tudo
00:48:22que o senhor colocou
00:48:23do trabalho
00:48:24que o senhor fez
00:48:25da sua operacionalidade
00:48:27da sua indignação
00:48:29porque só o senhor
00:48:31está fora do governo
00:48:33porque só o senhor
00:48:35foi demitido
00:48:35é uma pergunta
00:48:38eu não fui demitido
00:48:41eu pedi demissão
00:48:42eu fui demitido
00:48:44a pedido
00:48:44o senhor foi demitido
00:48:46a pedido
00:48:46pois é
00:48:47mas diante de tudo isso
00:48:48tantos subordinados
00:48:51que erraram
00:48:51e que já estiveram aqui
00:48:53e que falaram com o senhor
00:48:54eles estão
00:48:55penalizados
00:48:56só foi o senhor
00:48:57mesmo a pedido
00:48:59o senhor não acha
00:49:01que toda essa coisa
00:49:03está sendo colocada
00:49:04no colo dos subordinados
00:49:05e eu quero encerrar
00:49:07dizendo o seguinte
00:49:07o que o senhor disse
00:49:08à relatora
00:49:08que o senhor pediu
00:49:10para tirar o seu nome
00:49:11e colocar do GSI
00:49:13que seria o mais normal
00:49:13o senhor falou aqui
00:49:15com a relatora
00:49:16não
00:49:16o que eu fiz ali
00:49:17na mudança de documento
00:49:18foi dizer
00:49:19GSI seria mais adequado
00:49:21do que colocar o meu nome
00:49:23porque é
00:49:24um órgão
00:49:26é uma instituição
00:49:27correto?
00:49:29o senhor disse a ela
00:49:30correto?
00:49:32correto general?
00:49:34não só tinha logo listado
00:49:35não tinha
00:49:36o nome pessoal
00:49:37de A ou B ou C
00:49:38não estava
00:49:39tirar o seu nome
00:49:40e colocar GSI
00:49:41o senhor afirmou
00:49:42eu sugeri
00:49:44eu sugeri
00:49:45para o Saulo
00:49:46pois é
00:49:47eu vou encerrar
00:49:48o senhor presidente
00:49:48dizendo o seguinte
00:49:49há uma história
00:49:51que eu escuto
00:49:52desde menino
00:49:53lá no interior
00:49:54da Bahia
00:49:55que um sujeito
00:49:58deve para o outro
00:49:59aí liga para o outro
00:50:01dizendo
00:50:02fulano
00:50:02tu vai me pagar
00:50:04aquele negócio
00:50:04que tu me deve?
00:50:06ele falou
00:50:07não lhe devo nada não
00:50:08quem lhe deve
00:50:11é a pessoa jurídica
00:50:12aí o outro falou assim
00:50:15mas vem cá
00:50:16se eu der um tiro
00:50:16na pessoa jurídica
00:50:17pega na pessoa física
00:50:18então está tudo
00:50:22na conta
00:50:22da pessoa jurídica
00:50:23o que nós estamos
00:50:25vendo
00:50:25no Ministério
00:50:26da Justiça
00:50:27é que ninguém
00:50:28está tão na berlinda
00:50:30como o senhor
00:50:31o ministro
00:50:32Dino não mandou
00:50:33uma imagem
00:50:33para cá
00:50:34as imagens
00:50:35são todas
00:50:36debochadas
00:50:36que foram colocadas
00:50:37aqui
00:50:38e ontem vi
00:50:39uma palavra dele
00:50:41de deboche
00:50:42senhor presidente
00:50:43com relação a essa causa
00:50:44porque na verdade
00:50:45os termos usados
00:50:47para quem não está
00:50:48querendo argumentar
00:50:49a verdade
00:50:50é que
00:50:50são terraplanistas
00:50:51são terroristas
00:50:52são não sei o que
00:50:53isso é narrativa
00:50:54na verdade
00:50:55hoje aqui
00:50:56são mínimos detalhes
00:50:59que foram colocados
00:51:00e observados
00:51:01para que eu possa
00:51:01fazer juízo
00:51:02e nesses detalhes
00:51:04eu faço essa leitura
00:51:05e assim encerro
00:51:05senhor presidente
00:51:06de que tudo
00:51:07na conta da polícia
00:51:08do DF
00:51:09e quem está
00:51:10no topo
00:51:11de todos esses
00:51:12só o general
00:51:12G Dias
00:51:13só o general
00:51:15G Dias
00:51:16é que virou
00:51:17algo
00:51:17dessa penalização
00:51:19muito obrigado
00:51:19senador Magno Malto
00:51:20eu queria
00:51:21consultar
00:51:23aqui a todos
00:51:23ainda são
00:51:2410 minutos
00:51:25daria para
00:51:25se formos fazer
00:51:27o encerramento
00:51:27uma hora da tarde
00:51:29daria para ouvir
00:51:30dá para ouvir
00:51:30mais um orador
00:51:32mas eu pergunto
00:51:33se o plenário
00:51:34concordaria
00:51:35em nós
00:51:36especificamente
00:51:37hoje
00:51:38que a sessão
00:51:39teve um atraso
00:51:40no seu começo
00:51:41tem muita gente inscrita
00:51:42se poderíamos fazer
00:51:43o nosso recesso
00:51:44às 13h30
00:51:46ou até 14h
00:51:47acho que sim
00:51:5113h30
00:51:5214h
00:51:54então
00:51:55então vamos
00:51:55até 14h
00:51:56com a palavra
00:51:57o deputado
00:51:59delegado Ramagem
00:52:00muito obrigado
00:52:02senhor presidente
00:52:03cumprimentar
00:52:04a todos
00:52:05os depoentes
00:52:05e os parlamentares
00:52:07senhor general
00:52:10Gonçalves Dias
00:52:11senhor deveria ter sido
00:52:15um dos primeiros
00:52:16a ser ouvido
00:52:17nessa CPMI
00:52:18teve tanta delonga
00:52:20que nós já
00:52:22desvendamos
00:52:24todas as suas condutas
00:52:27ou melhor
00:52:28as suas faltas
00:52:29a falta de condutas
00:52:31que o senhor teve
00:52:31o senhor chegou
00:52:33aqui
00:52:33em longas
00:52:35explanações
00:52:35o senhor já
00:52:37caiu em diversas
00:52:38contradições
00:52:40contradições
00:52:41são
00:52:42mais de uma versão
00:52:43então uma versão
00:52:45dessas
00:52:45há de ser
00:52:46mentirosa
00:52:47o senhor falou aqui
00:52:49que o senhor
00:52:50deu ordem de prisão
00:52:51aos manifestantes
00:52:52no depoimento
00:52:52da Polícia Federal
00:52:53era uma ordem
00:52:54de evacuação
00:52:55o senhor falou aqui
00:52:57por diversas oportunidades
00:52:58que acionou
00:52:59o plano escudo
00:53:00só que no inquérito
00:53:02policial militar
00:53:03do Exército Brasileiro
00:53:05há diversas menções
00:53:07de que o senhor
00:53:08não acionou
00:53:09o plano escudo
00:53:11o senhor
00:53:12participou
00:53:13do gabinete
00:53:14de transição
00:53:15antes de tomar posse
00:53:17como ministro
00:53:17do GSI
00:53:18o senhor já trabalhou
00:53:19no GSI
00:53:21então não há
00:53:22desculpa plausível
00:53:23que o senhor não tinha
00:53:24conhecimento
00:53:25ou tempo
00:53:27para formar
00:53:28uma equipe
00:53:28mas ainda
00:53:30se o senhor
00:53:31não estava
00:53:31sentindo apto
00:53:32a desempenhar
00:53:33tamanha
00:53:34elevada
00:53:35função
00:53:36que dentre elas
00:53:37é a de
00:53:39coordenar
00:53:40toda a inteligência
00:53:41nacional
00:53:41e zelar
00:53:42pela segurança
00:53:43dos palácios
00:53:45presidenciais
00:53:46que o senhor
00:53:47não assumisse
00:53:47porque do contrário
00:53:50como o senhor
00:53:50está expondo
00:53:51é uma completa
00:53:52incompetência
00:53:54do senhor
00:53:54que tem que ser
00:53:55responsabilizada
00:53:56o senhor recebeu
00:53:57diversos
00:53:58diversos
00:53:59alertas
00:54:01da ABIN
00:54:01que foram
00:54:0233
00:54:03que foram
00:54:05verdadeira
00:54:06inteligência
00:54:07corrente
00:54:07assertiva
00:54:09correta
00:54:10em tempo
00:54:11real
00:54:12que se mostraram
00:54:13verdadeiras
00:54:14porque aconteceram
00:54:15o que foi previsto
00:54:17diversos ônibus
00:54:18chegando
00:54:18manifestantes
00:54:19com intuito
00:54:20de invasão
00:54:21e de quebra
00:54:22de patrimônio
00:54:23público
00:54:24eu não vou ler
00:54:25os 33 alertas
00:54:26vou ler
00:54:26dois
00:54:27só de exemplo
00:54:28dia 6 de janeiro
00:54:29dois dias antes
00:54:3019h40
00:54:32alerta da ABIN
00:54:33destaca-se a convocação
00:54:35por parte de organizadores
00:54:37de caravanas
00:54:38para o deslocamento
00:54:40de manifestantes
00:54:41com acesso a armas
00:54:42e a intenção manifesta
00:54:44de invasão
00:54:44e vocês não fizeram
00:54:46nada
00:54:47dia 8 de janeiro
00:54:501h40
00:54:51pelo plano escudo
00:54:52a possibilidade
00:54:53de acionamento
00:54:54de 15 até 45 minutos
00:54:5513h40
00:54:57daria para fazer algo
00:54:58esse alerta
00:55:00só o senhor recebeu
00:55:01e o senhor adulterou
00:55:02ou omitiu
00:55:03do relatório inicial
00:55:05da ABIN
00:55:05o alerta
00:55:06iniciado o deslocamento
00:55:08para a esplanada
00:55:09há discursos
00:55:11inflamados
00:55:12com pessoas
00:55:13pintando o rosto
00:55:15como se fossem
00:55:16para um combate
00:55:17olha esse último
00:55:18é uma frase
00:55:19há entre manifestantes
00:55:21relatos
00:55:22de que as forças
00:55:23policiais
00:55:24e militares
00:55:25não irão
00:55:26confrontá-los
00:55:27e foi exatamente
00:55:30o que aconteceu
00:55:30os senhores
00:55:31não fizeram
00:55:32nada
00:55:33na hora das responsabilidades
00:55:35que estamos trazendo aqui
00:55:36todo mundo fala
00:55:36que o WhatsApp
00:55:37não serve
00:55:38o próprio
00:55:39inquérito policial militar
00:55:41demonstra
00:55:42em vários pontos
00:55:44vários protocolos
00:55:45de acionamento
00:55:46de emprego
00:55:47por meio
00:55:48do WhatsApp
00:55:49um deles
00:55:50se chama
00:55:53reforço
00:55:55do CMP
00:55:57CMP
00:55:57é o comando militar
00:55:58do Planalto
00:55:59que o senhor não fez
00:56:02no próprio inquérito
00:56:03policial
00:56:04militar
00:56:05a partir dele
00:56:06ficou claro
00:56:07o não acionamento
00:56:08do plano escudo
00:56:09e que o senhor
00:56:10também não acionou
00:56:12aquele pelotão
00:56:13que entrou em combate
00:56:14vou ler um trecho
00:56:16do IPM
00:56:17apesar de o GSI
00:56:19sem pedir reforço
00:56:20o chefe
00:56:21do centro
00:56:22de operações
00:56:23do comando militar
00:56:23do Planalto
00:56:24foi o comando militar
00:56:25do Planalto
00:56:26por iniciativa própria
00:56:27está no IPM
00:56:28e em função
00:56:29da chegada
00:56:30de diversos ônibus
00:56:31do manifestante
00:56:31todos sabiam
00:56:32menos o senhor
00:56:33determinou a prontidão
00:56:35de uma companhia
00:56:36então
00:56:38senhor general
00:56:39o senhor não sabia
00:56:41de nada
00:56:41ou diz que não sabia
00:56:43o senhor não acionou
00:56:45ninguém
00:56:45o senhor só foi
00:56:47dirigente
00:56:47para tirar o presidente
00:56:49do Lula
00:56:49aqui de Brasília
00:56:50e a gente já sabe
00:56:52é costume
00:56:52desde o meio salão
00:56:53o presidente do Lula
00:56:54também não sabe
00:56:55de nada
00:56:56senhor general
00:56:57o senhor tem que responder
00:56:58por omissão
00:57:00pelos danos
00:57:02da omissão
00:57:02e falsificação
00:57:04de documento público
00:57:06por muito menos
00:57:07tem
00:57:08coronéis da PM
00:57:09que não estavam
00:57:10servindo água
00:57:11nem
00:57:11confraternizando
00:57:13estavam lutando
00:57:14estão presos
00:57:15até hoje
00:57:15mas vamos
00:57:17a quem está
00:57:17em pior situação
00:57:18que o senhor
00:57:19tem ministro do estado
00:57:20ainda no governo
00:57:21que sumiu
00:57:22com as imagens
00:57:23o Itamaraty
00:57:24que é ministério
00:57:25das relações exteriores
00:57:26não tem o dever
00:57:27de solução de crimes
00:57:28preservou as imagens
00:57:29o ministro Flávio Dino
00:57:31sumiu com as imagens
00:57:33imagens
00:57:35que iam
00:57:35individualizar
00:57:37condutas
00:57:38entre quem é vândalo
00:57:39e quem é o cidadão
00:57:40de bem
00:57:41que não entrou
00:57:41em lugar nenhum
00:57:42imagens
00:57:43que mostrar
00:57:44todas essas
00:57:45omissões
00:57:46que estão enganando
00:57:48não apenas
00:57:49tentando enganar
00:57:49não apenas aqui
00:57:50a CPMI
00:57:50mas o judiciário
00:57:52também
00:57:53que já está acordando
00:57:54para as mentiras
00:57:56que foram feitas
00:57:57pela essa cúpula
00:57:58do governo PT
00:57:59ministro Flávio Dino
00:58:00primeiro
00:58:01quando foi requisitado
00:58:02as imagens aqui
00:58:03pediu prazo
00:58:05vai pedir o prazo
00:58:07que já não disse lá
00:58:08o que não tinha
00:58:08depois disse que não
00:58:10só vou entregar
00:58:11se o STF autorizar
00:58:13STF autorizou
00:58:15a entrega das imagens
00:58:15internas
00:58:16e externas
00:58:17daí
00:58:18sumiram com as imagens
00:58:21mas pelo trabalho
00:58:22nosso aqui
00:58:22a gente já sabe
00:58:23que ele tinha
00:58:23sete pelotões
00:58:24para empregar
00:58:26e não empregou
00:58:27corretamente
00:58:28só para deixar
00:58:30claro
00:58:30a impropriedade
00:58:31a comparação
00:58:33nos sete de setembro
00:58:35de 2022
00:58:362021
00:58:36tinham milhões
00:58:37de pessoas
00:58:38em Brasília
00:58:38não dava na esplanada
00:58:40e até
00:58:40para quem conhece Brasília
00:58:42até a rodoviária
00:58:43segurança
00:58:45completa
00:58:46dos prédios públicos
00:58:478 de janeiro
00:58:50não eram nem
00:58:505 mil manifestantes
00:58:52sabendo
00:58:53cientes de antecedência
00:58:55que é um casal
00:58:56vandalismo
00:58:57ninguém
00:58:57fez nada
00:58:58não eram nem mil
00:58:59que entraram
00:59:00nos prédios públicos
00:59:01vocês não fizeram nada
00:59:03há alguma dúvida
00:59:04que não fizeram nada
00:59:06de propósito
00:59:07quando começou
00:59:08essa CPMI
00:59:09a gente viu
00:59:10o esforço do governo
00:59:12para ter maioria aqui
00:59:13para ter a
00:59:14a relatoria
00:59:16a presidência
00:59:17a gente achava
00:59:18que era uma blindagem
00:59:18do governo
00:59:18mas não
00:59:19blindagem
00:59:20do senhor
00:59:21Flávio Dino
00:59:22quase 15%
00:59:24dos senadores
00:59:25aqui
00:59:2627 unidades
00:59:28da federação
00:59:29parlamentares
00:59:29de todos
00:59:30aqui nessa CPMI
00:59:31quase 15%
00:59:32dos senadores
00:59:33são do Maranhão
00:59:34inclusive a relatora
00:59:35que é do mesmo
00:59:36grupo político
00:59:37entre deputados
00:59:3925%
00:59:40um quarto
00:59:42são de deputados
00:59:43do Maranhão
00:59:44isso não é uma forma
00:59:45de blindar
00:59:46da culpa
00:59:47e da responsabilidade
00:59:48do senhor
00:59:49Flávio Dino
00:59:50de início
00:59:51se o relatório
00:59:52da relatora
00:59:54não vier
00:59:55com indiciamento
00:59:56do senhor
00:59:58general
00:59:59G Dias
00:59:59e do senhor
01:00:01Flávio Dino
01:00:01esse relatório
01:00:02pode ter mil páginas
01:00:03mas não serve
01:00:04para nada
01:00:05pode jogar no lixo
01:00:06porque não é um
01:00:07caderno de investigação
01:00:08é apenas
01:00:09parcialidade
01:00:10conivência
01:00:11e blindagem
01:00:12e não é uma blindagem
01:00:13político-partidário
01:00:15blindagem
01:00:16de crime
01:00:17o STF
01:00:20o STF
01:00:23que foi tão
01:00:23rigoroso
01:00:24com o DF
01:00:25afastou o governador
01:00:26prendeu o secretário
01:00:27de segurança
01:00:27prendeu toda a cúpula
01:00:29da PM
01:00:29tem que se mostrar
01:00:31que não está
01:00:32complacente
01:00:33conivente
01:00:34e tomar as medidas
01:00:36cabíveis
01:00:37contra
01:00:38essa cúpula
01:00:39do governo PT
01:00:40que claramente
01:00:41foi omissa
01:00:42nós estamos aqui
01:00:43cumprindo nosso dever
01:00:44nós estamos representando
01:00:46por essas omissões
01:00:47com fundamento
01:00:48com fatos
01:00:49com teor legal
01:00:50para os danos
01:00:52responsabilidade
01:00:54para esses danos
01:00:55das omissões
01:00:56prevaricação
01:00:57desobediência
01:00:58fraude processual
01:01:00obstrução à justiça
01:01:01responsabilidade
01:01:03e improbidade
01:01:04nós estamos aqui
01:01:05trazendo a verdade
01:01:06e exigindo a justiça
01:01:08obrigado presidente
01:01:09senhor presidente
01:01:11só uma questão
01:01:11de ordem rapidamente
01:01:12porque enquanto
01:01:13o deputado Ramagem
01:01:15falava
01:01:15os advogados
01:01:17ficam caçoando
01:01:17da fala do deputado
01:01:19eu tenho um amplo respeito
01:01:20dos advogados
01:01:20porque também sou advogado
01:01:21agora os advogados
01:01:22não podem ficar caçoando
01:01:23da fala de deputado
01:01:24senador aqui nesse plenário
01:01:25deputado Felipe
01:01:28eu em algum momento
01:01:30aqui
01:01:30até toquei no braço
01:01:31do
01:01:32do general
01:01:33do general
01:01:33do general G. Dias
01:01:34para que ele
01:01:35prestasse atenção
01:01:37realmente ele
01:01:37correspondeu aqui
01:01:38passou a olhar
01:01:39eu percebi
01:01:40isso aqui
01:01:41mas
01:01:42de fato
01:01:44vou pedir o advogado
01:01:45para que
01:01:46ao longo da pergunta
01:01:47dos senhores deputados
01:01:49e senadores
01:01:49e que
01:01:50o depoente
01:01:52preste atenção
01:01:53e no intervalo
01:01:54o senhor
01:01:55alguma coisa
01:01:56que ele queira
01:01:57lhe perguntar
01:01:58tá bem
01:01:58para a gente
01:01:59poder continuar
01:02:00os trabalhos
01:02:01nesse momento
01:02:02estamos observando
01:02:09pelo ouvido do senhor
01:02:10e a risadinha
01:02:10que o senhor
01:02:11tá bem
01:02:11vamos
01:02:11vamos
01:02:12vamos tocar o barco
01:02:14passo a palavra
01:02:16ao senador
01:02:17Isalci Lucas
01:02:28Tchau

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