"A sociedade não se conformou com o sepultamento da Lava Jato"

Name: "A sociedade não se conformou com o sepultamento da Lava Jato" | Cortes CD Talks
Uploaded: 2025-06-24T15:45:11+00:00
Duration: 10 min 41 s
Channel: O Antagonista

O Antagonista

anteontem

Ex-ministro Marco Aurélio Mello comenta os resultados do primeiro turno das eleições de 2022, destacando a eleição para o parlamento do ex-juiz Sergio Moro, de sua mulher, Rosângela Moro, e do ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol.

Assista à íntegra do episódio: https://youtu.be/2QQVB995e00

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00:00O senhor acha que o Supremo, esses integrantes hoje, eles estão esquecendo esse papel de guarda da Constituição?

00:13Eu estou aqui reproduzindo algumas críticas que eu ouço como jornalista.

00:18Tem muita gente que fala que alguns ministros se sentem acima da Constituição.

00:24O senhor não precisa nomear, naturalmente, nenhum deles, mas o senhor acha que, o senhor já viu em decisões liminares, monocráticas e tal,

00:33o senhor já percebeu, já ficou com essa sensação de que alguns ministros se colocam não como guardiões da Constituição,

00:40mas como a própria Constituição, se sentem acima da Constituição, se sentem inatingíveis.

00:45Inclusive, tem uma figura que o pessoal comenta aqui nos bastidores de Brasília,

00:50que os ministros do Supremo não caminham, eles levitam, como se eles estivessem acima do bem e do mal.

00:58O senhor tem essa sensação?

01:00Isso não é bom.

01:01E eu faço uma leitura das últimas eleições.

01:06A sociedade brasileira não se conformou com o sepultamento da Lava Jato.

01:13Tanto assim que o juiz Sérgio Moro foi eleito senador da República.

01:19Tanto assim que a mulher do juiz Sérgio Moro foi eleita por São Paulo deputada federal.

01:29E outras pessoas também que estiveram...

01:31O procurador, o Deltan, o Dallagnol...

01:34O Dallagnol foi eleito deputado federal.

01:36Então, a nossa sociedade, quer queiramos ou não, ela almeja a estabilidade, ela almeja a segurança jurídica.

01:46E eu mostrei um inconformado, inclusive houve um episódio interessante,

01:52porque quando eu me produciei a favor de Sérgio Moro,

01:55eu estava com um livro sendo composto em minha homenagem no Rio de Janeiro.

02:00E dois articulistas retiraram os artigos.

02:03Só porque eu sou...

02:04Quer dizer, os falsos liberais.

02:05Falsos liberais.

02:06É.

02:07E me pronunciei porque não podia conceber que um herói nacional,

02:14que prestou um relevantíssimo serviço à nação em termos de combate à corrupção,

02:20passasse a ser excomungado.

02:23Passasse a um párea da vida brasileira.

02:27Ser perseguido mesmo, né?

02:28Meio perseguido.

02:29E agora os eleitores resgataram.

02:32Ainda bem, daí nós termos que confiar nos eleitores, resgataram o juiz Sérgio Moro.

02:39Eu tenho certeza que vai ser um grande senador da República.

02:43Mas o senhor não me respondeu.

02:45O senhor acha que alguns ministros se acham acima da Constituição?

02:51É ruim quando isso ocorre.

02:54A autoestima é condenável.

02:56Nós devemos ter, mesmo judicando no Supremo, os pés no chão.

03:03E devemos atuar com a visão aberta, admitindo, inclusive, a possibilidade de um equívoco em um julgamento.

03:12Isso é ruim quando se sentem acima da própria instituição.

03:18A instituição é perene.

03:21Os ocupantes da cadeira passam.

03:26O senhor, tendo sido...

03:28Vou retomar só um pouquinho, voltar um pouquinho, o que o senhor mencionou sobre a necessidade da independência do ministro, né?

03:34Do Supremo.

03:35E eu já ouvi de delator da Lava Jato, de ex-integrantes do governo, né?

03:45Você mencionou Lava Jato.

03:46E eu já ouvi que...

03:50Da própria...

03:52Ele mesmo de me dizer diretamente.

03:54A gente indica ministro para ele prestar...

03:57Para a gente poder, depois, ligar para o ministro e pedir atenção a determinado tema.

04:03O senhor já viu isso acontecer?

04:05Isso já aconteceu com o senhor?

04:07É possível, sim.

04:09É possível, sim.

04:10Como manter a independência, tendo de passar por todo aquele processo político de beijar a mão no Senado,

04:16da própria Sabatina no Senado, de todo...

04:19Muitas vezes, de toda uma articulação política entre lideranças de um partido e de outro?

04:25São fases que são ultrapassadas.

04:27E eu sempre dizia na bancada que não se agradece com a capa de julgador.

04:35O agradecimento é após a indicação, antes de tomar assento na cadeira.

04:41Agora, com o ato de julgar, não se retribui a encampação, o endosso da caminhada em si para a cadeira.

04:55Por que a cadeira é vitalícia?

04:57Para que o ocupante mantenha a independência desejável.

05:03Ser juiz é uma missão sublime e precisa ser encarada como uma opção de vida.

05:12Você não deve satisfação em termos de agradecimento.

05:17Você não passa a ocupar uma cadeira voltada a relações públicas.

05:22Você, depois que chega a uma cadeira de juiz, principalmente na mais alta corte do país, como é o Supremo,

05:29você não pode desejar qualquer cargo na República.

05:34É assim que eu penso e é assim que deve ser entendido.

05:37Agora, talvez, alguns ocupantes não percebam a importância de ser juiz no Supremo Tribunal Federal.

05:47Muito bem.

05:52Porque isso acaba deixando margem para que a sociedade não tenha essa confiança.

05:59Não tenha essa confiança.

06:00O senhor falou de segurança jurídica.

06:01Esse é um tema que eu, vira e mexe, eu trato dele aqui no site,

06:06porque a nossa sensação é de que uma das fontes de insegurança jurídica principais do país hoje é o próprio Supremo.

06:14Por que eu menciono isso?

06:17Bom, o próprio fato de você ter, agora virou uma prática, você ter votações no Parlamento

06:26ou decisões restritas às atribuições do Executivo.

06:31E todas elas passam por um rito jurídico interno.

06:39Qualquer decreto, qualquer norma, ela passa, tem uma avaliação jurídica interna, tem da consultoria, tem da AGU.

06:47Isso, quando é uma proposta parlamentar, a primeira comissão que ela vai é na Comissão de Constituição e Justiça,

06:55justamente para verificar a constitucionalidade dela.

06:58E aí, normalmente, esse projeto tramita até o fim, é aprovado nas duas casas, é sancionado pelo presidente da República.

07:06Só que aí, alguma parte que perdeu, perdeu a disputa democrática, perdeu na Casa do Povo,

07:15que é a disputa onde você tem a possibilidade de argumentar, de apresentar,

07:19de fazer toda, trazer a sociedade, representantes da sociedade, para debater aquele tema.

07:27Mas, mesmo assim, alguns parlamentares, eles, que eu entendo como mal perdedores,

07:35resolvem recorrer ao Supremo para tentar derrubar aquela lei, ou aquele decreto, ou a MP, ou enfim.

07:43Aí, você tem uma dinâmica que quase que retroalimenta essa tensão institucional.

07:51Como é que o senhor vê isso? O senhor acha que o Supremo, o Legislativo, o Executivo

07:57esqueceram o princípio constitucional da divisão dos poderes, e hoje estão cada um entrando na atribuição do outro,

08:05se confundindo e trazendo essa... Porque isso tudo traz insegurança jurídica.

08:09Isso é, talvez, um dos grandes problemas hoje que a gente vive.

08:12Cláudio, na bancada, eu preconizei muito e alertei o colegiado quanto à invasão de Seara,

08:24que não seria do Judiciário.

08:28E dizia que toda vez que avançávamos, invadimos espaço reservado ao Legislativo, ao Executivo,

08:38nós lançávamos um buboerangue que podia vir à nossa testa.

08:45Autocontenção tem que haver. Não é o fato de o Supremo ter a última palavra,

08:51de os atos que formalizem não ficarem sujeitos à impugnação, que o levará a forçar a mão,

08:58que o levará a esquecer os parâmetros da Constituição Federal, que a todos submete,

09:07inclusive ao guarda dela própria Constituição, que é o Supremo.

09:13A fidelidade à Constituição tem que ser buscada e tem que ser buscada a partir do que você apontou muito bem,

09:22como separação e harmonia entre os poderes.

09:25E não temos a possibilidade de o Supremo se arvorar em competência que não é dele.

09:37E quanto à utilização do Supremo, também cheguei a dizer que ele vinha sendo utilizado

09:45como instrumento de certos partidos políticos.

09:52O deputado não figura no Congresso, mas aí parte para fazer política impugnando de uma forma linear

10:02atos que interessam ao governo da época, impugnando esses atos junto ao Supremo.

10:10Isso não é sadio, isso não é bom em termos de cidadania e fortalecimento da própria República,

10:19fortalecimento da democracia.

10:22Legenda Adriana Zanotto

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