Brasil tem muito o que aprender com Peru

O Antagonista

No Papo Antagonista desta segunda-feira, Claudio Dantas comentou o andamento do impeachment do presidente do Peru, Pedro Castillo, e o exemplo que o país dá ao Brasil em matéria de combate à corrupção e destituição de chefes de Estado que não honram seus mandatos. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00Vamos falar do impeachment, do processo de impeachment do Castilho, do Peru, que foi

00:05esse tema do assunto da conversa minha com o Diogo, porque o Congresso do Peru aprovou

00:14hoje, né, esta abertura aí do processo de impeachment.

00:19Ele é suspeito de conspiração e tráfico de influência em contratos com as empreiteiras.

00:24Aí, Joel, por favor, põe na tela o artigo que eu subi, tá?

00:30Ainda há pouco aí.

00:34Que é justamente o que trata desta figura legal que existe na Constituição peruana, que

00:44é a incapacidade moral do presidente.

00:47Então, põe na tela aí.

00:51Isso.

00:51Eu sugeri ao ministro Ricardo Lewandowski que inclua na revisão da lei do impeachment a

00:56possibilidade de se afastar um presidente por incapacidade moral permanente, como ocorre

01:01no Peru.

01:02Sugiro ainda a importação de todo o ágil rito peruano para a cassação de chefes de

01:06Estado que se revelam corruptos, incompetentes e irresponsáveis para conduzir a nação.

01:12Até hoje foram destituídos três presidentes a partir da declaração de incapacidade moral.

01:17Guilherme Billing-Rustin, em 1914, Alberto Fujimori, em 2000, e Martim Vizcarra, em 2020.

01:26Em 2018, o Pedro Pablo Kuczynski renunciou antes de concluir do processo.

01:32Também seria destituído.

01:33No caso de Vizcarra, a moção para a cassação foi apresentada, admitida e aprovada em menos

01:39de 20 dias.

01:41Ou seja, em 20 dias ele caiu.

01:45Aqui, o processo da Dilma levou oito, quase nove meses.

01:52E isso consumindo o legislativo, consumindo o judiciário, consumindo a pauta política,

01:57consumindo energia do país.

02:01Então, você ficou quase um ano num processo que muitos acusam de golpe.

02:06Um processo que durou oito meses, no mínimo.

02:12Processo no qual você teve Supremo interferindo toda hora com liminares, rediscussões, julgamentos.

02:20O próprio processo no Congresso.

02:21Ah, o Levandós fazendo todas aquelas alterações depois, na hora de caçar os direitos, para

02:26permitir que a Dilma permanecesse com os direitos.

02:29Então, assim, e tem gente que acha que foi um golpe.

02:33Processo de oito meses, tá?

02:36Oito meses.

02:38No Peru, em 20 dias, o presidente está fora.

02:41Põe lá de novo.

02:45Amplia aí.

02:45Aliás, o presidente teve lá 20 minutos para exercer seu direito de defesa.

02:54É ao mesmo tempo que terá amanhã o seu sucessor, o esquerdista Pedro Castilho.

03:01O atual presidente, como eu acabei de dizer, está sendo investigado por conspiração e tráfico

03:04de influência em contratos com empreiteiras para obras públicas.

03:07Isso porque ele recebeu uma lobista, uma empresária lobista, recebeu ela no gabinete,

03:13junto com o executivo da outra empresa, da empresa que acabou sendo beneficiada.

03:18Olha só.

03:19Imagina, aqui o presidente da república recebe todo mundo.

03:23Tira, inclusive, como é que é?

03:27Bota em 100 anos de sigilo, né?

03:29Botou 100 anos de sigilo em quem entra ou sai dos amiguinhos, dos filhos.

03:36Vamos lá.

03:37Põe lá de volta.

03:38Sim, em matéria de combate à corrupção, o Peru está anos luz à frente do Brasil.

03:45A Lava Jato peruana prendeu dois ex-presidentes, Alejandro Toledo e Oianto Mala,

03:49e um, Alan Garcia, se matou para evitar a cadeia.

03:52Várias autoridades foram condenadas e ainda respondem ao processo decorrente de esquema de corrupção

03:55e lavar de dinheiro, como Keiko Fujimori, a filha do ex-presidente,

03:58candidata a derrotar a presidência peruana.

04:01No Peru, não há foro privilegiado.

04:04O Moro de lá mandou para a cadeia todos esses pessoal aí e mais uma série de empresários.

04:10Por quê?

04:11Porque lá não tem foro privilegiado, não tem esse negócio.

04:15Agora, aqui não.

04:16Caminhamos em direção à blindagem cada vez maior dos corruptos em nome de um garantismo seletivo.

04:21Não tenho, portanto, esperança de que minhas sugestões sejam ouvidas por Levandóvis

04:25com o integrante do seu grupo de notáveis, entre eles vários notáveis advogados de réus da Lava Jato.

04:32A nova lei do impeachment, como mostrei na sexta-feira,

04:34tende a ampliar o direito de defesa do presidente,

04:37reduzir o rol de crimes sujeitos à cassação

04:39e até punir quem apresentar pedido de cassação no mandato presidencial sem justa causa.

04:44Então, está aí a diferença.

04:48A gente tem muito o que aprender com o Peru em matéria aí de combate à corrupção,

04:53de moralização da atividade política.

04:57A gente tem muito o que aprender com o Peru em matéria aí de combate à corrupção.

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