- anteontem
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NotíciasTranscrição
00:00Aconteceu, você fica sabendo aqui.
00:02Papo Antagonista
00:04Muito bem, retornamos aqui em regime de plantão para noticiar a rejeição da PEC da vingança,
00:20ou pelo menos da versão final da PEC 05 de 2021, relatada pelo Paulo Magalhães.
00:26Versão que foi piorada, a última versão das 10 que foram feitas do texto original do Paulo Teixeira,
00:34a última, que foi a votação hoje, era ainda pior do que todas as versões anteriores.
00:40Então, a gente acabou de noticiar no site a derrota do relatório do Paulo Magalhães,
00:46que recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários.
00:51Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta, porque se trata de uma PEC,
00:58então é necessária a maioria qualificada.
01:01Vai comentar comigo esta derrota do Arthur Liri, a derrota da PEC da vingança.
01:07O Diego Amorim está comigo aqui no estúdio.
01:09Boa noite, Diego.
01:11Olha, é surpresa para todos, né?
01:14Esta derrota aí da PEC da vingança, o clima era de já ganhou.
01:20Exatamente, Cláudio.
01:21Boa noite a você, boa noite a todos.
01:23Olha, o Arthur Lira só colocaria para votar, para valer essa proposta,
01:28quando ele tivesse a garantia dos 308 votos.
01:32Não à toa, a votação da PEC da vingança foi adiada quatro vezes.
01:37Eu queria fazer um rápido retrospecto para você que nos acompanha.
01:41Há duas semanas, Arthur Lira estava em Roma participando de um evento do G20 com Rodrigo Pacheco.
01:47O Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara, estava conduzindo a sessão
01:51e tentou tratorar a votação da PEC da vingança naquele momento, naquela ocasião.
01:57Ele acabou adiando, porque viu que não havia votos suficientes para aprovação dessa proposta.
02:03Arthur Lira, naquele mesmo dia, chegou a enviar uma mensagem ao interlocutor com risada,
02:08dizendo que votaria na semana seguinte.
02:10Arthur Lira chegou ao Brasil na semana seguinte, tentou votar a PEC, não conseguiu,
02:16acabou adiando de novo, fez um acordo que o Ministério Público negou posteriormente para a votação.
02:24E hoje, então, Cláudio, no meio da tarde, começou a sessão com o clima, como você disse,
02:30de já ganhou. Eu acompanhei a sessão desde o início, todos os discursos da tribuna,
02:36o discurso do relator Paulo Magalhães, que chegou a elogiar, ele quase fez um discurso
02:42já agradecendo o Arthur Lira por toda a condução do processo.
02:46O próprio Paulo Teixeira também fez, minutos antes da proclamação do resultado,
02:50um discurso da tribuna falando da coragem do parlamento em enfrentar aquela matéria.
02:55E, Cláudio, somente quatro partidos orientaram as suas bancadas para votar contra a proposta.
03:03O restante dos partidos ou liberou a bancada ou orientou o voto sim.
03:08E antes da votação do mérito da PEC, foram votados dois requerimentos de tentativa de novo adiamento
03:15da proposta. E esses dois requerimentos foram rejeitados com mais de 308 votos.
03:21Então, estavam todos ali, pelo menos a maioria dos favoráveis à PEC da vingança,
03:27certos de que o texto do Paulo Magalhães receberia o aval dos 308 votos necessários mínimos,
03:34o que não ocorreu, Cláudio.
03:36Desses partidos que liberaram as bancadas, o Cidadania foi um deles.
03:39Cidadania cujo o presidente Roberto Freire esteve aqui ontem no Papo Antagonista,
03:43foi questionado, saiu pela tangente, acabou tendo de defender, por princípio,
03:48a autonomia do Ministério Público.
03:51E ficou muito claro que o presidente de Cidadania
03:54trabalhava com uma versão do texto que não era a versão que já estava nas mãos do deputado,
03:58inclusive do próprio líder do Cidadania, o Alex Manente.
04:02Eu falei com o Alex Manente há pouco, logo após esse resultado,
04:06e se havia, questionei se havia alguma possibilidade
04:09de Arthur Lira voltar a debater o tema, voltar a colocar o tema a debate
04:15pela proposta original, já que ele suspendeu a sessão,
04:20depois acabou encerrando, mas comentou que uma vez derrotado o substitutivo,
04:24o relator, o parecer do relator, o texto original poderia ser retomado.
04:30Claro que isso pode acontecer em algum momento,
04:33mas não há disposição para que isso aconteça agora.
04:37O Manente me disse que a vontade do plenário, a soberana,
04:40não teve a maioria qualificada, agora é virar a página.
04:43De fato, se você não tem a maioria necessária para aprovar um tema,
04:48ainda mais um tema tão polêmico como esse,
04:51insistir nisso é certeza de derrota.
04:55E a última coisa que o Arthur Lira quer é tomar uma nova invertida dessa.
05:02Esta, aliás, Diego, é a primeira grande derrota desde que ele assumiu o comando da Câmara.
05:08É, avalio que sim, Claudio, até porque o Marcelo Ramos,
05:12numa reunião de líderes, ainda quando o Lira estava em Roma,
05:16há duas semanas, como eu comentei há pouco,
05:18disse que era questão de honra para o Arthur Lira aprovar essa proposta.
05:23O Arthur Lira puxou para si todo esse debate.
05:26Vale lembrar que na semana passada, durante a sessão, ele estava ao telefone.
05:32Inclusive, foi questionado pelo deputado do Novo, Marcelo Van Raten, sobre isso.
05:36Ele estava no telefone, negociando ali com os procuradores, com os promotores.
05:40Até em razão disso, a gente tem chamado aqui no Antagonista,
05:43o relator Paulo Magalhães, de relator biônico.
05:46Porque quem patrocinou mesmo essa causa na Câmara foi o Arthur Lira.
05:52Ocorre que ele não esperava que na hora do voto ali,
05:58o Paulo Teixeira, momentos depois da proclamação do resultado
06:02e da derrota da PEC da vingança, pelo menos no dia de hoje,
06:06disse à TV Câmara que o Ministério Público fez uma propaganda de fake news
06:12e atribuiu até ao sistema remoto, em razão da pandemia da Covid,
06:17que ainda está nesse sistema semipresencial.
06:19Alguns deputados no plenário, outros ainda votando de casa ou de onde quer que estejam.
06:24O Paulo Teixeira atribuiu a isso a derrota da PEC da vingança.
06:30Vale lembrar também, Claudio, que foram muitas as alterações no texto.
06:35Inclusive, uma alteração durante a sessão de hoje,
06:39que foi um destaque que o partido PSL fez e o relator acatou
06:44e fez uma última mudança durante a sessão, momentos antes do início da votação
06:50e da orientação das bancadas.
06:51Ou seja, o que eu estou querendo dizer com isso?
06:53Que mesmo com tantas mudanças, a PEC da vingança não foi aprovada.
06:58Isso quer dizer que o esqueleto, que a coluna vertebral dessa proposta,
07:02como um todo, não tem o apoio necessário para ser aprovada na Câmara.
07:08Assim como o Alex Manente disse a você, Claudio, o deputado Hildo Rocha, do MDB,
07:13também deu uma entrevista no plenário ali ainda, pouco depois da proclamação do resultado,
07:18dizendo que neste ano o Arthur Lira não pode voltar com esse tema
07:22porque o plenário é soberano, assim como o Alex Manente disse a você.
07:27Tem um aspecto importante dessa versão original,
07:31que eu acho que inviabiliza o retorno dela à pauta, pelo menos neste momento,
07:36é que esta versão original, o texto original do Paulo Teixeira,
07:40do petista Paulo Teixeira, traz um artigo muito amplo,
07:44que é aquele que permite, que daria a atribuição à CNMP
07:47de revisar todos os atos de parte dos promotores e procuradores,
07:53o que incluiria você ter a capacidade, o poder de interferir
07:58na atividade finalística do Ministério Público,
08:00cancelando, anulando aberturas de inquéritos civis,
08:05denúncias, diligências, o que obviamente seria inadmissível.
08:10A gente pode também compreender um pouquinho este resultado
08:14em função da reação da sociedade civil organizada,
08:19das associações, das entidades, de celebridades.
08:22Nós tivemos aí várias pessoas, artistas, gravando vídeos
08:26em defesa do Ministério Público, da autonomia, da sua independência,
08:30porque não se trata apenas de combate à corrupção,
08:33ainda que muita gente não esteja tão preocupada,
08:36tão interessada em defender a bandeira do combate à corrupção,
08:41mas o Ministério Público é essencial para a sociedade,
08:45para a defesa das minorias, defesa do meio ambiente,
08:48defesa do patrimônio público, defesa econômica.
08:51Olha, de fato, você atingir de morte o Ministério Público
08:57como se pretendia com essa PEC,
09:00isso acabaria tendo um efeito negativo,
09:05um efeito cascata, inclusive até difícil de compreender
09:08o alcance desse efeito,
09:10mas ele teria um efeito cascata,
09:12ele teria um efeito histórico,
09:15e também possivelmente você teria uma reação
09:22do próprio sistema em função de você impedir
09:29que o Ministério Público faça o seu trabalho.
09:31Do que eu estou dizendo?
09:32Eu estou dizendo do fato de você,
09:35hoje, se você começa a aparelhar politicamente
09:38como se pretendia o Ministério Público,
09:40você permite, permitiria, permitirá
09:44que o seu inimigo político,
09:47uma hora que ele esteja por cima,
09:48que ele esteja no poder, no topo do poder,
09:52ele use esse Ministério Público,
09:54esse órgão de persecução penal,
09:56para te perseguir, para perseguir os inimigos políticos.
09:59Isso que a gente precisa evitar.
10:00Não é possível uma instituição,
10:02ela precisa ter autonomia e independência,
10:04obviamente excessos devem ser todos combatidos,
10:07e é fato, nós estaremos atentos aí
10:11aos desdobramentos disso,
10:13às articulações que podem acontecer nos bastidores,
10:15a gente sabe que o Arthur Lira não é o único interessado,
10:18muito pelo contrário, nem o Paulo Teixeira,
10:20não é só, não são apenas esses deputados,
10:24nós temos muitos, eles têm muitos credores,
10:28no sentido credor político,
10:31para o empenho de toda a energia
10:33que foi colocada para aprovação desse texto,
10:37nós temos empresários, ministros,
10:39muita gente que tinha, obviamente,
10:41o interesse de aparelhar politicamente,
10:44de controlar politicamente o Ministério Público,
10:46essa gente não vai desistir,
10:48vai buscar outros meios
10:50de tentar obter esse controle.
10:53É necessário, então,
10:55esta sociedade atenta.
10:58Não é a primeira vez,
11:00aliás, nós aqui, Diego,
11:02nós temos uma experiência
11:04de anos passados,
11:07em que esta pressão positiva da sociedade,
11:10através das redes sociais,
11:11através de veículos, de comunicação,
11:13entrevistas, etc.,
11:15de entidades,
11:16nós vimos aí as entidades do Ministério Público
11:18fazendo um trabalho de engajamento,
11:21passando abaixo o assinado,
11:23mais de 3 mil assinaturas
11:24de procuradores e promotores de todo o país,
11:27esse tipo de engajamento, gente,
11:29é absolutamente necessário,
11:31só assim é que você consegue demonstrar indignação
11:34e fazer uma pressão democrática,
11:35né, Diego,
11:35para evitar que outros temas passem.
11:39E olha que tem muita coisa passando aí
11:42que tem um efeito danoso
11:45para a sociedade de maneira geral.
11:47Sem dúvidas, Cláudio.
11:48Eu queria lembrar também
11:49que essa PEC foi apresentada
11:51pelo Paulo Teixeira,
11:52com apoio de outros 184 deputados,
11:56em março deste ano,
11:59ela passou pela Comissão de Constituição e Justiça,
12:01CCJ,
12:02que é o primeiro passo da tramitação legislativa,
12:04teve lá o seu parecer
12:05pela admissibilidade aprovado,
12:08depois ela foi para uma comissão especial,
12:10que é o caminho natural de toda a PEC,
12:12essa comissão especial chegou a ser instalada,
12:15mas não houve uma reunião sequer deliberativa
12:20nessa comissão especial,
12:22e aí a Artulira resolveu levar esse assunto
12:25tão complexo,
12:27tão delicado,
12:28que muda a Constituição Federal
12:32diretamente para a votação no plenário.
12:35Você falou aí, Cláudio,
12:37que foram dez versões do relatório,
12:39e vale dizer que todas essas versões
12:42surgiram momentos antes do início
12:45de cada uma dessas sessões.
12:47O primeiro relatório que seria votado,
12:51e eles achavam que conseguiriam votar
12:53duas semanas atrás,
12:54quando o Marcelo Ramos estava no comando
12:56da sessão no plenário da Câmara,
12:59foi apresentado momentos antes
13:01do início da sessão,
13:03a ponto de até o PSOL
13:04pedir o adiamento da votação.
13:07Por falar em PSOL,
13:09o PSOL foi um desses quatro partidos
13:11que hoje orientou o voto contra a PEC.
13:14Mas por qual motivo?
13:15Porque a Talíria Petroni,
13:16a líder do partido,
13:18disse no plenário ali,
13:19que defendia uma participação popular maior
13:23dentro ali do Conselho Nacional
13:25do Ministério Público,
13:26não concordava exatamente
13:27com a formação que estava sendo proposta
13:31do CNMP pelo deputado Paulo Magalhães.
13:34Mas a Talíria Petroni foi brilhante hoje,
13:37a gente agradece a deputada,
13:39talvez nem eu nem você, Cláudio,
13:41conseguiríamos de maneira tão clara e didática
13:43explicar para quem está nos acompanhando
13:45por que esta é a PEC da vingança.
13:48A deputada Talíria Petroni,
13:49como nós registramos o antagonista,
13:52disse claramente que não apoiaria a PEC
13:55por determinados motivos,
13:57como eu disse agora,
13:58mas que ela era contra os abusos,
14:01os excessos cometidos pela Lava Jato
14:04e que nós não queremos mais moros e dalanhóis.
14:08Ou seja, ali a Talíria Petroni escancarou
14:11algo que estava nos bastidores,
14:13sendo dito há dias, há semanas,
14:17que fez esta proposta de emenda à Constituição
14:19virar a PEC da vingança.
14:22Uma PEC em retaliação
14:24a tudo o que ainda significa
14:26o que sobrou, se é que sobrou alguma coisa,
14:29da Operação Lava Jato.
14:31Cláudio.
14:32Bom, é a grande derrota,
14:35é a primeira grande derrota do Arthur Lira,
14:37Arthur Lira, que agora está sendo apelidado
14:39nos bastidores do Congresso de
14:40Rei Arthur.
14:42Ele que no seu reinado de poucos meses
14:46instituiu o atropelo e o engano
14:48como rito legislativo,
14:50para abreviar o debate.
14:52É disso que se trata.
14:53A Câmara é a casa do povo,
14:55o Congresso é o lugar onde se deve debater
14:58as matérias por mais polêmicas
15:00e quanto mais polêmicas,
15:03mais debate é necessário.
15:05Então, evitar o debate
15:06é a pior coisa que pode acontecer.
15:08O Arthur Lira, com esse tipo de gestão,
15:11que ele aproveitou, obviamente,
15:13tudo o que aconteceu por causa da pandemia,
15:16foram aprovadas novas formas
15:19de você trabalhar os temas legislativos,
15:26os trabalhos legislativos passaram a ser remotos,
15:29algumas vezes de forma mista,
15:32mas você teve que criar toda uma nova estrutura
15:37de debate, de aprovação,
15:41para, vamos dizer assim,
15:42de alguma forma lidar com as restrições
15:45criadas pela pandemia,
15:47as restrições físicas
15:49criadas pela pandemia.
15:51mas isso, obviamente,
15:53está sendo utilizado
15:54de uma forma perversa pelo Lira,
15:57porque já também não estamos mais naquele momento,
16:00a vacinação está avançando,
16:03os índices de contaminação de mortes
16:04estão baixando bastante,
16:05então, é possível,
16:07inclusive, a própria Câmara vai retomar
16:08os trabalhos de forma presencial.
16:11Então, assim,
16:12não é possível que os 512 deputados
16:16que estão na Câmara,
16:18tirando os aliados, obviamente,
16:19mas todo esse contingente
16:21se permita tratorar,
16:22se permita manipular
16:24por um indivíduo
16:26que acha que tem mais poder
16:27que todos os outros,
16:29que acha, por ser presidente da Câmara,
16:31acha que é um deputado diferenciado,
16:33acha que está acima dos demais.
16:36É preciso que o debate democrático
16:39seja travado.
16:40Se esse tema precisa voltar
16:42em algum momento,
16:43que volte à sua origem,
16:45ao seu início,
16:46que seja colocado
16:47num novo texto,
16:48numa comissão especial,
16:50que isso seja tratado,
16:53debatido com a participação
16:54de toda a sociedade.
16:55É inadmissível o que aconteceu
16:57de você ter um presidente
16:58da Câmara dos Deputados
16:59mentindo em plenário,
17:01dizendo que havia acordo
17:01com o Ministério Público,
17:02foi desmentido de forma clara
17:05por todas as entidades.
17:07É inadmissível que um presidente
17:09da Câmara rompa o diálogo
17:11com o setor da sociedade
17:12que será regulado
17:13por uma matéria legislativa
17:15que está sendo votada.
17:17Isso é uma postura de ditador.
17:19Eu poderia chamar
17:20de uma postura infantil,
17:21mas é uma postura de ditador,
17:22de alguém que se acha
17:24muito maior do que a instituição.
17:27E é isso que os seus colegas
17:28hoje disseram não.
17:30E que mantenham essa posição.
17:33Por quê?
17:33Porque nós estamos falando aqui
17:34de instituições.
17:35Nós estamos falando aqui
17:37de um Ministério Público,
17:39nós estamos falando aqui
17:40do Legislativo.
17:41Porque não pensem
17:42que a aprovação da PEC,
17:43do jeito que ela foi feita,
17:44com essa tramitação atropelada,
17:46como o Diego salientou aqui,
17:47que ela seria apenas
17:48um ataque à instituição
17:51do Ministério Público.
17:52Não!
17:53É também um ataque
17:54ao próprio Legislativo,
17:56que não teve condições reais
17:58de tratar desse tema,
18:01de apreciar esse tema,
18:02de discutir,
18:03de evoluir,
18:05se o Ministério Público
18:06precisa de ajustes,
18:07que eles sejam debatidos
18:08dentro do rito normal.
18:10Chega de atropelo,
18:11chega de engano.
18:12Diego, muito obrigado
18:13pela presença aqui
18:14no nosso plantão,
18:15que a gente convocou
18:15rapidamente aqui.
18:17Tem alguma consideração final?
18:18Cláudio,
18:19só acrescentando
18:20essa postura
18:21do Rei Arthur
18:22aí que você diz,
18:23com dois bastidores
18:25que nós trouxemos hoje
18:26e nos últimos dias
18:27em um antagonista.
18:28Primeiro,
18:29um bastidor
18:29ainda de duas semanas atrás,
18:31quando o Lira estava em Roma
18:32e deputados começaram
18:34a se manifestar
18:36publicamente contra a PEC,
18:38nós apuramos
18:39que o Arthur Lira
18:40pegou o telefone
18:41ainda na Itália
18:42e começou a ligar
18:43para os deputados,
18:45meio que para tirar
18:46a satisfação
18:47dessas declarações públicas,
18:49inclusive ao nosso site,
18:50o Antagonista,
18:51contra a PEC da vingança.
18:53E outra informação
18:54de bastidor,
18:55que eu finalizo agora
18:56com ela,
18:57foi trazida pelo repórter
18:58Renan Porto,
18:59de um antagonista em São Paulo,
19:00no dia de hoje,
19:02ele ouviu relatos
19:03de que Arthur Lira
19:04estava ligando
19:06para deputados,
19:08pedindo o apoio
19:09à PEC da vingança
19:11nessa votação
19:12do dia de hoje
19:13e ouviu relatos
19:15do Renan Porto
19:16de ameaças
19:17que Lira
19:18estaria fazendo,
19:20ainda que de maneira
19:21velada,
19:22com corte de emendas
19:23e tudo mais.
19:24Só lembrando
19:25que Arthur Lira
19:25hoje tem o controle
19:27basicamente
19:28completo
19:29do orçamento
19:30por meio
19:31das chamadas
19:31emendas de relator
19:33do orçamento
19:33impositivo.
19:34É o Lira
19:35quem distribui
19:36bilhões de reais
19:37em emendas
19:38para os deputados.
19:40Cláudio.
19:42Muito bem.
19:43Agradeço
19:43a audiência
19:45de vocês.
19:45A gente vai
19:46permanecer aqui
19:47monitorando
19:48esse e outros
19:49temas importantes.
19:51Voltamos amanhã.
19:52Amanhã tem boletim a mais
19:53com o Diego Amorim.
19:54Meio dia,
19:55uma hora, né, Diego?
19:57E mais à noite
19:58o Papo Antagonista.
20:01Papo Antagonista.
20:03Reportagens exclusivas.
20:05Bastidores do poder.
20:07E análise
20:07com quem faz notícias.
20:23E aí