00:00Artulira, meus ex-colega de partido progressista,
00:03prezado deputado Artulira, meus ex-colega de partido progressista,
00:09presidente da Câmara dos Deputados,
00:11senhor ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal,
00:16senhor ministro Braga Neto, em nome do qual cumprimento os demais ministros meus aqui presentes,
00:21senhor homilandante Iux, comandante da Marinha,
00:24senhor brigadeiro Bermúdez, comandante da Aeronáutica,
00:26senhor general Amaro, ora representando o comandante do Exército,
00:31senhor Augusto Aras, procurador-geral da República,
00:36senhor deputado Marcelo Ramos, vice-presidente da mesa do Congresso Nacional,
00:40senhor deputado Luciano Bivá, primeiro secretário da mesa do Congresso Nacional,
00:45senhoras e senhores parlamentares, senhor Felipe Santa Cruz, presidente da OAB.
00:51É um discurso que não mais de cinco minutos, onde trazemos a mensagem do Executivo a essa Casa.
00:59E faremos, sim, juntos, o que for possível para o bem-estar do nosso povo e do nosso país.
01:08Senhoras e senhores congressistas,
01:10Inicialmente, agradeço a Deus, ao povo brasileiro e a todos os parlamentares que atuaram em parceria com o governo federal
01:19no enfrentamento dos desafios impostos no ano de 2020.
01:26Indiscutivelmente, o ano de 2020 surpreendeu todo o planeta com a pandemia do novo coronavírus.
01:32Inesperados e enormes desafios apresentaram-se à realidade brasileira,
01:39afetando a vida de milhões de pessoas.
01:42Os poderes executivo, legislativo e judiciário e toda a sociedade
01:47foram fortemente impactados pela crise sanitária mundial.
01:53Com incertezas de toda a ordem e um cenário totalmente desconhecido,
01:58o governo federal adotou duas premissas básicas.
02:02Salvar vidas e proteger empregos.
02:06Com base nessas premissas e com um olhar especial às populações mais vulneráveis,
02:12àqueles que mais necessitavam da atenção do poder público,
02:16todo o governo federal foi mobilizado para uma atuação ainda mais coordenada, integrada e efetiva.
02:22Todos os órgãos e todas as entidades governamentais passaram a direcionar esforços no combate ao vírus
02:31e na proteção às pessoas.
02:34Essas ações contaram com a colaboração firme e imprescindível das senhoras e dos senhores parlamentares,
02:42como constitucionalmente previsto.
02:44Nesse cenário, desde o início do governo federal, não se quedou inerte e, de modo incansável e determinado,
02:53agiu com o único objetivo, atender às necessidades da população brasileira.
02:58Uma série de procedimentos, adequações e políticas públicas foram implementadas para o enfrentamento a esse desafio.
03:08Foi instituído o auxílio emergencial, que alcançou mais de 68 milhões de brasileiros elegíveis ao recebimento.
03:16Foram pagos mais de 160 bilhões de reais para fazer frente a essa pandemia e manter as operações do Sistema Único de Saúde.
03:28Foram eliminadas barreiras que dificultavam o acesso ao crédito, especialmente para as micro, pequenas e médias empresas,
03:36resultando na viabilização de mais de 132 bilhões de reais em crédito e mais de 760 mil contratos firmados.
03:47Com o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, foram preservados mais de 10 milhões de empregos.
03:57De feliz iniciativa do senador Jorginho Melo, de Santa Catarina, aqui presente.
04:03Muito obrigado, senador. O Brasil agradece a sua contribuição.
04:06Foram destinados 3 bilhões de reais aos estados para auxílio do setor da cultura, lei Aldir Blanc.
04:17Redução a zero de impostos de vários equipamentos e medicamentos, dentre outras inúmeras ações implementadas para o enfrentamento da Covid-19.
04:28O nosso governo não aumentou ou criou qualquer imposto desde o início do seu mandato.
04:37Tais ações representaram despesas pagas com impacto no resultado primário de 524 bilhões de reais em recursos da União.
04:47O governo federal não parou em paralelo ao monumental esforço exigido para ações de combate ao novo coronavírus.
04:56Prosseguimos trabalhando em diversas outras frentes.
05:00Nesse contexto, contando com a parceria de nossos senadores e deputados federais, diversas entregas foram feitas à sociedade brasileira.
05:10No campo econômico, a taxa básica de juros foi reduzida ao histórico nível de 2% ao ano.
05:19Implantamos o PIX, Sistema de Pagamentos Instantâneos, uma inovadora e revolucionária forma de pagamento.
05:26Implementamos a carteira de trabalho digital. Aprovamos a lei de falências.
05:32Passamos para 10 anos a validar a carteira nacional de trânsito.
05:36Muito obrigado, senhores deputados e senadores. Os profissionais agradecem.
05:41Aprovamos o novo Fundeb.
05:44Apreendemos quantitativos recordes de substâncias entorpecentes ilícitas e milhões em bens de traficantes,
05:52em especial depois de abril de 2020.
05:56Atingimos o número de 201 projetos na carteira do Programa de Parcerias e Investimentos,
06:01com expectativa de mais de R$ 740 bilhões em investimentos e mais de R$ 140 bilhões em pagamentos de outorgas.
06:13Gerenciamos mais de mil contratos de infraestrutura turística e um desembolso de mais de R$ 995 milhões.
06:21Realizamos a Operação V de Brasil 2, reforçando o combate ao desmatamento ilegal e a outros crimes ambientais,
06:31com a participação das nossas Forças Armadas.
06:34Obtivemos recorde de 256 milhões de toneladas na safra brasileira 2019-2020.
06:43Parabéns à bancada ruralista por esses surpreendentes números que orgulham a todos nós.
06:58O agronegócio continua sendo a locomotiva da nossa economia.
07:03Lançamos o Plano Safra 2020-2021, no valor de R$ 236 bilhões.
07:10Lançamos a Política Nacional de Inovação.
07:14Iniciamos as operações do Laboratório de Luz Sincroton, do Projeto Sirius, em Campinas, São Paulo,
07:22cidade a qual eu sou registrado.
07:25Contratamos mais de 322 mil unidades habitacionais e entregamos mais de R$ 370 mil.
07:32Investimos mais de R$ 2,5 bilhões em saneamento, em mais de 370 municípios.
07:42Recebemos a aeronave F-39 Gripen.
07:46Inauguramos a nova estação Antártica Comandante Ferraz, com a participação de muitos senhores parlamentares.
07:54Adquirimos duas aeronaves KC-390 Millenium, da nossa Embraer.
08:01Lançamos o programa Mais Luz para a Amazônia.
08:05Prosseguimos com a modernização do setor elétrico.
08:09Entregamos mais títulos de propriedade rural nesses dois primeiros anos,
08:16do que nos 14 anos de um governo anterior.
08:25Nós tratamos os homens do campo com responsabilidade e com respeito.
08:34Lançamos o programa Mineração e Desenvolvimento.
08:39Alteramos profundamente o Código de Trânsito Brasileiro.
08:43Uma inovação realmente excepcional, patrocinada pela Câmara e pelo Senado Brasileiro.
08:50Parabéns mais uma vez, senhores deputados, senhoras senadoras e senhores.
08:57Implementamos a carteira digital de trânsito e o certificado de registro e licenciamento de veículo digital.
09:03Entregamos 92 obras de rodovias pavimentadas ou reconstruídas,
09:10além de concessões e leilões relevantes e estratégicos nesse setor.
09:16Depois de 50 anos, concluímos o asfaltamento do BR-163 no Pará.
09:29Uma vitória para os produtores do nosso Centro-Oeste.
09:35Melhoramos nossa posição no subíndice de infraestrutura de transportes do índice de competitividade global.
09:43Alteramos a Lei do Fundo para a Universalização das Telecomunicações,
09:50que possibilitará um avanço no uso das tecnologias de informação e comunicação.
09:57Lançamos o Plano Anticorrupção.
10:01E implementamos mais de 450 serviços digitais durante a pandemia, dentre outras realizações.
10:13Tudo isso em plena pandemia.
10:17No âmbito internacional, demos prosseguimento a uma política externa voltada ao resgate de valores e princípios
10:26defendidos pelo povo brasileiro, com a reaproximação com as grandes democracias mundiais,
10:33com vistas a uma maior abertura comercial e integração de nossa economia às cadeias transnacionais de agregação de valor.
10:44Nossa política externa encontra-se em um invejável patamar com o mundo todo.
10:50E hoje tivemos a grata satisfação de receber a visita do presidente do Uruguai, onde várias medidas adotamos.
10:59Entre elas, uma reunião com os quatro chefes de Estado integrantes do Mercosul para o mês de março,
11:06para o qual eu convido os parlamentares para este evento.
11:10Dando continuidade a todo esse processo, diversas outras proposições legislativas merecem a atenção e a análise do Congresso Nacional neste ano de 2021.
11:24Projeto esse que depende da devida análise, adequação e aprovação pelo Parlamento brasileiro.
11:31Neste ponto, citam-se, dentre outros, as propostas de emenda constitucional do reordenamento das relações federativas,
11:41a reforma administrativa, a agenda de privatizações e de concessões,
11:47a revisão dos subsídios creditícios e gastos tributários, a reforma tributária,
11:54o projeto de lei complementar para a criação do marco legal das startups e do empreendedorismo inovador,
12:00o projeto de lei cambial, a modernização do setor elétrico, a partilha dos campos de óleo e gás,
12:09debêntures de infraestrutura, entre outros projetos em tramitação neste Parlamento,
12:15bem como a independência do Banco Central.
12:19O atual cenário em que o Brasil se encontra exige de todas as autoridades públicas
12:26uma atuação ainda mais coordenada, integrada, harmônica e fulcrada no espírito público
12:33para, juntos, construirmos um Brasil mais próspero e mais justo para todos.
12:38A participação de nosso Parlamento é indispensável para o alcance desse objetivo.
12:45O governo federal se encontra preparado e estruturado em termos financeiros,
12:53organizacionais e logísticos para executar o plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid.
13:02Com isso, seguimos envidando todos os esforços para o retorno à normalidade na vida dos brasileiros.
13:11Reafirmamos ser a Anvisa de vital importância para a certificação das vacinas.
13:18Como sempre dissemos, uma vez aprovada pela agência, será adquirida por nós.
13:24E, no momento, agradeço, porque está em tramitação, MP de dezembro,
13:28onde nos reserva R$ 20 bilhões para aquisição de vacinas.
13:32Neste ano de 2021, prosseguiremos trabalhando em prol do povo brasileiro,
13:41de nossos princípios, de nossos valores, de nossa liberdade e de nossa democracia.
13:48A última.
13:49Nunca em nosso governo proporamos a democratização da mídia.
14:03Jamais faremos isso.
14:05Temos plena convicção e confiança de que os legítimos anseios de nossa população
14:11serão devidamente recepcionados, aperfeiçoados e deliberados pelo nosso Congresso Nacional.
14:18Ao entregar a presente mensagem presidencial às senhoras e aos senhores parlamentares,
14:24legítimos representantes de nossa sociedade, reafirmamos nosso compromisso com o Brasil
14:30e desejamos que os autênticos interesses do povo brasileiro se sobreponham a quaisquer outros
14:36que, dessa forma, possamos dar continuidade à construção de um Estado mais simples,
