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  • 20/06/2025
O senador Telmário Mota (Pros-RR) quer desarmar os fiscais do Ibama.

No dia 12 deste mês, apresentou projeto para revogar um artigo da Lei de Proteção à Fauna, de 1967, que garante o porte de armas para os agentes.

Curiosamente, em 2013, o então deputado Jair Bolsonaro apresentou projeto semelhante. Mas desistiu da ideia dois anos depois.
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Transcrição
00:00O senador Teumário Mota, do PROS de Roraima, quer desarmar os fiscais do Ibama.
00:06No dia 12 deste mês, apresentou o projeto para revogar um artigo da Lei de Proteção à Fauna, de 1967,
00:14que garante o porte de armas para os agentes.
00:17Curiosamente, em junho do ano passado, Teumário expressou apoio a um decreto,
00:22assinado pelo presidente Bolsonaro, que flexibilizou o uso de armas de fogo.
00:27Em 2019, Bolsonaro publicou cinco decretos sobre o assunto, cada um revogando o anterior.
00:34O apoio ao decreto das armas não foi a única vez que Teumário apoiou uma ideia de Bolsonaro.
00:41O desarmamento dos agentes do Ibama, bem entendido, já foi defendido na Câmara pelo hoje presidente.
00:48Em junho de 2013, o então deputado federal Jair Bolsonaro apresentou o projeto de decreto legislativo
00:55916-13, que pretendia proibir aos agentes de fiscalização ambiental o uso de armas de fogo.
01:03Os deputados não votam o projeto de lei de autoria dos colegas, e sim o parecer emitido por outro deputado, o relator.
01:12O projeto de Bolsonaro foi analisado duas vezes na Comissão de Meio Ambiente.
01:17Sarney Filho, do Maranhão, apresentou o parecer pela rejeição da proposta.
01:22Em seguida, Ricardo Trípoli, de São Paulo, relator substituto, acatou na íntegra o parecer de Sarney Filho,
01:29e também rejeitou o desarmamento dos agentes do Ibama.
01:33O texto chegou a ser designado para mais dois relatores na Comissão de Segurança Pública,
01:39que não chegaram a emitir parecer.
01:41Finalmente, em junho de 2015, o próprio autor pediu a retirada do projeto.
01:47O então deputado alegou atendimento das demandas da sociedade nos dias atuais,
01:53em que o aumento da criminalidade e da sensação de impunidade induzem a uma realidade
01:57em que determinadas categorias profissionais, cujas atividades laborais ofereçam consideráveis níveis de risco,
02:04tenham a possibilidade da utilização da arma de fogo para defesa e garantia de sua integridade física.
02:11A ideia de desarmar os agentes do Ibama voltou agora no Senado.
02:17Nesta sexta-feira, dia 28, encerra-se o prazo para apresentação de emendas ao projeto de Teumário.
02:23Até agora, nenhum senador demonstrou interesse.
02:27E aí
02:32Nesta sexta-feira, dia 28, encerra-se o prazo para apresentação de emendas ao projeto de Teumário.

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