Alesp aprova regulamentação para mototáxis em SP; Tarcísio deve sancionar

Jovem Pan News

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um Projeto de Lei que obriga municípios a regulamentarem o transporte remunerado por motocicletas. O governador Tarcísio de Freitas já indicou que deve sancionar a proposta. Reportagem: Marcelo Mattos  Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/2NjiLNk5c5Q  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00Decisão da Assembleia Legislativa de São Paulo reforça a proibição de mototáxi na capital.

00:05Assunto de Marcelo Matos.

00:08O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, considera que a sanção do governador Tarcísio de Freitas

00:14a uma lei votada na LESP que concede ao município a faculdade de autorizar ou não o serviço de mototáxi

00:23justamente na cidade, vai trazer mais segurança jurídica à sua decisão aqui na capital.

00:31A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou projeto de lei de autoria do deputado Fábio Faria de Sá do Podemos

00:40que obriga a regulamentação municipal para o transporte remunerado de passageiros por motocicletas no estado.

00:48O governador Tarcísio de Freitas sinalizou ao prefeito Ricardo Nunes que irá sancionar o projeto.

00:55O texto define que o serviço atenda a regulamentação a ser criada por cada município e não aos aplicativos

01:04com o pagamento de tributos, seguro para passageiros e o cadastro do motociclista no INSS.

01:13Para o prefeito Ricardo Nunes, a sanção do governador acaba com o embrólio em São Paulo.

01:20Desde o início do ano, a prefeitura proibiu o serviço na capital,

01:25sob justificativa de aumento considerável nos acidentes e mortes.

01:30A partir da decisão, uma verdadeira batalha jurídica é travada com a 99 e a Uber,

01:37com decisões judiciais favoráveis e contrárias à prefeitura e às plataformas.

01:44A última, em vigor, proíbe o serviço de mototáxi em São Paulo.

01:49As empresas sustentam amparo na legislação federal,

01:53mas a prefeitura defende que a recente lei de mobilidade urbana,

01:58que regula o serviço de aplicativo no transporte aqui no Brasil,

02:02autoriza apenas o uso dos carros e veda a utilização das motos.

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