- 27/05/2025
O deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras é uma medida injusta e desesperada. Em publicação nas redes sociais, Eduardo declarou que "nada mudou" desde que a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a decisão de apreender seu passaporte. A decisão do ministro Alexandre de Moraes de abrir o inquérito tem causado preocupação na oposição. Segundo uma fonte do repórter Bruno Pinheiro, integrantes do grupo de WhatsApp da oposição discutem medidas para enfrentar a nova decisão.
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NotíciasTranscrição
00:00Vamos falar agora do Eduardo Bolsonaro.
00:04O deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal
00:12para investigar sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras
00:19é uma medida injusta e desesperada.
00:23Na publicação feita nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro afirma que, abre aspas,
00:30nada mudou, fecha aspas, desde que a Procuradoria Geral da República se manifestou contra a Justiça
00:37a apreender o seu passaporte.
00:40A decisão de Moraes de abrir o inquérito tem assustado a oposição.
00:46Uma fonte do repórter Bruno Pinheiro informou que no grupo de WhatsApp da oposição
00:52têm sido discutidas medidas para enfrentar a nova decisão.
00:58Eu vou começar com o Felipe Monteiro.
01:02Sobre o que você quer que eu fale?
01:04Felipe Monteiro, eu quero ouvir você pelo seguinte.
01:07A minha pergunta é uma pergunta simples, não é casca de banana.
01:11Eu quero saber o seguinte.
01:12Ao abrir uma investigação contra Eduardo Bolsonaro por sua atuação nos Estados Unidos,
01:20especialmente junto a autoridades do governo norte-americano,
01:24não estaria a Procuradoria Geral da República dando o combustível necessário
01:30para que Eduardo Bolsonaro apareça como perseguido político
01:35e, consequentemente, ganhe ainda mais força as sanções que vão ser aplicadas?
01:40Não foi uma ação de jogar fogo, apagar incêndio com gasolina, isso que eu quis dizer?
01:48Acredito que sim, Capês.
01:49Acredito que, infelizmente, a narrativa de parte da esquerda e do governo e da justiça,
01:56até porque o STF está preocupado com a possível eventual condenação do Alexandre de Moraes,
02:01naquela lei Magnitsky dos Estados Unidos, que possa abarcar, inclusive, membros do STF,
02:09esse medo e esse receio que o STF tem e colocar a culpa 100% no Eduardo Bolsonaro,
02:14na minha opinião, só reforça a narrativa de perseguição política.
02:17O Eduardo Bolsonaro está fazendo política, está indo para os Estados Unidos,
02:22está utilizando os fóruns públicos dos Estados Unidos,
02:25está se articulando com os políticos dos Estados Unidos
02:28e está colocando a sua posição em relação ao Brasil.
02:33Então, política, se combate com política,
02:35que o governo brasileiro, por meio do Itamaraty, por meio da diplomacia,
02:40faça também a política exterior,
02:42que manda o diplomata para lá, para os Estados Unidos,
02:45para tentar defender o ponto de vista contrário.
02:46Então, na minha opinião, é um mimimi e é uma choradeira
02:51que, infelizmente, a Procuradoria Geral da República
02:54está caindo ao pedir para abrir o inquérito
02:56contra o Eduardo Bolsonaro.
02:58Não está fazendo nada de mais, não está fazendo nada de mais.
03:00E o que é pior ainda, Capês,
03:03quem cai a relatoria do inquérito?
03:05Com o Alexandre de Moraes, não é?
03:07A pessoa que pode ser prejudicada
03:12caso a sanção seja aplicada,
03:14vai definir e decidir se o Eduardo Bolsonaro
03:16está, de fato, cometendo um crime
03:19contra o processo no Brasil.
03:22Então, você vê que isso só reforça
03:24a narrativa de ilegalidade.
03:26E é bom lembrar que, no passado,
03:28o Lula e outros membros da situação agora do governo
03:32foram para todos os fóruns políticos
03:35falar que estava sendo injustiçado no Brasil também.
03:37Inclusive, pediu a condenação do Moro
03:40no Tribunal Penal Internacional naquela época.
03:43Ou seja, isso também seria crime?
03:45Teria que abrir o inquérito naquele momento
03:47contra o Lula e contra a oposição naquele momento
03:51que o Lula e o PT eram oposidos naquele momento
03:54por ter impedido e ter ido contra o governo brasileiro,
03:58a justiça do Brasil.
03:59Então, na minha opinião, é completamente absurdo
04:01esse posicionamento da PGR, sim.
04:04Agora, João Belut,
04:06essa lei Magnitsky que está se falando tanto
04:09é um advogado tributarista russo chamado Serguém Magnitsky.
04:15Esse cara fez uma denúncia de que houve um grande roubo
04:18envolvendo agentes do governo.
04:21Ele foi preso, ficou 358 dias preso
04:24e morreu na prisão,
04:25sete dias antes de ser libertado.
04:28E ali com suspeita de agressão física.
04:32Então, ali é uma lei que pune violação a direitos humanos.
04:34A morte dele ocorreu em 2009
04:37e essa lei de 2012 foi aprovada no governo do Barack Obama.
04:41De lá pra cá, mais de 90 autoridades já foram punidas.
04:44Inclusive, o promotor Karim Khan,
04:46que é o promotor lá do Tribunal Penal Internacional.
04:49Qual seria a relação aí da atuação do Eduardo Bolsonaro
04:53com o atentado à soberania do país
04:55que justificaria este inquérito?
04:57Que era a sua visão?
04:58Nenhuma relação.
04:59Isso não só fortalece a versão do Eduardo Bolsonaro,
05:02como a confirma, na verdade.
05:03A abertura de um inquérito pra investigar um parlamentar
05:06que denuncia no exterior que está sendo vítima de arbitrariedades.
05:09Aí o Supremo Tribunal Federal e a PGR, pra combatê-lo,
05:12abrem um inquérito pra confirmar que ele realmente está sendo perseguido.
05:15Então, veja, eles confirmaram o que o Eduardo tem mencionado.
05:19Pode-se questionar a atuação do Eduardo, do Bolsonaro, enfim,
05:22mas uma coisa que existia antes no Brasil,
05:24espero que ainda exista,
05:25que é a legislação brasileira.
05:26É bastante emendada, cada hora muda,
05:28a interpretação é bastante elástica,
05:31a hora vai pra cá, a hora vai pra lá,
05:32mas, assim, ainda tem um ordenamento mínimo aqui.
05:34Então, na minha visão, isso foi confirmado.
05:37E como o Felipe Monteiro colocou,
05:38o PT já fez isso diversas vezes.
05:40Salvo o melhor juízo, chegou até a obter,
05:42num dos escaninhos, alguma daquelas salas da ONU,
05:44que uma decisão, né, que não tem efeito prático,
05:46mas falando que o Lula era perseguido, enfim,
05:48é possível nos fóruns internacionais se discutir
05:51pra isso que eles existem.
05:52Se não, sequer existiriam.
05:54E como foi colocada a relatoria do Moraes,
05:56que em tese está envolvido,
05:57ele já está impedido de saída, de largada,
06:01mas isso, o impedimento de juízes,
06:03não existe mais para o Supremo Tribunal Federal.
06:04Podem julgar absolutamente tudo,
06:06ninguém se declara impedido de nada.
06:08Pode ser vítima, delegado, promotor,
06:09então fica bastante confuso
06:11respeitar a legislação brasileira e entender.
06:13E pro jurista, né, padrão, né,
06:15que a gente fez faculdade de direito,
06:17enfim, estudamos a legislação,
06:19pra defender toda essa situação,
06:20você tem que esquecer tudo que você aprendeu na faculdade
06:22pra dizer o mínimo.
06:24Pra dizer o mínimo,
06:25você tem que esquecer o que você aprendeu,
06:26e falar, não, agora pode, porque é democracia,
06:28isso e aquilo.
06:28Não há tentado alguma soberania,
06:30até porque se houver as punições,
06:31caso elas ocorram,
06:32será no âmbito dos Estados Unidos,
06:34não é no Brasil,
06:35não é na soberania brasileira.
06:36Diz respeito a empresas americanas,
06:38que eles teriam contas, enfim,
06:40cartão de crédito, ativos,
06:42ou nos Estados Unidos.
06:43Proibir que se entre nos Estados Unidos
06:45e se repercutiria para familiares,
06:48escritórios de advocacia,
06:48que também atuaram nesse sentido.
06:50Não diz respeito, de forma alguma,
06:51a soberania nacional.
06:53Priscila Silveira,
06:54você, como uma brilhante professora de direito,
06:58sabe que tem o princípio da inércia
07:00da jurisdição.
07:03Ou seja, o juiz é inerte.
07:05Por que ele é inerte?
07:06Ele não toma iniciativa.
07:07Quem toma iniciativa é parte.
07:09O juiz está lá em cima, soberano,
07:11ele vê as partes debaterem,
07:14e aí, então, ele acaba decidindo,
07:16aplicando supostamente a vontade da lei
07:18ali ao caso concreto.
07:19Nessa briga,
07:21já não dá, mas não tem como esconder mais.
07:22Nessa guerra do STF contra o bolsonarismo,
07:27não pode-se dizer que o Supremo
07:28precisa tomar cuidado
07:29para não sair da sua posição de juiz,
07:33que olha os fatos para tomar decisão,
07:36e passar a ser uma parte que está em guerra,
07:38num cabo de força,
07:40com o bolsonarismo,
07:41e dessa forma tomando parte,
07:43inclusive, numa linha política ideológica.
07:45Como é que se faz para preservar,
07:47no meio dessa loucura,
07:49que se transformou o país,
07:50nessa guerra bolsonarismo e antibolsonarismo?
07:54Capês, é complicado a gente falar,
07:56porque as garantias constitucionais,
07:58elas não servem ao José e só ao João,
08:00elas servem a todas as pessoas, né?
08:02E a gente já falou muito aqui no programa,
08:04com relação a questionamentos que se deparam
08:08com relação a impedimentos, né?
08:11Estarem aí envoltos ao que vai se exercer a judicatura,
08:15ou seja, o exercício do julgamento.
08:18Porém, aqui tem um problema que esbarra na possibilidade,
08:21por mais que a gente tenha,
08:23que nenhum processo pode iniciar, por exemplo,
08:25de ofício, né?
08:26Que você citou aqui,
08:27pelo magistrado,
08:29como a titularidade dos crimes que se imputa,
08:33eventualmente aí é o Eduardo,
08:35são de titularidade do Estado,
08:37o juiz poderia pedir a instauração, né?
08:40Para a PGR, né?
08:41Isso, então, nesse ponto, nós não temos, né?
08:45Eu acho que até é possível mesmo que ele faça isso
08:48e posteriormente julgue sem que haja uma violação
08:51da imparcialidade neste ponto.
08:53Agora, o que me chama atenção, né?
08:56É querer brecar um direito legítimo
08:59das pessoas reverterem eventuais decisões
09:03que são proferidas por qualquer tribunal,
09:05e não exclusivamente ao STF, né?
09:08A apuração pedida aí diz respeito às falas
09:12tidas pelo Eduardo Bolsonaro,
09:15em especial nas redes sociais, né?
09:16Pedindo ou pleiteando sanções internacionais
09:19para os ministros.
09:21Eu não vejo isso de forma escondida, né?
09:23Ele não fez nada incitando,
09:25pelo menos até onde eu vi, tá?
09:26Eu não sei, eu não conheço os autos,
09:28mas o ministro pediu a apuração
09:31e depois, posteriormente,
09:32ofereceu-se a denúncia,
09:34que é a petição inicial, né?
09:35Para poder buscar a condenação dele,
09:38porque ele teria tido um tom intimidatório
09:40e teria tido motivação para retalhar
09:43a embaraçandamento das investigações.
09:46Eu ali, em momento algum,
09:48eu não sei o que é tratado, né?
09:50Entre as quatro paredes ali
09:52na busca dele nos Estados Unidos,
09:53mas eu não visualizei violência,
09:56eu não percebi, de alguma forma,
09:58um tom de grave ameaça,
10:00que, inclusive, são precisos,
10:02é necessário que tenha esse tom intimidatório
10:05comprovado para a gente falar
10:07numa coação no curso do processo,
10:08que é o que se imputa a ele, Capês.
10:10Então, não vi ali,
10:12eu entendo como legítimo,
10:14até então, não sei,
10:15eu não conheço os autos,
10:16não conheço as provas,
10:17um direito legítimo
10:18de tentar reverter decisões,
10:19como aqui bem colocou o PP,
10:22o Lula, salvo o melhor juiz,
10:23procurou a ONU
10:24para poder tentar reverter decisões
10:27que seriam ali ilegais
10:29ou que ele não teria concordado,
10:31tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal
10:33é o último poder
10:35para poder a gente exercer
10:37algum tipo de inconformismo
10:39a respeito das decisões.
10:40Agora, se ele foi lá
10:41pedir sanção internacional,
10:44ameaçando,
10:45falando,
10:46olha, nós vamos bater,
10:47nós vamos causar um alvoroço
10:49com relação a essa sanção,
10:50aí sim, ele teria que,
10:51eventualmente, ser processado.
10:53Mas eu, Priscila,
10:54não foi o que visualizei,
10:55eu não posso falar,
10:56ah, ele fez a coação
10:57no curso do processo,
10:58ele está a favor da abolição
10:59do Estado Democrático de Direito.
11:01Eu acho que ali,
11:02até então,
11:03ele foi buscar um direito legítimo
11:04de reversão
11:05de uma decisão judicial
11:06porque a gente não tem
11:07um duplo grau de jurisdição.
11:09O que é isso?
11:09Toda vez que uma pessoa é julgada,
11:11ela tem o direito de refazer,
11:14para falar bem, né,
11:15assim,
11:15simplório para a nossa audiência,
11:17não com juridiquês,
11:18como você bem coloca.
11:19Se eu estou inconformado
11:20com uma decisão,
11:21eu posso ir a outras pessoas
11:24para poder desfazer
11:25essa decisão.
11:26Agora,
11:26as pessoas que são julgadas
11:27junto ao Supremo Tribunal Federal,
11:29elas não têm
11:30o exercício, né,
11:31dessa possibilidade.
11:32Aí tem que fazer como?
11:33Se valer de outros mecanismos,
11:35como é o caso aí,
11:36eventualmente,
11:37de sanção internacional,
11:38como foi,
11:39inclusive, gente,
11:39sem paixão,
11:41como fez também
11:42o atual governo.
11:43Então,
11:43eu vejo como um direito legítimo
11:45até então, Capês.
11:46Muito bem,
11:47muito bem colocado
11:48pela doutora professora
11:49Priscila Silveira.
11:50Agora,
11:51o Rodolfo Maris,
11:52um negócio que eu não estou entendendo.
11:53Pois não, Capês.
11:54O Eduardo Bolsonaro
11:55está licenciado
11:57do seu mandato
11:58de deputado federal.
11:59Sim.
12:00Então, nesse momento,
12:01ele não está
12:01deputado federal.
12:03Pergunta,
12:03tem foro privilegiado?
12:04Ele é um qualquer do povo.
12:06Ok.
12:06Muito bem.
12:08Bom,
12:08se tem foro privilegiado ou não,
12:09aí caímos numa discussão jurídica.
12:11Não é esse o ponto
12:11que eu quero enfocar,
12:14mas você pode abordar isso também.
12:15Ok.
12:16Ele está
12:16como um qualquer do povo,
12:18um particular,
12:19praticamente,
12:19um deputado licenciado.
12:20Um brasileiro
12:22num país estrangeiro.
12:23um brasileiro,
12:26país em desenvolvimento,
12:27nos Estados Unidos,
12:28país de primeiro mundo
12:29que domina
12:30todo o planeta.
12:31Perfeito.
12:32Quando o PGR
12:33atribui,
12:34procurador-geral da República,
12:36atribui o Eduardo Bolsonaro
12:37o poder
12:39de intimidar
12:40o Supremo Tribunal Federal
12:42e a Procuradoria-Geral da República,
12:45nesse momento,
12:46ele não catapultou
12:47o Eduardo Bolsonaro
12:48a um status
12:50que talvez ele não tivesse?
12:51ou seja,
12:53Eduardo Bolsonaro
12:53passou a ter
12:54um poder enorme
12:55que talvez ele não tivesse.
12:57É o poder reconhecido
12:59pelas próprias autoridades
13:01que determinaram a investigação
13:02que é um poder
13:03de intimidar,
13:04que é um poder
13:05de influenciar
13:06a Casa Branca.
13:08Não pode ser
13:08dar um efeito contrário
13:10em vez de intimidar,
13:12fortalecer
13:13a posição
13:14do Eduardo Bolsonaro?
13:15Com certeza,
13:16Capês.
13:17Existe um ditado
13:18que fala assim,
13:18falem bem e falem mal,
13:19mas falem de mim.
13:20Por quê?
13:21Porque isso acaba
13:21fortalecendo.
13:23É a mesma coisa
13:24que você ter um hater,
13:24por exemplo,
13:25Capês.
13:26O hater é o seu
13:26principal fã,
13:28porque ele está
13:28todos os dias
13:29de haitiano.
13:30Ele te assiste,
13:31ele te acompanha,
13:31ele sabe o que você faz,
13:32ele faz você crescer
13:34em audiência.
13:35É a mesma coisa
13:36que a Procuradoria-Geral
13:37da República
13:37está fazendo agora
13:38com o Eduardo Bolsonaro.
13:39Ele está lá,
13:40licenciado nos Estados Unidos
13:41e está sendo colocado
13:42agora em evidência
13:43por conta de uma fala
13:44do Marco Rubio,
13:46deixamos claro isso,
13:46que é o secretário
13:47do Estado americano,
13:48que disse algo sobre,
13:50ou então o ministro
13:51Alexandre de Moraes,
13:52que, entre aspas,
13:53aqui no que ele falou,
13:54tem grandes possibilidades,
13:56e aí a gente fecha
13:57a aspas aqui
13:57na fala do Marco Rubio,
13:59e eles entendem
14:01que agora o Eduardo
14:01Bolsonaro,
14:02lá nos Estados Unidos,
14:03tem uma força
14:04muito maior
14:04de articulação
14:06com essas pessoas
14:07dos Estados Unidos
14:08para que haja
14:09uma punição severa
14:10ao ministro
14:11Alexandre de Moraes,
14:12o que,
14:12no meu entendimento,
14:13não faz sentido nenhum.
14:14mas,
14:15quanto mais se fala
14:16do Eduardo Bolsonaro,
14:18mais ele vai crescendo
14:19e mais ele vai ficando
14:20em evidência.
14:21Um cidadão
14:22que agora está
14:23licenciado,
14:25buscando,
14:25ele teve até uma,
14:26ele fez até uma vaquinha,
14:27né,
14:28é vaquinha,
14:29Beluti,
14:29que ele fez,
14:29né,
14:30salvo engano,
14:31fez alguma coisa
14:33em relação a isso
14:33nos Estados Unidos,
14:34recentemente,
14:35salvo engano,
14:36ou seja,
14:36está vivendo a sua vida
14:37comum lá nos Estados Unidos
14:38e nós,
14:39aqui no Brasil,
14:40estamos noticiando ele
14:41por quê?
14:41Porque a PGR agora
14:43enquadra o STF
14:45para que haja agora
14:46uma discussão.
14:46E quais são os próximos
14:47passos disso?
14:48Vão ouvir agora
14:49as testemunhas,
14:50vai ter o próximo passo
14:51jurídico
14:52de que houve,
14:54agora é uma abertura
14:54de inquérito,
14:55né,
14:55agora houve ou não houve
14:57um crime,
14:57ele está ou não está
14:58cometendo,
14:59ele está ou não está
14:59atrapalhando.
15:01Lembrando que são três
15:02o que está sendo imputado
15:03a ele,
15:03a coação
15:04no curso do processo,
15:07embaraço a investigação
15:09que envolva
15:09a organização criminosa,
15:11e o mais famoso
15:12de todos
15:13que é a abolição
15:13violenta do Estado
15:14democrático de direito.
15:16Por isso que talvez
15:17a justiça não fique inerte,
15:18por isso que precisa agora
15:19talvez o juiz fazendo isso.
15:21Ou seja,
15:22está sim em evidência
15:23uma pessoa
15:24que está quieta
15:25nos Estados Unidos
15:26fazendo as suas movimentações
15:27políticas.
15:28Mas o Felipe Ponteiro,
15:29eu quero que você,
15:30na esteira que falou
15:31Rodolfo,
15:32a Priscila,
15:33a questão é a seguinte,
15:34o secretário de defesa
15:36Marco Rubio,
15:37foi senador pela Flórida,
15:39ele prestou um depoimento
15:40no Congresso americano
15:41e respondendo
15:42a uma pergunta
15:43de um senador,
15:43disse que havia
15:44possibilidades,
15:45grandes possibilidades
15:45de ser aplicada
15:46à lei magnística.
15:47Muito bem.
15:48No momento em que,
15:49logo após isso,
15:50abre-se um inquérito
15:51contra o Eduardo Bolsonaro,
15:54isso não vai exatamente
15:55ao encontro
15:56da narrativa dele,
15:58vamos supor que seja
15:59uma narrativa,
16:00não vamos entrar no mérito,
16:01eu sou,
16:02ele vai dizer,
16:02eu sou um perseguido político
16:04e eu estou aqui
16:05reclamando com vocês
16:06que estão sofrendo
16:07perseguição política.
16:08Por ele estar reclamando
16:09da perseguição política,
16:11ele agora recebe
16:12uma nova investigação.
16:14Isso não fortalece
16:15a narrativa
16:16de perseguição política?
16:17Então,
16:17eu estou dizendo o seguinte,
16:19a estratégia
16:20da PGR
16:21não está equivocada?
16:23Não,
16:23está equivocada total,
16:25Capês,
16:25eu acho que
16:26não dá nem para a gente,
16:28eu não consigo entender
16:29por que a PGR
16:30mobilizou
16:31o aparato estatal
16:33para provocar
16:34o STF
16:35na figura
16:35do Alexandre de Moraes,
16:36que é o relator
16:37dos inquéritos
16:38sobre atentados
16:40ao Estado Democrático
16:40de Direito,
16:41para abrir
16:42um inquérito
16:43contra o
16:45Eduardo Bolsonaro.
16:46Não tem nenhuma lógica
16:47que eu coloquei aqui
16:47anteriormente.
16:48E outra coisa,
16:49intimidação,
16:51se o Alexandre de Moraes
16:52for, por exemplo,
16:53sancionado nos Estados Unidos,
16:55isso não impede
16:55que ele continue
16:56julgando o processo
16:57no Brasil
16:57da forma que ele quiser julgar.
16:58Com certeza.
16:59a forma que ele quiser julgar,
16:59ele está com uma intimidação.
17:01Ele pode continuar julgando
17:01da forma que ele quiser julgar.
17:03Então, não tem lógica
17:04esse pleito
17:06da PGR.
17:08Claro,
17:08é bom deixar claro,
17:10dito isso tudo aqui,
17:11até para as pessoas acharem
17:12que eu não sou a favor
17:13de aplicar a lei Magnits,
17:15que no caso
17:16do Alexandre de Moraes.
17:16Eu acho que é uma bizarrice também.
17:18A lei Magnits
17:18foi utilizada
17:19nos Estados Unidos,
17:20foi criada
17:21no governo Obama
17:21exatamente
17:22para sancionar
17:25aquelas pessoas
17:26que atentam
17:27contra os direitos humanos,
17:28de forma geral.
17:29Então,
17:29você colocar
17:30que o que
17:31Alexandre de Moraes
17:31está fazendo
17:32ao julgar
17:33o caso
17:34é atentar
17:34contra os direitos humanos,
17:37eu acho que é uma
17:38interpretação
17:39muito ampla
17:40para abarcar
17:42o Alexandre de Moraes
17:43e o STF
17:44nessa questão
17:45da lei Magnits.
17:45E, na minha opinião,
17:47sim,
17:47seria o atentado
17:48caso os Estados Unidos,
17:50não o Eduardo Bolsonaro,
17:50caso os Estados Unidos,
17:51os Estados Unidos
17:51vão adiante
17:53no intuito
17:54de sancionar
17:55o Alexandre de Moraes.
17:55Na minha opinião,
17:56sim,
17:56é uma questão
17:57de não observar
17:58a soberania nacional
17:59do Brasil.
17:59Pois é,
18:00mas o João Bellucci,
18:01aqui,
18:02no momento,
18:03claro que o Filipe Monteiro
18:04tem liberdade de opinar,
18:05nós não estamos discutindo
18:06o cabimento
18:07da lei Magnitsky ou não.
18:09Nós estamos discutindo
18:10o licenciamento,
18:11a licenciatura
18:12do Eduardo Bolsonaro
18:14para ir até os Estados Unidos
18:15se declarar
18:17como perseguido político
18:19e dizer que aqui
18:20existe perseguição política.
18:21Não estou dizendo
18:22se tem perseguição
18:23ou não tem,
18:23e não quero entrar
18:24nesse detalhe.
18:25O ponto de vista
18:26que eu estou levantando
18:27é o seguinte,
18:28esta ação agora
18:29não fortalece
18:31a narrativa dele
18:33de perseguição política
18:34e, nesse ponto,
18:36não há um equívoco
18:37nesta estratégia
18:38desse cabo de guerra
18:39entre Procuradoria-Geral
18:41da República
18:42e Eduardo Bolsonaro?
18:44Não só fortalece
18:45como confirma,
18:46na verdade.
18:47E você tem que,
18:48o que a gente tem que observar
18:49é que o Departamento
18:49de Estado
18:51dos Estados Unidos,
18:52ele não vai pegar
18:53tweets
18:53do Eduardo Bolsonaro,
18:54do Jair,
18:55ele fala,
18:55tem realmente
18:56decisões arbitrárias,
18:57eu vou atuar.
18:58Não,
18:58está fazendo um estudo
18:59bastante amplo,
19:00por isso que
19:01esse assunto já vem
19:02sendo tratado a mês
19:03e por isso que ainda
19:03não aconteceu nada,
19:04porque há todo um estudo
19:05sobre o tema
19:06e também o Brasil
19:06não é prioridade
19:07para os Estados Unidos,
19:08isso é importante dizer também.
19:11Fortalece a narrativa
19:12e, na minha visão,
19:12está correto,
19:13não é narrativa,
19:14é fato isso que está acontecendo
19:15com o Eduardo Bolsonaro.
19:16Espero que ele faça
19:17um aditamento,
19:18junte também
19:18esse novo inquérito
19:19nesse todo cabedal
19:21de documentos
19:21para confirmar de vez
19:22e que há uma perseguição,
19:24até por isso que ele está
19:24no exterior,
19:25é um direito dele
19:26estar lá,
19:27se licenciar
19:27sem remuneração,
19:28é importante lembrar também.
19:30E quanto à relação
19:31da aplicação
19:32dessa lei americana
19:33na questão
19:34dos direitos humanos,
19:35não só eu,
19:35como diversos,
19:36centenas,
19:37que são milhares
19:38de juristas,
19:38defendem que houve
19:39e há abusos
19:40aos direitos humanos
19:41nesses casos.
19:42Você tem diversas pessoas
19:43presas,
19:44diversas dessas pessoas
19:45que tiveram
19:46a saída autorizada,
19:48com tornozeleira,
19:48coisas que mal se aplicam
19:49a traficantes,
19:50homicidas,
19:51enfim,
19:51essas pessoas tiveram
19:52seus direitos negados,
19:54audiência de custódia,
19:55de batelada,
19:56enfim,
19:56é um cabedal
19:57de irregularidades
19:58que foi acontecendo
19:59que fere sim
20:00os direitos humanos
20:00dessas pessoas
20:01e que na minha visão
20:02são presos políticos
20:03hoje no Brasil.
20:04subjetivos.
20:05Foi, Felipe?
20:06Sim, mas a decisão
20:07é um dos que...
20:07A aplicação da lei magnética,
20:09na minha opinião,
20:09tem que ser algo assim
20:10gritante,
20:10algo que você vê
20:11que violou os direitos humanos.
20:13O caso da posição
20:14do Alexandre de Umbrado
20:15do STF,
20:15tem pessoas que acham
20:16que foi correto
20:17e tem pessoas
20:18que acham que foi errado.
20:19Não é tão gritante
20:21que você fala assim,
20:21poxa,
20:21está tendo violação
20:22dos direitos humanos aí.
20:23Então não dá
20:23para aplicar a lei magnética
20:24no caso da lição
20:26do STF
20:26e, na minha opinião,
20:28se aplicar,
20:29está sim violando
20:30a soberania nacional.
20:31Muito bem,
20:32essa é a posição.
20:32Por isso que aqui
20:33é a linha de frente.
20:34Há posições divergentes.
20:36Agora,
20:37Priscila Silveira,
20:38o deputado licenciado,
20:41como é o caso
20:42do Eduardo Bolsonaro,
20:44ele não perde o mandato,
20:45ele está só licenciado.
20:47Como o foro privilegiado
20:49se respeita ao mandato
20:50e não ao exercício,
20:52ao seu exercício,
20:53enquanto o mandato
20:53não foi interrompido,
20:54ele conserva o direito
20:56ao foro privilegiado.
20:58E ao conservar
20:58o direito ao foro privilegiado,
21:00ele conserva
21:00as outras garantias
21:01constitucionais.
21:03Só pode ser preso
21:04em flagrante delito
21:05por quimio inafiançável
21:07e, caso ele venha
21:08a ser denunciado
21:09e a denúncia recebida,
21:11a Câmara dos Deputados
21:13pode suspender
21:14a tramitação
21:15do processo.
21:17Você vê aí
21:18um caminho
21:19em que pode haver
21:20um novo choque
21:21entre Câmara dos Deputados
21:22e Supremo Tribunal Federal?
21:24Claro.
21:25Sim, vejam.
21:26A gente tem acompanhado
21:27esse embate
21:28entre o poder
21:29legislativo
21:30e o judiciário,
21:31Capês,
21:32uma queda de braços.
21:34O problema aqui,
21:35sabe,
21:35que a gente precisa falar
21:36para a nossa audiência
21:37é que,
21:37enquanto a gente permite
21:39que legalidades aconteçam,
21:41seja do lado A
21:42ou do lado B,
21:43a gente permite
21:44que ela aconteça
21:45desde que não esteja
21:46com proximidade conosco.
21:47Então, eu acho
21:49que a ilegalidade,
21:50se é que ela existe,
21:51ela deve ser de fato
21:53combatida.
21:53Agora, ele tem
21:54prerrogativa de função
21:55e acho, Capês,
21:57que ele está em pleno
21:58exercício do seu direito
21:59de ter aí
22:01a sua licença.
22:02Então, quanto a licença,
22:04não há que se questionar.
22:06Ele está, inclusive,
22:06com licença não remunerada.
22:09O Rodolfo perguntou aqui
22:11sobre a vaquinha.
22:12Quem fez a vaquinha
22:13foi o pai dele,
22:14porque ele que estaria ali
22:16encampando a valorações
22:18para que ele se mantenha lá,
22:19porque não tem dinheiro,
22:21ele não tem dinheiro.
22:22Então, ele teria,
22:23o Bolsonaro pediu essa vaquinha
22:25que o dinheiro dele
22:26estaria acabando.
22:26Agora, a prerrogativa de foro,
22:28Capês, cada hora,
22:29o STF também muda.
22:31Então, atualmente,
22:33como a gente vai falar aqui,
22:34nós vamos falar assim,
22:35atualmente,
22:37o Pepe vai me interromper,
22:40mas eu já te dou a palavra,
22:41viu, Pepe?
22:41Só para dizer.
22:42Você percebeu
22:43que ele interrompe todo mundo
22:44e quando interrompe ele
22:45fica nervoso?
22:46Pode terminar, Priscila?
22:47Sim, só para dizer que,
22:49como é prerrogativa de foro,
22:51atualmente,
22:51essa diretriz
22:52que você colocou,
22:53Capês,
22:54é importante também
22:55a gente dizer
22:55que ele não pode
22:56renunciar
22:57a prerrogativa de foro.
22:58É um direito
22:59constitucionalmente dado
23:01nesse caso
23:02e o STF
23:03faz a interpretação
23:04que recentemente
23:05sofreu uma diferença
23:07daquilo que anteriormente
23:08ele tinha.
23:09Então, ele vai ter
23:10esse problema agora.
23:12Eu não posso afirmar,
23:13como vocês aqui colocaram,
23:14que é uma perseguição.
23:16Então, aí,
23:17isso aí eu já não posso afirmar.
23:18Ah, ele está sendo perseguido.
23:19Mas a gente vê
23:20todo momento,
23:22tudo que é falado
23:22por essas pessoas
23:23da família Bolsonaro
23:24tendem a ter uma
23:26direta e imediata
23:28busca
23:29numa instauração
23:30do inquérito.
23:31Então, ele não pode escrever
23:32nada que daí
23:32já pede para apurar,
23:34já sente tom intimidatório.
23:35E aí, a gente breca
23:37e eu fico muito preocupada
23:38quando breca outros direitos,
23:40que é, por exemplo,
23:40a liberdade de expressão.
23:41Então, nunca ninguém
23:43vai poder ser,
23:44de alguma forma,
23:45falar,
23:46a gente não vai poder
23:46questionar nunca
23:47o trabalho
23:48de determinado órgão.
23:49Então, fica aqui
23:50uma reflexão
23:51para a gente fazer
23:51que eu acho que é importante.
23:53Não estou dizendo
23:53que a gente tem que
23:54atentar contra nada,
23:55porque a gente vive
23:56num Estado Democrático
23:57de Direito.
23:57Mas, se a gente proibir
23:58de falar
23:59e de fazer uma crítica
24:00a determinadas pessoas,
24:02então, a gente está
24:02adiante
24:03de um propensa
24:05ida para a censura.
24:06Capês?
24:07O...
24:08O processo
24:12contra o Estado Democrático
24:13de Direito
24:13está com o Alexandre
24:14de Moraes
24:14que está no STF.
24:15Então, mesmo que o Eduardo
24:17Bolsonaro não tivesse
24:18prerrogativa
24:19de foro privilegiado,
24:21o inquérito
24:22ia cair exatamente
24:23no STF.
24:24Sim, por conexão.
24:24Então, não é porque
24:26essa discussão
24:27de que ele está licenciado
24:28e tiraria
24:29a competência
24:31do STF,
24:32mas é uma discussão
24:32que não cabe
24:33nesse caso específico aí.
24:34Sim, mas é só
24:35para complementar,
24:35eu não falei
24:36em sentido contrário.
24:37como tem os crimes
24:39conexos,
24:39aí eles conexos,
24:40então,
24:41nem só por conexão,
24:43mas como
24:44ele já fala,
24:46ele já se manifestou,
24:47ele teria que se manifestar
24:49por prevenção.
24:50Então, o termo correto
24:51é por prevenção.
24:52Quando ele já analisa
24:53inicialmente,
24:55ele acaba por analisar
24:56todos aqueles fatos
24:57que estejam correlatos
24:58ao inicialmente colocado.
25:01Certo.
25:02E o que tem errado nisso?
25:04Vamos seguir.
25:05Agora, o João Beluto,
25:07eu queria te ouvir,
25:08eu queria ouvir o João Beluto
25:09o seguinte ponto.
25:11Em 2016,
25:14se não me engano,
25:15foi lá para julho
25:15de 2016,
25:18o então,
25:18a época,
25:19ex-presidente Lula,
25:212016,
25:23ingressa com uma petição
25:25no Comitê de Direitos Humanos
25:28da ONU,
25:31dizendo que o Sérgio Moro
25:32era um juiz parcial
25:34e que ficava
25:35prendendo pessoas
25:36para forçar a delação
25:38e que só soltava
25:39depois que elas delatavam
25:40e que não existe prisão
25:42para delatar.
25:44Ou seja,
25:44que ele coagia
25:45como juiz
25:46testemunhas
25:48ou investigados
25:49a delatarem
25:50e que era,
25:51estava perseguindo
25:51o presidente Lula
25:52e que não tinha
25:53imparcialidade
25:55para este julgamento.
25:56esta ação
25:58não foi vista
25:59à época
25:59como uma intimidação
26:01ao poder judiciário.
26:03Não poderia aqui
26:03a defesa
26:04do Eduardo Bolsonaro
26:05alegar isso
26:06como jurisprudência?
26:07Por que que lá
26:08não se entendeu
26:09como um direito legítimo
26:11de buscar um protesto
26:13por violação
26:15de direitos humanos
26:15na visão
26:16de quem está sofrendo
26:17ou que acha
26:18que está sofrendo?
26:19Por que fazer agora
26:20uma visão diferente
26:21do que foi feito
26:21naquele momento?
26:23Bastante correta
26:24a colocação,
26:25que a defesa
26:26vai usar isso
26:27nesse sentido
26:28de que houve
26:29não foi só o Lula
26:30diversos grupos
26:30ligados à esquerda
26:31que há essa grande
26:32articulação
26:33da esquerda mundial
26:35então lá na ONU
26:36que é dominada
26:37por essa mentalidade
26:38ele obteve
26:39lá em algum departamento
26:41da ONU
26:41até uma decisão
26:42ele chegou a obter o Lula
26:43se não me engano
26:44na época
26:44falando que ele realmente
26:45tinha traços
26:46de uma perseguição política
26:48como a gente já falou
26:48diversas vezes
26:49ao longo de anos
26:50a Lava Jato
26:50teve bastante equívocos
26:52teve vários equívocos
26:53que não se justificaria
26:54anular o todo
26:56da operação
26:56soltar todo mundo
26:57devolver as multas
26:58isso jamais
26:59mas assim que houve
27:00equívocos houve
27:01e com a força
27:02desses grandes juristas
27:03à época
27:03que apontavam
27:04cada vírgula
27:05de legalidade
27:06e que hoje
27:07corroboram as ilegalidades
27:08a Lava Jato acabou
27:09sendo inteiramente
27:10derrubada
27:11então fortalece-se
27:13o Eduardo Bolsonaro
27:13fortalece-se
27:14o Jair Bolsonaro
27:15também
27:15que lembrando
27:16que o Jair Bolsonaro
27:17se encontra inelegível
27:18porque se reuniu
27:19muito perigosamente
27:20com os embaixadores
27:21assim talvez tenha sido
27:22o ato mais perigoso
27:23da história do Brasil
27:24que tornou o último
27:24presidente inelegível
27:26por uma decisão
27:27da justiça eleitoral
27:28que também é uma outra coisa
27:29a brasileira
27:31uma justiça eleitoral
27:32que se entromete em tudo
27:33até em polícia federal
27:34se entromete ser candidato
27:35ou não
27:36que era só para dar
27:36instruções gerais
27:38sobre a eleição
27:38não ficar palpitando
27:40e decidindo sobre tudo
27:41agora vamos ver
27:42qual vai ser o cenário
27:43porque assim
27:43a PGR fez tudo
27:44que o Eduardo queria
27:44na verdade
27:45abriu um inquérito
27:46ele vai pegar esse inquérito
27:47os advogados dele
27:48vão juntar
27:49naquele monte de informações
27:50que apresentou lá
27:50para o departamento
27:51de estado americano
27:52e falar
27:52tem mais ainda
27:54sabe tudo aquilo
27:54que você já achou absurdo
27:56agora tem mais
27:57eles confirmaram
27:57que deram carimbo
27:58realmente eu estou
27:59sendo perseguido
28:00que deram carimbo
28:02e aí
28:05o
28:07o
28:08o
28:09o
28:10o
28:11o
28:13o
28:14o
28:15o
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