A Câmara dos Deputados deve avançar com dois projetos de proteção ao agronegócio em situações de calamidade, como a gripe aviária. Um cria o Fundo Nacional para Prevenção e Defesa Agropecuária (Fundeagro), que oferece recursos para medidas de proteção e reembolso de perdas aos agricultores. O outro amplia o trabalho dos técnicos que fiscalizam áreas de risco. Deysi Cioccari e Cristiano Beraldo comentaram.
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00:00Vamos voltar a Brasília, a Câmara dos Deputados vota hoje a urgência do projeto de proteção de agricultores em meio a emergências sanitárias.
00:09Os detalhes ao vivo com Aline Becht, que chega aqui ao Jornal da Manhã.
00:13Oi Aline, bom dia pra você, bom comecinho de semana.
00:19Olá, bom dia Soray Nonato, bom dia a todos que nos acompanham exatamente.
00:23A expectativa é essa, de que pelo menos as urgências dos projetos sejam votadas de hoje pra amanhã, pra que o mérito, o texto, possa ser discutido ao longo da semana ali pelos deputados.
00:35E dentre as propostas em tramitação em relação à gripe aviária, a medidas, emergências sanitárias,
00:42destaca-se a criação de um Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária contra Calamidades,
00:49o Fundo de Agro, que visa fornecer aí recursos pra poder compensar produtores que tiveram perdas diante de emergências sanitárias.
00:59Esse fundo, ele será financiado por recursos da União, incluindo aproximadamente 1% da arrecadação em cima de produtos agropecuários que serão destinados pra esse fundo.
01:10E aí fica a cargo depois da utilização nessas emergências, como a gente vem acompanhando em relação à gripe aviária,
01:17pode ser utilizado os recursos desse fundo como subsídio para essas situações.
01:23Também a ampliação da fiscalização, um outro projeto propõe essa fiscalização do trabalho de técnicos e de fiscais também,
01:31de forma mais ampla, de forma mais ostensiva, pra que eles atuem em regime de fiscalização permanente,
01:38inclusive também em casos aí de doenças como a gripe aviária, como que a gente vem acompanhando agora.
01:47E aí, em relação a esse trabalho ostensivo de fiscalização, a gente tem um outro projeto de lei que prevê a remuneração desses fiscais agropecuários.
01:57Esse projeto é de autoria do deputado Domingos Sávio, do PL de Minas Gerais,
02:02e aí ele propõe a criação de indenizações a esses trabalhadores, a fiscais do trabalho de emergências sanitárias,
02:09para que eles possam ser ressarcidos e aí compensados remuneradamente,
02:14caso eles passem aí do horário de trabalho, eles cumpram mais horas e façam aí a ampliação dessa fiscalização,
02:22especialmente em locais estratégicos que sejam definidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária.
02:29E aí eu destaco a vocês que em relação às indenizações e também ao apoio aos produtores,
02:36além de todas as medidas que foram tomadas pelo governo federal, em conjunto com o Ministério da Agropecuária,
02:43o Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal,
02:48o Fundesa, ofereceu ali, oferece indenizações a produtores que tiveram as suas aves abatidas ali em locais.
02:56A gente viu esse mês que foi identificado o primeiro caso de gripe aviária no município de Montenegro,
03:03no estado do Rio Grande do Sul.
03:05Então esse fundo é justamente para oferecer esse subsídio poder compensar os produtores de alguma forma,
03:12já que a gente viu que nessa granja comercial inicialmente 17 mil aves foram abatidas.
03:18Então esse fundo ele vem justamente para oferecer essa garantia ao produtor rural.
03:22E aí ele prevê o pagamento de 100% do valor de mercado dessas aves abatidas,
03:28claro, seguindo todos os critérios legais e critérios sanitários também,
03:33que são exigidos pela Defesa Sanitária e a Associação Gaúcha também de aviocultura.
03:40Então eu destaco a vocês que esse episódio ele acabou resultando na suspensão temporária
03:45das exportações de carne de frango por diversos países e agora o Brasil segue aí tentando reverter
03:53esse impacto significativo que teve no comércio internacional e é claro as medidas sanitárias
03:59que precisam ser tomadas para que não haja mais focos, para que a gripe aviária não se espalhe mais ainda pelo país.
04:06Então a gente segue por aqui acompanhando essa semana a tramitação desses projetos de lei,
04:11de que forma que isso vai desenrolar na Câmara dos Deputados para poder mitigar esses impactos.
04:17Eu volto com você, Soraya.
04:18Vamos ficar de olho sim.
04:20Aline Becht, direto de Brasília, com informações ao vivo aqui no Jornal da Manhã.
04:24Obrigada, Aline.
04:25Você volta daqui a pouco.
04:26Deixa eu acionar novamente os nossos comentaristas.
04:29Hoje aqui conosco a Cristiano Beraldo e também a Deise Siocari.
04:33Beraldo, deixa eu começar com você agora.
04:35Esse tipo de ocorrência acende um alerta para a necessidade de atualizações,
04:40de modernização do setor.
04:42A quem cabe esse tipo de movimento?
04:45E agora certamente o controle deve ser ainda maior?
04:49Soraya, na verdade, falta ao Brasil tratar com seriedade e profissionalismo
04:54a questão da produção agropecuária.
04:56Nós temos na produção agropecuária um elemento estratégico fundamental para o Brasil.
05:03não apenas em relação às exportações, mas também como arma de negociação geopolítica.
05:09Só que o Brasil trata esse elemento fundamental como algo que às vezes é nocivo para o país.
05:17A gente precisa ver quantas iniciativas contrárias aos produtores rurais
05:23o governo alimenta nessa imagem de que o agricultor é malvadão, que o agro é malvadão.
05:31Isso não existe, não cabe no mundo de hoje.
05:33Ao contrário, o que esse PL traz são elementos que já deviam ser políticas de Estado,
05:39porque o Brasil precisa, primeiro, controlar de forma proativa toda a qualidade,
05:45a questão sanitária da produção, porque esses impactos são imediatos.
05:48A gente viu a quantidade de países que, em série, foram suspendendo
05:53as importações de produtos de aves brasileiras.
05:56Isso tem que ser minimizado.
05:58É óbvio, quando você está numa estrada, por exemplo, dirigindo,
06:02por mais que você tome cuidado, um acidente, eventualmente, pode acontecer,
06:06mas você tem que tomar todas as iniciativas para evitá-lo.
06:10É isso que o país tem que fazer.
06:12E no momento em que isso ocorre, as providências têm que ser tomadas de forma imediata.
06:18Primeiro para restringir a área afetada e depois para colocar esses produtores
06:24de volta em condição de produzirem, porque isso é um ativo estratégico para o país.
06:30Enfim, o Brasil não trata o agronegócio da forma séria que deveria.
