Redução do mandato dos senadores pode travar PEC da reeleição no Senado

Jovem Pan News

25/05/2025

A PEC que prevê o fim da reeleição foi aprovada sem resistência na Comissão de Constituição e Justiça. Agora, o texto segue para o plenário do Senado, onde pode enfrentar resistência devido à proposta de redução do mandato dos senadores.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/mP002gzYbv8

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00:00E a PEC que prevê o fim da reeleição foi aprovada sem muita resistência pela Comissão de Constituição e Justiça.

00:07Agora o texto vai para o plenário do Senado.

00:10Vamos chamar a Luciana Verdolim, vai trazer todos os detalhes pra gente.

00:13Luciana, conta pra nossa audiência como a Câmara avaliou essa votação na CCJ

00:18e qual a expectativa para os senadores só fazendo uma correção, na verdade a aprovação foi na CCJ do próprio Senado, né?

00:25Agora a apreciação passaria a ser do plenário do próprio Senado pra depois ser encaminhada para a Câmara Federal, não é isso, Luciana?

00:36É isso mesmo, e todos os passos estão sendo acompanhados com atenção lá na Câmara dos Deputados

00:43porque eles querem saber o que vai passar no crivo dos senadores.

00:48Proposta muito polêmica na Comissão de Constituição e Justiça que tem como objetivo, na verdade,

00:53avaliar se a proposta é ok, se é constitucional, se pode avançar na casa, passou com facilidade.

01:01No plenário aí já é uma outra situação.

01:04Tem senador dizendo que não concorda, por exemplo, com a redução do tempo de mandato.

01:10Hoje são oito anos.

01:12A proposta prevê que todos tenham um mandato de cinco anos

01:16pra que as eleições sejam coincidentes.

01:19Um dos problemas, né, da eleição do jeito que a gente tem hoje, a cada dois anos, é o custo.

01:25É um custo alto pra justiça eleitoral.

01:28E prefeitos, por exemplo, eles reclamam o seguinte.

01:31Eles começam a atuar, começam a trabalhar com um governador.

01:36Daí a pouco é eleito um outro.

01:38O que acaba, pode, né, dificultar a negociação, a liberação de recursos, projetos que estão sendo tocados.

01:46Essa é a justificativa dos gestores, que também não tem posição formada.

01:51A Confederação Nacional dos Municípios, por exemplo, diz que não tem uma posição fechada

01:55com relação à reeleição, ou sobre o fim da reeleição ou não.

02:00Por isso, a expectativa é de que a discussão seja bastante acirrada dentro do Senado Federal.

02:06Senadores não gostam dessa proposta de redução.

02:09A maioria deles já se posicionou contra a redução do tempo de mandato.

02:14A expectativa inicial era de que aumentasse pra 10 anos, pra continuar com o incidente,

02:20mas aumentando o tempo de mandato.

02:22Diante da repercussão negativa, a proposta que saiu da CCJ é uma redução de 5 anos pros senadores.

02:29Agora, não há, pra esse, essa fim da reeleição seria pros gestores municipais, estaduais e federais.

02:36Não se fala, pelo menos por enquanto, no fim da reeleição dentro do Congresso Nacional,

02:41o que também foi motivo de discussão.

02:43Na Câmara dos Deputados, eles dizem que vão esperar um posicionamento do Senado,

02:49até pra eles começarem a se posicionar, começar a discutir como que vai ser encaminhada essa questão.

02:55Uma coisa é certa, muitos parlamentares, eles têm pretensões de ser candidato também a governador,

03:01a prefeito e levam em consideração essas pretensões na hora de se votar propostas dentro do Congresso Nacional.

03:08A Confederação Nacional dos Municípios divulgou, no ano passado, um levantamento,

03:13mostrando que a população gosta de reeleger gestores municipais.

03:18Só pra gente ter uma ideia, foram 3.006 candidatos que tentaram a reeleição,

03:232.461, mais de 80% deles foram reeleitos.

03:28Então, uma das justificativas contra o fim da reeleição é essa sinalização de que o brasileiro, na verdade, gosta de reeleger os seus gestores.

03:39Então, é uma situação que vai ser bastante complicada no Congresso Nacional.

03:44O senador Marcelo Castro, que é o relator da matéria lá na CCJ,

03:49disse que vai procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

03:52pra colocar logo em votação essa proposta no plenário da casa.

03:56Legal, Luciana Verdolim trazendo os detalhes em relação a essa PEC do fim da reeleição expectativa pra votação no plenário do Senado.

04:04Daqui a pouco a Luciana volta com outras informações.

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