Natália Resende Andrade, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do governo de São Paulo, concedeu entrevista ao Jornal da Manhã e falou sobre o programa Tarifa Social Paulista, que tem como objetivo ampliar o acesso a descontos nas tarifas de água e esgoto para famílias de baixa renda atendidas pela Sabesp.
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00:00O governo de São Paulo planeja ampliar o acesso ao desconto na taxa de água e esgoto com a tarifa social paulista.
00:09A consulta pública deste novo programa está sendo lançada hoje.
00:14Para conversar sobre o assunto, convidamos a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo,
00:21a Natália Rezende, a quem eu já agradeço a participação e um bom dia para a senhora.
00:26Bom dia, Soraya, Nonato, um prazer imenso estar aqui com vocês novamente e, sobretudo, para a gente falar desse assunto que é tão importante para a gente, para as pessoas.
00:36Para a gente começar a nossa entrevista, eu queria que a senhora explicasse de que forma, então, esse programa vai ajudar a levar saneamento básico para a população, especialmente as mais vulneráveis.
00:48O que muda na prática?
00:50Isso, então, na prática, a gente vai acrescer um novo critério, um critério de que, quando a Sabesp chegar para poder fazer os seus investimentos,
00:59levar água, esgoto, levar vida, saneamento, ela vai já dar esse desconto, então, para aquelas pessoas que residem no que a gente chama de núcleos informais passíveis de regularização,
01:11ou que tenham ali similaridade com favelas, com palafitas, então, naturalmente, eles já vão receber esse desconto, tá?
01:22O que que a gente está crescendo também?
01:25Além dessa questão de residências em áreas mais vulnerabilizadas, que a gente chama.
01:30Pessoas que têm ali até, famílias que recebam até meio salário mínimo e que tenham, ou pessoas com deficiência,
01:40ou aquelas com mais de 65 anos e recebam benefício de prestação continuada,
01:46essas pessoas também vão entrar no programa que a gente está desenvolvendo agora.
01:51E isso a gente estima, por tudo que a gente já mapeou, a gente veio fazendo muito em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social,
01:58com as nossas agências, mais de 300 mil famílias, que significa o quê?
02:03Multiplica por 3, 4, mais de um milhão de pessoas que vão entrar dentro desse programa recebendo,
02:10e aí a gente está falando em três categorias, vulnerável, social, social 2, que a gente está criando agora,
02:16para conseguir chegar com água e esgoto, fazer a chamada universalização, levar saúde, levar saneamento,
02:23e melhorar a qualidade dos nossos rios, com desconto na tarifa, que é uma coisa que a gente sempre falou,
02:29desde a privatização da Sabesp.
02:32Ô secretário, a partir do lançamento dessa consulta pública, quais são os próximos passos?
02:38Ou seja, consulta pública lançada hoje, o que é que os senhores esperam? Partilha aí.
02:43A gente lançou a consulta pública hoje, a gente vai deixar por 30 dias,
02:47para conseguir cumprir o regulamento, receber contribuições, melhorias,
02:52a gente está falando aqui do melhor e maior programa de tarifa social do Brasil,
02:57não tenho dúvida em afirmar isso, porque se vocês olharem, por exemplo, a lei federal,
03:02ela fala em 50% de desconto por um volume de 15 metros cúbicos de consumo.
03:08A gente está falando em três categorias, uma de vulnerável, aquela pessoa que recebe
03:12até 218 a renda per capita, a família,
03:17depois uma outra faixa entre 218 e meio, salário mínimo,
03:22e uma outra que eu comentei aqui com vocês,
03:25das residências que a Sabesp vai entrar e vai dar esse desconto.
03:29Mas a gente sempre pode melhorar, pode aprimorar,
03:32então nesses 30 dias a gente vai receber essas contribuições,
03:36para ver como é que a gente consegue, olhando esse programa aqui,
03:39já traz desconto para quem de fato precisa,
03:42com um estímulo muito grande de entrar no Cade Único,
03:44para a gente conseguir alinhar com as políticas sociais aqui do Estado,
03:48as políticas sociais de forma geral.
03:50E aí o próximo passo é liberar um relatório de falar do que a gente aceitou,
03:56o que a gente não aceitou, para então colocar para deliberação no nosso conselho,
04:01o conselho deliberativo da unidade regional que a gente criou
04:04para organizar melhor os serviços junto com os municípios.
04:08E aí a gente vai fazer um aditivo no contrato.
04:11Quando?
04:11Quanto que a gente espera que isso de fato entre?
04:14Já no segundo semestre, já em julho, agosto,
04:16a gente vai ter essas tarifas com mais desconto,
04:21estimulando cada vez mais a universalização,
04:24saneamento para as pessoas.
04:25Então, isso vai ser celere, com participação,
04:28com diálogo, com transparência,
04:30que é como a gente fez todo o nosso processo aqui de saneamento no Estado.
04:34Secretária, a senhora comentou no começo da nossa entrevista
04:37sobre as categorias de desconto.
04:39Então, a senhora comentou que há vulnerável, social 1 e social 2 também.
04:44Quem se enquadra em cada uma dessas faixas?
04:48Perfeito.
04:48Então, a vulnerável, que é aquela para quem mais precisa,
04:53ela abrange pessoas que estão no Cade Único,
04:56daí a importância também da gente fazer esses cadastros.
04:59fica aqui toda a disposição do Estado, dos municípios,
05:04da Sabesp, que a gente está fazendo mais de 750 mutirões
05:08para chamar essas pessoas por o Cade Único,
05:10para a gente ter uma base organizada.
05:12Então, pessoas que recebam renda per capita,
05:16famílias até R$218.
05:19Essa é a primeira faixa, faixa vulnerável.
05:22Quanto que é o desconto nessa faixa?
05:2378%.
05:24Segunda faixa, que a gente chama de social 1 agora.
05:29Entre R$218 e meio salário mínimo, renda per capita,
05:33ou seja, por pessoa ali na família.
05:36Também que esteja no Cade Único,
05:38daí o estímulo para entrar no Cade Único.
05:41Quem mais que entra nessa social 1, que a gente está chamando?
05:44Quem mora em cortiço, em habitação coletiva?
05:47Aquelas famílias que têm a renda até meio salário mínimo
05:52e que tenham pessoas com deficiência,
05:55pessoas idosas com mais de 65 anos,
05:58que recebam benefício de prestação continuada,
06:01desempregados que tenham tido o seu último salário
06:04até três salários mínimos por um período de 12 meses,
06:07com consumo até 15 metros cúbicos.
06:11Então, essa é a social 1.
06:13E a social 2, que a gente criou agora,
06:16são aquelas pessoas que vivem em áreas
06:19em que a Sabesp vai levar água e esgoto.
06:22Áreas vulneráveis, áreas passíveis de regularização.
06:25Por que isso é importante?
06:27Por que a gente está crescendo essa social 2?
06:30Porque a partir do momento que a Sabesp chega nessas áreas,
06:33áreas que mais precisam, pessoas que mais precisam,
06:36o desconto faz muita diferença na vida das pessoas.
06:39Então, a gente está levando saneamento
06:41e levando saneamento com a conta mais barata.
06:44E aí, o que a gente vai fazer durante esse período?
06:47Que aí, essa social 2, ela tem um período
06:49para dar esse desconto.
06:51A gente vai estimular que essas pessoas entrem no Cade Único.
06:54E aí, ela pode receber ou 78% ou 72%,
06:58que é o desconto da social 1.
07:00A social 2 tem 50% de desconto.
07:02Ô, secretária, rapidamente,
07:04para quem, por ventura, não está atento ao noticiário,
07:07não está acompanhando de perto,
07:08a gente vai ter, então, uma espécie de busca ativa
07:11para essas pessoas, para que elas possam ser localizadas,
07:14ou a pessoa tem que procurar?
07:16O que a gente está fazendo, Nonato?
07:17E aí, é importante esse espaço aqui
07:19para a gente conseguir falar também
07:20para quem está nos acompanhando.
07:22A gente está tentando estimular muito,
07:25primeiro, a entrada das pessoas no Cade Único.
07:29E isso foi uma coisa que foi muito pedida
07:32no novo contrato da Sabesp.
07:34A gente fez por quê?
07:35Porque fica mais organizado e fica automatizado.
07:37A partir do momento que a pessoa está no Cade Único,
07:40ela já recebe a tarifa.
07:42Só que, para isso, a gente precisa que ela se cadastre.
07:45E aí, o que a gente fala sempre?
07:47Procura os CRAs, que a gente chama
07:49Centros de Assistência dos Municípios.
07:51Junto com a Sabesp, a gente está fazendo mutirões.
07:55Então, a gente está indo nas comunidades,
07:56a gente está estimulando as pessoas a se cadastrarem,
07:59ajudando, apoiando.
08:00Desde janeiro, a gente fez 750 mutirões.
08:03E estão previstos mais para a gente trazer essas pessoas
08:07para o cadastro e ficar a tarifa de uma forma organizada.
08:13Esse é um primeiro ponto.
08:14Para essa Social 2, essas pessoas que moram nesses locais
08:19que a gente já mapeou, a gente já fez um estudo muito grande
08:22durante o processo de estatização da Sabesp,
08:25essas pessoas a gente já tem mapeados os locais.
08:28Assim que a Sabesp chegar, já vai ter o oferecimento desse desconto.
08:32Então, são dois blocos, vamos dizer assim,
08:36um bloco do Cade Único, que a gente está estimulando
08:39as pessoas a entrarem.
08:40Para isso, a gente está dando apoio junto com os municípios,
08:42junto com a Sabesp.
08:43E esse outro bloco aqui, que é da Social 2,
08:46que assim que a Sabesp entrar, ela já vai oferecer esse desconto.
08:49E aí a gente consegue fazer uma política, de fato, social,
08:53robusta com as pessoas dentro, com saneamento.
08:56É isso que a gente quer aqui no Estado.
08:57Conversamos, portanto, com Natália Rezende,
09:02que é secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura
09:05e também Logística aqui de São Paulo.
09:06Secretária, mais uma vez, obrigada por todos os esclarecimentos
09:09e a disponibilidade de conversar com a gente.
