O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) concedeu entrevista ao Jornal da Manhã e falou sobre o lançamento do programa de inclusão social que envolve nove secretarias do Estado de São Paulo e pretende romper o ciclo de pobreza de 35 mil famílias em dois anos, por meio de planos personalizados para cada uma delas.
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NotíciasTranscrição
00:00Bom, seguimos porque o governo de São Paulo lançou um programa que pretende tirar 35 mil famílias da pobreza, isso em dois anos, hein?
00:08Pra falar mais sobre esse assunto, a gente recebe agora o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, que gentilmente atende aqui o jornalismo da Jovem Pan.
00:17Governador, bom dia, obrigado por nos atender, hein?
00:20Bom dia, Roberto, bom dia, Soraya, bom dia pra todos que nos acompanham aí no Jornal da Manhã.
00:24O que é o programa Superação, governador, e como é que se chegou a essa projeção de famílias que poderão sair da pobreza no estado de São Paulo?
00:36O programa Superação é um programa que tem por objetivo aliar direitos sociais, transferência direta e também a superação da pobreza por meio da inserção produtiva.
00:46é parte da aliança de uma série de políticas públicas, então ele integra, é um integrador de políticas, são 29 políticas públicas de governo que vão estar à disposição das pessoas,
00:58essas pessoas que a gente identifica por meio do cadastro único, por meio da busca ativa e dentro de uma lógica territorial.
01:05Então a gente sempre estudou aqui onde as pessoas estão se concentrando, onde é que a gente tem a pobreza concentrada,
01:11onde é que o estado precisa atuar e por que que essas pessoas, às vezes, têm dificuldade pra prosperar, dificuldade pra prosseguir, pra se inserir produtivamente.
01:20Às vezes é a falta de vaga de creche, às vezes é a falta de escola de tempo integral, às vezes é a falta de moradia digna, é a falta de cobertura de saúde.
01:30Então a gente vai integrar todas essas políticas e vai fazer uma abordagem individualizada.
01:34Eu acho que uma grande característica desse programa é a lógica da abordagem individualizada, integradora,
01:40onde um agente de superação vai acompanhar uma família, vai acompanhar pari-passo, vai dar essa assistência e vai desenvolver um plano de desenvolvimento individual.
01:50A gente se inspirou em mais de 60 programas aí que estão ao redor do mundo, programas bem-sucedidos,
01:56pra verificar onde houve acerto, onde houve erro, o que que a gente pode fazer pra ser bem-sucedido também,
02:01e pra tentar contribuir pra que as pessoas possam seguir uma linha, né, seguir trilhas e com isso conquistar a sua emancipação, a superação da pobreza.
02:12Governador, muito bom dia pro senhor também.
02:14O programa ainda precisa passar pela Assembleia pra depois ser sancionado.
02:20Já há um planejamento de quando ele vai funcionar na prática?
02:24E também que requisitos o senhor considera essencial pra que o programa funcione, dê certo?
02:31Olha, a gente enviou de fato o projeto de lei pra Assembleia no dia de ontem,
02:36a gente tem uma confiança muito grande que a Assembleia vai ser receptiva, como tem sido receptiva,
02:41aqueles programas que promovem aí a diferença, que deixam, que constroem um legado.
02:48Então assim que o projeto passar na Assembleia, 60 dias depois a gente começa a implementação.
02:52Nesse momento a gente tá com o Edital na Praça, onde a gente vai contratar a gestora desses agentes de superação,
02:59a gente inicia depois um processo de treinamento, porque o treinamento do agente de superação é fundamental.
03:05É um agente que tem que ter crença no sistema, tem que ter crença no desenvolvimento das pessoas pela inserção produtiva.
03:11Então ele precisa estar muito treinado, verificar como é que os outros países fizeram.
03:18A gente vai ter um sistema onde nós vamos construir um prontuário eletrônico das famílias atendidas.
03:23Esse sistema vai ser compartilhado com as prefeituras, então a integração também com as prefeituras vai ser muito importante.
03:30Então a nossa ideia é, 60 dias depois, a sanção da lei, começar imediatamente o nosso trabalho.
03:38Governador, tem muita gente que tá comparando com o Bolsa Família.
03:42Qual é a avaliação que o senhor faz?
03:45Tem relação com o Bolsa Família?
03:47Também foi inspiração pros senhores esse programa Superação em relação ao Bolsa Família?
03:54Ou não tem nada a ver uma coisa com outra, governador?
03:57São programas diferentes, são programas que vão coexistir.
04:00Então você tem o Bolsa Família que faz a transferência direta pra famílias que estão abaixo da linha da pobreza,
04:06que têm dificuldade e precisam receber um recurso.
04:10Mas esse programa é um programa que vai até o último passo,
04:14que é o programa da superação da inserção produtiva.
04:16A gente se inspirou em muitos programas que existem internacionalmente, como por exemplo o Poeta do Chile.
04:22A transferência direta é super importante, mas ela não é suficiente.
04:26Então o que é importante é a gente seguir.
04:28Então qual é a carência daquela família?
04:31O que aquela família precisa naquele momento?
04:34Então ela precisa, às vezes, de suprir a sua segurança alimentar.
04:39Então essa insegurança alimentar vai ser suprida com um aporte do governo
04:43que vai ser complementar ao programa de transferência direta do governo federal.
04:48Depois ela precisa da capacitação.
04:50Então tem uma fase onde ela vai se capacitar, onde a gente vai buscar a formação profissional,
04:55onde a gente vai ver a vocação regional.
04:57Por isso que o programa tem que ser regionalizado.
04:59O programa é focado na questão do território,
05:02para ver quais são as oportunidades que existem naquele território.
05:05E dentro daquelas oportunidades e da capacidade da família, das aptidões da família,
05:11a gente vai desenvolver o planejamento de capacitação.
05:14E aí a gente vai dar o incentivo financeiro para que a pessoa possa fazer aquela capacitação,
05:19para ela se manter, para ela ter o direito ao transporte.
05:22No final, ela tem um outro incentivo, que é para se manter empregada.
05:26Então ela consegue um emprego formal,
05:28ela vai receber um incentivo financeiro para se manter naquele emprego formal.
05:31E esse processo todo vai ser acompanhado.
05:33Então, de maneira que a gente chegue lá no final,
05:35com a inserção produtiva, que é o nosso objetivo.
05:38Então o programa tem essa característica.
05:40Primeiro, focalização.
05:42Foco em quem mais precisa.
05:44Isso é fundamental.
05:45Segundo, atendimento prioritário.
05:48Atendimento integrado.
05:49O que aquelas pessoas que mais precisam, precisam naquele momento.
05:53Terceiro, a gente precisa garantir o direito ao trabalho, que é fundamental.
05:57Então, é um programa abrangente, é um programa completo.
06:00É um programa que chega até a última etapa, que é essa etapa da inserção produtiva.
06:05Então, o Bolsa Família vai continuar existindo, a transferência direta é importante.
06:10A gente vem somando aquilo que é deficiência, eventualmente,
06:14desse programa de transferência direta do governo federal.
06:17O que a gente vê no Brasil é que a gente precisava de foco para atender essas pessoas,
06:21porque quando a gente pega o valor da renda agregada,
06:24ou a deficiência de renda agregada,
06:26ela é muitas vezes inferior ao tamanho do gasto social do Estado.
06:30Então, como é que a gente pode trazer mais eficiência no uso do orçamento
06:34para garantir, de fato, uma jornada que caminhe,
06:37ou que leve as pessoas para a prosperidade?
06:40Governador, nossos comentaristas também participam dessa entrevista,
06:44começando pelo Cristiano Beraldo.
06:47Bom dia, governador.
06:49Esse programa tem as características necessárias para realmente resolver
06:54esse problema grave da pobreza no Estado de São Paulo,
06:58e com isso, obviamente, desperta a ação desses organismos,
07:02desses militantes que vivem da pobreza.
07:05Agora, o fato é que, a partir do momento em que São Paulo estabelece esse bom exemplo,
07:11ele também atrai mais pessoas que querem vir para o Estado de São Paulo,
07:15viver aqui e usufruir desses programas.
07:18entretanto, se a gente olhar para o que foi aprovado na Câmara recentemente,
07:24o aumento de deputados,
07:25que vai fazer com que São Paulo fique ainda mais subrepresentado no Congresso Nacional.
07:32O senhor vê algum caminho para que a gente mude isso,
07:35para que São Paulo consiga reestabelecer esse equilíbrio
07:39e, eventualmente, liderar um caminho para a gente rediscutir o Pacto Federativo?
07:43Eu entendo que São Paulo tem que dar o exemplo,
07:46a gente está procurando dar o exemplo.
07:47Observe que a gente lançou aqui um programa,
07:49que é o São Paulo na direção certa,
07:51onde a gente ia dar o exemplo fiscal.
07:54Foi um programa em que a gente cortou o custeio,
07:57a gente está extinguindo empresas, extinguindo autarquias,
07:59fazendo o spend review, que é um negócio fundamental.
08:02Então, o que está em duplicidade, o que não precisa mais existir?
08:05A gente veio com os programas de transação tributária,
08:08então, tentando baixar aquele estoque de dívida ativa,
08:11nós fechamos R$ 57 bilhões em acordos,
08:14nós fizemos concessões, nós fizemos privatizações,
08:17a gente está procurando trazer mais investimento do capital privado
08:21e, com isso, também proporcionar mais eficiência
08:23na prestação dos serviços públicos.
08:26A gente fez uma revisão de gasto tributário,
08:28que é uma coisa super difícil de fazer,
08:31e que o Brasil vai ter que se encontrar com esse tema,
08:33com essa agenda em algum momento,
08:34porque existe aquele gasto tributário que já não faz mais sentido.
08:37E quando a gente pensa no pacote de benefícios, creditícios, financeiros, tributários,
08:43a gente vai ver que o gasto brasileiro já supera os R$ 640 bilhões,
08:47então, isso é absolutamente sustentável.
08:49E a gente aqui fez o dever de casa,
08:50revimos 30% do nosso gasto tributário,
08:53isso representa uma redução de 15% do gasto tributário,
08:56e a consequência é ter um maior orçamento de investimento da nossa história.
08:59E esse investimento, ao fim e ao cabo,
09:01vai atender quem está lá na ponta, quem mais precisa.
09:04A mesma coisa, a atração forte do capital privado.
09:07Agora, um programa de superação da pobreza,
09:09que tem por objetivo, de fato, construir a emancipação.
09:13A gente está saindo daquela discussão,
09:15puxa, e aí, tem que dar o peixe, tem que ensinar a pescar.
09:17Não, não é isso.
09:18A gente vai fazer as duas coisas,
09:20porque existem aquelas famílias que hoje precisam da proteção social,
09:23que sequer têm condição de iniciar essa trilha da inserção produtiva.
09:29E depois que a gente prepara essa família para iniciar essa jornada,
09:33a gente vem com os outros módulos,
09:35que é o módulo do desenvolvimento,
09:36que vai envolver a capacitação,
09:38e o modo da inserção, da inclusão,
09:40que vai ser a integração com o setor produtivo.
09:42A gente vai ver o que tem de oportunidade,
09:44o que a gente conseguiu desenvolver de competência,
09:47unir essas duas pontas para fazer com que aquela família possa prosperar.
09:50E assim a gente vai dando exemplo.
09:51E com esse exemplo,
09:53a gente quer restabelecer lá na frente o poder político de São Paulo.
09:56Porque, de fato, a gente vai perdendo as batalhas no Congresso,
10:00o Estado vai ficando cada vez mais fraco,
10:02tendo uma importância relativa cada vez menor.
10:05Então, observe que a Constituição limitou a quantidade de deputados
10:09que São Paulo tem, a 70, em função da população.
10:12E isso significa que, com esse último movimento,
10:14é que aumenta a quantidade de deputados.
10:17Então, a interpretação que foi dada,
10:19e a manobra que foi feita,
10:22para que nenhum Estado perdesse deputado no ajuste da proporcionalidade.
10:26E no final, a gente tem que se perguntar
10:27se é esse o caminho que o Brasil quer.
10:29Mas isso vai, de fato, diminuindo o peso relativo do Estado de São Paulo.
10:33Afinal, se você for parar para pensar,
10:35à medida que as populações vão crescendo,
10:37você vai igualando o número das bancadas.
10:40E aí, você transforma a Câmara numa espécie de Senado também,
10:44onde as unidades da Federação vão ter o mesmo peso,
10:47independente do que elas representam.
10:49Então, vamos pegar São Paulo.
10:51Eu falo isso muito para os investidores estrangeiros,
10:53que às vezes não entendem o que é um ente subnacional como Estado.
10:56É um Estado que tem a área do Reino Unido,
10:58tem a população da Espanha, tem o PIB da Argentina.
11:00A gente tem 22% da população que mora em São Paulo.
11:03Nós temos 30% do agronegócio, 36% da produção industrial,
11:0765% do setor de serviço.
11:09E, de fato, hoje, nós sofremos com uma subrepresentação.
11:15Governador Tarcísio Gomes e Freitas,
11:17muito obrigado pela gentileza de atender aqui
11:19o Jornal da Manhã da Jovem Pan.
11:20Um ótimo dia aí para o senhor.
11:23Muito obrigado, bom dia a todos.
11:24Parabéns pelo trabalho.
11:25Muito obrigado.