Governo publica novas regras para gestão do Bolsa Família

Jovem Pan News

O governo federal publicou nesta segunda-feira (30) uma nova norma que muda as regras de acompanhamento de saúde e educação para as famílias que recebem o Programa Bolsa Família. A nova Instrução Normativa estabelece que crianças e mulheres devem ser acompanhadas na saúde, e que crianças e adolescentes mantenham frequência escolar mínima. Reportagem: Marília Ribeiro  Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/QxImE7YKYOY  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00O governo federal reforçou as regras para as famílias que recebem o Bolsa Família.

00:05A Marília Ribeiro está de volta direto de Brasília e explica pra gente o que mudou, né Marília?

00:13Claro, Soraya. Foi uma instrução normativa que foi assinada conjuntamente com as Secretarias Nacionais de Renda de Cidadania

00:23e também de Assistência Social e foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira

00:29e essas novas regras, Soraya, já começaram a valer.

00:33De acordo com esse texto, crianças e mulheres de famílias que recebem o benefício do Bolsa Família

00:38devem ser acompanhadas de forma regular na área da saúde.

00:43Já as crianças e os adolescentes devem manter a frequência mínima durante as suas aulas.

00:49O governo vem chamando aí esse acompanhamento de condicionalidades que tem como objetivo aí

00:55poder garantir um acompanhamento mais profundo com essas famílias que são beneficiárias

01:02além também de dar esse benefício.

01:05Ele não quer apenas dar o dinheiro, mas manter esse acompanhamento contínuo com essas famílias.

01:11Vai funcionar da seguinte forma essas regras.

01:14Soraya, na área da saúde, crianças de até 7 anos de idade e mulheres de 14 a 44 anos

01:21elas devem manter aí um acompanhamento na área da saúde.

01:24No caso das mulheres, é necessário que elas também verifiquem se são gestantes, se elas estão grávidas.

01:31Já na área da educação, crianças e jovens de 4 a 18 anos devem manter aí uma frequência escolar mínima

01:38entre 60% e 75%.

01:42No caso das ausências na escola e também a falta de acompanhamento dentro dessa área da saúde,

01:50o benefício pode ser afetado.

01:52Mas vale a gente trazer aqui que o governo reforça que antes de qualquer decisão relacionada ao benefício

01:59ele vai escutar essas famílias.

02:02Outra mudança importante é que caso essas pessoas não sigam essas novas regras

02:07elas serão encaminhadas para o CRAS, que é o Centro de Referência de Assistência Social.

02:12E o objetivo disso é entender o motivo, o porquê que essas famílias não estão seguindo essas regras

02:20que foram estabelecidas através dessa instrução normativa antes de qualquer decisão.

02:26Então, Soraya, qualquer decisão sobre corte de benefício, antes disso acontecer, as famílias serão ouvidas.

02:35Isso é o que garante o governo federal.

02:37Essas regras já começaram a valer na data da publicação dessa instrução normativa.

02:43Então, ela começou a valer ontem, dia 30 de junho.

02:46E a partir de agora, essas famílias devem seguir essas regras para poder manter o seu benefício

02:51e o governo fazer esse acompanhamento mais de perto dessas famílias.

02:55Soraya.

02:56Obrigada, Maria Ribeiro, pelas suas informações.

Categoria

Transcrição

Recomendado