O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a ouvir, nesta segunda-feira (19), as testemunhas de acusação indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros sete réus na ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. A bancada do Morning Show debateu o assunto.
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Baixe o AppNews Jovem Pan na Google Play:
https://bit.ly/2KRm8OJ
Baixe o AppNews Jovem Pan na App Store:
https://apple.co/3rSwBdh
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
#JovemPan
#MorningShow
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Baixe o AppNews Jovem Pan na Google Play:
https://bit.ly/2KRm8OJ
Baixe o AppNews Jovem Pan na App Store:
https://apple.co/3rSwBdh
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
#JovemPan
#MorningShow
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:0010 horas e 28 minutos pontualmente, olha só, hoje em Brasília, na nossa capital federal,
00:04começam os primeiros depoimentos de testemunhas de acusação sobre a tentativa de golpe de 2022,
00:11mais um capítulo nessa saga, nesse enredo todo,
00:14e a nossa querida repórter Aline Beckett se junta a nós aqui no Morning Show, trazendo mais informações.
00:19Bom dia, Aline, obrigado pela presença.
00:21Ao que tudo indica, serão ouvidas mais testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República.
00:26Confere? Bom dia.
00:30Olá, bom dia a você, bom dia a todos que nos acompanham.
00:34Exatamente, foram testemunhas indicadas ali pela Procuradoria-Geral da República,
00:40mas também pelas defesas dos próprios acusados.
00:43Ao todo, 82 pessoas, desculpe, serão ouvidas pelo Supremo Tribunal Federal,
00:50pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, especialmente pela primeira turma do STF,
00:56onde começa hoje essa etapa, essa fase, como você muitíssimo bem disse,
01:02dos depoimentos relacionados às testemunhas da ação penal de julgamento que está em tramitação
01:08no Supremo Tribunal Federal em relação à tentativa de golpe de Estado,
01:12que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas, sete réus ali,
01:17acusados de envolvimento e que fazem parte, portanto, então, do Núcleo 1.
01:22Eu destaco a vocês que as oitivas, elas vão de hoje até o dia 2 de junho,
01:2882 testemunhas serão ouvidas, como eu disse, e essas audiências estão ocorrendo por videoconferência ali,
01:35estão sendo acompanhadas pelos juízes, pelos ministros, também por auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes,
01:42que é o relator dessa ação penal na Suprema Corte,
01:46e também essas sessões estão sendo acompanhadas, além das defesas, pela Procuradoria-Geral da República,
01:52então, tem representantes da PGR ali acompanhando e, segundo o Supremo Tribunal Federal,
01:58pode haver contestamento de todas as partes durante esses depoimentos que estão ocorrendo por videoconferência.
02:06Nesse primeiro dia de audiência, foram ouvidas cinco testemunhas de acusação,
02:11entre elas o general Marco Antônio Freire Gomes, ele que é ex-comandante do Exército,
02:17ele teria pressionado a aderir a essa trama golpista, pressionado outros militares ali das Forças Armadas
02:23a aderirem a essa tentativa de golpe de Estado.
02:27Também Carlos de Almeida Batista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica,
02:31cujo depoimento dele foi remarcado, né, ele será, ele seria ouvido hoje
02:36e aí foi remarcado para a próxima quarta-feira.
02:39e o governador daqui do Distrito Federal, Ibanez Rocha.
02:43Inicialmente, ele foi convocado como testemunha para participar desse depoimento de acusação,
02:48mas ele foi dispensado pela PGR para comparecer, para depor apenas como testemunha de Anderson Torres.
02:56Eu destaco a vocês, para concluir, que essa é uma fase importante,
03:02porque é a fase de coleta de produção de provas, né,
03:05então é fundamental para o esclarecimento dos fatos e também a formação ali do convencimento
03:11dos ministros do STF para o julgamento final.
03:16Após essa conclusão dessas oitivas, acontecerá o interrogatório dos réus,
03:21ainda não tem uma data definitiva para acontecer esse interrogatório,
03:25e aí o julgamento final será conduzido pela primeira turma do STF,
03:31também sem prazo, sem uma data definida para isso.
03:36Por enquanto, apenas a etapa ali de ouvir os depoimentos das testemunhas.
03:42O STF também, só reiterando, começou o julgamento da denúncia que foi apresentada pelo Núcleo 3,
03:48um núcleo majoritariamente formado por militares da reserva e da ativa.
03:53Esse julgamento vai até o dia 21, essa semana, até essa próxima quarta-feira também.
03:59A gente segue por aqui acompanhando toda essa repercussão sobre esse assunto
04:03e também sobre esses núcleos, porque são bastantes.
04:06Eu volto com você, André.
04:08É isso aí, Aline Beckett. Obrigado demais pela presença diretamente na capital federal.
04:12A gente, claro, na medida que essas audiências ocorram, serão por videoconferência,
04:18estaremos aqui acompanhando todos os detalhes,
04:19os principais trechos serão repercutidos naturalmente por todos nós.
04:23Agora, vamos acionar aqui, por favor,
04:26o Mano Ferreira para dar o start aqui no que isso pode representar, né?
04:30Claro, serão videoconferências militares de altíssima patente envolvidos
04:35e realmente os fatos vão se impondo, a bigorna da realidade se impõe
04:40que, de fato, se houve uma tentativa de golpe, por mais tabajara e atabalhoada que tenha sido,
04:45cada vez mais documentos e pronunciamentos e, enfim, todo esse enredo vai comprovando que houve sim.
04:51Mas, claro, é um assunto com uma zona cinzenta e tanto,
04:53da questão da responsabilização e da individualização da conduta
04:56para não botar todo mundo no mesmo balaio,
04:58todo mundo com o mesmo grau de culpa e acabar ceifando aí cabeças.
05:02Como é que você está vendo esse próximo passo, olhando adiante?
05:04A maior expectativa, no momento, é a respeito do depoimento do general Freire Gomes,
05:10que foi simplesmente o comandante do exército que, vale dizer, não chegou lá do nada, né?
05:17Além de ter toda a carreira militar, sempre tido como militar exemplar,
05:23foi nomeado para a função, em pleno governo, Bolsonaro.
05:27E, pela investigação da Polícia Federal, o general Freire Gomes teria dito,
05:35segundo a Polícia Federal, que o presidente Jair Bolsonaro,
05:39em pessoa tentou coagí-lo, tentou arregimentá-lo para a aplicação de um golpe de Estado.
05:47Então, que tenhamos o depoimento desse general tão importante para as Forças Armadas
05:55é essencial dentro dessa investigação, dentro desse inquérito, dentro desse processo,
06:04porque estamos falando de alguém que tem fé pública e que veio no depoimento à Polícia Federal,
06:12ele trouxe elementos importantíssimos para o prosseguimento desse processo.
06:19Então, é muito importante que ele possa, agora, trazer todos os esclarecimentos
06:24diante dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
06:27Agora, um dado aqui, ou pelo menos uma observação que eu queria a tua opinião, Diogo da Luz,
06:32no sentido de que parece que, cada vez mais, o STF vai se consolidando
06:35como uma espécie de palco principal para o acerto de contas de tudo que aconteceu
06:40na história recente brasileira.
06:42Só que hoje, dessa vez, com essas novas testemunhas e audiências, por videoconferência,
06:47a plateia serão realmente jornalistas ali, muito bem recebidas,
06:50e é impossível todos aqueles envolvidos não concluírem que vai ganhando um contorno espetaculoso
06:56em excesso.
06:57Essa história com um jornalista credenciado, deve ter o quê?
06:59Pulsarinha VIP para poder ficar ali realmente muito bem acomodados
07:02e acompanhando essa situação toda.
07:05Como é que você vê esse ponto específico?
07:06E a expectativa é que dê muita audiência nos ibopes da vida, que nem existem mais,
07:12agora são outros institutos.
07:14Mas eu me pergunto, toda vez que se fala nisso, por que tanto protagonismo no STF?
07:20Se a legislação brasileira, a Constituição, os acordos internacionais dizem com tanta clareza
07:27que toda pessoa, se é condenada, tem direito a recorrer a uma instância superior,
07:32como que pode o Supremo Tribunal Federal se prestar a ser a primeira instância de um julgamento?
07:39Se forem absolvidos, ok.
07:41E se alguém não for absolvido, como já aconteceu com a Turma de 8 de Janeiro,
07:45com a Carla Zambelli e outras pessoas?
07:47Eu acho que nós temos que condenar moralmente, sem dúvida.
07:50É preciso haver julgamento também,
07:52mas não entendo que seja inicialmente no Supremo Tribunal Federal.
07:57Deve ditar a sua expectativa, primeiro da forma que isso tudo está sendo conduzido,
08:02e claro, porque é impossível você não enxergar mais esse capítulo dessa trama toda,
08:07com todo o pano de fundo, todos os outros acontecimentos que nos fizeram chegar até aqui,
08:12essa discussão permanente dentro dos corpos legislativos,
08:16rumo à anistia, anistia total, semi-anistia, até que ponto, vai adiante, não vai.
08:20E, claro, e não fechar os olhos para uma grande parcela da população
08:24que considera que a forma com a qual está sendo conduzida esse processo
08:28está viciada desde o início.
08:30Como é que você vê o impacto na opinião pública desse próximo movimento?
08:34Marinho, eu vejo, eu faço até uma, ouso fazer isso,
08:38fazendo uma associação com a Lava Jato,
08:40que foi bastante criticada no curso das investigações,
08:43porque havia vazamentos de áudios e tudo mais.
08:45Desse terceiro bloco, por exemplo,
08:47a situação mais complicada, na minha opinião,
08:50é o do Vladimir, do policial federal,
08:53são todos militares, ele é a única exceção que é um policial federal,
08:57onde foram vazados os áudios dele,
08:59dizendo que, olha, a nossa meta é prender o ministro Alexandre de Moraes,
09:04só não foi adiante o plano porque o comandante do exército não quis,
09:09desistiu dessa ação.
09:11E aí você vê esses vazamentos,
09:13essas informações sendo disseminadas,
09:16sendo que a própria defesa muitas vezes não tem acesso de forma anterior
09:21para que possa fazer uma análise e formalizar a defesa.
09:24Essa é justamente uma reclamação dos envolvidos.
09:26Então, você vê uma espetacularização em relação a esse julgamento,
09:31o que torna, vamos dizer, sensível você interpretar de outra forma,
09:35a não ser que o Supremo Tribunal Federal queira gerar uma narrativa.
09:39O golpe, em si tão mencionado, foi consumado? Não.
09:44Agora, as razões pelas quais ele não seguiu adiante são muitas aqui,
09:47depende do enquadramento ou do ângulo que você queira observar.
09:50Mas dizer que não houve uma tentativa de golpe,
09:54pelo menos por militares de baixa patente,
09:56com a anuência de alguns de alta patente,
09:58não é uma conspiração de internet, pessoal.
10:00Tem articulações, documentações, mensagens muito reveladoras.
10:03Agora, o X da questão, Aninha, eu queria ouvir a tua opinião,
10:06é a responsabilização.
10:08Como que a ação de um acaba influindo na de outro,
10:11que possa estar hierarquicamente superior a ele?
10:13E aí, como é que faz essa divisão da responsabilização e da punição?
10:18André, eu acho que, assim, a gente está diante de um marco
10:22para a nossa história de julgamentos, né?
10:25Exatamente por esse motivo.
10:26A dificuldade de você criar, de você determinar penas
10:31de acordo com a real responsabilidade de cada um dentro daquela prática.
10:37E aí, eu acho que tem vários pontos, né?
10:39O primeiro, e David, eu concordo 100% com você
10:42quando você traz uma comparação com a Lava Jato.
10:44E me incomoda um pouco o fato de que parece que os nossos julgadores,
10:48os nossos tribunais, não aprenderam nada com elas.
10:52Porque a gente fala, a Lava Jato deu em pizza,
10:54e deu mesmo, mesmo com confissões.
10:57Mesmo com as pessoas assumindo que elas cometeram ilícitos.
11:00E por quê? Porque houve vícios no procedimento.
11:04Para quem não sabe, quando a gente está falando de legislação,
11:07quando a gente está falando da aplicação do direito,
11:10o procedimento é parte indissociável.
11:13As formalidades, elas existem, e a falta delas leva à nulidade de atos processuais.
11:20Exatamente como aconteceu na Lava Jato.
11:21Então, ao meu ver, a maior preocupação do Supremo Tribunal Federal
11:25deveria ser, neste momento, garantir a maior transparência
11:30e o maior respeito ao procedimento, para que, ao final,
11:35seja dado um julgamento correto a todos os envolvidos.
11:38E eu não estou aqui fazendo um juízo de valor
11:40de que se vai ser condenado ou se não vai.
11:42Mas, para que a população consiga confiar na decisão a ser tomada,
11:47este julgamento e cada um dos atos processuais
11:50têm que ser feitos no rigor da lei e da forma mais transparente possível.
11:54Quando a gente escuta história de que não deixou filmar julgamento,
11:57de que não deixou ter acesso à prova antes do tempo,
12:00aí a gente já começa a ficar preocupado com o que vem a seguir.
12:04E tem uma questão importante também,
12:06porque os envolvidos, eles não podem dar entrevista.
12:08Muitos deles são limitados, se não me engano.
12:10Eu acho que todos estão limitados de poder conceder entrevistas.
12:14Então, você tem um lado expondo essas provas,
12:17mas você não tem o contraditório.
12:18Se quer um julgamento também parcial pela opinião pública,
12:22favoreça a pessoa de, olha, pode dar entrevista à vontade
12:25e aí o que você disser, você vai responder também.
12:27Mas você não tem isso.
12:28É que aí, ao meu ver, David, a questão é a seguinte.
12:31O julgamento tem que ser feito por quem tem que julgar.
12:35A opinião pública, ela mais atrapalha do que ajuda em casos de tamanha comoção.
12:41Porque cria-se esse monte de narrativas, as pessoas tomam lado
12:45e muitas vezes elas não têm acesso ao processo.
12:49Eu ouso dizer que praticamente todas as vezes.
12:51Então, fica uma coisa muito superficial.
12:54Eu gostaria que fosse menos espetáculo e um julgamento mais técnico.
12:59Mas está difícil.
13:01É mesmo.
13:02Bota está difícil nisso.
13:04Bota está difícil nisso.
13:05Onde parece que é o país do direito freestyle, né?
13:08Onde cada vez mais eu fico sinceramente com pena.
13:10Eu passei por essa experiência, Diogo da Luz, de ter que passar cinco anos na academia de direito
13:14e me tornar bacharel em direito
13:17para só perceber que uma vez ali na vida real, na magistratura,
13:21o que vale são ou os conchavos, predileções,
13:24ou amores e ódios do próprio julgador
13:27e vai atropelando os códigos que a gente passa tanto tempo,
13:32cinco anos tendo que aprender ali na minúcia, no detalhe.
13:34Claro que tem muita responsabilização aqui a ser feita.
13:37Mas é natural que a opinião pública...
13:39É um dado da realidade, Mano Ferreira.
13:41Antes da gente seguir adiante, quero te ouvir.
13:43É claro que ela vai existir, ela vai se comover,
13:46ela vai tentar se inserir nesse processo.
13:50Mas, claro, parece cada vez mais o STF uma redoma ali
13:53tentando dar um troco exemplar na visão deles.
13:57Porque, de fato, realmente a Praça dos Três Poderes, o STF em especial,
14:00foi triturado por aqueles vândalos.
14:02O problema é que a maioria deles sendo colocados todos no mesmo balaio
14:06e muitos deles ganhando punições mais excessivas
14:10do que estupradores e assassinos na nossa República.
14:14É aí que mora o perigo. E aí?
14:15Um ponto que me chama a atenção nessa história
14:18é como os papéis de responsabilização
14:21se misturam de forma indevida.
14:24Então, por exemplo, a gente muitas vezes trata no debate político
14:28como se a responsabilidade política fosse restrita à responsabilidade jurídica.
14:35Ou seja, se o judiciário inocente ou absolve,
14:39o político está inocente ou absolvido.
14:43Se o judiciário condena, aí o político está condenado.
14:48Sendo que, de um ponto de vista político, nós deveríamos ter a maturidade
14:53de conseguir debater para além da esfera jurídica.
14:57Para além de se todo o rito formal, do ponto de vista jurídico,
15:04foi ou não seguido, precisamos pensar sobre o processo político
15:08que o país vive ou viveu.
15:10Então, de um ponto de vista, por exemplo,
15:13a respeito de toda a corrupção que aconteceu no âmbito da Lava Jato,
15:17que o judiciário teve problemas e não conseguiu fazer
15:20com que a lei servisse para punir corruptos,
15:24é uma coisa que a política, que a sociedade normalize
15:29que corruptos que tiveram diversos indícios de sua corrupção
15:35e não conseguiram ser punidos pela justiça,
15:38voltem à cena do crime, para citar o atual vice-presidente da República,
15:44é uma insanidade.
15:45Da mesma forma, agora, uma coisa é a discussão
15:49a respeito da responsabilização jurídica
15:52de cada um dos envolvidos nessa trama golpista.
15:55Outra coisa que deveria estar acima do crivo
15:59de sanidade mental e de capacidade política do nosso país
16:03de construir um caminho mais produtivo para o nosso futuro
16:07é uma discussão a respeito da responsabilização política
16:11de um grupo que, estando no poder, tem todo um golpe.
16:16Então, é surreal que a gente veja muita gente passando pano
16:21e olhando para isso, pensando que, do ponto de vista político,
16:24a coisa mais importante é o processo jurídico.
16:27Não é.
16:28O mais importante é o que estamos fazendo com o nosso país
16:31e com a nossa democracia.
16:33Qual é o caminho que queremos, como sociedade, construir?
16:37Qual é o foco? O que mais importa?
16:40São políticas públicas que vão criar oportunidades
16:42para que os nossos cidadãos possam se desenvolver
16:45e serem livres de forma plena?
16:47Ou é ficar de torcida organizada de um grupo político ou outro?
16:52Eu acho que o país precisa ir para o divã e fazer essa reflexão.
16:57Esse divã... Está na hora desse divã, né, Diogo da Luz?
17:00Sem dúvida. E acho muito importante essa punição moral e política.
17:05Alguns podem não querer, mas, para mim, é indiscutível que tentaram dar o golpe
17:09e aí essa punição se acumula.
17:12Mas, no caso da justiça, é diferente.
17:14Quando uma pessoa agride levemente alguém,
17:17ela é condenada ou julgada por crime de agressão.
17:20Se ela tenta matar, deixa de ter o crime de agressão
17:23e passa a ser a tentativa de assassinato.
17:25E se a vítima vem a falecer, deixa de haver o crime de tentativa
17:29e passa a ser o crime de assassinato.
17:32Agora, eu quero que alguém me explique como que podem se acumular
17:35tentativa de abolição do Estado do Direito
17:38com até oito anos de prisão
17:39e mais, tentar contra a democracia.
17:43Qual é a diferença entre eles, que são outros oito anos?
17:46Por que somam com o outro?
17:47Isso eu não consigo entender.