O Jornal Jovem Pan obteve informações exclusivas de que sindicatos ligados ao INSS estudam a possibilidade de firmar delação premiada para revelar nomes de políticos envolvidos no esquema de fraudes que desviou mais de R$ 6 bilhões dos cofres públicos. A iniciativa pode acelerar investigações e pressionar pela responsabilização dos envolvidos.
Confira o programa na íntegra em: https://youtube.com/live/zqAwLUFBpck
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00:00Fontes ligadas a sindicatos envolvidas nos descontos ilegais no INSS já avaliam fazer uma espécie de delação premiada sobre o esquema.
00:10De acordo com um auxiliar de uma dessas entidades investigadas, o crescimento das fraudes nos últimos anos só foi possível com a ajuda de parlamentares do Congresso,
00:22que possibilitaram contatos importantes dentro do governo e de instituições bancárias.
00:28Com a imagem desgastada nas últimas semanas, os investigados afirmam que não pretendem ficar em silêncio por muito tempo,
00:36principalmente se uma CPI ou CPMI, que é mista, for instalada, elevando o desconforto em alguns deles.
00:45Questionados sobre quem seriam, quais seriam os políticos envolvidos auxiliares desses sindicatos,
00:50citam que tanto parlamentares da base governista quanto da oposição, fazendo parte desse esquema que desviou 6 bilhões e 300 milhões de reais aposentados e pensionistas.
01:03Vou chamar mais uma vez os nossos comentaristas para destrinchar um pouco essa situação.
01:08Nelson Kobayashi, você mais cedo perguntou para o ministro Sérgio Moro, ex-ministro e agora senador,
01:13se essa fraude tem um potencial mais explosivo para virar um mensalão, um petrolão.
01:20Agora, se tivermos delações em relação a isso, com parlamentares envolvidos e nomes dados de governos,
01:27ou talvez no governo anterior, aí o potencial é muito grande, né?
01:32Sim, é um potencial muito grande, Tiago.
01:33Porque nesse caso, além de tudo, na comparação com os escândalos anteriores de grande proporção,
01:40tanto o petrolão quanto o mensalão, nesse caso, não é dinheiro que sai da Petrobras,
01:46não é dinheiro que sai dos cofres públicos, é dinheiro que sai do aposentado,
01:51do contra-cheque do aposentado, da população mais pobre.
01:55E mais do que isso, há um vínculo quase que natural dos beneficiados disso com o presidente Lula,
02:01que são os sindicatos, as associações.
02:03O presidente foi um líder sindical e tem essa ligação muito clara de imagem, inclusive.
02:08Então, nesses pontos, há muito potencial de que esse escândalo seja ainda maior até
02:14do que foi o petrolão, do que foi o petrolão.
02:19Este escândalo do INSS seria o aposentão, seria algo até maior.
02:23E isso tudo depende.
02:25Depende de como as coisas vão acontecer agora nessa tempestade que se forma em relação ao escândalo.
02:30Tanto em relação à CPMI, quanto em relação às investigações oficiais,
02:34pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal,
02:37tão quanto pela possibilidade, agora noticiada, de delações premiadas.
02:42E o potencial explosivo para o governo, Vilela?
02:45Politicamente, isso que, segundo, claro, as fontes, os analistas políticos,
02:51falando que isso já vem interferindo ainda mais na própria popularidade do presidente Lula,
02:56e por mais que a deputada Tabata Amaral diga que vai fazer um trabalho isento e tudo mais,
03:02já que ela está do lado do governo, por ser do PSB, partido vice-presidente da República,
03:07o potencial explosivo é muito grande, né?
03:09Olha, Tiago, a gente está tratando de um tema que tem realmente a capacidade de ser compreendido,
03:15de ser debatida pela sociedade, muito forte.
03:18É um tema de fácil apelo.
03:20Trata de algo que todo mundo se sensibiliza, que é tirar dinheiro dos aposentados.
03:25Nesse sentido, eventuais delações, eventuais complementos que possam identificar
03:31figuras políticas destacadas, isso tudo chama atenção e pode ter realmente um potencial explosivo.
03:38Uma CPI, via de regra, para os governos, ela nunca é boa.
03:42Uma CPI ou uma CPMI, como essa que a gente está em vias de ser aberta pelo Congresso Nacional.
03:48Então, é natural que o governo procure, com todas as forças,
03:52mitigar ou desconstruir a possibilidade de uma investigação,
03:57no sentido de que ele evite ou diminua a chance de ter algum tipo de sabor
04:02que possa arranhar ainda mais a sua imagem.
04:05Deixa eu fazer mais uma pergunta em comum para vocês, Kobayashi.
04:07Essa possibilidade da oposição ingressar no Supremo para conseguir a instalação da CPMI ou CPI,
04:14isso não é interferência entre os poderes, por mais que a oposição esteja tentando correr para todos os lados?
04:19Depende, Tiago, porque se a oposição demonstrar que a forma está prevista,
04:25ou seja, um número de assinaturas com os parlamentares previstos regimentalmente
04:31e de acordo com os prazos que estão previstos nas normas internas,
04:36neste caso não haveria intervenção de um poder no outro,
04:39porque seria simplesmente a determinação de cumprimento da forma.
04:43O que não pode o STF fazer é tomar juízo de valor que cabe à esfera política.
04:49Não pode, se for o caso de decisões de conveniência, oportunidade, por exemplo,
04:56do Congresso Nacional, não pode o Supremo substituir a vontade do presidente,
05:01ou do Senado, ou da Câmara, ou do Congresso Nacional.
05:04Mas em relação à forma, se os parlamentares de oposição demonstrarem que estão preenchidos todos os requisitos,
05:10aí sim o Supremo Tribunal Federal pode intervir se provocado.
05:14É isso, Fernando?
05:15Exatamente. A regra é clara.
05:17Cabe ao judiciário, se provocado, eventualmente analisar os aspectos formais
05:22que possam motivar ou não a apreciação ou não a apreciação de determinado tema.
05:28Agora, quando se trata do mérito, quando se trata da análise política,
05:33da análise feita pela prerrogativa do parlamento,
05:36essa sim tem que ser preservada.
05:37Em relação a essa, a justiça não pode se posicionar.
05:41Agora, com relação às regras e à aplicação das regras, isso sim.
