O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (14) o julgamento definitivo da decisão que determinou um teto de preços para a cobrança dos serviços funerários no município de São Paulo. Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento.
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NotíciasTranscrição
00:00Seguimos com outras informações porque o Supremo Tribunal Federal adiou a análise de duas decisões do ministro Flávio Dino
00:06que estabeleceram um teto para a cobrança de serviços funerários e de cemitérios em São Paulo.
00:14A Beatriz Manfredini tem mais informações pra gente também nesta manhã.
00:18Bom dia pra você, Beatriz.
00:22Bom dia pra você também, Nonato, pra Soraya e pra todos que nos acompanham aqui no Jornal da Manhã.
00:27Então esse pedido de mais tempo pra análise partiu do ministro Luiz Fux.
00:33Ele pediu vista, né, que quer dizer justamente isso, um maior tempo pra analisar esse processo.
00:39E o objetivo, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, é também juntar outro processo similar a esse aqui
00:46que corre na capital paulista e que está nas mãos do ministro Flávio Dino como relator
00:50com outros também sobre privatização de cemitérios e crematórios que está na mão do ministro Luiz Fux.
00:58Então a ideia é que eles tenham mais tempo agora pra analisar e juntem essas discussões
01:03pra tomar também uma decisão em conformidade uma com a outra, né, uma decisão que faça sentido uma com a outra.
01:10Até lá, os pedidos de liminar de Flávio Dino, relator desse caso, seguem valendo.
01:16São dois pedidos diferentes. Em novembro do ano passado, em 2024, ele determinou que os contratos de concessão
01:24aqui em São Paulo, de cemitérios e crematórios, voltassem a cobrar os preços pelos serviços funerários
01:30que eram cobrados antes desse contrato ser firmado.
01:34Depois, mais tarde, em março desse ano, ele também pediu pra que os preços fossem melhor
01:39e amplamente divulgados à população.
01:43Esses pedidos, então, mesmo, né, com o pedido de vista de Fux, seguem valendo.
01:48E agora, então, é necessário aguardar esse tempo novo de análise pra que essa discussão seja retomada.
01:54Aqui em São Paulo, a gente lembra, né, que os cemitérios e crematórios foram privatizados lá em 2023.
02:01Desde então, se começou uma discussão de que os serviços funerários estariam mais caros.
02:06Quem entrou com essa ação no Supremo Tribunal Federal foi o partido PCdoB contra a Prefeitura de São Paulo.
02:13A gente pediu uma nota, um posicionamento à Prefeitura de São Paulo.
02:17Eles ainda não nos encaminharam, mas tendo o posicionamento deles, a gente volta aqui também com vocês sobre o assunto, Nonato.
02:24Tá combinado, então. Muito obrigado, Beatriz Manfredini, em São Paulo.