STF adia análise de preços de serviços funerários em SP

Jovem Pan News

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (14) o julgamento definitivo da decisão que determinou um teto de preços para a cobrança dos serviços funerários no município de São Paulo. Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento.  Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/kzjTOE7m6qY  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00Seguimos com outras informações porque o Supremo Tribunal Federal adiou a análise de duas decisões do ministro Flávio Dino

00:06que estabeleceram um teto para a cobrança de serviços funerários e de cemitérios em São Paulo.

00:14A Beatriz Manfredini tem mais informações pra gente também nesta manhã.

00:18Bom dia pra você, Beatriz.

00:22Bom dia pra você também, Nonato, pra Soraya e pra todos que nos acompanham aqui no Jornal da Manhã.

00:27Então esse pedido de mais tempo pra análise partiu do ministro Luiz Fux.

00:33Ele pediu vista, né, que quer dizer justamente isso, um maior tempo pra analisar esse processo.

00:39E o objetivo, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, é também juntar outro processo similar a esse aqui

00:46que corre na capital paulista e que está nas mãos do ministro Flávio Dino como relator

00:50com outros também sobre privatização de cemitérios e crematórios que está na mão do ministro Luiz Fux.

00:58Então a ideia é que eles tenham mais tempo agora pra analisar e juntem essas discussões

01:03pra tomar também uma decisão em conformidade uma com a outra, né, uma decisão que faça sentido uma com a outra.

01:10Até lá, os pedidos de liminar de Flávio Dino, relator desse caso, seguem valendo.

01:16São dois pedidos diferentes. Em novembro do ano passado, em 2024, ele determinou que os contratos de concessão

01:24aqui em São Paulo, de cemitérios e crematórios, voltassem a cobrar os preços pelos serviços funerários

01:30que eram cobrados antes desse contrato ser firmado.

01:34Depois, mais tarde, em março desse ano, ele também pediu pra que os preços fossem melhor

01:39e amplamente divulgados à população.

01:43Esses pedidos, então, mesmo, né, com o pedido de vista de Fux, seguem valendo.

01:48E agora, então, é necessário aguardar esse tempo novo de análise pra que essa discussão seja retomada.

01:54Aqui em São Paulo, a gente lembra, né, que os cemitérios e crematórios foram privatizados lá em 2023.

02:01Desde então, se começou uma discussão de que os serviços funerários estariam mais caros.

02:06Quem entrou com essa ação no Supremo Tribunal Federal foi o partido PCdoB contra a Prefeitura de São Paulo.

02:13A gente pediu uma nota, um posicionamento à Prefeitura de São Paulo.

02:17Eles ainda não nos encaminharam, mas tendo o posicionamento deles, a gente volta aqui também com vocês sobre o assunto, Nonato.

02:24Tá combinado, então. Muito obrigado, Beatriz Manfredini, em São Paulo.

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