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  • 14/05/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve recomeçar nesta quarta-feira (14) a analisar duas decisões do ministro Flávio Dino que estabeleceram um teto para a cobrança de serviços funerários no Município de São Paulo e medidas para a sua divulgação e fiscalização.

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Transcrição
00:00O Supremo Tribunal Federal julga hoje os valores cobrados pelos serviços funerários aqui de São Paulo.
00:07Bruno Pinheiro está de volta e tem as informações, né Bruno?
00:12Um verdadeiro desafio naquela hora mais difícil, né?
00:16E diante dessas reclamações, veio até uma decisão liminar do ministro Flávio Dino
00:21e esse julgamento estava no plenário virtual.
00:24O ministro Gilmar Mendes apresentou um destaque e agora esse julgamento começa no presencial
00:30com os ministros discutindo este assunto.
00:34Esse é o item 1 do julgamento de hoje.
00:37Antes, no plenário virtual, os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça,
00:42ministros Anin, Dias Toffoli e Edson Fachin também apresentaram seus votos.
00:47Essa é uma discussão antiga sobre os serviços funerários e também dos cemitérios em São Paulo
00:53e essa discussão do STF para que seja retomado esta cobrança normal
00:58quando era administrado pela Prefeitura de São Paulo apenas com esta correção.
01:03Então, o julgamento retoma nesta quarta-feira, não mais no plenário virtual,
01:08mesmo com esses votos dos ministros.
01:11E aí essa discussão ganha um novo episódio a partir de agora.
01:14Soraya.
01:15Obrigada, Bruno Pinheiro, direto de Brasília, com as informações.
01:19Bom trabalho para você por aí.

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