Justiça de SP determina volta de diretores afastados pela Prefeitura

Jovem Pan News

O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo determinou o retorno imediato de 25 diretores de escolas municipais da cidade de São Paulo que haviam sido afastados pela Prefeitura por conta do baixo desempenho de seus alunos. Reportagem: Beatriz Manfredini  Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/fSEgAzY4JxE  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00A justiça determinou que os 25 diretores da rede municipal de ensino afastados pela prefeitura de São Paulo

00:06voltem aos cargos.

00:09Quem está de volta também com a gente e traz as informações desse caso é a Beatriz Manfredini

00:13que vai explicar melhor essa decisão agora.

00:16Então como fica a partir de então, Bia?

00:20Olha, Soraya, por enquanto então esses 25 diretores afastados podem retomar as atividades.

00:27O que quer dizer na prática é que eles não são mais obrigados a participarem do curso de requalificação.

00:33Isso porque o curso durava quase todas as horas ali da semana, então os diretores estavam menos presentes nas escolas

00:40que receberam profissionais auxiliares e complementares para ajudá-los ali neste momento.

00:46Essa decisão da Justiça de São Paulo, ela acontece depois que a Defensoria Pública e o Ministério Público

00:52deram declarações nesse sentido de que não seria permitido então ter afastado esses 25 diretores,

00:59apesar de que a Prefeitura de São Paulo diz que não usa o termo afastamento porque eles continuam trabalhando

01:05e recebendo salários, apenas estão passando pelo curso de requalificação.

01:09Mas a Justiça de São Paulo teve esse mesmo entendimento então.

01:13De acordo com a decisão judicial, o afastamento foi considerado ilegal porque compromete os diretores

01:21da administração dessas escolas, deixa a administração, a saída abrupta deles perdida, digamos assim,

01:28e também traz risco irreparável, diz a decisão, ao direito deles como funcionários públicos de dedicação exclusiva.

01:37A Justiça determinou ainda que caso a Secretaria Municipal da Educação descumpra essa determinação,

01:43eles podem ser multados em 10 mil reais por dia.

01:47Essa decisão também atende a um pedido do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público

01:54aqui do município de São Paulo, que em nota considerou uma vitória então a decisão da Justiça.

02:00Apesar disso, ainda cabe recurso por parte da Prefeitura de São Paulo.

02:04Nós recebemos uma nota da Procuradoria-Geral do município que disse que vai recorrer dentro do prazo estipulado.

02:11A PGM aqui de São Paulo diz ainda que reafirma o compromisso com a melhoria da aprendizagem

02:16e o fortalecimento da gestão pedagógica isenta na rede municipal de ensino.

02:22E que a formação para esses diretores é inédita, composta e inclui vivências em outras escolas,

02:27além de atividades de pesquisa e ação lideradas pelos próprios diretores.

02:32Obrigada, Beatriz, pelas suas informações.

02:36Vamos seguir acompanhando, porque certamente nos próximos dias haverá desdobramentos.

02:42Até já, Bia.

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