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Altineu Côrtes (PL‑RJ), vice‑presidente da Câmara dos Deputados, anunciou que pautará o projeto de anistia aos condenados por 8 de Janeiro assim que assumir interinamente a presidência da Casa na ausência de Hugo Motta (Republicanos‑PB). A manobra intensifica o embate político entre oposição e Mesa Diretora.

Assista na íntegra: https://youtube.com/live/Ilq0uAnu9pU

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Transcrição
00:00Deixa eu trazer uma outra notícia, porque durante o anúncio da oposição, nós falávamos disso há alguns minutos,
00:08a oposição fez o anúncio daquela obstrução total no Congresso Nacional.
00:13Aí o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Cortes, ele subiu o tom contra a Ogumota
00:18e ameaçou pautar o projeto da anistia no momento em que assumisse a presidência da Casa,
00:24porque funciona dessa maneira, né?
00:25Quando o presidente vai viajar, por exemplo, tem uma agenda no exterior, o vice assume.
00:31E aí os aliados de Jair Bolsonaro aumentaram a pressão para que o perdão seja analisado no Congresso
00:37e analisam a possibilidade de incluir o ex-presidente na medida.
00:42Ogumota é acusado de descumprir um acordo com a oposição e obstruir o andamento desse projeto de lei.
00:50Programa Os Pingos nos diz, recebendo também as pessoas que nos acompanham pelas emissoras de rádio,
00:55a notícia em destaque, o projeto da anistia possivelmente será votado na Câmara dos Deputados
01:02na ausência de Ogumota.
01:03Essa, pelo menos, é a promessa do vice-presidente da Casa.
01:08Davila, eu queria pedir sua reflexão sobre essa manifestação do vice-presidente da Câmara dos Deputados,
01:15Altineu Cortes, em uma coletiva ali, quebra-queixo improvisada,
01:20dizendo que sim, vai pautar o projeto da anistia na ausência de Ogumota.
01:25É, é a oposição mostrando que chega de negociação e de promessa não cumprida.
01:31Aliás, o Beraldo bem lembrou aqui que a eleição do presidente da Câmara
01:36foi justamente uma das condicionantes da oposição,
01:41era que o presidente da Câmara colocaria em votação o projeto da anistia.
01:45E ele foi totalmente ignorado.
01:48E a pior coisa que você pode fazer na política é promessa não cumprida.
01:53E isso deixa a turma brava.
01:55E com razão.
01:57E agora, ele já deu o tal do cartão amarelo.
02:00Se levantar da cadeira, viajar, o projeto da anistia será colocado em votação.
02:07Pois é, agora, o clima não é dos melhores, né?
02:11Quando o vice promete pautar um projeto que o presidente disse que não pautaria,
02:18é sinal que as coisas não caminham bem, né, Mota?
02:20Para onde devemos caminhar quando a gente observa esse tipo de relação entre presidência e vice?
02:27A política é isso.
02:30Isso é a verdadeira política.
02:33E a gente...
02:34Eu sempre defendi aqui a política baseada em convicções.
02:39Vocês imaginam...
02:41Vamos pensar aqui como o Brasil hoje poderia ser diferente
02:46se as pessoas, principalmente no Congresso Nacional, os políticos,
02:51fossem mais movidos à convicção do que a interesses práticos imediatos.
02:59Imaginem um resultado diferente para a presidência da Câmara e do Senado.
03:05Imaginem o que isso poderia representar nesse momento.
03:08Eu acho que ainda é tempo de muitos políticos do Congresso Nacional tomarem esse caminho.
03:15Vão atrás das suas convicções.
03:18Reflitam o que é melhor para o Brasil.
03:23O que é melhor para os eleitores que colocaram vocês aí no Congresso Nacional.
03:30Parabéns ao deputado Altineu.
03:33É isso mesmo.
03:34É isso que o Brasil precisa.
03:36Pessoas com disposição e coragem para fazer a coisa certa.
03:42Você, Cristiano Beraldo, a movimentação da oposição.
03:45Altineu Cortes marcando o território, dizendo que sim, o projeto da anistia será pautado
03:51se ele estiver na cadeira da presidência.
03:55Neto, duas observações.
03:57Primeiro, isso já estava combinado.
04:00Isso não deveria ser nenhuma surpresa e demorou para acontecer,
04:03porque faz tempo que o presidente da Câmara tem dado demonstrações
04:07de que não vai colocar para andar o PL da anistia.
04:12Aliás, eu não acho que nem tenha sido a intenção dele trapacear ou não cumprir o acordo
04:20que foi assumido durante a eleição.
04:22O que aconteceu com o presidente da Câmara é que ele foi coagido a se alinhar com os interesses
04:31do governo federal e do próprio Supremo Tribunal Federal
04:35a partir do momento em que a Polícia Federal fez uma batida na prefeitura
04:40onde seu pai é prefeito, lá no interior da Paraíba, na cidade de Patos.
04:45Portanto, a situação também de Hugo Mota não é mil maravilhas, não.
04:51E agora, a Otineu Cortes está aí declarando aquilo que já era sabido.
04:56E tem um outro aspecto.
04:58A Otineu Cortes é um dos mais habilidosos ali na Câmara dos Deputados,
05:04um deputado experiente, conhece profundamente esse universo do Congresso Nacional,
05:10da Política Brasileira, e para que ele tenha tido este tipo de conduta,
05:18algum acordo, alguma sinalização houve.
05:23Ou o Hugo Mota sinalizou que vai se mandar e deixar que ele assuma essa responsabilidade,
05:31ou combinaram de que o Hugo Mota não sai mais de Brasília,
05:36nem que o pague, nem que o jatinho novo da FAB,
05:39ou então tem alguma outra coisa acontecendo que a gente não sabe.
05:44O fato concreto, para mim, é que o que havia até o momento do recesso,
05:52o ambiente político até o momento do recesso, esse já não existe mais.
05:57A política brasileira está em ebulição.
06:01Mas tem uma observação que eu faço, Caniato.
06:05Quando a gente observa essa manifestação na Avenida Paulista,
06:08o erro dessa manifestação é fazer uma manifestação em defesa de uma pessoa.
06:16O problema do Brasil não é Jair Bolsonaro.
06:21Jair Bolsonaro sofre as consequências de um completo desequilíbrio institucional
06:28que precisa urgentemente ser corrigido.
06:32O Brasil não sobrevive mais a mandos e desmandos de ministros do Supremo Tribunal Federal de maneira monocrática.
06:43O Brasil não sobrevive mais a uma Constituição Federal que faliu, que não deu certo,
06:50que não tem a menor condição de resolver os problemas do Brasil.
06:54O Brasil não resiste mais a um Congresso Nacional omisso, conivente,
07:01parceiro dos maus feitos, da safadeza.
07:06Não podemos mais ter um Congresso de espertalhões.
07:10Esses são os verdadeiros problemas do Brasil.
07:12É contra isso que a sociedade brasileira precisa lutar,
07:16para que, então, volte a prevalecer a justiça no país.
07:21Pois é, deixa eu só trazer duas informações.
07:24Nosso colega Bruno Pinheiro, repórter que está em Brasília,
07:27segue movimentando, trazendo as informações,
07:31mandou dois destaques via WhatsApp,
07:34dizendo que a oposição pretende posicionar deputadas mulheres na mesa da presidência.
07:39E aí é uma estratégia física, deixá-las lá,
07:42porque eles têm receio que, se os deputados ficarem na mesa diretora,
07:46em algum momento, a presidência da casa pode pedir que os seguranças,
07:51a polícia legislativa, retirem os parlamentares.
07:54E eles entendem que, se as parlamentares estiverem lá,
07:59haverá um cuidado redobrado para não haver aquele tipo de acusação.
08:03Ah, foram truculentos, nos tiraram à força.
08:06Então, essa é uma informação.
08:07E a outra, a Câmara encerrou o expediente às sete da noite, dezenove horas.
08:12Então, só os parlamentares acessam o plenário,
08:15os assessores não podem acompanhar os deputados.
08:18Aqueles que fazem essa vigília na mesa do plenário.
08:23Galeria também foi fechada, só a polícia, segurança e os deputados dentro do plenário.
08:28Davila, qual é a posição que a gente precisa observar a respeito de Hugo Mota,
08:35que chegou na Câmara dos Deputados com um amplo apoio,
08:39firmou vários acordos para que conseguisse viabilizar a sua candidatura,
08:45foi o vencedor e teve uma mudança substancial no posicionamento dele.
08:52Não ficou claro por que teve essa virada de página e também essa mudança de posicionamento de Hugo Mota.
09:00O Beirado faz uma reflexão importante sobre os sinais, né?
09:03A coletiva do Altineu, se ele teve o aval de alguém,
09:07se há, inclusive, uma sinalização do próprio presidente Hugo Mota,
09:12o que estaria por trás desse comportamento de Hugo Mota nos últimos meses, hein, Davila?
09:16Hugo Mota vem perdendo poder, prestígio e influência, e isto é muito ruim.
09:25Como nós já dissemos aqui, o presidente da Câmara ocupa uma posição muito importante e muito poderosa.
09:32Então, quando alguém está no cargo e não consegue mais exercer plenamente o poder,
09:37porque perdeu a confiança e o respeito dos seus pares,
09:43é algo altamente preocupante no momento em que o Brasil enfrenta,
09:48talvez, a mais séria crise institucional desde a redemocratização.
09:54Então, hoje você tem uma Câmara deriva, um governo deriva,
09:59e aí o que sobra nesse vácuo?
10:02O Supremo Tribunal Federal exercendo o poder absoluto no Brasil
10:06e passando por cima da Constituição e passando por cima das cláusulas pétreas,
10:11das liberdades individuais, é isso que está acontecendo.
10:15Ou seja, o vácuo de liderança nos poderes legislativo e executivo
10:23hiperatrofiaram o poder judiciário, principalmente o Supremo Tribunal Federal.
10:30E é isso que nós estamos vivendo.
10:32Isto é a gênese da crise que vivemos hoje.
10:36Agora, como bem disse o André Marcília na entrevista,
10:39é a primeira vez que a crise está no poder judiciário.
10:44Geralmente, as crises brasileiras nasceram do poder executivo.
10:47E pela primeira vez na história, temos esse fenômeno novo.
10:51O desencadeador da crise institucional é o Supremo Tribunal Federal,
10:57que resolveu ignorar a Constituição e legislar como se estivesse em um estado de exceção.
11:04Só trazer uma informação, inclusive, da nossa equipe de reportagem em Brasília.
11:09Senadores, os que fazem também esse movimento, estão no plenário,
11:13só que no escuro apagaram as luzes, cortaram também as transmissões da TV Senado.
11:20E segundo as informações de bastidores, Davi Alcolumbre, que é o presidente do Senado,
11:24não ligou para esses senadores.
11:25Tem aproximadamente 10 senadores dentro do plenário, ali na mesa diretora,
11:32onde ficam os representantes da mesa diretora.
11:35Estão no escuro, mas é abreu no Senado Federal.
11:39Agora, Mota, queria que você trouxesse a avaliação sobre as três pautas
11:45que são defendidas pelos parlamentares.
11:46Eles falam em avanço no projeto de lei da anistia,
11:52falam em impedimento de ministros do Supremo Tribunal Federal
11:56e fim do foro privilegiado.
11:59A gente sabe da dificuldade que é avançar com pautas que são muito sensíveis.
12:03Altineu Cortes fala na necessidade de pacificar o país.
12:08Eu acho muito difícil que uma negociação dessa,
12:11ainda que haja um grande movimento de parlamentares que façam essa vigília
12:16ali no plenário, acho difícil conseguir avançar com esses três projetos.
12:21Se conseguir avançar com um, talvez a gente possa observar alguma mudança
12:26e alguma tratativa nesse sentido.
12:29Você apostaria em qual?
12:30O da anistia, ele parece mais factível?
12:34Eu não aposto em nenhum desses, Caneta.
12:37A situação é muito complexa, o Congresso Nacional demorou a entender,
12:45a gravidade da situação demorou a agir.
12:49A anistia tem que ser ampla, geral e restrita, só existe esse tipo de anistia,
12:53não existe nenhuma outra.
12:55A questão do impeachment, eu realmente tenho dúvidas sinceras
13:00do resultado de uma ação como essa.
13:04Tem muita gente que eu respeito, que acredita nesse tipo de medida,
13:10que acredita que uma ação bem-sucedida de impeachment
13:14manda uma mensagem importante e vai reverberar e vai resultar em uma mudança de rota.
13:22Eu tenho dúvida, sinceramente.
13:24Depois de tudo que a gente viu aqui,
13:26o nosso problema não está localizado em uma única pessoa.
13:30Então eu tenho dúvida, é uma dúvida sincera.
13:32Quanto à questão do foro privilegiado,
13:35eu acho muito pouco provável que essa medida seja tomada agora.
13:40Eu acho que o que o Brasil precisa é uma coisa muito mais simples do que essas três coisas.
13:45O Brasil precisa retomar a legalidade.
13:47É simples, é simples.
13:49É o princípio da legalidade.
13:51Ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer nada,
13:55a não ser em virtude de lei.
13:56O que está acontecendo é que as pessoas são obrigadas a fazer algumas coisas
14:00e impedidas de fazer outras quando não existe uma lei determinando isso.
14:07Então eu acho que esse é o passo número um.
14:12Porque se não, meus amigos, não adianta aprovar uma lei acabando com o foro
14:19e a lei ser declarada inconstitucional logo em seguida.
14:23Não adianta aprovar um impeachment e o impeachment ser considerado inconstitucional.
14:30A mesma coisa para a anistia.
14:33Se o Brasil vai continuar sendo regido por leis imaginárias feitas na hora,
14:42o que adianta qualquer iniciativa legislativa?
14:47O que a gente precisa lembrar aqui é que o poder do Estado seduz uma multidão de alfaiates jurídicos.
15:01É isso que a gente está vendo no Brasil.
15:03Em todos os lugares surgem alfaiates jurídicos.
15:07Eles cortam e costuram a lei para justificar qualquer coisa.
15:13Eu vou lembrar vocês, pessoas que no Brasil durante 40, 50, 60 anos praticaram o garantismo penal.
15:23Elas repetiam, não se pode prender, prender não adianta, prender não serve para nada.
15:30Agora estão prendendo e aplaudindo a prisão, prisão domiciliar ou outra prisão qualquer,
15:37por causa de uma publicação em rede social.
15:41Eles mudaram de ideia da noite para o dia, mas só em relação aos adversários políticos.
15:47Os criminosos comuns, eles continuam achando que não devem ser presos.
15:51Então, esses anti-juristas, eles praticam uma forma especialmente vergonhosa de oportunismo.
16:01Porque eles não têm nem ousadia, nem competência para ser tiranos, eles mesmos.
16:08Então, só resta pegar carona na tirania dos outros.
16:14Eu quero chamar a atenção, você que acompanha os Pingos nos Is, a situação deve piorar, viu?
16:18A situação deve escalar.
16:20Inclusive, partidos que integram a base do governo anunciaram que vão aderir a essa obstrução.
16:26Eu vou revelar que siglas são essas depois do break comercial.
16:30É um intervalo muito rápido, 1 minuto e 20.
16:33Eu conto com você, fique por aí.

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