- anteontem
Durante o recesso parlamentar, Hugo Motta (Republicanos-PB) vetou reuniões das comissões permanentes da Câmara. A oposição reagiu com críticas, acusando o presidente interino da Casa de tentar barrar articulações políticas importantes.
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NotíciasTranscrição
00:00O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, proibiu a convocação de comissões até o dia 1º de agosto.
00:08O recesso parlamentar informal vai até essa data.
00:11Nesta terça-feira, deputados da oposição tinham convocado sessões das Comissões de Segurança Pública e Relações Exteriores
00:19como uma forma de protesto à medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro.
00:23O líder do PL na Câmara, Sostenes Cavalcante, criticou a decisão de Hugo Mota e afirmou que o ato é ilegal.
00:32A nossa produção, inclusive, separou esse trecho. Vamos acompanhar.
00:35Nós estamos aqui cancelando uma reunião com um quórum convocada pelo presidente da comissão.
00:45A outra comissão não pôde ser aberta porque não teve quórum.
00:48E nós temos uma decisão ilegal, antirregimental, do presidente Hugo Mota.
00:57O que diz o regimento dessa casa?
01:00O presidente em exercício, desde a viagem dos dois, que é só a imprensa e toda a assessoria vendo os anais da casa,
01:10é o segundo vice-presidente, Elmar Nascimento.
01:13A única decisão que nós deveríamos nos submeter no dia de hoje era pelo presidente em exercício.
01:23Então, esta decisão do presidente Hugo Mota, quero deixar clara, ela é antirregimental e ilegal.
01:29Está aí, a manifestação de Sostenes Cavalcante após Hugo Mota vetar as reuniões de comissões durante o recesso parlamentar
01:39e os parlamentares, os deputados da oposição falam que essa decisão de Hugo Mota é uma decisão ilegal.
01:47Você, Dávila, a gente tem observado que muitos parlamentares da oposição arregaçaram as mangas
01:55e pretendiam fazer muitas reuniões para tratar também da questão que envolve Jair Bolsonaro,
02:01as medidas cautelares impostas a ele.
02:04Mas há uma dificuldade regimental, porque Hugo Mota vetou e impediu que essas reuniões fossem realizadas durante o recesso.
02:14Dávila.
02:16Caniato, primeiro, recesso não existe.
02:20É uma informalidade.
02:23Na verdade, o Congresso tem que estar agindo como casa do povo.
02:26Primeira coisa é isso.
02:28Agora, o recesso é uma informalidade acordada entre os parlamentares.
02:33Eles falam, não, nessa época do ano, cada um vai tirar férias com seus filhos, com seus netos, né?
02:38Não tem, mas não é assim.
02:40Oficialmente, o Congresso tem que estar trabalhando.
02:42Aí, o presidente do Congresso vai viajar com a família e aí ele é lá, enquanto eu estiver de férias,
02:51brincando com meus filhos na Disney e ninguém vai agir no Congresso Nacional.
02:56Mas de onde é que sai isso?
02:58É uma coisa inacreditável que está acontecendo.
03:02Enquanto isso, a oposição tem que ficar quietinha, ninguém pode fazer nada.
03:05Quando forma, a gente está vivendo uma crise dramática no Brasil.
03:09Então, é um negócio.
03:12A gente está chegando num ponto que é realmente preocupante como as pessoas vêm exercendo o poder.
03:19Parece que todo mundo se acha agora um senhorzinho autoritário.
03:24Cada um do seu poder faz o que bem entende, decide tudo na canetada, não se respeita mais o regimento, as regras.
03:33Ué, então, por que o vice-presidente da Câmara está fazendo lá?
03:36Por que o Marco Nascimento está fazendo lá?
03:37Se ele não pode fazer nada.
03:38Porque o presidente da Câmara baixou um decreto.
03:42Então, assim, não faz o menor sentido.
03:44Isso é um desrespeito à oposição.
03:47Isso é um desrespeito às pessoas que estão exercendo o papel de presidente da Câmara,
03:51enquanto o presidente da Câmara está viajando.
03:54E o parlamento tem que estar o tempo inteiro em sintonia com a agenda que está acontecendo no Brasil.
04:02E o Brasil está vivendo, sim, um dos momentos mais dramáticos.
04:06E vai fazer o quê?
04:07Enquanto está vivendo isso...
04:08Aí, tira o parlamento da tomada e não tem parlamento.
04:12Fica todo mundo escurão até o Hugo Mota voltar.
04:15Não faz o menor sentido.
04:16Nós precisamos respeitar, honrar o cargo que a gente ocupa.
04:22Nós precisamos respeitar os ritos.
04:25Nós precisamos respeitar as pessoas, aquelas que estão ocupando justamente,
04:30interinamente a presidência da Câmara, na ausência do presidente do Congresso.
04:33Agora não pode, com uma canetada, acabar com o poder das pessoas.
04:38Acabar com o poder das pessoas se manifestarem, de se reunirem, de criar comissão e agir.
04:43Então, Caniato, é mais uma vez esta degeneração dos princípios, da moral e da honra do cargo
04:52que todos aqueles eleitos pelo povo deveriam zelar.
04:57Pois é, inclusive, esse assunto é o tema da nossa enquete do dia.
05:02Se você puder, você que nos acompanha, entre no portal da Jovem Pan, jovempan.com.br
05:07e registre a sua opinião a respeito dessa discussão que a gente trava aqui.
05:13Você concorda com a decisão de Hugo Mota de proibir reuniões de comissões durante o recesso parlamentar?
05:20Entre em jovempan.com.br ou jp.com.br e manifeste a sua opinião.
05:27Registre o seu voto.
05:28Duas opções.
05:28Sim, concordo.
05:30A Câmara está em obras e os deputados precisam descansar.
05:33Ou não concordo.
05:35Assuntos importantes.
05:36Assuntos urgentes para serem tratados.
05:39Daqui a pouco eu trago a primeira parcial.
05:41Você, Cristiano Beraldo, um jornal questionou Hugo Mota a respeito dessa proibição e ele disse o seguinte.
05:47A Câmara é a casa do povo e é importante que todo o mecanismo legislativo
05:52possa contar com a participação ampla, extremamente democrática dos seus pares.
05:57Convocar a comissão em pleno recesso, previamente acordado e informado, restringe a participação dos demais componentes das referidas comissões.
06:08É o que o Dávila disse.
06:10Houve um acordo informal, vários viajando com família ou alguma atividade no seu estado.
06:17E aí fica parecendo que um grupo quer, de alguma maneira, articular nas costas desses que não poderão voltar à Brasília.
06:27Mas é um assunto emergencial.
06:29Por que proibir, né?
06:31Por que proibir?
06:32Essa é a pergunta.
06:34É impressionante, Caniato, porque realmente o país passa por um momento gravíssimo.
06:41O presidente da Câmara foi eleito com o apoio dos bolsonaristas.
06:46Com um acordo não cumprido de que colocaria em discussão e votação a proposta de anistia.
06:52Isso não foi cumprido.
06:53Agora, diante de uma situação em que, independente de quem seja, poderia ser a situação inversa,
07:02estamos diante de um momento em que um ex-presidente está prestes a ir para a cadeia,
07:08que recebeu uma ordem judicial para usar tornozeleira.
07:15Então, o momento do país é muito grave.
07:17O governo norte-americano, a maior potência do mundo ainda,
07:24está caçando visto de ministros do Procurador-Geral da República
07:30e temos uma tarifa de 50% que entra em vigor no dia 1º de agosto.
07:36O momento é gravíssimo.
07:39Além disso, a Câmara dos Deputados possui um regimento.
07:44O regimento rege o funcionamento da Casa.
07:49O regimento é que dita como as coisas funcionam.
07:53Entretanto, temos da maior autoridade da Câmara dos Deputados
07:59a referência de que um acordo supera o regimento.
08:03Fizemos um acordo.
08:05Nos reunimos ali, batemos um papo entre uma dose de uísque e outra,
08:08uma tacinha de vinho e outra, resolvemos que eu não tirar férias.
08:12Poxa, não venham estragar minhas férias?
08:14Agora, eu pergunto, é hora de tirar férias?
08:18Você tem o presidente de uma empresa com centenas, milhares de funcionários.
08:26Vocês acham que agora o presidente da Embraer, o presidente da WEG,
08:33o agricultor que exporta café para os Estados Unidos,
08:37você acha que eles estão de férias?
08:39Você acha que eles estão olhando o final do mês chegar,
08:42os seus pedidos sendo cancelados,
08:45ele tendo que pagar salário, tendo que pagar imposto?
08:48Você acha que ele está de férias?
08:50Não, não, não, pessoal, mas é julho!
08:53Ah, não tem aula, as crianças estão aí descansando.
08:56Eu prometi que eu ia no Beto Carreiro World.
09:00Eu ia para a praia.
09:02Eu ia para Gramado.
09:04O que vocês acham realmente?
09:07Muitos deles têm avião parado no aeroporto ali
09:10para levar eles para qualquer lugar do mundo.
09:13Vocês acham que eles entraram naquele avião?
09:17Ou vocês acham que eles estão trabalhando dia e noite
09:21para contornar o caos absoluto que está instalado no país?
09:25Mas os deputados não!
09:26Os deputados têm que descansar.
09:29Afinal de contas, é muito trabalho, é muita responsabilidade.
09:32Quem é que aguenta trabalhar terça, quarta e quinta?
09:36Não peçam mais do que isso para os nobres, vossas excelências.
09:41Então, Caniato, como é que a gente vai ter esperança?
09:46Os deputados deviam estar recorrendo ao judiciário
09:50para dizer que quem manda na Câmara é o regimento.
09:53Se há um presidente em exercício, é a palavra dele que vale.
09:56Mas não, não vão recorrer ao judiciário.
09:58Por quê?
09:59Porque sabem também que lá não vão encontrar absolutamente nada.
10:02Não haverá respaldo porque, afinal de contas,
10:05Hugo Mota está ajudando no processo.
10:08Já ficou quieto, não vai pautar a onistia.
10:11Já virou parceiro.
10:13Então, Caniato, não dá.
10:14Não dá para levar absolutamente nada a sério no Brasil.
10:17Pois é, Marisa, eu tenho esperança quando visto verde no dia 31 de dezembro.
10:22Depois são 364 dias de decepção.
10:26Muito obrigado pela mensagem, viu, Marisa?
10:28Agora, bons pontos e questionamentos do Beraldo Acácio.
10:31Você acha que falta senso de urgência para esses congressistas que defendem
10:37que o acordo seja respeitado, que o recesso branco seja respeitado,
10:44que o acordo e as tratativas feitas para que esses dias de descanso sejam cumpridos?
10:50Mas, assim, as coisas acontecem, né?
10:52É preciso que os parlamentares se apresentem ao jogo se for demandado, né?
10:57Caniato, eu acho que são dois pontos que a gente tem que tratar aqui.
11:02Primeiro, não há, no Brasil, alguém que concorde com o recesso,
11:09exceto os 513 deputados, que daqui a pouco serão 531,
11:15e os 81 senadores.
11:16Isso é indiscutível.
11:18E a concordância tamanha que, até 2006, eles tinham 90 dias de recesso por previsão constitucional.
11:30De 2006 para cá, esse período reduziu.
11:34Porém, a nossa Constituição analítica, sobre a qual fizemos menção,
11:39ainda prevê este recesso.
11:41No seu artigo 57, ela fala que de, estou lendo aqui,
11:4617 de julho a 1º de agosto, haverá o recesso parlamentar.
11:51Então, é uma previsão constitucional a qual o Gumota se apegou.
11:56E por que eu digo que ele me apegou?
11:58Porque nós já vimos outras vezes, em câmaras de deputados,
12:02em câmaras de vereadores, aliás, em assembleias legislativas,
12:06e até no Congresso Nacional, esse recesso ser derrubado,
12:11a pedido do Presidente da República, em virtude de uma urgência.
12:16E mesmo que exista essa previsão na Constituição,
12:20nada impede que os parlamentares de oposição
12:23convoquem informalmente qualquer tipo de debate.
12:30Eles estão de recesso, mas eles ainda são parlamentares.
12:34Eles ainda têm prerrogativas e ainda têm voz ativa.
12:40O que faltou, no meu entendimento, foi,
12:43ao invés de abrir uma informalmente ali,
12:46uma reunião de comissão para constranger o Presidente da Câmara,
12:50foi constrangê-lo efetivamente,
12:53através de uma assinatura de um número mínimo de deputados,
12:56falando, olha, o excesso existe, está na Constituição,
13:00mas nós queremos derrubá-lo.
13:03O recesso existe, está no regimento,
13:06mas nós queremos derrubá-lo.
13:08Porque aí um constrangimento efetivo,
13:11e não ali o sóstice de escavocante falando,
13:14olha, eu queria, mas eu não consigo,
13:16um constrangimento efetivo surtiria mais efeito.
13:21Ah, ele não quer derrubar o excesso.
13:24E aí, sim, existe uma narrativa.
13:26Existe, olha, nós estamos tentando,
13:28e o Presidente da Câmara, que foi eleito por um acordo
13:32que passou pelo PM e passou por diversos parlamentares de oposição,
13:37se nega a contribuir com esse debate.
13:42Porque, verdade seja dita,
13:44eles batendo ali não vale de nada,
13:47mas eles batendo na mídia,
13:49eles insuflando a população
13:52para que, a partir daí,
13:54cada um de nós cobre o seu representante,
13:57votei em tal,
13:58e quero que você diga que precisa ser derrubado,
14:01votei em B,
14:02e quero que você diga que precisa ser derrubado,
14:06aí, sim, teria efetividade.
14:08Mas o que a oposição hoje fez
14:10foi uma falta de senso,
14:13e falta...
14:14A gente vê, muitas vezes,
14:16a oposição batendo na Constituição,
14:19e batendo nos excessos do Supremo,
14:21mas se a oposição não sabe
14:23e não conhece a Constituição que jurou defender,
14:26e não conhece os termos da Constituição
14:29que diz que o Supremo está interpretando de forma excessiva,
14:33aí fica difícil o debate.
14:35Foi isso que eu vi,
14:37e isso que me causou perplexidade.
14:39Sóstino Escavalcante, por exemplo,
14:41que é tido como um dos possíveis presidentes da Câmara
14:46num próximo mandato,
14:48é dar uma barrigada dessa
14:51sem que ele construa argumentos efetivos.
14:54Pois é, recebendo as pessoas que nos acompanham
14:56pelas emissoras de rádio espalhadas por todo o Brasil,
14:58a notícia em destaque,
15:00Hugo Mota, que é o presidente da Câmara dos Deputados,
15:03vetando reuniões de comissões
15:04durante o recesso parlamentar,
15:08que termina este mês,
15:10e eles poderiam retomar as atividades
15:12no dia 1º de agosto.
15:14Dávila, esses pontos destacados pela Cássio
15:18sobre um posicionamento
15:20que poderia ter sido adotado pela oposição
15:22por Sóstino Escavalcante,
15:24mas é preciso olhar também para o receio de Hugo Mota.
15:27É uma questão que envolve o quê?
15:29Vaidade, ego, preocupação,
15:32se os deputados acertassem alguma coisa
15:35sem a participação dele, sem a anuência dele,
15:38porque, convenhamos,
15:39ainda que eles acertassem alguma coisa,
15:41trata-se de uma decisão pontual de uma comissão.
15:45Para valer, precisaria passar pelo plenário.
15:49Então, você não acha que é um excesso de zelo,
15:52de Hugo Mota?
15:54É verdade, Caniato.
15:55Aliás, muito bem dito pelo Acasso aqui
15:58que o recesso de 17 de julho a 1º de agosto,
16:00só que, Acasso, começou o recesso em festa de São João.
16:04Recesso no Brasil, oficialmente,
16:06uma semana antes de São João,
16:10todo mundo foge de Brasília.
16:12Então, não é o recesso de 15 dias,
16:14é o recesso de quase 40 dias que nós temos,
16:16que é um absurdo total.
16:18E é isso que eu digo que é o recesso informal.
16:20Não, já todo mundo acerta
16:22que festa de São João,
16:24cada um corre para a sua base
16:25e só volta em agosto.
16:27E olha lá, hein?
16:28Então, é um negócio inacreditável.
16:30Agora, esse senso de urgência,
16:33é preciso saber mesmo,
16:35usar o que está na Constituição,
16:38o regimento da Câmara,
16:40para poder, inclusive,
16:42legitimar mais a atitude dos opositores nesse momento.
16:48E é um momento de emergência.
16:49Agora, o que me espanta
16:51é a, vamos dizer,
16:54a atitude quase de tranquilidade extrema
16:58do presidente da Câmara
16:59nesse momento gravíssimo do país.
17:01Esse é o ponto.
17:04Isso é o que é assustador.
17:06Então, qual é o grande temor
17:09do presidente da Câmara?
17:11É que não é a que vai convocar a comissão, não, Caniata,
17:14é que ele perca controle do processo
17:17que vai desencadear com esses debates
17:19que vão acontecer até o dia 1º de agosto.
17:21É esse o ponto.
17:23Aí, quando ele chega aqui,
17:24a frigideira já está quente
17:25e ele vai ter que mergulhar aí
17:27para resolver uma crise entre os poderes.
17:29Esse é o ponto.
17:30Então, ele não quer perder o controle da situação.
17:36Mas o fato é que ele já vem perdendo esse controle
17:40porque muitos dos acordos
17:42daqueles firmados para a sua eleição
17:46não estão sendo honrados.
17:48Se estivessem sendo honrados,
17:50ele poderia continuar no seu recesso,
17:53deixar as comissões se reunirem,
17:55que as coisas fluiriam naturalmente.
17:58O problema é que ele já é uma liderança
18:02que vem sendo questionada várias e várias vezes
18:06por não honrar aquilo que acordou
18:09durante a sua disputa pela presidência da Câmara.
18:13Ou seja, é um líder que se apega ao poder
18:16porque, na verdade, está perdendo o poder
18:20e a legitimidade de comandar a casa.
18:23Esse é o assunto da nossa enquete do dia.
18:25Pergunta que está no nosso portal, no nosso site,
18:30jovempan.com.br.
18:31Você concorda com a decisão do presidente da Câmara,
18:34Hugo Mota, de vetar, de proibir as reuniões de comissão
18:38durante o recesso parlamentar?
18:40Sim, concordo com a decisão.
18:42Recesso parlamentar, eles precisam descansar,
18:46tem obras na Câmara dos Deputados,
18:48é melhor que eles não façam as reuniões.
18:49Ou, não concordam,
18:51há assuntos urgentes e dane-se o recesso.
18:55Eles precisam se reunir e discutir
18:57os assuntos importantes para o país.
18:58Ponto.
18:59Duas opções para você votar no nosso portal,
19:01jovempan.com.br.