Um grupo de deputados aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) impetrou um Habeas Corpus (HC) preventivo em seu favor no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida jurídica busca evitar uma possível ordem de prisão por parte do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito dos inquéritos em andamento.
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00:00Eu quero contar também que nove deputados estaduais protocolaram um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal em favor do ex-presidente.
00:07Vamos com o Bruno Pinheiro, que vai trazer a apuração pra gente agora.
00:10Como funcionaria isso, Bruno? Conta aí, bem-vindo, meu amigo.
00:15Oi, Evandro. A ideia é que sejam retiradas essas medidas cautelares.
00:20Ótima tarde a você, a quem nos acompanha nesta sexta-feira aqui na Jovem Pan.
00:23Nove deputados de pelo menos oito estados da federação assinaram então esse habeas corpus que foi enviado para o Supremo Tribunal Federal,
00:32que é uma tentativa de que essas medidas cautelarem sejam retiradas do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro
00:39e outra, que o julgamento seja também suspenso e que ele não seja julgado no Supremo Tribunal Federal,
00:46dizendo que é uma ilegalidade esse julgamento e até mesmo essas medidas cautelares que foram impostas pelo Supremo Tribunal Federal
00:55na última operação da Polícia Federal.
00:58Eu cheguei a conversar com alguns nomes, Evandro, da oposição.
01:01Qual é o entendimento? Que essas medidas cautelares acabam dificultando a vida de Jair Bolsonaro
01:06quando se fala sobre uma campanha eleitoral.
01:09Ele não consegue mais cumprir agendas fora da capital federal, nem mesmo durante os finais de semana
01:15e nem se ausentar após as sete da noite.
01:18Então isso complica a vida dos parlamentares, dos candidatos,
01:21quem estaria então esperando Jair Bolsonaro numa campanha eleitoral até mesmo para fortalecer a oposição no ano que vem.
01:28E claro, também com esse entendimento que é irregular esse tipo de medida cautelar,
01:36inclusive e sobretudo a tornozeleira.
01:38Então esse habeas corpus já foi enviado para o Supremo Tribunal Federal.
01:42É importante ressaltar que suspender o julgamento ou ser julgado em outro Supremo,
01:48ou seja, em outro local e não no Supremo Tribunal Federal,
01:52isso também já foi negado pelos ministros da Suprema Corte.
01:56Evandro.
01:57Valeu, Bruno. Muito obrigado pelas informações.
01:59Bom descanso.
02:00Ah, temos manifestação dos parlamentares?
02:03Vamos acompanhar então. Vamos lá.
02:07Se o Alexandre de Moraes instaura um inquérito ou um processo
02:11porque ele está acusando o deputado Eduardo Bolsonaro
02:16de estar lá trabalhando por sanções individuais contra o próprio Alexandre de Moraes,
02:22é óbvio que ele tem um interesse pessoal nesta causa.
02:26Ele jamais poderia estar julgando ou participando desse processo.
02:30Não fui eu, não fui Eduardo Bolsonaro, não foi ninguém da direita
02:35que colocou o Elon Musk como investigado no inquérito de fake news
02:39e começou a tomar medidas aqui no Brasil com relação às pessoas que estavam fora do Brasil,
02:44como o próprio Elon Musk, como outras empresas americanas.
02:48quem infringiu a legislação americana foi o Alexandre de Moraes.
02:52Ele deu aso, ele deu a razão para que os Estados Unidos viessem para essa pauta
02:58com as suas decisões completamente fora da lei.
03:01Fala, Bruno.
03:07Estamos sem o áudio do Bruno, gente. Libera o áudio do Bruno, hein?
03:12Caiu? Perdemos o áudio ali do Bruno Pinheiro?
03:14Bom, o Bruno mexeu a boca, mas não deu para entender nada que ele falou.
03:16Não consegui ler lábios.
03:18Ainda não estamos conseguindo fazer isso aqui, Piperno, mas em breve conseguiremos.
03:22Alangani, como é que você avalia essa manobra, então, adotada por alguns parlamentares
03:26de tentar um habeas corpus preventivo para o ex-presidente Jair Bolsonaro?
03:30Eu acho absolutamente válido, né?
03:33Jair Bolsonaro, ele tem sido alvo, ao meu ver, de uma série de excessos, né?
03:39Como a gente viu com o uso da tornozeleira eletrônica e, principalmente,
03:44pela suspensão das suas redes sociais.
03:47Portanto, eu acho o habeas corpus um instrumento absolutamente legítimo
03:52do Estado Democrático de Direito e é válido.
03:55Agora, eu acredito que seja muito difícil ele conseguir, porque os tempos aí estão bastante desfuncionais.
04:04Fala, o Fábio Piperno.
04:07Eu acho que, do ponto de vista político, a manobra é, enfim, legítima, normal, né?
04:11É claro que os partidários, os apoiadores do presidente Bolsonaro têm todo o direito
04:17de procurar todos os caminhos que eles julguem aí os mais corretos.
04:23Em relação a isso, nada de especial.
04:26Agora, sobre a fala do, enfim, do senador Flávio Bolsonaro,
04:31é interessante isso, porque também a embaixada americana, né?
04:37Enfim, publicou uma nota, retuitou uma nota, né?
04:39Com críticas ao ministro Alexandre Moraes, naquele caso, na nota específica,
04:44pelas atitudes que ele toma, segundo eles, em relação ao presidente Bolsonaro.
04:49Então, vejam, né?
04:51A coisa se banalizou a tal ponto que uma embaixada americana vai exatamente tentar meter a colher
05:00sobre uma decisão da Suprema Corte do Brasil em relação ao político brasileiro.
05:06E a gente tenta, de alguma forma, normalizar isso.
05:09Já pensou, por exemplo, amanhã depois, o presidente Lula, ou alguém do, enfim,
05:14a embaixada brasileira em Washington, falar, puxa vida, as decisões da Suprema Corte
05:19em relação ao 6 de janeiro lá atrás, elas são uma afronta, enfim, à democracia.
05:26Estranho, né?
05:26Fala, Bruno Musa.
05:28Você acha que também é papel da oposição, né?
05:31Ou dos aliados de Jair Bolsonaro tentarem todas as medidas ou alternativas
05:36que lhes parecerem comuns ou possíveis?
05:39Claro, sem dúvida.
05:40Se é legal, se tem isso, se tem essa previsibilidade e tem o porquê, sem dúvida nenhuma.
05:45Até porque nós já demonstramos aqui, inclusive amparado com técnicos e operadores da área do direito,
05:51que há imensas fragilidades ao longo de todo esse processo.
05:56Então, ele deve ir até a exaustão.
05:59Dentro do que é constitucional, ele deve ir até a exaustão para tentar mostrar
06:03que tudo isso, há fragilidades e há inconsistências ao longo desse processo.
06:10Agora, infelizmente, é o que o Alan comentou.
06:13Parece ser praticamente impossível resultados mais concretos, por assim dizer.
