‘O interrogado não sou eu’, diz juiz do STF ao se irritar com ‘discurso circular’ de Filipe Martins

Terra Brasil

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00:00E que, como parte da minha autodefesa, eu gostaria de consignar,

00:03como alguém que está tendo a oportunidade de falar pela primeira vez,

00:07que isso, inclusive, tem causado prejuízos enormes à minha defesa.

00:11Dou um exemplo.

00:12Ao longo da fase de...

00:13O senhor que está fazendo um discurso circular,

00:17eu gostaria que o senhor, sem cercear o senhor,

00:20só gostaria que o senhor fosse mais objetivo,

00:22para que eu possa passar a palavra e nós possamos continuar.

00:26Que a defesa do senhor também vai ter oportunidade de questionar o senhor.

00:29Perfeito, excelência, perfeito. Mas como eu disse...

00:31O senhor já, assim, voltando aos mesmos temas mais de uma vez.

00:34Então, só pediria para ser mais objetivo.

00:37O senhor está tendo toda oportunidade, como o senhor mesmo destacou,

00:41agora na fala do senhor, que eu estou deixando o senhor falar à vontade.

00:46A única coisa é que eu peço que o senhor seja mais específico.

00:49Eu não me recordo de ter me repetido, mas, de novo, como eu falei,

00:53ressaltei, inclusive, como justificativa, porque eu entendo que há limites para a autodefesa,

00:58embora a ampla defesa e o contraditório devam ser exercidos idealmente,

01:03sempre apenas dentro do limite da lei, mas eu justifiquei ao senhor, inclusive,

01:07que há discursos, há um discurso introdutório na denúncia e tudo mais,

01:12que fala sobre a democracia.

01:14E, ao meu entender, a violação de liberdades fundamentais,

01:18a violação de direitos mais básicos, como a liberdade de expressão,

01:22são, sim, pilares essenciais da democracia, que não têm sido respeitados paradoxalmente

01:30dentro desse processo.

01:32E, como eu disse ao senhor, isso precisa ficar consignado,

01:36não só nos autos desse processo, mas, pela primeira vez,

01:39a gente tem a oportunidade de ser acompanhado pela sociedade brasileira,

01:43em nome do princípio da transparência.

01:45Então, por isso, eu fiz tanta questão de enfatizar esses pontos.

01:49Para concluir, ainda sobre a denúncia, há, como eu disse, apenas três elementos,

01:57em relação ao coronel Mauricíde, o depoimento do general Freire Gomes

02:02e registro de entrada.

02:05O depoimento do general Freire Gomes está superado, ele esclareceu,

02:08tanto no núcleo 1 quanto em termos de declarações juntados no núcleo 2,

02:13que ele jamais disse que eu estive nessa reunião,

02:15assim como as demais testemunhas de acusação e também os correus relacionados a esses fatos.

02:24Inclusive, Excelência, também não posso deixar de frisar

02:29que até me causa estranhamento o fato de eu estar no núcleo 2.

02:32Eu passei aqui ouvindo, evidentemente, com todo respeito,

02:35o depoimento do colega, do delegado Fernando,

02:39mas, assim, eu não entendi nada, porque toda a denúncia, toda a narrativa da acusação

02:47que me foi imputada está concentrada no núcleo 1.

02:52E nós não tivemos, inclusive, a oportunidade de inquirir os demais,

02:57ou interrogar os demais réus do núcleo 1,

03:00que eram pessoas relacionadas aos fatos que estão sendo investigados aqui,

03:03de modo que esse é mais um prejuízo que vem sendo causado à minha defesa.

03:09Também gostaria que ficasse consignado que o período em que eu passei na prisão,

03:14e aqui eu estou atestando a minha palavra,

03:17isso foi dito também por testemunhas,

03:19inclusive por uma testemunha que coletou isso de outras pessoas,

03:24parte do período em que eu passei na prisão

03:27foi feito em isolamento após o período de triagem

03:31numa cela sem iluminação,

03:33verificada pela psicóloga da unidade,

03:36verificada pelos funcionários da unidade,

03:38durante 10 dias, enquanto...

03:40O senhor relatou isso para o juiz corrigedor?

03:42Dá um juiz corrigedor que vai todo mês, né?

03:45Excelência, eu não recebi visita do juiz corrigedor,

03:47mas recebi visita da procuradora,

03:50que era corrigedora dos presídios, pelo Ministério Público,

03:52recebi visitas do TJ do Paraná,

03:55os funcionários, os servidores,

03:57isso foi relatado a eles também,

03:58a própria corrigedoria do DPEM,

04:01deputados estaduais que integravam a Comissão de Segurança Pública

04:05do Estado do Paraná,

04:07também estiveram lá e puderam averiguar esses fatos,

04:09fatos atestados, não só...

04:11Sim, fica registrado esse ponto já,

04:14o senhor já registrou,

04:16como o senhor falou, gostaria que fosse consignado,

04:19vamos concluir...

04:20Excelência, ainda não terminei sobre esse ponto,

04:22porque é importante, até para que...

04:24Não, o senhor já disse, ficou durante esse período,

04:27está superado,

04:28porque isso não consta da denúncia,

04:30essa é a grande questão.

04:32Mas é parte, é parte da instrução,

04:34eu estava preso,

04:35enquanto eu estava na solitária,

04:36inclusive, estava tentando...

04:38Não, não, não, o senhor está dizendo que era solitária,

04:40então toda a descrição que está dando,

04:42quem está dando é o senhor.

04:44Sim, eu estou dando essa descrição...

04:44Deixa bem claro,

04:45a defesa tem todo o direito,

04:47e a defesa tem o direito até de falsear a verdade,

04:50não estou imputando ao senhor.

04:52Não estou falseando...

04:53Só estou deixando isso bem claro.

04:55Não estou falseando,

04:56apresentei testemunhas que atestaram isso.

04:58Direito de defesa é amplo e absoluto.

04:59Nós não temos o crime de perjúrio no Brasil.

05:01Excelência, só uma questão de ordem.

05:03Felipe, só um minuto, só um minuto.

05:04Excelência, só uma questão de ordem.

05:04Agora a defesa técnica falando.

05:06Eu peço a máxima vênia, a vossa silência.

05:09Nós estamos aqui exercendo uma autodefesa

05:11em um processo extremamente complexo,

05:13nós estamos falando de 78 terapias.

05:15Eu estou tendo todo o direito de falar,

05:16por essa razão, estou deixando o réu falar.

05:20A questão é que está se estendendo muito

05:23em relação a isso, ele não conclui.

05:25Excelência, há um injustiçado,

05:26há um injustiçado do tamanho de Felipe Martins,

05:30uma semana falando, não seria...

05:32Sim, doutor, sim, sem problemas.

05:34O problema é que nós não temos uma semana

05:35de depoimento.

05:37O senhor sabe muito bem como funciona o processo.

05:39Eu peço o vênia, excelência,

05:41mas se necessário for, ficaremos um mês

05:43fazendo a autodefesa.

05:45Vamos, senhor Felipe Martins,

05:46eu só peço a vossa silência que tenha...

05:49Sim, doutor, eu já entendi.

05:51Eu vou conceder a palavra novamente ao réu Felipe.

05:54Eu estou tendo toda a faciência do mundo, doutor.

05:57É muito importante que a autodefesa

05:58seja exercida de forma eficaz.

05:59Em momento algum eu cortei a palavra de ninguém,

06:01quer dele, quer do senhor.

06:02A única coisa é que eu acho que nós devemos prosseguir.

06:05Senhor Felipe, por favor,

06:07eu peço que o senhor vá concluindo.

06:10Tudo bem, mas existem informações relevantes sobre isso.

06:12Como o senhor sabe, mas talvez...

06:14O senhor ainda vai ser inquirido pela PGR

06:16e pela sua defesa.

06:18Esses fatos podem ser explorados aí.

06:20Eu gostaria que me fosse garantida a palavra neste momento.

06:23Não, o senhor está tendo.

06:24Eu não estou cortando,

06:26cerceando a defesa de ninguém.

06:28Eu só estou querendo que o senhor vá concluindo.

06:31Eu estou concluindo.

06:32Mas, por exemplo,

06:33eu não disse em momento algum,

06:34e é uma informação relevante

06:35para que se entenda o contexto,

06:37que o isolamento em cela sem iluminação

06:40é algo vedado pela lei de execução penal no Brasil.

06:43É algo, inclusive, considerado crime de tortura,

06:47caso seja constatado,

06:48e como eu disse,

06:49foram feitos os registros

06:50para que, eventualmente,

06:51isso seja verificado.

06:53Essa cela,

06:54na qual eu constei,

06:55não dispunha de iluminação,

06:57como eu disse,

06:58algo vedado,

06:59e que configura

07:00privação sensorial.

07:02Uma forma de tortura reconhecida

07:04pela Carta de São José de Costa Rica,

07:07por tratados internacionais,

07:08por condições internacionais.

07:09O senhor já deixou isso consignado.

07:12Excelente,

07:12gostaria de deixar consignado também

07:14que eu não entendo,

07:15inclusive,

07:15a pressa com que esse processo

07:17tem sido tocado.

07:19Eu não entendo a pressa,

07:20por exemplo,

07:20com que essa instrução

07:22foi marcada

07:23durante a fase,

07:26enquanto a gente está no recesso.

07:27Então,

07:27são problemas que precisam

07:29ser registrados,

07:30não só pela defesa técnica,

07:32como têm sido registrados,

07:34mas para que eu próprio diga

07:35que os meus advogados

07:37estão indo até o limite

07:38que eles podem,

07:39mas que esse limite

07:39não tem sido suficiente.

07:41Eu não acredito,

07:43eu não sinto

07:44que a minha defesa

07:45tenha sido plenamente realizada,

07:47não em decorrência

07:48do trabalho dos meus advogados,

07:49que, como eu disse,

07:50é um trabalho heroico,

07:51mas em decorrência

07:52de todas essas dificuldades,

07:54de todas essas restrições

07:55que têm sido impostas

07:57e que é importante

07:57que se conseguirem.

07:58Esse é um assunto

07:59importante para esse processo.

08:01Afinal de contas,

08:02como eu disse,

08:02a denúncia abre

08:04com um relato,

08:05com uma introdução,

08:06com um discurso

08:07sobre a democracia.

08:08Então, viu como o senhor

08:08é circular,

08:09é isso que eu estou apontando.

08:11Por isso que eu peço

08:12que o senhor vá concluindo.

08:13Eu trago sempre

08:14esse discurso

08:15para justificar

08:16o porquê

08:16de eu estar apresentando

08:17um contraponto

08:19a esse discurso.

08:20Porque se esse discurso

08:21tem essa natureza,

08:22evidentemente,

08:23ele pode ser contestado.

08:24Ele pode ser contestado,

08:25por exemplo,

08:26no utilitarismo,

08:27que acredita que

08:28uma pessoa

08:29fica na solitária.

08:30Por favor,

08:31aqui não é momento

08:32para ficar dando aula

08:33sobre o que é utilitarismo

08:35ou não,

08:36o que é pragmatismo ou não.

08:36A denúncia era momento

08:38para a PGR?

08:38Vamos concluir,

08:39por favor.

08:40Excelência,

08:41excelência, esclareça para mim.

08:42Aqui é sobre fatos.

08:43O Real fala sobre fatos.

08:45Excelência,

08:45esclareça para mim

08:46só para que eu possa,

08:47então, compreender

08:47o escopo da minha fala.

08:49Cabia à Procuradoria-Geral

08:51da República

08:52dar aula na denúncia,

08:54discorrer sobre democracia?

08:55Doutor,

08:55isso não compete a mim.

08:56Mas a minha palavra

08:59compete ao senhor,

09:00o que eu posso

09:01e o que eu não posso falar.

09:01Não, não,

09:02eu não estou dizendo

09:03o que o senhor pode

09:03e o que o senhor não pode.

09:04E o senhor vai concluir

09:05ou não?

09:06Por favor.

09:08Porque o senhor

09:08é o interrogado

09:09não sou eu,

09:10o interrogado não sou eu,

09:11o interrogado é o senhor.

09:12Eu estou apresentando

09:14a justificativa

09:15de que o meu discurso

09:17está sendo feito

09:18em decorrência

09:19de um discurso

09:19apresentado pela acusação.

09:21Sim, então, senhor,

09:22por favor,

09:23por favor,

09:24prossiga

09:24e chegue a uma conclusão.

09:26Em respeito

09:27à paridade de armas,

09:28se a acusação

09:28pode fazer

09:29um discurso

09:30dessa natureza,

09:31a defesa também pode fazer.

09:33Ou não temos

09:34mais paridade de armas.

09:35Mas, enfim,

09:36como o senhor disse,

09:36nós podemos, então,

09:37prosseguir.

09:39Haverá aí a oportunidade

09:40dos meus advogados

09:41fazerem perguntas ainda

09:42e há muitos outros fatos

09:44a serem esclarecidos

09:45que com a orientação,

09:47com as perguntas

09:48e guiamento deles,

09:49talvez fique mais fácil

09:50de esclarecê-los.

09:51e aí

09:56e aí

10:00e aí

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