Pix Pensão: como funcionará o novo projeto para pagamento automático de alimentos

Thathi Band Litoral

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei que pretende modernizar o sistema de pagamento de pensão alimentícia no Brasil. Chamado de "Pix Pensão", a proposta visa tornar os repasses automáticos por meio do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central.

Transcript

00:00E aqui em Brasília, o projeto que pretende automatizar os pagamentos de pensão alimentícia

00:05avançou na Câmara dos Deputados e vai ser avaliado agora na CCJ,

00:10Comissão de Constituição e Justiça, depois do recesso parlamentar.

00:15Esse projeto que é conhecido como PIX Pensão.

00:18Nós conversamos com a deputada autora dessa proposta, Tabata Amaral, do PSB de São Paulo,

00:24que nos deu mais detalhes do projeto.

00:26Não tem gasto nenhum para o governo, é usar uma tecnologia nossa, que é o PIX, que é brasileiro,

00:31e dizer, teve uma adesão judicial, o pai tem dinheiro, isso está comprovado,

00:36mas muitas vezes, para humilhar a mãe, porque não entende a falta que o dinheiro faz para aquela criança,

00:43ele recebe dinheiro por fora, ele fica como devedor.

00:47E aí o juiz pode determinar, PIX Pensão, igual acontece o desconto em folha para quem é CLT.

00:52Você tem a pensão alimentícia do seu filho, todo mês vai ser descontado certinho de qualquer conta que tem ali no seu CPF.

01:00É um avanço e para muitas mães, que infelizmente, a gente está vendo isso na novela hoje, é um debate público,

01:06se vem nessa situação de ter que ir atrás de advogado, investigar, é uma tranquilidade para a mãe e para a criança.

01:11O projeto, então, depois do recesso parlamentar, vai ser avaliado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara,

01:18e se for aprovado, vai caminhar diretamente para o Senado Federal.

01:22De Brasília, Rafael Tebas.

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