Durante evento do Lide no Marrocos, o ex-presidente Michel Temer comentou o embate entre governo e Congresso sobre o aumento do IOF. Segundo ele, o impasse será resolvido por meio do diálogo institucional e acredita que a disputa não deve se prolongar. Cristiano Vilela e José Maria Trindade comentaram Reportagem: Daniel Lian Comentaristas: Cristiano Vilela e José Maria Trindade
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00:00Aliás, esse impasse entre governo e congresso sobre o aumento do IOF foi abordado no evento do LIDI, grupo de líderes empresariais lá no Marrocos.
00:09A reportagem é de Daniel Lía.
00:12A queda de braço entre o governo e o congresso em decorrência da elevação do IOF tende a ser resolvida.
00:18Essa é a percepção do ex-presidente da República, Michel Temer.
00:22Durante a viagem a Marrakech, ele afirmou que o impasse pode ser solucionado na direção do diálogo.
00:30É de conciliação. Você sabe que eu estive com o ministro Alexandre Moraes, que é o relator desse caso, né?
00:36Estive agora em Lisboa. Estive em Lisboa com ele.
00:40E ele não deu a liminar nem para um lado nem para o outro lado.
00:44E estabeleceu, propôs uma conciliação, que é uma coisa formidável.
00:48Patrocinada pelo Alexandre, patrocinada pelo Supremo, chega-se a um ponto comum.
00:54E o ponto comum, que é a conciliação, vai impedir um eventual distúrbio entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
01:02O caminho é o diálogo.
01:03Diálogo, sem dúvida. Diálogo resolve tudo.
01:06Quem conversa, consegue solução.
01:08Segundo o ex-presidente, o Brasil possui um expressivo potencial para incrementar o comércio exterior.
01:15E isso passa por segurança jurídica.
01:18Ele acrescenta que o crescimento dos laços com o Marrocos é inevitável.
01:24Até me perguntaram, né?
01:25Como é que pode ser feito esse incremento das relações?
01:28Ele disse, basta cumprir rigorosamente a Constituição Federal.
01:32Porque as pessoas falam, muitas vezes, de segurança jurídica como se fosse algo desapegado do sistema normativo.
01:37E não é.
01:38A segurança jurídica que decorre a segurança social, a segurança contratual, não é?
01:45Ela decorre, precisamente, do cumprimento rigoroso do sistema normativo nacional.
01:50E acho que isto, às vezes, falta um pouco.
01:53Mas acho que nós estamos consertando esses equívocos que muitas vezes acontecem, cumprindo a Constituição.
01:59Michel Temer prega o fim da radicalização no que diz respeito à questão ambiental.
02:05No Brasil, há um viés ideológico nessa questão do meio ambiente.
02:11Como se a chamada esquerda, eu não dou confiança para os rótulos, né?
02:16Mas como se a chamada esquerda fosse a preservação do meio ambiente.
02:19E a chamada direita, onde se inclui, onde costuma se incluir o agronegócio, a agricultura,
02:25é pela destruição do meio ambiente.
02:27Não é verdade, é falso.
02:27Todos os brasileiros estão dispostos a preservar o meio ambiente.
02:32O que não significa não explorar a terra, né?
02:34Porque você veja, a agricultura é um dos sustentáculos do nosso produto interno bruto.
02:41Então nós precisamos acabar com essa ideologização do meio ambiente,
02:45transformá-lo como uma coisa de interesse de todos os brasileiros,
02:49que melhora o meio ambiente e melhora o desenvolvimento agropecuário do país.
02:52O ex-presidente avalia como positivo o fato do Brasil sediar a COP30
02:57e classifica como simbólica a realização do evento na região amazônica, em Belém, capital do Pará.
03:06Mais um assunto aqui para José Maria Trindade e Cristiano Vilela,
03:09são os nossos analistas na manhã de hoje.
03:12José Maria, acho que a gente já teve um ápice aí de fervura nessa discussão em torno do IOF
03:18e de enfrentamentos e agora a busca por alternativas fala-se num diálogo.
03:25No discurso isso é muito bonito, né?
03:26Agora ele precisa ir efetivamente para a prática.
03:29Mas dá para a gente dizer que a temperatura baixou um pouco, Zé?
03:33Pois é, parece até título de filme, né?
03:36Poderes em Conflito.
03:37Ah, mesmo conflitos muito grandes aqui e disputas.
03:41É assim a democracia, feita de cotoveladas aqui na Praça dos Três Poderes.
03:46Veja bem, o ex-presidente Michel Temer é um constitucionalista,
03:51professor e um grande estudioso exatamente da aplicação da Constituição.
03:56E ele tem razão.
03:58Os tribunais superiores são políticos, por isso indicados politicamente e aprovados pelo Senado Federal.
04:05Mas nunca foi tão explícito assim a política, a ponto de ministros do Supremo discutirem sobre decisões que estão para serem tomadas lá no plenário, né?
04:14Ficou político demais e, por outro lado, o Congresso Nacional se judicializou.
04:20Não há nada que não passe pelo Supremo Tribunal Federal.
04:23São partidos políticos entregando ao Supremo as decisões.
04:27Se chega no Supremo, o Supremo tem que decidir.
04:29Não pode virar as costas para pedidos que chegam no Supremo Tribunal Federal e é assim que o país anda.
04:36E tem que seguir a Constituição.
04:38O ex-presidente Michel Temer sabe muito bem o que fala.
04:42Ele defende até um meio termo, ele chama de presidencialismo congressual.
04:48É dar responsabilidades ao Congresso.
04:50O Congresso está tomando decisões, administrando o orçamento, sem responsabilidade.
04:56Esta é a grande origem do conflito, né?
05:00Sobre o IOF, há a tendência a resolver esse problema no Congresso Nacional.
05:05Sabe por quê?
05:06O Congresso sentiu o golpe.
05:08Há, nas páginas sociais, nas plataformas, uma grande campanha contra o Congresso Nacional.
05:14E o Centrão não pode se submeter a esse tipo de processo,
05:19porque ele não tem apoio nem do grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro e nem do grupo do Lula.
05:25Fica no limbo.
05:26Isso é terrível.
05:27Por isso os presidentes da Câmara e do Senado querem uma solução rápida
05:32e suspensão desta artilharia contra o Centrão.
05:35Não é contra o Congresso.
05:37É contra o Centrão que domina a casa.
05:39Agora, Vilela, ouvimos há pouco, né?
05:41Aline Beck te trouxe a informação de que o Gumota, então, já defende que uma solução
05:47deva ser uma medida sem aumento de alíquotas.
05:51É por aí que você também enxerga o caminho para essa conciliação?
05:56Exatamente.
05:57Concordo totalmente com essa visão de uma solução conciliatória
06:02e de uma solução que, acima de tudo, não gere a elevação dessas alíquotas.
06:07Até porque a utilização da elevação das alíquotas do IOF para fins arrecadatórios,
06:14ela fere totalmente o que está estabelecido na legislação.
06:18Então, nesse sentido, e o governo ao longo dos dois anos e meio dessa gestão,
06:23ele tem se pautado por políticas de incremento na arrecadação, de aumento de impostos.
06:29Isso chega realmente num limite onde o Congresso, caixa de ressonância da sociedade,
06:35acaba se posicionando no sentido contrário.
06:38E dentro da lógica da democracia, da lógica republicana que nós temos,
06:43é fundamental que o Executivo, ele seja sensível ao que vem do Congresso Nacional.
06:49Não dá para se estabelecer uma política do nós contra eles, de ricos contra pobres,
06:55de uma política que venha a dividir o país, sendo que, especialmente em temas importantes,
07:02em temas da economia, o que o governo federal deveria buscar seria a União,
07:07seria pelo menos a construção de consensos, consensos mais amplos,
07:11especialmente consensos que venham a ouvir setores divergentes,
07:15ou pelo menos setores ao centro.
07:17É importante lembrar que são os setores ao centro
07:20que deram a vitória ao presidente da República nas eleições de 2022.
07:24Então, seria importante ao governo promover a construção efetiva de uma frente ampla,
07:30que acabou ficando no discurso de 2022.
07:33Agora, sem que se construa essa base parlamentar,
07:37nós vamos continuar tendo conflitos como esse.
07:40A gente até pode conseguir algum acordo para solucionar esse ponto momentâneo.
07:44Mas eu não tenho dúvida que outros casos, que outros IOFs ainda vão surgir
07:50e vão acabar confrontando executivo e legislativo.
