Alcolumbre promulga marco das eólicas offshore

Jovem Pan News

anteontem

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou o marco legal das eólicas offshore. Apesar do entusiasmo do setor, o governo Lula afirma que a nova norma pode encarecer a conta de luz para o consumidor.

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00:00O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulga o marco legal das eólicas offshore.

00:05Depois do Congresso derrubar os vetos do presidente Lula,

00:09a nova lei regula a instalação de usinas de energia no mar,

00:13incentivando investimentos e o modelo de geração no Brasil.

00:17De volta à Capital Federal, o repórter André Anelli,

00:19o governo afirmou que a nova norma vai encarecer a conta de luz.

00:23Qual seria o impacto, então, para o consumidor? André?

00:26Pelo menos R$ 164 milhões, viu, Tiago?

00:34Essas usinas eólicas offshore, aquelas instalações à base de vento instaladas no bar,

00:39tiveram um marco legal promulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

00:44depois de o presidente Lula não ter feito a promulgação.

00:47A gente relembra que o ato do presidente do Senado,

00:50ato esse que foi acompanhado anteriormente de votação conjunta aqui no Congresso Nacional,

00:55derrubou todos os vetos do presidente Lula,

00:58que juntos devem somar um impacto de R$ 164 bilhões para o consumidor,

01:05segundo o levantamento da PSR, aquela consultoria especializada no setor elétrico.

01:10Entre os vetos derrubados está o que permite a prorrogação,

01:14por até 20 anos, dos contratos do Programa de Incentivo

01:18às Fontes Alternativas de Energia Elétrica,

01:21como, por exemplo, usinas termoelétricas.

01:24E outro trecho vetado e que foi promulgado com a derrubada do veto

01:29foi a obrigação de contratar energia de fontes e projetos específicos,

01:34sendo um deles a respeito da contratação de quase 5 mil megawatts

01:38em pequenas centrais hidrelétricas espalhadas pelo país,

01:42as chamadas PCHs, que geralmente ficam em propriedades rurais.

01:46A gente relembra que, nos últimos dias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

01:51reagiu de forma muito dura a críticas pela derrubada desses oito vetos

01:56da Lei das Eólicas Offshore.

01:59E esses vetos, inclusive, que foram considerados pelo Palácio do Planalto,

02:04pela Presidência da República, como espécies de jabutis,

02:08porque foram trechos que nada tinham a ver em relação à instalação das usinas eólicas,

02:15que são ambientalmente corretas, são também altamente econômicas,

02:20e o Congresso Nacional acabou colocando trechos, então, na lei,

02:24a respeito de termoelétricas e PCHs, como eu citei agora há pouco.

02:28E, diante de toda essa repercussão, o senador Davi Alcolumbre negou

02:33que as derrubadas vão impactar nas contas de luz.

02:37As derrubadas dos vetos, instituindo, então, a exploração de termoelétricas

02:43e também de PCHs, ele negou que essas questões vão interferir nas contas de luz.

02:49Só que, mesmo assim, o governo ainda avalia se vai ou não enviar uma medida provisória,

02:54uma MP, aqui ao Congresso, para remediar o que considera como impactos financeiros

02:59inevitáveis com essas decisões do Congresso, impactos esses estimados em R$ 164 milhões,

03:07que seriam divididos aos consumidores.

03:10Tiago.

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