- Sobre o programa O Fala Bahia vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 18h, nas rádios Bahia FM (88.7) e Bahia FM Sul (102.1), e também aqui, no YouTube. Com a apresentação de #EmmersonJosé, o programa reúne notícias, análises e comentários, tudo isso com as essenciais participações dos ouvintes.
✅ Inscreva-se no canal, ative as notificações e fique bem informado!
00:30E eles autorizaram, através de convênio, que a alíquota sairá do patamar de 17% para 20%, onerando um pouco mais as importações.
00:45Essa oneração vai se juntar à queda da isenção da importação até 50 dólares, que foi implementada pela Lei 14.902 de 2024.
00:59A lei cancelou a isenção de produtos até 50 dólares, o que onerou ainda mais a importação simplificada, que é muito realizada pelos pequenos contribuintes, através de sites como o Marketplace, como a Chain, a AliExpress, entre outros.
01:19Quem é que vai arcar com essa oneração?
01:24A oneração vai ser arcada pelo consumidor final, uma vez que, quando for realizada essa compra, a partir do momento que esses produtos chegam no correio, eles são obrigados a fazer o recolhimento da importação e do imposto de importação, assim como fazer o recolhimento do ICMS.
01:44Nos, naqueles contribuintes que realizam a importação pelo modelo normal de importação, também haverá um aumento, que sairá também de 17% para 20%.
02:00Essa oneração segue o padrão que já veio desde o ano passado, através de reclames do comércio, da indústria, que há uma concorrência de leal entre produtos importados, especialmente os produtos chineses, e os produtos fabricados no Brasil,
02:17sendo necessário uma majoração dessa tributação, para que tenhamos aí um equilíbrio de mercado.
02:26A Bahia, assim como os demais estados, vai seguir essa mesma diretiva, seguir essa mesma vertente, e a partir de janeiro, a partir de 1º de abril de 2025,
02:42irá fazer a majoração do seu ICMS também.
02:47Espero ter contribuído com vocês e fico aberto aqui para possíveis dúvidas e outros esclarecimentos.
