Alckmin sanciona lei que torna ataque a escolas crime hediondo

Jovem Pan News

O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que classifica como crime hediondo os ataques cometidos em instituições de ensino. A nova norma, publicada nesta sexta-feira (04) no Diário Oficial da União, aumenta as penas para casos de lesões e homicídios praticados em escolas, creches e outras unidades educacionais, alterando trechos do Código Penal e da Lei dos Crimes Hediondos. Reportagem: Marília Ribeiro  Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/jX8TOSz-YkE  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00O governo federal sancionou a lei que aumenta a pena para crimes cometidos dentro de escolas.

00:06A Marília Ribeiro está de volta ao vivo e explica pra gente.

00:12Pois é, Soraya, esse projeto, essa lei que foi sancionada nesta sexta-feira,

00:18ela altera o código penal e também a lei de homicídios, de crime de homicídios, crimes de homicídio.

00:26Entre os principais pontos que traz esse texto, nós temos aí que torna hediondo homicídios cometidos dentro de instituições de ensino.

00:36Esse texto, ele foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado e foi sancionado pelo presidente em exercício geral do Alckmin

00:44e publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

00:48Segundo essa proposta, o crime de homicídio qualificado, que tem uma pena aí de reclusão de 12 a 30 anos,

00:56terá sua pena aumentada de um terço até a metade quando for praticado dentro de escolas.

01:03Ou se a vítima, e se a vítima tiver alguma deficiência ou alguma doença que limite a sua condição

01:09e também se a vítima tiver vulnerabilidade física e mental.

01:13Além disso, de acordo com o texto, a pena será aumentada em dois terços caso o autor seja padrasto, madrasta, irmão ou tio

01:23ou então tenha aí algum poder, autoridade sobre essa vítima e também se for professor ou então funcionário da instituição de ensino.

01:34O projeto também torna hediondos os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte

01:43quando forem praticadas nas dependências das instituições de ensino.

01:48Essa lei já passa aí então a valer e ela vem buscando aí dar uma resposta para casos que aconteceram dentro de instituições de ensino.

01:58Então, essa nova lei, ela altera aí a questão aí voltada do Código Penal e também a lei de crimes hediondos.

02:06Eu volto com você, Soraya.

02:08Obrigada, Marília Ribeiro, direto de Brasília.

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