Ministério da Fazenda afirma que corte de benefícios fiscais renderá R$ 20 bi em 2026

Jovem Pan - 3 em 1

02/07/2025

O Ministério da Fazenda informou, nesta quarta-feira (02), que o corte de benefícios fiscais deve gerar uma receita de R$ 20 bilhões em 2026. O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, detalhou a medida e os impactos nas contas públicas.

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00:00A gente já volta daqui a pouco com o André Anelli trazendo o complemento da informação,

00:04só que a gente já tem a informação completa.

00:06A gente só vai ouvir agora o que falou o secretário executivo justamente sobre essa informação

00:11que estava trazendo o André Anelli, os 20 bilhões que pretende aí o governo em 2026

00:17em relação aos cortes. Vamos ouvir o que ele falou.

00:19Então acho importante que a gente traga por que não dá para provar alguma coisa muito genérica

00:24do ponto de vista técnico, simplesmente dizer em um único dispositivo de texto

00:29a FICA, a Revista, o 10%, isso não funciona porque não é operacional.

00:33Então é preciso dar alguma operacionalidade, eu expliquei aqui as técnicas de como fazer isso

00:39e a gente discutiu os valores.

00:41E eu pude distinguir entre dois valores que estão colocados que não são valores problemáticos

00:46ou que um tenha defeito ou problema, o outro não.

00:50Tá aí o que disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda.

00:53Eu quero já começar com a Langane.

00:54E aí, é crível esse valor de 20 bilhões em 2026?

00:59Corte de benefícios.

01:00Langane, o que está acontecendo, hein?

01:02Pois é, né?

01:03O corte de subsídios, benefícios fiscais, isenções fiscais, é claro que vai gerar uma reação

01:10por parte das empresas, dos setores que vão atuar com os seus lobbies no Congresso Nacional.

01:18Então não sei também até que ponto vão conseguir isso.

01:22De qualquer maneira, quando você tira um benefício fiscal da empresa, por mais que seja um benefício

01:30para determinado setor, significa na prática um aumento do imposto para aquela empresa.

01:37Por mais que ela seja beneficiada em relação aos demais setores, às demais empresas,

01:42você está elevando ali a carga tributária para este setor.

01:47Então isso também pode gerar um efeito de aumento de preços, de perda de emprego no setor.

01:54Se eu fosse o governo, eu optaria pelo primeiro caminho, que seria desinchar a máquina pública.

02:01Hoje mesmo saiu no jornal Estado de São Paulo, Koba, um levantamento de que houve criação de cargos,

02:10273 cargos, 273 cargos em 16 estatais pesquisados.

02:16Veja, a gente está falando de uma amostra muito pequena e que excluiu Petrobras e que excluiu Caixa Econômica Federal.

02:22E foram criados uma série de cargos.

02:24Então, eu acredito que dá para, em vez de ir pelo caminho de combater isenção fiscal,

02:30que eu acho que tem que ser combatido também, mas num outro momento,

02:33comece por desinchar a máquina pública. Por quê?

02:38Porque, pelo menos, as empresas têm uma contrapartida para a sociedade ao produzirem bens e serviços.

02:44Você é otimista em relação a isso, Segré?

02:46Não.

02:47E vou tomar o exemplo do CARF.

02:49No primeiro ano, foi colocada uma modificação no CARF,

02:53que é aquele lugar em que o Conselho de Administração da Receita Federal,

02:59de coisas vinculadas com tributos, onde tem disputa entre a Receita Federal e o contribuinte,

03:06colocaram como que a última palavra seria do governo, o voto Minerva,

03:10e que isso permitiria uma arrecadação de 55 bilhões de reais.

03:14Acabaram dando uma arrecadação de 500 milhões. Nada. 1%.

03:18Então, quando faz uma conta, e o governo é ruim de fazer contas,

03:22ele te diz, vamos arrecadar 20 bilhões pelos benefícios que serão cortados.

03:29Eu acho que os benefícios fiscais deveriam ser todos cortados.

03:33Corta tudo, absolutamente tudo.

03:35E depois volta a ver em função de segmento, região, especificamente.

03:40E aí você vai acompanhando um pouco a questão.

03:43Isso traz um problema colateral, que muitas empresas deixam de ser competitivas.

03:49Muitas empresas, se o mercado permitir, vão colocar essa diferença fiscal no preço.

03:55Se o mercado deixa essa margem, isso se transforma num aumento do preço.

04:00O aumento do preço é a inflação.

04:02E não é fácil para o governo ter que administrar na expectativa de, oremos.

04:08Se a atividade econômica continua a crescer, testosterona, creatina, vamos lá,

04:13manda ele na academia, cresce, aumenta a arrecadação e eu vou continuar gastando.

04:17Isso já vimos no governo Dilma e o filme termina muito errado.

04:23Quando a expectativa é feita para o departamento de marketing ou comercial,

04:29vamos vender, vamos vender um monte.

04:31Aí vem o financeiro e diz assim, mas vender muito não quer dizer que a gente ganhe.

04:34Então vamos equilibrar um pouco, vamos estar vendendo com contribuição marginal negativa.

04:39Quanto mais vendemos, mais perdemos.

04:41Segura aí a onda, não vende tanto.

04:43Isso o governo não faz.

04:44Agora são 16 horas e 28 minutos.

04:48Quem estiver na rádio vai para um rápido intervalo, a gente já volta.

04:51Por aqui eu quero falar com o Zé Maria Trindade.

04:53Zé, é o secretário executivo do Ministério da Fazenda, ali braço direito, Fernando Haddad,

04:58encontrando com o presidente do Congresso.

05:00Você acha mesmo que nesse momento da crise toda entre o IOF,

05:03o grande assunto foi o corte de benefícios fiscais e o rendimento que isso vai gerar para 2026?

05:09Ou você acha que teve uma conversinha ali tentando já costurar alguma coisa em relação ao IOF, hein, Zé Maria Trindade?

05:17Eu conversei com alguns deputados e inclusive participaram da reunião que disseram o seguinte,

05:22olha, ele chegou com a bandeira branca nas mãos.

05:25Um outro me disse o seguinte, olha, o Fernando Haddad sumiu.

05:28Estratégicamente ele viu que a situação não era boa para ele, então ele mandou o segundo.

05:34O secretário executivo é o cara do ministério, né, da administração.

05:39O ministro, ele dá entrevistas, se reúne com o presidente, elabora as políticas

05:44e quem pega ali no dia a dia é o secretário executivo.

05:47Então, assim, a primeira impressão dos deputados de que é uma bandeira branca,

05:53uma negociação de bastidores, é sobre o IOF e muito mais do que isso.

05:58É um debate sobre a situação fiscal do Brasil.

06:03A equipe econômica está tentando mostrar aos líderes no Congresso Nacional

06:07de que essa discussão não é do governo Lula, mas é para frente.

06:12Em 2027 haverá uma mudança porque entra em vigor a reforma tributária,

06:16uma parte da reforma tributária.

06:19E aí essa guerra fiscal já estará extinta, mas até lá é preciso equalizar, né?

06:24Estamos falando de 2026, né?

06:27A LDO está empacada na Câmara.

06:30Hoje eu vi a dificuldade de não vai votar até o dia 17, né?

06:34A lei de diretrizes orçamentárias é um mapa de como será o orçamento do ano que vem.

06:39Então, há dificuldades.

06:40Então, para resumir, o secretário levou a bandeira branca e está pronto a discutir.

06:47Agora, a informação mais nova que eu trago é o seguinte.

06:49O deputado Hildo Rocha, que é vice-líder do MDB, ele me mostrou, assim, a formação muito importante

06:56de um grupo na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados

07:00para concatenar, juntar ali leis que já estão apresentadas para reduzir e muito o incentivo fiscal.

07:09Aí ele fala, todos é impossível, né?

07:13Mas nós vamos, palavra do deputado Hildo Rocha, né?

07:17Do MDB do Maranhão, que é um especialista em orçamento, nós vamos reduzir e muito.

07:24Aí ele me mostrou lá que o governo fala em 500 bilhões, mas a Fundação Getúlio Vargas

07:29já fala em 800 bilhões de reais em renúncia fiscal.

07:34É o custo orçamentário, o custo fiscal, que ele chama o gasto fiscal, que é o dinheiro

07:39que se deixa de receber.

07:42E o mais interessante que eu fiquei sabendo é que esse grupo está disposto a reduzir

07:47os incentivos da Zona Franca de Manaus.

07:51Isto é uma situação muito complexa, né?

07:55A Zona Franca de Manaus sempre foi aquela coisa intocável.

07:58Porque se acabar o benefício da Zona Franca, desmonta Manaus.

08:02Mas beneficia os centros, os produtores, os estados industrializados, que pagam mais impostos.

08:08Então a ideia é reduzir ali os incentivos da Zona Franca,

08:14limitar a possibilidade de produção na Zona Franca de Manaus com esse custo, né?

08:20Que é um custo que já está sendo considerado alto demais e equalizar as renúncias fiscais.

08:25E esse grupo não é governista, não.

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