- anteontem
Pesquisa Atlas/Intel divulgada nesta quinta-feira, 7, aponta que 47% dos entrevistados têm uma imagem positiva de Lula, enquanto 49% pensam o contrário e 4% não souberam responder. Na comparação com a última sondagem, de janeiro, o petista oscilou dois pontos para baixo.
Em relação ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a imagem positiva é de 47% -- com alta de 15 pontos percentuais -- e a negativa, 31%. Os outros 23% não souberam dizer.
Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:
Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.
Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.
Link do canal:
https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344
Apoie o jornalismo independente, torne-se um assinante do combo O Antagonista | Crusoé e fique por dentro dos principais acontecimentos da política e economia nacional:
https://assine.oantagonista.com.br/planos
Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.
Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
Em relação ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a imagem positiva é de 47% -- com alta de 15 pontos percentuais -- e a negativa, 31%. Os outros 23% não souberam dizer.
Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:
Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.
Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.
Link do canal:
https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344
Apoie o jornalismo independente, torne-se um assinante do combo O Antagonista | Crusoé e fique por dentro dos principais acontecimentos da política e economia nacional:
https://assine.oantagonista.com.br/planos
Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.
Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Vamos em frente, porque o Rodrigo Pacheco reagiu ao Supremo Tribunal Federal, que se arrogou o papel de decidir até sobre quantidade de maconha com que o usuário pode ser pego.
00:15Então, em discurso em plenário do Senado, na quarta-feira, seis, Rodrigo Pacheco, presidente da Casa, manifestou apoio à tramitação da PEC que criminaliza porte e posse de drogas.
00:25Então, a PEC é a proposta de emenda à Constituição, é o que tramita no Congresso Nacional.
00:30Você tem lá as leis na Constituição e eles eventualmente querem alterar, então eles propõem uma PEC.
00:36Então, essa PEC criminalizaria porte e posse de drogas.
00:40Portanto, vai contra aquilo que o Supremo está decidindo.
00:43A articulação é uma resposta a esse julgamento do Supremo, já que parlamentares alegam que a Corte, mais uma vez, invadiu a competência do Legislativo.
00:52E o Pacheco falou hoje, quinta-feira, sete, a respeito desse tema. Vamos assistir ao vídeo.
00:57Eu gostaria de manifestar, em nome da Presidência, o nosso integral apoio à tramitação da proposta de emenda à Constituição,
01:06da qual eu sou o primeiro signatário com apoiamento de diversos senadores, para sua aprovação no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça.
01:13Considerando que ela estabelece, tão somente, que o porte e a posse de substância entorpecente ilícita, em qualquer quantidade,
01:22deve ser considerada pela lei crime.
01:26Evidentemente, que no escalonamento de tipos penais, tráfico de drogas, que é um crime equiparado a hediondo e grave,
01:34e o crime de porte e para uso, que é um crime, inclusive, que o legislador, em 2006, optou por ter uma pena restritiva de direitos,
01:41e não uma pena privativa de liberdade, uma pena de prisão.
01:44Mas é considerado crime. O que nós não podemos permitir é a descriminalização, inclusive por uma decisão judicial,
01:52e uma descriminalização que torne um vácuo jurídico, que gere um vácuo jurídico, com um inexistente jurídico,
02:00de consequência alguma, em relação ao porte de drogas no Brasil, invocando todos os fundamentos que já foram aqui amplamente debatidos,
02:07inclusive, numa sessão de debates.
02:09Então, a razão de ser da proposta de emenda à Constituição é apenas para garantir que a lei antidrogas, tal como concebida,
02:16ela possa fazer prever crimes, sejam crimes graves de tráfico de drogas,
02:21seja um crime de menor potencial ofensivo, como é o porte para uso.
02:25Mas é crime, tem consequência jurídica, é bom que o seja até para a preservação da juventude do Brasil.
02:32Está aí o Rodrigo Pacheco falando, olha, o Congresso decidiu, é o que a gente está falando há muito tempo,
02:40e o Supremo Tribunal Federal está querendo invadir a nossa competência aqui para legislar, para dar as suas canetadas,
02:47e ele está defendendo ali uma posição contrária àquela do presidente do STF, Luiz Roberto Barroso.
02:53E o Pacheco, o presidente do Senado, voltou a falar sobre o tema após a suspensão do julgamento no Supremo
03:00sobre a descriminalização do porte de maconha, razão do pedido de vista de Dias Toffoli.
03:04O Pacheco afirmou que a posse de drogas deve gerar consequências jurídicas.
03:08Então, vamos assistir a esse segundo discurso do Pacheco.
03:12As pequenas quantidades, ainda que aquilo esteja na intimidade, na privacidade de alguém que detém aquilo na sua própria residência,
03:20aquilo para chegar à residência de alguém tem uma cadeia produtiva de comercialização que envolve corrupção,
03:26homicídio, lavagem de dinheiro, crimes das mais variadas espécies, violência, tomada por organizações criminosas.
03:33Ou seja, as organizações criminosas no Brasil estão tomadas e envoltas em função de tráfico de drogas.
03:39Não há outra atividade mais lucrativa do que essa ainda no mundo.
03:43Então, isso tudo tem que ser considerado.
03:45A existência da droga é um perigo em abstrato.
03:48A própria existência dela é algo que gera ou deve gerar consequências jurídicas,
03:53ainda que sejam consequências jurídicas ínfimas, muito pequenas, porque foi a opção do legislador.
03:58Em 2006, eu concordo com ela, de não ter prisão para o usuário, mas deve ter uma consequência jurídica.
04:04O que diz o preceito secundário do artigo?
04:06Prestação de serviço à comunidade, frequência a cursos para conscientização do perigo da droga e advertência.
04:13Ou seja, é o mínimo que o Estado pode exigir que, no combate à droga, conscientizar as pessoas que usam que aquilo faz mal.
04:18Bom, está aí o Pacheco, defendendo que o usuário não seja preso, que seja orientado, que sofre uma advertência,
04:31que tenha medidas ali que ele tenha que cumprir.
04:35Greb, o que você destaca?
04:37Eu concordo com o que o Pacheco disse, só que eu não entendi direito o que eles estão querendo no Congresso.
04:47Por que isso? A lei que foi aprovada em 2006 é uma lei recente, tem menos de 20 anos, 18 anos agora, está completando.
04:54No Brasil, isso aí são séculos, né?
04:57É século, né? É verdade.
04:58No Supremo, a prisão em segunda instância mudou de 2016 para 2019, foi só prender mais alguns ali,
05:05ah, não, tem que mudar isso, vamos soltar todo mundo.
05:0788, era de um jeito, depois mudou, mudou quatro vezes já essa história.
05:12É, mas cada vez com um intervalo menor.
05:16Exatamente.
05:17Bom, a lei de 2006, como o Pacheco estava dizendo, prevê no seu artigo 28,
05:24consequências para o porte, transporte, tal, tal, tal, em pequenas quantidades e que sejam configurados como posse e não como tráfego.
05:34E são essas três consequências que ele falou.
05:36O cara pode receber uma advertência, o cara pode ter uma pena de prestação de serviços à comunidade,
05:44ou o cara pode ser obrigado a frequentar cursos educativos.
05:49A advertência é sobre os efeitos danosos das drogas, a saúde, principalmente.
05:57Então, tudo isso já está na lei.
05:59Só que agora estão querendo fazer uma emenda para ratificar isso.
06:04Ou seja, deixar claro que é crime.
06:07Eu não entendi direito qual seria a finalidade desse artigo.
06:12A menos que seja para derrubar uma decisão tomada pelo STF.
06:21Se tivesse uma decisão do STF dizendo, ah, o porte, a partir, até este determinado número aqui de gramas,
06:30não constitui tráfico de drogas, tal, tal, tal, tal.
06:35Daí eu entendo que se pudesse fazer uma lei para falar, não, isso aqui não vale.
06:40Tem que ficar como está na legislação de 2006 mesmo.
06:45Mas, enfim, no mérito, fora esta incomprência, essa dificuldade de entender qual é o propósito
06:50dessa legislação que eles estão fazendo para me estar,
06:53antes de uma decisão tola e errada do Supremo,
06:59Então, no mérito, estou absolutamente de acordo.
07:05E veja só o paradoxo, veja só o paradoxo.
07:08O Supremo acabou mexendo num vespeiro
07:10com uma tese ruim, como a gente discutiu ontem.
07:17Porque mexer apenas na quantidade
07:20é fechar o olho para toda a complexidade do negócio.
07:25Esse mesmo artigo 28, quando você vai ver o ponto em que ele fala sobre quantidade,
07:33é ali, se eu não me engano, no parágrafo 2º,
07:37em que o artigo está estabelecendo as circunstâncias
07:43a que o juiz deve prestar atenção na hora de decidir
07:48se aquele cara vai preso como um traficante
07:51ou vai ser tratado como um usuário
07:54e, portanto, sujeito àquelas três consequências que eu acabei de mencionar.
08:00Então, entre as diversas variáveis que o juiz deve levar em conta,
08:07estão lá, o lugar, a quantidade,
08:14tem sete, eu não me lembro agora de memória,
08:16mas tem sete ou oito circunstâncias.
08:19A quantidade é uma só.
08:21A malandragem dessa solução do Supremo
08:23é, por meio da quantidade,
08:27bloquear ou tornar secundárias
08:29todas as outras circunstâncias.
08:33Ah, como não ultrapassou a quantidade?
08:36Esse discurso vai ficar disponível
08:39para os traficantezinhos e para os traficantesões,
08:43os bandidões,
08:45que, como dizia o Pacheco,
08:47movimentam bilhões de reais no Brasil.
08:49Ah, como não ultrapassou a quantidade?
08:52Então, pouco importa se o cara tinha antecedentes,
08:57se o cara...
08:59Essas circunstâncias,
09:01todas elas configuravam uma situação de tráfico.
09:06A quantidade não superou, então deixa para lá, né?
09:09É o primeiro critério.
09:12Isso é de uma burrice do STF,
09:16é de uma puerilidade como solução de política pública
09:22que é espantoso, é espantoso.
09:26Então, volto aqui a elogiar,
09:28uma coisa que provavelmente eu nunca mais farei,
09:31volto a elogiar o Toffoli.
09:33Pela humildade que ele teve em reconhecer o outro.
09:35Ai, meu Deus do céu!
09:37Não façam corte, não editem!
09:43Não, porque você sabe que ele só pediu vista, tá, Graeva?
09:46Ele pode voltar muito pior.
09:49É que o pedido de vista incluiu uma confissão de ignorância.
09:53É que, nesse caso, né, a gente parabeniza,
09:57porque não tem nada mesmo que ficar falando a gente sabendo.
10:01Assim, a gente sabe que eles não sabem a respeito disso,
10:04mas não tem nada que decidir em cima daquilo que eles não sabem, né?
10:07Agora, quando voltar o voto do Toffoli,
10:10a gente vai ver realmente qual é a intenção dele.
10:14A gente avalia de novo.
10:16Mas a gente, suponho, né, Felipe,
10:18como Ministério Público, né,
10:21a gente não está atrás de pessoas,
10:23a gente está atrás das atitudes das pessoas, não é isso?
10:26Então, se o Toffoli fez uma coisa que eu considero razoável,
10:30eu vou falar, tá bom, agiu bem dessa vez.
10:32Não estou perseguindo o Toffoli só porque ele erra sempre.
10:37Não, claro, ele falou uma coisa certa, né?
10:41Isso, relógio parado, acerto duas vezes por dia.
10:44Exato.
10:45Em relação à Lava Jato,
10:47ele vai atropelando tudo para favorecer os políticos e os empresários, né?
10:50Como tem feito aí com suspensão de multas bilionárias,
10:53a gente entrevistou, inclusive, vítima aqui,
10:55aposentada de fundo de pensão,
10:58que está tendo desconto no contra-cheque
11:00porque o empresário que confessou o suborno
11:03não vai pagar a multa em razão de decisão do Toffoli, né?
11:06Muito bem, então é isso, a gente analisou muito ontem,
11:10volto a repetir, está disponível aqui no canal o corte STF,
11:15é patético sobre maconha, diz doutor Ronaldo Laranjeira.
11:20A gente privilegiou a declaração do nosso convidado,
11:23mas são 50 minutos de análise do julgamento,
11:26com trecho a trecho dos votos dos ministros,
11:29e agora a gente tem essa reação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
11:32Vale lembrar que o Pacheco fez uma pesquisinha lá em Minas Gerais,
11:37que é o reduto eleitoral dele,
11:38mostrando que ele precisava ser um pouquinho mais firme,
11:41e aí ele passou a fazer alguns jogos de cena,
11:44de peitar o Supremo Tribunal Federal,
11:47nem tudo vai para frente,
11:49então a gente tem que olhar com uma certa desconfiança.
11:51vamos ver realmente se o Senado, se o Congresso vão peitar,
11:56o Supremo Tribunal Federal vai ficar só nessa conversinha,
11:59de que estão invadindo a competência e tal,
12:02mas vão deixar assim, entendeu?
12:05Só com um arzinho de crítica.
12:08Eu considero, sim,
12:10que esse assunto não deveria ser debatido no Supremo Tribunal Federal,
12:13mas no Congresso, e o Congresso tem que reagir.
12:15Um poder não pode assumir atribuições do outro,
12:19e alterar aquilo que o outro fez,
12:23de acordo com o seu ativismo,
12:25a sua conveniência de momento.
12:27E é isso que o Barroso está liderando na presidência do STF, lamentavelmente.
Recomendado
11:13
|
A Seguir
16:35
12:18
8:02
20:55