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Seu Direito Digital: como anda a discussão sobre inteligência artificial no Congresso
Olhar Digital
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27/06/2025
Categoria
🤖
Tecnologia
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00:00
E como hoje é quinta-feira, chegou a hora do quadro Seu Direito Digital.
00:19
E hoje o Leandro Alvarenga não está aqui ao vivo com a gente, mas por um bom motivo.
00:25
Ele viajou a Brasília e nos traz agora informações quentíssimas sobre a regulamentação da inteligência artificial no país.
00:35
Leandro Alvarenga, boa noite e bem-vindo.
00:39
Boa noite, Marisa. Boa noite a todos de casa. Espero que estejam todos bem.
00:44
Trago notícias quentinhas para vocês sobre o marco civil da inteligência artificial.
00:49
Estive em Brasília essa semana e passei por alguns gabinetes, conversei com alguns deputados
00:55
para entender a quanto anda, como anda a situação e o que pretendem fazer os deputados.
01:01
Só para contextualizar, é importante lembrar que o Rodrigo Pacheco, o senador,
01:07
quando presidente do Senado, ele formou uma comissão de juristas e fez uma proposição de um projeto de lei.
01:15
Essa proposição foi muito criticada ali durante a tramitação no Senado
01:20
porque não foi permitida nenhuma alteração relevante.
01:25
Muitas pessoas falavam, muitos setores do mercado falavam que o senador Eduardo Gomes,
01:31
que era o responsável pela relatoria, recebia as pessoas, foi muito educado,
01:36
mas escutava, mas não ouvia. Ou ouvia, mas também não escutava.
01:41
E que, por um acordo político, esse projeto foi quase inalterado para a Câmara dos Deputados.
01:48
Agora, a Câmara dos Deputados tem uma visão completamente diferente,
01:52
entende que esse projeto não está adequado, que esse projeto precisa de muitas alterações
01:57
e que estão trabalhando. A comissão especial voltada para isso
02:01
está trabalhando com uma série de audiências públicas, já tivemos duas,
02:06
que falaram sobre o conceito de inteligência artificial, falaram de vários assuntos
02:12
sobre os impactos da inteligência artificial no Brasil.
02:15
E é importante vocês saberem que mesmo a Europa, com a lei europeia e a arte,
02:21
já está olhando para a própria lei que foi aprovada pelos impactos de governança
02:27
e pelos impactos que ela está trazendo, ruim para a população e para a competitividade
02:32
das suas próprias empresas de inteligência artificial.
02:37
Então, estaremos aqui monitorando para vocês, trazendo mais informações.
02:43
Certamente teremos aí mais cinco ou seis audiências públicas para tratar esse tema,
02:48
para que depois o relator apresente um relatório, se vai concordar ou não,
02:52
se vai fazer alterações ou não, sugestões de alterações para serem votadas na Câmara dos Deputados.
02:58
A previsão é que esse projeto seja votado na Câmara dos Deputados,
03:02
esse parecer, até o mês de novembro.
03:05
Mas com tanta coisa acontecendo, vamos ver se eles vão conseguir cumprir esse cronograma.
03:11
Uma boa noite a todos vocês, espero que tenham gostado do programa de hoje,
03:15
mandem suas perguntas para nós, aguardo vocês semana que vem,
03:19
fiquem com Deus e até a próxima!
03:22
Tá aí, Leandro Alvaringa, muitíssimo obrigada pela participação
03:27
e por trazer essas notícias quentíssimas.
03:30
E vocês já sabem, o Leandro Alvaringa volta na semana que vem
03:33
e para participar, deixe a sua dúvida nas redes sociais com a hashtag
03:38
Seu Direito Digital.
03:41
Quinta-feira que vem, tem mais Leandro Alvaringa no quadro Seu Direito Digital.
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